Ricardo abre Fórum Paraibano de Gestão em Saúde

Terça-feira, 07 de maio de 2013 - 15h01

O governador Ricardo Coutinho presidiu, na manhã desta terça-feira (7), a solenidade de abertura do Fórum Paraibano de Gestão em Saúde. O evento acontece até às 17h, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

Na ocasião, Ricardo conclamou os gestores municipais em saúde e os prefeitos dos municípios a avançarem nas políticas públicas firmadas a partir de parcerias. “O meu chamamento a todos vocês é no sentido de que a gente aprofunde essa parceria, priorize a regionalização dos serviços para fortalecer as cidades”, destacou.

Ricardo Coutinho destacou a cidade de Sumé onde o Governo do Estado, por meio do Pacto Social, implantou, em parceria com o município, um Centro Oftalmológico que é referência para a região, com profissionais qualificados e equipamentos modernos.

Em Pombal, o Estado viabilizou o Centro Cardiológico. Da mesma forma vai acontecer, em Catolé do Rocha, que vai ganhar um Centro de Mamografia. Outro equipamento de destaque é o primeiro hospital público especializado em oncologia, na cidade de Patos. A unidade vai ser referência para vários estados nordestinos e é um projeto piloto para o Ministério da Saúde.

A palestra de abertura foi proferida pelo diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio Carvalho. Ele abordou o tema ‘Regionalização como Estratégia de Consolidação da Reforma Sanitária Brasileira’. Na sequência, a secretária executiva da Saúde, Claudia Veras, apresentou o tema “Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – investimentos no setor Saúde”.

À tarde, a programação prossegue com o tema “Gestão e Transparência”, com apresentação da secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, e do secretário da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

SECOM

 

Justiça arquiva ação que pedia cassação do prefeito da cidade de Catolé do Rocha

A juíza Andreia Matos Teixeira, da 36ª Zona Eleitoral, determinou, nesta terça-feira (7), o arquivamento de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pedia a cassação do mandato do prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Maia. A ação havia sido proposta por Paulo César de Araújo, Fábio Mariz Maia Filho e pela Coligação Catolé para Todos, derrotados na eleição municipal de 2012. A sentença, que ainda não foi publicada, acolheu preliminar arguida pela defesa do prefeito Leomar Maia, patrocinada pelos advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, que alegaram a impossibilidade de se discutir questões relativas a prestação de contas em processo como a ação de impugnação de mandato eletivo. “Na ação de impugnação de mandato eletivo, discute-se a ocorrência de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, praticados com o objetivo de conquistar a eleição de forma ilícita. Não cabe, neste tipo de processo, a apuração de eventual inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Aliás, a Justiça Eleitoral já assentou, na fase de registro de candidatura, a elegibilidade do prefeito Leomar, que teve todas as suas contas aprovadas pelo órgão competente”, comentou o advogado Edward Johnson. Com a decisão da magistrada, a audiência que havia sido designada para hoje  acabou não sendo realizada.


MaisPB

Desembargador derruba liminar do CSP e libera jogo Sousa x Coritiba

 Desembargador Leandro dos Santos derruba liminar:
'não era razoável suspender a Copa do Brasil'

 

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou um agravo de instrumento do Sousa e derrubou a liminar que o CSP (Centro Sportivo Paraibano, de João Pessoa) tinha conseguido para suspender a partida entre Sousa e Coritiba pela Copa do Brasil 2013. Com a decisão, a Confederação Brasileira de Futebol já pode remarcar a partida, que estava prevista para a última quinta-feira, mas que não aconteceu justamente por causa do imbróglio.

Segundo o parecer do desembargador, “não se revela razoável paralisar os próximos confrontos de uma competição nacional como a Copa do Brasil e prejudicar todos os clubes participantes até que o caso seja julgado em última instância". E por isto ele emitiu um “efeito suspensivo” contra a decisão proferida em primeira instância pelo juiz João Batista Barbosa, da 15ª Vara Cível de João Pessoa.

O desembargador entendeu ainda que a tese do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que excluiu o CSP da Copa do Brasil, era a correta. E colocou em suas conclusões: “Não exercido o regulamento previsto por parte da Federação Paraibana de Futebol, a segunda vaga da Paraíba na competição será concedida conforme o regramento geral da Copa do Brasil ao vice-campeão paraibano de 2012, no caso o Sousa Esporte Clube”.

