Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece situação de emergência nos 170 municípios paraibanos

A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a Situação de Emergência nos 170 municípios da Paraíba, por meio da portaria de nº 187, de 10 de maio, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11). A medida teve como base o Decreto Estadual de nº 32.935, assinado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 7 de maio. Neste sábado (12), a Defesa Civil fará plantão para prestar esclarecimentos e ajudar as prefeituras na confecção dos documentos que deverão ser encaminhados ao Governo federal. A Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil esclareceu que o próximo passo do Governo do Estado é encaminhar a documentação necessária contendo os dados de cada município à Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC, do Ministério da Integração Nacional. Aproximadamente 45% dos 170 municípios em Situação de Emergência já encaminharam suas documentações. Dentre os documentos exigidos as prefeituras, estão: Avaliação dos Danos – AVADAN, Notificação Preliminar de Desastre – NOPRED, certidão da climatologia local, danos sociais, ambientais e prejuízos econômicos além de documentário fotográfico e decreto municipal de Situação de Emergência. Comitê de Combate à Seca – Durante a segunda reunião do Comitê de Combate à Seca, na manhã desta sexta-feira (11), na Secretaria de Estado de Infraestrutura, os representantes discutiram acerca da necessidade imediata de atender a população paraibana que já se encontra em Situação de Emergência e sofre com a falta de água e com a perda da agricultura e pecuária. Na reunião, coordenada pelo secretário de Infraestrutura e presidente da Defesa Civil Estadual e do Comitê de Combate à Seca, Efraim Moraes, estavam presentes representantes da Defesa Civil Nacional – MI, da Defesa Civil Estadual, da AESA, do Ministério do Desenvolvimento Agrícola – MDA e da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – Faepa, entre outros. O papel do Comitê Integrado de Combate à Seca na Região do Semiárido Brasileiro é articular, coordenar e acompanhar as ações de enfrentamento da seca. Após uma semana dedicada a reuniões com entidades envolvidas e ao reconhecimento de áreas afetadas pela estiagem, integrantes do Comitê alertam para as ações imediatas. A ativação de poços, manutenção e recuperação de dessalinizadores, manutenção das cisternas atendidas pela Operação Carro Pipa – OCP, distribuição de cestas básicas e, entre outras ações, o apressamento da documentação dos municípios em Situação de Emergência à Secretaria Nacional de Defesa Civil – MI, foram tópicos discutidos e colocados como prioridade. SECOM

Júlio Rafael provoca: `Por que Cartaxo não chama Anísio para coordenar a campanha?`

O ex-vereador Júlio Rafael é um provocador por natureza. Depois de defender abertura de representação no Conselho de Ética contra o deputado Anísio Maia, líder do PT na Assembleia, em razão de denúncias de irregularidades na Superintendência da Pesca na Paraíba, Rafael propôs que o deputado Luciano Cartaxo convocasse o colega para coordenar a campanha do PT em João Pessoa. “Se ele fizer isso eu peço desculpas a Anísio Maia!”, provocou Júlio. Numa ironia de arder os lábios, o petista disse estar surdo de “tanto ouvir” a defesa de Cartaxo, Frei Anastácio e Rodrigo Soares, atual presidente do PT da Paraíba, em favor de Anísio Maia, que tem sido questionado do sertão ao litoral e se defendido praticamente sozinho. Luís Tôrres

