Deputado Sousense recepciona prefeitos de Sousa, Lastro e Vieirópolis em Brasília

Durante os dias 28 e 30 de janeiro, o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), sediará o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento tem o objetivo  de apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas Prefeituras. A programação foi organizada com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB), que na manhã desta segunda-feira recebeu as visitas dos prefeitos de Vieirópolis, Antônio de Braga, Lastro, Emanuel e Sousa, André Gadelha, falou o que representa este evento para os municípios. “Eu julgo extramente importante que a presidenta Dilma possa reunir ano após anos com os mais de cinco mil prefeitos do país, porque há uma injustiça na divisão das riquezas nacionais. A união fica com 66% do bolo tributário e estados e municípios dividem o restante, sendo que a maior parte das incumbências recai justamente nos ombros dos prefeitos”, explica.

O Encontro terá cinco auditórios onde ocorrerão palestras das programações principal e paralela, além de oficinas de capacitação e mesas de boas práticas. Também estarão à disposição dos gestores municipais 26 estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios como, por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Dentro da programação principal, que ocupará os auditórios Master e Planalto, estarão contemplados aqueles ministérios que executam políticas mais descentralizadas e com contato maior com os executivos municipais. Serão discutidas e apresentadas as principais políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura.

No primeiro dia, o destaque será as Políticas voltadas para as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo dia, com programação mais extensa, serão abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC 2, o enfrentamento ao Crack, dentre outros. No último dia, a agenda será voltada para os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.

Na opinião do parlamentar, o momento propicia uma renovação da forma como os recursos são distribuídos. “Precisamos fazer essa discussão. Há que se fazer um novo pacto federativo, há que se fazer uma redistribuição tanto de recursos como de incumbências. Acho que esses encontros, esse diálogo permanente é parte desse projeto. Acho que os prefeitos vão ser beneficiados com novos programas que o governo vai lançar já nesta semana”, disse.

Leonardo Gadelha ressaltou que seu gabinete está à disposição para auxiliar os gestores municipais. “Acredito que muitos prefeitos da Paraíba, muitos prefeitos da minha base de apoio estarão presentes em Brasília justamente para participar deste diálogo, para fazer parte desta discussão junto ao governo federal e eu quero apoiá-los integralmente nesta visita”, finaliza.

 

 

Assessoria

Prazo para entregar documentos de isenção do IPVA termina quinta-feira

Termina na próxima quinta-feira (31), o prazo para que os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, que solicitaram a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentarem a documentação exigida pela Secretaria de Estado da Receita e assim garantir a concessão do benefício.

Os portadores de deficiência, taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Os proprietários que compraram veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 1 e 2, que estão dentro das categorias isentas, têm direito ao benefício, mas também precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o final deste mês.

O proprietário precisa ficar atento ao final da placa do veículo e ao calendário do tributo em 2013. Segundo a Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a data do vencimento da 1º parcela ou da opção da cota única com redução de 10% do IPVA será, agora, o prazo limite para comprovar a isenção já requerida. Em fevereiro, por exemplo, será a vez dos que requisitaram a isenção dos veículos com placas finais 3 e 4 de comprovarem os dados na repartição fiscal.

A Secretaria de Estado da Receita orienta aos proprietários de veículos que estão nas categorias de isentas procurar a repartição fiscal mais próxima ao domicílio do veículo, com a documentação exigida, antes da data final para evitar transtornos. A Receita Estadual informa ainda que a falta de comprovação dos requisitos exigidos para a concessão, no prazo definido, leva a perda do benefício fiscal.

Para preencher o formulário e comprovar a isenção do IPVA de 2013, os usuários precisam apresentar a documentação exigida em uma das repartições fiscais da Receita Estadual. Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, a comprovação pode ser feita no Posto Fiscal da Receita Estadual no setor do IPVA instalado no Detran-PB. Já os usuários dos demais municípios devem procurar a Coletoria Estadual mais próxima do domicílio.

Após derrota do Sousa, Treinador diz que vai dispensar jogadores. “ É Natural ter dispensas, o que eu não posso é esperar milagre”

O Confiança é o novo líder do Grupo B da Copa do Nordeste. Mesmo jogando fora de casa, o time sergipano venceu o Sousa por 1 a 0 neste domingo, com gol de Paulinho Mossoró, e chegou aos seis pontos. Já a equipe paraibana, como mais este tropeço em casa, permanece na lanterna da chave, com apenas um ponto, e em situação bastante complicada. A partida foi realizada no Estádio Marizão, em Sousa.

O Técnico do Sousa Esporte Clube não poupou comentários e declarou que o ataque não está chutando nenhuma bola no gol e que a defesa continua sofrendo gols bobos, e o time não pode continuar fazendo vergonha ao torcedor. Reginaldo Sousa disse que deverá ter dispensas no Sousa. “É natural ter dispensas na situação atual que o clube se encontra, o que eu não posso é ficar esperando que aconteça um milagre”, desabafou.