 

Globoesporte.com/pr

Aldeone comemora decisão e diz que o Sousa 'limpou o nome da Paraíba'

Presidente do time sertanejo garantiu que está de alma lavada e que a decisão do Tribunal de Justiça serviu para melhorar a imagem do Estado

 

O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, comemorou como se fosse um título de seu time a decisão tomada no final da tarde desta terça-feira pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou um agravo de instrumento do Dinossauro e derrubou a liminar que o CSP tinha conseguido para suspender a partida contra o Coritiba pela Copa do Brasil 2013. 

Aldeone, famoso por sempre dar declarações polêmicas, disse que a decisão foi para "lavar a alma" e que o Sousa limpou o nome da Paraíba no cenário do futebol brasileiro.

- O que estava acontecendo era que a Paraíba já estava ficando com o nome sujo em todo o Brasil, sempre tomando decisões através da Justiça Comum. Nós limpamos o nome do futebol da Paraíba. Estava ficando feio para o nosso estado e isso foi corrigido. O que eu acho é que nós devemos parar de ter medo da Federação (Paraibana) e ir em busca dos nosso direitos, quando eles forem verdadeiros - comentou o mandatário sousense.

Além da retomada da vaga para a disputa da competição nacional, o Sousa prometeu que vai acionar o time pessoense na justiça, dessa vez para cobrar os preuízos que, segundo Aldeone, foram gerados com o cancelamento do confronto que estava marcado para a última quinta-feira.

- Eles (CSP) vão acabar tendo sérios problemas. Nossos advogados já estão aqui protocolando um pedido de indenização porque vocês não têm noção do tamanho do prejuízo que nós tivemos com o cancelamento. Nós vamos entrar com uma ação pesada contra eles. Veio muita gente de fora para acompanhar o jogo, que acabou não acontecendo. Isso foi lamentável - acrescentou Aldeone.

Entenda o caso

O CSP se classificou para a Copa do Brasil ao vencer a Copa Paraíba Sub-21 do ano passado. O problema é que a competição estadual teve a participação de apenas três clubes, desrespeitando o Regulamento Específico de Competição da Copa do Brasil que obriga que seletivas estaduais tenham a participação mínima de quatro clubes.

Faltando dez dias da estreia do CSP na Copa do Brasil, quando inclusive o Coritiba já estava confirmado como seu adversário, o Sousa entrou com a ação no STJD, que acabou sendo acatada por 6 votos a 1.

No dia da estreia sousense, contudo, o CSP deu o troco. Conseguiu a poucas horas da partida entre Sousa e Coritiba uma liminar emitida pelo juiz João Batista Barbosa que suspendia a decisão do STJD. Tanto Sousa como Coritiba ainda foram ao Estádio Marizão, mas a bola não rolou. A confirmação da suspensão do jogo por parte da CBF saiu uma hora antes do momento programado para o início do confronto.

Já nesta terça-feira, o Sousa conseguiu uma espécie de "tréplica", ao vencer a disputa em segunda instância.

 

 

Globoesporte.com/paraiba

TRF coloca novamente em Pauta processo que apura denuncias da operação Carta Marcada

De acordo com publicação no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, o famoso processo da operação denominada carta marcada que envolve o ex-prefeito de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, o ex vice-prefeito e atual chefe do executivo municipal, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, entre outros, o TRF já tem nova data para julgamento da tão badalada operação desencadeada pela policia federal na Cidade de Sousa, que condenou em primeira instancia, várias pessoas acusadas de crimes contra a administração publica municipal, onde mais de 4 milhões de reais teriam sido desviados da Prefeitura, segundo sentença do juiz da 8ª vara federal de Sousa.

O novo julgamento da Carta Marcada, estar previsto para o dia 21 de maio de 2013, a partir das 14 horas, conforme decisão da 4ª turma do referido tribunal.

·         Em 10/04/2013 13:25
	Nova Inclusão em pauta - Sessão Ordinária
	[Sessão: 21/05/2013 14:00] (M147)

 

Os réus citados são acusados de pratica de ato de improbidade administrativa, sendo o ministério publico federal o autor da ação, que pede a condenação dos réus, devolução total dos recursos e multa em duas vezes o valor do debito imputado, além da perda da função publica, impossibilidade de contratar com o serviço publico, entre outras punibilidades.