STJD nega pedido do Treze para disputar a Série C

Decididamente este é um ano para ser esquecido pelo Treze e sua torcida. Em julgamento ontem à tarde, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, por unanimidade de votos, o recurso com mandado de garantia do clube alvinegro, que pleiteava a vaga do Rio Branco do Acre na Série C do Brasileiro. No mesmo julgamento, a Procuradoria do STJD incluiu o processo em que o Araguaína/TO também questionava o acordo entre CBF, STJD e Rio Branco-AC. No último dia 5 de abril, o presidente do STJD, Rubens Aprobato, havia negado o recurso do clube trezeano, por falta de fundamento. Ele se baseou no Estatuto do Torcedor para considerar sem fundamento a ação do clube paraibano. Ao fazer a defesa do Treze, a advogada Patrícia Saleão relembrou os fatos ocorridos desde o ano passado e destacou que tal acordo feito entre STJD, CBF e Rio Branco não teve publicidade e que o clube não tomou conhecimento deste fato. “O que se sabia, através do site da CBF, é que o Rio Branco estava excluído da competição, depois de decisões em primeira e segunda instância”, salientou, para, em seguida questionar: “Como uma decisão que transitou em julgado neste Tribunal pode ser modificada em um acordo extra judicial? Isso abre um precedente muito grave”, ressaltou Patrícia Saleão, que teve sua defesa assistida pelo presidente do clube, Fábio Azevedo, e pelo diretor jurídico, Valber Maxwell, que se fizeram presentes no julgamento. Ao proferir seu voto, o relator Francisco Mussnich destacou que os dois clubes deveriam buscar a anulação do acordo na Justiça Comum, e não no STJD, e por isso negou provimento integral aos dois recursos, tendo seu voto acompanhado por todos os auditores do Pleno. Sem qualquer competição nacional para disputar neste segundo semestre, pois perdeu a chance de disputar a Série D do Brasileiro deste ano, ao ser eliminado pelo Sousa do Campeonato Paraibano, o Treze agora dará sequência ao desmanche do time que foi montado para esta temporada. Evandro Reis JPONLINE

TCE publica acórdão das contas da prefeita de Pombal

O Tribunal de Contas do Estado publicou no diário eletrônico desta sexta-feira (11) o acórdão da prestação de contas da prefeita de Pombal, Pollyanna Feitosa (PT). Ela teve as contas rejeitadas na sessão do último dia 2. As contas são relativas ao exercício de 2010. Pela decisão, Poliana terá de devolver R$ 202.153,48, em razão do excesso de gastos com combustíveis. Além disso, o TCE aplicou multa de R$ 4.000,00, em face da contratação de veículos inadequados para transporte de estudantes e ato de gestão com danos ao erário. Com a publicação do acórdão seus advogados já podem ingressar com os recursos cabíveis. "Não tenho dúvidas de que o recurso será aceito e a reprovação será revista”, disse o advogado Johnson Abrantes, que fez a defesa da prefeita durante o julgamento no TCE. Ele garantiu a reprovação das contas em nada impedirá a prefeita de disputar a reeleição. Lenilson Pombal

BNB negociará dívidas de Agricultores atingidos pela Seca

Produtores rurais que tiveram prejuízos financeiros decorrentes da estiagem já podem renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste. Pela medida, que tem como base resoluções do Conselho Monetário Nacional, prestações com vencimento entre 1° de janeiro de 2012 e 1° de janeiro de 2013 poderão ser prorrogadas, com parcelamentos que podem chegar a cinco anos. Serão beneficiados produtores rurais de qualquer porte, desde que suas operações de custeio ou investimento estejam em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012. Para serem contemplados, os empreendimentos devem estar localizados em municípios da região Nordeste em situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado após 1° de fevereiro de 2012. “Em alinhamento às estratégias do Governo Federal, no combate à preocupante situação que assola a região Nordeste, decorrente da estiagem, o Banco está realizando um conjunto de ações que visam a simplificação das renegociações no âmbito das Resoluções 4066 e 4067. Pretendemos atender o maior número possível de clientes que sofreram prejuízos naqueles municípios onde fora decretado estado de emergência ou calamidade pública”, destaca o gerente do Ambiente de Terceirização e Cobrança de Crédito, Rodrigo Bourbon. Para os agricultores incluídos no Pronaf que praticam a agricultura familiar e sem cobertura do Proagro, a renegociação do vencimento pode ser feita por até cinco anos. A seguir, as condições de renegociação. Custeio da safra 2011/2012 – Em até cinco parcelas anuais, com vencimento da primeira parcela em até um ano após formalização da renegociação; Custeio de safras anteriores e investimento (exceto operações BNDES/Finame) Em até um ano após o vencimento da última parcela vincenda constante do atual cronograma de reembolso da operação; Investimento com recursos da Finame/BNDES – Incorporação ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas vincendas/restantes ou prorrogação para até um ano após o vencimento da última parcela a vencer, constante do atual cronograma de reembolso da operação. Assessoria