Após perder em casa, a melancólica apresentação do Dinossauro acabou com alguns torcedores indo embora antes do apito final. Para os visitantes, a liderança provisória do Grupo B; para os donos da casa, ficaram a lanterna e a difícil missão de reverter a ruim campanha feita até aqui na Copa do Nordeste.

Charley Garrido do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

Foto - Blog do Garotão

14°BPM consegue recuperar em Sousa veículo furtado no RN

Hoje (28/01), por volta das 05h30min, Policiais Militares da Rádio Patrulha do 14º BPM recuperaram um veículo Volkswagen Saveiro, cor branca, placa MOC 9268.

Segundo informações da vítima, o senhor JUCIER DA ROCHA FORMIGA, 64 anos, residente em Tenente Ananias-RN, seu veículo fora furtado na noite do dia 27 de janeiro, na mesma cidade, no Estado do Rio Grande do Norte.

Conforme consta do Relatório Policial Militar, durante a realização de rondas, nas proximidades do Rio do Peixe, no Bairro da Guanabara, na cidade de Sousa, o veículo foi encontrado abandonado, e ao fazer uma minuciosa consulta na Rede Infoseg, foi verificada que o referido veículo pertence à Associação de Garimpeiros de Ipueiras (Rio Grande do Norte). O COPOM/14º BPM buscou informações junto à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no Pelotão de Tenente Ananias-RN, e descobriu que o veículo teria sido furtado na noite anterior. O mesmo foi apreendido e recolhido ao pátio do 14º BPM, e a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Sousa. Na manhã de hoje, a vítima compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Sousa para resgatar o veículo.

 

Abono natalino pode ser sacado em qualquer agência dos Correios

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 - 14h30

A partir desta sexta-feira (25) até o dia 20 de fevereiro, os usuários do Bolsa Família podem receber o abono natalino concedido pelo Governo do Estado em qualquer agência dos Correios e Telégrafos. Cada família recebe a importância de R$ 32,00. Em João Pessoa, o abono é pago nas cinco agências de correios localizadas no Centro, Mangabeira, Cruz das Armas, Universidade e Água Fria.

O abono começou a ser pago no último dia 9, seguindo um cronograma para atender as 503.561 famílias inscritas no programa, totalizando um investimento de R$ 16.113.952,00 do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Até agora, cerca de 400 mil famílias receberam o abono.

“A Paraíba teve um crescimento de mais de 6% no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o PIB nacional não passou dos 2%. A meta do Governo do Estado é alinhar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social”, disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos.

Documentação – Para ter acesso ao abono, os beneficiados terão que retirar o valor nas agências dos Correios, apresentando os seguintes documentos: CPF, documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS e etc) e o Número de Inscrição Social (NIS).

Nos casos em que os beneficiários não receberem seu abono, em virtude de algum problema com o CPF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) orienta que ele procure o setor do Bolsa Família do seu município para informar os seguintes dados: nome completo; CPF; RG e NIS. Em seguida, este cadastro deve ser encaminhado para o e-mail da Proteção Básica do Estado:

protecaobasicapb@gmail.com.

Desta forma, os técnicos poderão regularizar a situação individual de cada família junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e, após regularização da situação cadastral do CPF, os beneficiários podem receber seu abono natalino até o dia 20 de fevereiro.

Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 3298) ajuizada pela prefeita eleita do Município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para mantê-la no cargo, “a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012”. Pollyana foi empossada no dia 1º de janeiro para um segundo mandato como prefeita, mas desde 22/1, por decisão da Justiça Eleitoral, o cargo vem sendo exercido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal de Pombal.

Para a Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição em 2008, após a morte de seu marido, então prefeito, pouco antes do fim do mandato, caracterizaria continuidade do mesmo núcleo familiar no poder, o que impediria sua reeleição. A questão, segundo a prefeita eleita – que se casou novamente e teve um filho durante seu primeiro mandato –, deverá ser trazida ao STF por meio de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a impugnação da candidatura.

Núcleo familiar
A questão constitucional discutida na AC 3298, assinalou o ministro Lewandowski, consiste em saber se a inelegibilidade (artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal) alcança ou não o cônjuge falecido durante o primeiro mandato e sucedido regularmente pelo vice-prefeito, e tendo em conta a construção de novo núcleo familiar.