Caso haja o julgamento, o atual prefeito terá que reverter a decisão, caso contrário poderá perder a vaga de chefe do executivo para o atual vice-prefeito, o medico José Célio de Figueiredo, ex-secretário de saúde do Governo André Gadelha.

 

Mário Gibson

 

POLICIAIS MILITARES DO 14º BPM APREENDEM ARMA DE FOGO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB

Na madrugada de hoje, por volta das 01h30min, os Policiais Militares do Destacamento de São José da Lagoa Tapada receberam uma denúncia que dois indivíduos estavam perturbando o sossego público em frente a CAGEPA, no centro de São José da Lagoa Tapada-PB, assim, deslocaram-se até o referido local, lá chegando encontraram o veículo Chevrolet Celta, cor vermelha, placa NQJ 6497, Coremas-PB, estacionado no local, com uma das portas abertas, resolvendo, dessa forma, com a presença de testemunhas, realizar uma busca minuciosa no interior do referido veículo, encontrando um Revólver S&W, calibre 38, número 270860, mais seis munições intactas.

 

Após encontrar a arma, no interior do referido veículo, os Policiais Militares tomaram maiores informações à respeito dos suspeitos, tendo as testemunhas informado que o proprietário do veículo era o Senhor GILBERLÂNDIO MOREIRA TIBURTINO, 23 anos, casado, autônomo, residente na cidade de São José da Lagoa Tapada, e que o mesmo teria se escondido na casa de uma mulher nas proximidades do local, assim a guarnição do DPM resolveu se dirigir até a casa da referida para tomar maiores informações, tendo a mesma informado que realmente o acusado estava escondido na residência, porém já tinha se evadido, relatando ainda que o mesmo estaria na companhia de outro homem, o qual ela não sabia da identidade.

Logo após colher os dados, e arrolar testemunhas do fato, a guarnição do Destacamento Policial Militar de São José da Lagoa Tapada, apreendeu a arma e o veículo, e deslocou-se até a cidade de Sousa para a realização dos procedimentos cabíveis.

 

 

 

14BPM

Depois de Damísio, Prefeito de São José da Lagoa Tapada anuncia apoio a Lindolfo Pires

O Deputado Estadual Lindolfo Pires Neto do DEM da Paraíba começou a engrenar de vez os caminhos para o seu projeto de reeleição visando às eleições de 2014. Depois de comemorar o apoio do Prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira, apoio político que não contou nas eleições de 2010, Pires também reconquistou o apoio do prefeito da Cidade de São José da Lagoa Tapada, Evilasio Formiga de Lucena Neto (Neto de Coraci).

O deputado sousense também já conseguiu fechar apoios políticos importantes de outros prefeitos sertanejos, com isso, se reforçando cada vez mais garantindo assim o seu retorno à assembleia legislativa do Estado da Paraíba.

Na Cidade de São José, Lindolfo Pires ao lado do ex-prefeito, Claudio Antonio e do atual prefeito Neto foram responsáveis pela construção da estrada asfáltica Sousa/São José, no governo do então Governador Cássio Cunha Lima, e agora pela estrada São José/Coremas já no governo Ricardo Coutinho.

Mário Gibson

Ocorrências das últimas 24 horas registradas na Cidade de Sousa

 

POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II

14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

COPOM

OCORRÊNCIAS DO DIA 21 PARA 22 DE MARÇO DE 2013

ROUBO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

LOCAL: SORRILÂNDIA E NÚCLEO II, SOUSA-PB

HORA: 09H00MIN

ACUSADOS: DOIS MENORES - UM DE 16 OUTRO DE 14 ANOS.

 

VITIMAS: DAMIÃO DIAS DE FRANÇA, CASADO, 40 ANOS, FISCAL DE URBANISMO, RESIDENTE A RUA BASÍLIO SILVA, Nº10, SOUSA-PB.

JAMAIL PEDROSA VIEIRA, CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO II.