Polícia Federal continua apurando crime organizado que fraudou mais de 5 milhões de Reais do PRONAF no Sertão da Paraíba

Desde o ano de 2007 que a Policia Federal desencadeou e continua apurando denuncias de fraudes milionárias aos recursos do PRONAF no Alto Sertão da Paraíba. A investigação do grupo de fraudadores se iniciou em 2007. Dois Inquéritos foram instaurados para apurar os delitos, sendo um para aferir as fraudes havidas no Banco do Brasil de Pombal/PB e outro para o Banco do Nordeste, no mesmo município. Durante a investigação, a Polícia Federal teve o importante apoio técnico das referidas instituições financeiras, as quais detinham importante acervo probatório contra os investigados.

O prejuízo estimado alcança a cifra de R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) podendo chegar, com o decorrer das investigações, a dezenas de milhões de reais desviados.

O PRONAF é Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do qual varias DAPS - Declarações de Aptidão ao Pronaf – falsas, foram concedidas a pessoas que receberam recursos sem estarem enquadrados no perfil para receber os recursos do Governo Federal.

Em 2009, o juiz da 8ª vara federal da comarca de Sousa concedeu a pedido da Policia Federal dez mandados de prisão, contra gerentes de instituições financeiras, EMATER, fazendeiros, vendedores de gado e vários outros envolvidos nas Cidades de João Pessoa, Pombal e Sousa.

Neste ano de 2012, o inquérito se encontra em fase de conclusão e dezenas de outras pessoas estão sendo indiciadas pela Delegacia da Policia Federal. Na cidade de Sousa um grande agropecuarista também estar sendo investigado pela Federal e já teria contratado inclusive um renomado advogado para constituir sua defesa, já que o caso será remetido nos próximos dias à justiça federal.




Mario Gibson

Deputado Andre Gadelha quebra o silencio sobre declarações de Gervasio Bernardo

O deputado Estadual Andre Gadelha do PMDB, usou hoje a imprensa para rebater as criticas apresentadas pelo presidente do PT de Sousa Gervasio Bernardo, inclusive, já acionou os seus advogados para ingressar com uma ação judicial contra o mesmo. De acordo com Andre Gadelha, o mesmo em 2006 era apenas vice-prefeito, e que o atual presidente do PT de Sousa Gervasio Bernardo esta usando informações de forma irresponsável e que o mesmo está a serviço do prefeito de Sousa, e por isso, inventa historias para tentar denegrir a sua imagem. “ele vai ter que responder tudo na justiça”, disse Gadelha. Mario Gibson

Gervásio esclarece escândalo que está sendo investigado pela Policia Federal

O ex-secretário de Ação Social da Prefeitura de Sousa, Gervasio Bernardo de Abrantes esclareceu por telefone a nossa reportagem o verdadeiro escândalo que esta por traz da sua intimação junto a policia federal em Patos. Segundo o petista, o atual deputado estadual Andre Gadelha do PMDB, que na época como vice-prefeito exercia a titularidade do executivo sousense em virtude de uma lesão no joelho do saudoso Salomão Benevides Gadelha, teria aplicado irregularmente verbas da secretaria de ação social destinadas a programas sociais e recuperação de creches em Comunidades Carentes.

O ex-secretário deu a seguinte declaração, “comeram a verba e assinaram 2 caixas de papeis da ação social com data retroativa e por outro secretário para gastar na campanha de governador e deputados do grupo político na campanha de 2006”, declarou Gervasio. Ele garantiu ainda, que esclarecerá todos os pontos da denuncia que são investigadas desde 2009 pela PF em Patos.