“A regra do artigo 14, parágrafo 7º, estabelece a inelegibilidade do cônjuge de prefeito, mas traz consigo uma importante ressalva expressa: ‘salvo se titular de mandato eletivo e candidato à reeleição’”, ressaltou o ministro. “Desse modo, constato que a norma constitucional não parece vedar a possibilidade de candidatura da requerente, que se elegeu, pela primeira vez, em 2008, sem nenhuma inelegibilidade, e, consequentemente, possui um aparente direito à reeleição”, afirmou.
O caso de Pollyana, para o ministro, é “ainda mais peculiar” devido à constituição de novo núcleo familiar. Para ele, a situação da prefeita não se enquadra na Súmula Vinculante nº 18 do STF. “O referido verbete cuidou da dissolução da sociedade conjugal por separação de fato, para fins de vedar ao cônjuge a possibilidade de burlar e fraudar o dispositivo constitucional da inelegibilidade, por meio de separações fictícias que garantissem um terceiro mandato inconstitucional”, observou. “Absolutamente distinta é a dissolução do vínculo conjugal por morte, e disso não tratou a Súmula Vinculante 18”.

Liminar
O ministro Lewandowski considerou presentes os dois requisitos indispensáveis à concessão da liminar. O chamado fumus boni iuris, ou plausibilidade jurídica do pedido, estaria presente porque, no TSE, três ministros da Suprema Corte (ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e o próprio Lewandowski) “já se manifestaram sobre a matéria constitucional discutida nos autos a favor da requerente”.

O segundo requisito – a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora) –, para o ministro, “salta aos olhos” diante do déficit de legitimidade democrática do presidente da Câmara, que, embora eleito para o Legislativo, assumiu a chefia do Executivo. Ele ressalta que o Plenário do STF, no julgamento da ADI 644, entendeu que “a subtração do titular, ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandato político é, por si mesma, um dano irreparável”.

Secretaria de Agricultura de Sousa entrega boletos do Garantia Safra

A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sousa, comunica aos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2012, 2013, que todos aqueles que ainda não receberam seus boletos bancários, devem se dirigir até a Secretaria de Agricultura deste município para recebê-los, pois o prazo de vencimento é o dia 31 deste mês de janeiro de 2013.

A Prefeitura Municipal de Sousa está fazendo a sua parte. Não deixe para última hora para não perder o seu benefício.

Paulo Sérgio da Silva
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Futuras instalaçõe​s do Pelotão de Bombeiros em Pombal está em fase de conclusão

Na manhã desta sexta, (25), o Comandante da 1ª Companhia Regional de Bombeiros em Sousa, Major Carlos Jean visitou as futuras instalações do Pelotão de Bombeiros da cidade de Pombal. Com a compatibilização territorial e a integração operacional do Corpo de Bombeiros Militar e das Policias Militar e Civil está previsto a criação de um Pelotão de Bombeiros no Município de Pombal. Com vistas na referida compatibilização e com a devida autorização do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Jair Carneiro de Barros, está sendo mantido uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pombal e o Estado, através Corpo de Bombeiros Militar. As obras estão em fase de conclusão e com isso, mais um Município Paraibano terá os bons serviços prestados pela Instituição Bombeiro Militar. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros agendará uma visita as futuras instalações daquela subunidade.

 

Relações Públicas da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa

Fotos: Sd Tybério

Nova Diretoria da OAB Subsessão de Sousa tomará posse amanhã

 

A nova diretoria da OAB – Subseção de Sousa será empossada nesta sexta-feira, dia 25 de Janeiro, a partir das 20 horas no auditório da OAB local.

O novo Presidente da entidade é o jovem advogado, Lincon Abrantes Bezerra, que tem como vice a Dra Lucir Gomes, substituindo o ex-presidente Claudio Diniz, que não conseguiu se reeleger.

 

Para a solenidade oficial de posse já estar confirmado à vinda do advogado Odon Bezerra presidente reeleito da OAB Estadual, que não teve o apoio di Lincon, mas que garantiu colaborar com o mandato do ex adversário na Campanha estadual, já que Lincon e sua diretoria apoiaram a chapa encabeçada pelo também advogado Caius Marcelus.

 

Mário Gibson

Em São Francisco: vereador critica aumento de secretarias por parte do executivo

 

 

O vereador, Marcos Augusto Oliveira dos Santos – Marquinhos do PT criticou nesta quinta-feira (24/01) a criação de duas novas secretarias municipais por parte do novo prefeito João Bosco Filho do PTB, que enviou e teve aprovada em sessão da câmara do dia 23, a criação de duas novas secretarias no município de São Francisco, as de Planejamento e Cultura e Esporte.

Com a provação da matéria o município passou a contar com o número de 10 secretarias, com isso, são dez secretários, cada um com um salário de 3 mil reais mês, o que para o vereador petista é um verdadeiro absurdo.

Marquinhos também chegou a declarar que as novas foram criadas apenas para garantir o emprego do ex-prefeito José Rofrants e para que o suplente de vereador Jailson derrotado nas urnas possa assumir de novo o mandato, já que a secretaria de Esporte vai ficar com um vereador de mandato.

“em São Francisco secretarias só servem para dar empregos a cabos eleitorais e políticos derrotados pelo povo nas urnas”, disse o parlamentar mirim.

 

Mário Gibson