RELATO: INFORMO-VOS QUE OS ACUSADOS ARMADOS DE REVÓLVER, SUBTRAÍRAM SOB GRAVE AMEAÇA DA 1ª VÍTIMA UMA MOTOCICLETA BROS DE PLACA NQJ-4530/PB, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, SENDO QUE LOGO APÓS O FATO OS ACUSADOS EVADIRAM-SE DO LOCAL. A PM FOI SOLICITADA, ENTROU EM DILIGÊNCIAS E FOI INFORMADA QUE DOIS ELEMENTOS TERIAM ROUBADO UMA QUANTIA EM DINHEIRO DO SUPERMERCADO MORAIS LOCALIZADO NO NUCLEO II DE PROPRIEDADE DA 2ª VÍTIMA E QUE LOGO EM SEGUIDA FORAGIRAM DO LOCAL RUMO AO NÚCLEO III, SENDO PERSEGUIDOS POR POPULARES E QUE NA PERSEGUIÇÃO OS ACUSADOS TOMBARAM NA REFERIDA MOTOCICLETA, DEIXANDO-A ABANDONADA JUNTO COM A ARMA E ADENTRARAM NO MATAGAL. A GUARNIÇÃO DA PM DESLOCOU-SE ATÉ O LOCAL APREENDEU A MOTO E A ARMA, UM REVÓLVER CAL. 38 COM DUAS MUNIÇÕES INTÁCTAS, LOGO EM SEGUIDA LOCALIZOU OS MENORES INFRATORES E A QUANTIA DE R$ 76,35 (SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). QUE ELES FORAM CONDUZIDOS JUNTAMENTE COM OS OBJETOS APREENDIDOS ATÉ A DP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

ROUBO A PESSOA

LOCAL: BAIRRO ESTAÇÃO, SOUSA-PB

HORA: 21H00MIN

ACUSADO: NÃO IDENTIFICADO

VITIMAS: MAYARA LINS DE SOUSA, SOLTEIRA, 25 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SOUSA-PB

FRANCISCO LUCAS MORAIS MORENO, SOLTEIRO, 14 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SOUSA-PB

RELATO: POR VOLTA DAS 21H00MIN A PM FOI SOLICITADA PARA COMPARECER A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEGUNDO A 1ª VÍTIMA, UM HOMEM FORTE ARMADO COM UM REVOLVER EM PUNHO, EM UMA BICICLETA DE COR VERMELHA TERIA LHE ROUBADO UM CELULAR, SENDO QUE A PM AO SE DESLOCAR AO ENDEREÇO INFORMADO PELA 1ª VITIMA, O COPOM RECEBEU OUTRA LIGAÇÃO DANDO CONTA DE QUE UM HOMEM COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, ARMADO, EM UMA BICICLETA, NA RUA MANOEL BASILIO SILVA TERIA ROUBADO UM CELULAR DA 2ª VÍTIMA E TERIA SEGUIDO EM DIREÇÃO AO CONJUNTO FREI DAMIÃO. A PM FOI ATÉ OS ENDEREÇOS INFORMADOS, SENDO QUE APÓS COLHER TODOS OS DADOS RELACIONADOS AOS ROUBOS, TODAS AS VIATURAS PASSARAM A DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZAR E PRENDER O ACUSADO, PORÉM NÃO OBTEVE ÊXITO. UM BOLETIM INFORMATIVO FOI PREENCHIDO E ENTREGUE NA DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

VIAS DE FATO

LOCAL: BAR VILA REAL, SOUSA-PB

HORA: 22H30MIN

ENVOLVIDAS: MARIA LIDIVANIA DE SOUSA SILVA, SOLTEIRA, 18 ANOS, DOMESTICA,

RESIDENTE NO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA II, SOUSA-PB

MARIA ROSELIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUTONÔMA, RESIDENTE NO BAIRRO VÁRZEA DAS ALMAS, SOUSA-PB

MARILANE MARIA DE AMORIM, AMASIADA, 38 ANOS, DOMESTICA, RESIDENTE NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SOUSA-PB

RELATO: A PM AO EFETUAR RONDAS DE ROTINAS NO BAR VILA REAL, SE DEPAROU COM AS ENVOLVIDAS POR MOTIVOS DE CIÚMES, TROCANDO SOCOS E PONTAPÉS, NO QUE A PM APÓS CONSEGUIR CONTER A SITUAÇÃO, CONDUZIU AS TRÊS ENVOLVIDAS ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Receita Estadual prorroga prazo de vencimento do IPVA para 5 de abril

 