Os recursos conseguidos pela pasta de ação social eram destinados para a aplicação do PAIF no Mutirão, para a ampliação de Creches do municipio e também do Agente Jovem nos Bairros, Nossa Senhora de Fátima e Frei Damião. Gervasio Bernardo garante que o deputado Andre Gadelha foi quem comandou todo o procedimento de assinaturas destes documentos com data retroativa contra a sua vontade, motivo pelo qual foi demitido da secretaria de ação social e daí em diante tudo passou a ser comandado pelo peemedebista e a secretária indicada Socorro Ferreira.

O depoimento está marcado para o dia 05 de junho em Patos e promete ser bombásticos, já que o petista garante desenterrar ate defunto com o que vai declarar ao Delegado Federal durante a sua oitiva na Sede da PF.

O Deputado Andre Gadelha se encontra em João Pessoa e ainda não emitiu nenhuma declaração sobre as declarações do Sr. Gervasio Bernardo, mas o espaço está garantido a todos os citados, via email (mariogibsonreporter@gmail.com ou pelo telefone 9312 3328).




Mario Gibson

Senado decide hoje se doméstica sem FGTS terá seguro desemprego

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que pode dar aos trabalhadores domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo quando estes não contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Como tramita em caráter terminativo, o projeto da senadora Ana Rita (PT-ES), se aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados antes de passar pela sanção presidencial. A proposta garante o benefício para empregadas domésticas, seguranças particulares, motoristas, babás, caseiros e governantas registrados em carteira. De acordo com a assessoria do senador Jayme Campos, presidente da comissão, o projeto só não será votado caso não haja quórum, ou seja, senadores suficientes na sessão. No entanto, isso não deve acontecer, pois o tema não encontra resistência entre os integrantes da bancada. Atualmente, as empregadas recebem seguro-desemprego apenas se o empregador pagar o FGTS durante o tempo de serviço. Porém, o pagamento é facultativo; é o patrão que escolhe se realiza ou não o recolhimento. Por isso, segundo o Ministério do Trabalho, apenas 6% dos 7,2 milhões dos empregados domésticos estão com o FGTS em dia e recebem o benefício. Se o projeto passar pela comissão, Câmara e pela presidente Dilma Rousseff, terão direito ao seguro desemprego os trabalhadores domésticos, demitidos sem justa causa, que trabalharam por um período mínimo de 15 meses nos dois anos anteriores à dispensa. A comprovação desse vínculo empregatício será feita por meio de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Já quem recebe FGTS continua tendo que ter, no mínimo, seis meses de vínculo nos últimos três anos antes da demissão. Além disso, é preciso demonstrar também ter recebido ao menos dois salários consecutivos nos seis meses antes da dispensa. Do R7

Governo lança campanha para combater praga de coqueirais nas Várzeas de Sousa

A doença que está atacando os coqueirais do Sertão, uma ameaça para a produção do coco verde que pode causar prejuízos econômicos e sociais na região, começa a ser combatida a partir desta quarta-feira (9), com o lançamento da campanha de controle da broca-do-olho-do-coqueiro no Perímetro Irrigado de São Gonçalo, em Sousa. A ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e suas vinculadas Emater Paraíba e Emepa-PB. O inseto é responsável pela disseminação de um agente que causa a doença conhecida por anel-vermelho, que provoca a morte do coqueiro. A campanha constará inicialmente de explanação técnica sobre a praga, distribuição de 100 armadilhas tipo “balde”, folderes com informações sobre o controle e sua demonstração prática em campo quanto à preparação das armadilhas e sua instalação. Durante a campanha, que deve durar seis meses, serão distribuídas com os agricultores familiares produtores de coco verde mais 400 armadilhas e 500 ampolas de feromônio. Todo o tratamento é agroecológico. A meta é atingir 500 produtores em toda a região. Os trabalhos serão acompanhados pelos agrônomos Rêmulo Araújo Carvalho, da Emepa, e Henrique Paz de Oliveira, da Emater, numa ação coordenada pelo coordenador regional da Emater em Sousa, Francisco de Assis Bernardino. A cultura do coqueiro no município de Sousa ocupa uma área de 1.600 hectares, com uma produção anual de 36 milhões de frutos, que são comercializados em vários estados, com faturamento anual de R$ 10,8 milhões. SECOM