 

 

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - 16h26

 

A Secretaria de Estado da Receita (SER) prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para até o dia 5 de abril. O adiamento foi solicitado à Receita Estadual pelo Detran-PB para promover os testes nas alterações introduzidas no número de dígitos do código Renavan, que acontecem até o dia 1º de abril. A portaria com a nova data foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

Com o adiamento, os proprietários de veículos de final de placa 5, que teriam até o dia 28 de março para efetuar o pagamento com desconto de 10% no pagamento da cota única, ganharam mais uma semana de prazo sem perder a garantia da redução. Para aqueles que optarem pelo parcelamento em três vezes, deverá efetuar a 1ª parcela também sem qualquer acréscimo de multa ou juros até o dia 5 de abril.

Segundo dados estatísticos do Detran-PB, mais de 96,767 mil veículos entre carros de passeios, comerciais leves (picaup), motos, ônibus e caminhões têm final de placa 5 na Paraíba.

A prorrogação também alcança os proprietários de veículos de finais de placas 1, 2; 3 e 4 que decidiram parcelar o tributo nos meses de janeiro e fevereiro. A 3ª e última parcela dos proprietários com finais de placa 1 e 2 podem efetuar o pagamento do IPVA também até o dia 5 de abril, enquanto os veículos das placas finais 3 e 4 poderão efetuar a 2ª parcela nessa nova data.

ISENÇÃO - A prorrogação do prazo do IPVA atinge também o prazo de entrega de documentos de isenção do tributo para os proprietários de veículos com placa final 5. Eles haviam solicitado a isenção do imposto no ano passado, mas, agora, eles têm até o dia 5 de abril para apresentar a documentação e garantir o benefício.

Os portadores de deficiência, taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placa final 5 e também se encontra dentro das categorias isentas têm direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 5 de abril.

Ricardo assina ordem de serviços para reforma do estádio “O Marizão”

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - 19h20

Cumprindo a serie de ações no Sertão do Estado o governador Ricardo Coutinho esteve na tarde dessa quinta-feira (21), na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, onde assinou a ordem de serviços que autoriza o início das obras de reforma do estádio Governador Antônio Mariz, o Marizão. Conhecido como o “Caldeirão Sertanejo”, o Marizão é a casa do time da Cidade Sorriso, o Sousa, uma das maiores forças do futebol paraibano.

Com a reforma, o clube poderá atuar como mandante em jogos de competições nacionais com alto padrão de conforto para o torcedor. “Esse é um esforço, que pega quatro grandes praças esportivas. Eu estou falando de R$ 50 milhões, são recursos significativos. Vamos concluir essa obra de forma que o Sousa possa disputar uma Copa do Brasil ou um Nordestão em alto nível. Desejo muita força e determinação ao Sousa para formar grandes times e disputar, como já fez, de igual pra igual com qualquer outro clube”, afirmou o governador.

O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, destacou a importância dessa obra do governo do estadual para o futebol paraibano. “O Marizão vai virar uma praça de esportes referência no Sertão. Não teremos mais aquela preocupação em eventos nacionais, como já houve, de termos que sair da nossa cidade”, afirmou o presidente do Dinossauro do Sertão.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lindolfo Pires classificou a obra como algo que antes era quase impossível. “Essa reforma era uma coisa inatingível, e hoje estamos vendo”, disse. O prefeito de Sousa, André Gadelha, apontou a reforma como “grandiosa, um presente do Governo do Estado, uma reforma extraordinária”.

Para o secretário executivo de Juventude, Esporte e Lazer, Zé Marco, a obra é em uma praça esportiva, mas voltada para o social. “É uma felicidade estar com tantos investimentos estruturantes, porque isso também volta para o social, mantém os jovens longe das drogas”, afirmou.

O superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, garantiu que o estádio vai passar por uma repaginação: “Todas as dependências serão revitalizadas, internas e externas”, garantiu.

Quem ficou animado com a reforma foi o vendedor Antônio Batista, 42. O torcedor ‘fanático’ do Sousa, promete levar a família para o estádio e torcer pelo time. “É uma obra plausível. Vai ter mais conforto para ver o jogo, assim se torna até um bom programa de domingo. Vou levar a família toda pra torcer pelo Sousa, até a noiva!”, brincou Batista.



SECOM