Senador Vital do Rêgo vai receber comenda em Cajazeiras

Por unanimidade a Associação do Municípios do Ato Sertão Paraibano aprovou a outorga da medalha “Prefeito Souza Bandeira”, ao Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), como “justa homenagem pelos relevantes serviços prestados pelo Senador ao sertão”.

A comenda foi criada para homenagear políticos e pessoas que contribuem com o desenvolvimento da região compreendida pela entidade. Além do senador Vital, também será homenageado o deputado estadual Wilson Braga, que foi condecorado em 2010, mas não ainda recebeu a medalha.

Os homenageados receberão as comendas em solenidade que será realizada no dia 27 de janeiro de 2012, quando acontecerá a posse da mesa diretora. O Senador Vital do Rêgo já foi homenageado em Cajazeiras com o titulo de cidadão cajazeiranse, durante as festividades dos 148 anos de emancipação política.

Ao tomar conhecimento da decisão, o senador agradeceu aos prefeitos sertanejos e reafirmou seu compromisso em prol do desenvolvimento da região.



Ascom

Canal Vivo – Material Para Conclusão da Obra Começa a Chegar em Sousa

O projeto “Canal Vivo”, obra que tem como principal objetivo o saneamento e a retirada de todo o esgoto lançado no canal do Estreito, já se encontra em estágio de conclusão, pois na manhã desta sexta-feira (09/12) chegou as primeiras 5 cargas de tubulação que até o fim do mês chegarão mais 29 cargas de tubulação, o que compreende aproximadamente mais 3.000 metros de extensão de tubulação.

O projeto ´Canal Vivo´ favorecerá diretamente 2.500 famílias que moram nas proximidades do “canal do estreito”, mas toda cidade será beneficiada, pois o projeto também dará uma nova feição urbanística em nossa cidade, evitando outrossim danos nocivos ao meio-ambiente, conseqüentemente minimizando os pólos de contaminação de diversas patologias, uma obra que merece todo destaque nesta administração.

De acordo com Ricardo Petter, superintendente do DAESA, o município de Sousa atualmente tem apenas 30% da coleta de esgoto implantada nas residências, no entanto, o DAESA inscreveu no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) um projeto para a implantação de 100% de rede coletora no sistema de esgotamento de rede sanitária da cidade.

A obra “Canal Vivo” é uma parceria da Prefeitura de Sousa com a Caixa Econômica Federal
(CEF), e tem o orçamento na ordem de 8,2 milhões de reais e deverá ser concluído
brevemente.

O prefeito Fábio Tyrone falou sobre a importância da obra “Canal Vivo” e seus benefícios para o município de Sousa.

“Esta obra é um marco para a vida do cidadão que reside em Sousa, pois teremos a
oportunidade de tornar o Canal do Estreito um rio artificial responsável pelo escoamento das águas das chuvas, acabando com um problema de décadas, que era a fedentina e a sujeira que sempre foi motivo de reclamação por parte da população. Sousa viverá novos dias á partir da conclusão do projeto canal vivo.”

Prefeitura de Sousa considera o projeto “Canal Vivo” sendo como uma das principais ações do Governo em benefício de toda população sousense.



Ascom

Deputado André Gadelha é processado mais uma vez por ato de improbidade; se condenado, não poderá ser candidato

Do PORTAL950, com informações de Leonardo Alves

O Deputado sousense e líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa da Paraíba, André Avelino de Paiva Gadelha Neto (PMDB), está sendo processado por ato de improbidade administrativa. A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Município de Sousa, tendo em vista o acórdão (APL-TC-00622/2010) do Tribunal de Contas da Paraíba, que desaprovou as contas do exercício 2007 do ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha e atribuiu débito ao deputado, que na época exercia o cargo de vice-prefeito, por recebimento de diárias irregulares, no valor de R$ 31.045,19.

A ação de improbidade administrativa de número 031.2011.004.555-8, de 02 de dezembro de 2011, tramita na 4ª Vara da Comarca de Sousa, e acusa o deputado de enriquecimento ilícito e de ter ocasionado danos ao erário público.

Na ação, a Procuradoria Geral do Município ainda pede a condenação de André Gadelha por meio de prestação de multa de até o dobro do valor do agravo acarretado ao tesouro público municipal.

Se for condenado, Gadelha poderá ter seus direitos políticos suspensos por um período de 8 a 10 anos – conseqüentemente não podendo se candidatar a prefeito de Sousa em 2012 –, além de perder a função pública, pagar multa, ser impedido de contratar com o poder público, dentre outras penas previstas legalmente.



www.portal950.com.br

Cícero Lucena defende os pequenos e médios municípios durante a votação da Emenda 29

Durante a votação da regulamentação da Emenda 29, nesta quarta-feira (7), o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB-PB), chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos dos pequenos e médios municípios do Brasil na gestão da saúde pública.

Para o senador da Paraíba, o grande debate que interessa ao povo brasileiro é a melhoria da prestação dos serviços, principalmente, para os que não podem pagar um plano de saúde. “E aí quem assistiu esse debate até o presente, que está lá na minha Paraíba, na minha pequena Jatobá, São José de Piranhas, está fazendo uma pergunta muito simples: O que vai melhorar para mim? Esse debate, essa discussão, essa quebra de compromisso, essa mudança de posições e de opiniões diferentes, o que vão melhorar para mim?”, questionou.

O senador defendeu a obrigação de a União vincular 10% de suas receitas para a saúde, mas a emenda apresentada pela oposição foi derrubada pela base do governo. “E a dona Maria e o seu José vão dormir hoje sem ter a confiança de que nada, nada vai melhorar na vida deles, principalmente na área da saúde, porque compromissos estão sendo quebrados, palavras estão sendo descumpridas, posições estão sendo mudadas não para beneficiar o povo, mas para simplesmente atender o outro lado deste prédio, que é o Palácio do Planalto”, lamentou.

De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.



Com Agência Senado

PT e PSC deverão compor chapa da Oposição na Cidade de Sousa com apoio do PMDB

Depois do disse, não disse, parece que finalmente o Deputado Estadual Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB resolveu de uma vez por todas anunciar a chapa que irá enfrentar o atual prefeito Fabio Tyrone nas eleições do ano que vem.

As especulações refletem no que já era esperado e pregado pelo próprio deputado peemedebista aos amigos na Capital, de que não disputaria o pleito para prefeito em 2012 priorizando as bases para a reeleição de deputado em 2014. Em contato com um amigo e correligionário em João Pessoa, André disparou, “estou sofrido, já disputei 2 eleições pesadas e não posso arrisca uma terceira a toa”, contou o amigo.

Diante dos fatos, a chapa de oposição esta matematicamente definida com Lafayette Gadelha do PT para prefeito e para vice Jose Célio de Figueiredo do PSC para vice.
A indicação, apesar dos nomes pode facilitar as coisas para o atual administrador, pois, se André está fugindo da disputa é porque a coisa não anda nada boa, ao contrario, ele jamais abriria mão de uma disputa do qual tivesse realmente grandes chances de vencer o pleito eleitoral vindouro.

Para um bom entendedor, meia palavra basta. É uma pena, a disputa em 2012 em Sousa pode perder a graça.




Mário Gibson

Cássio avalia governo RC como positivo e quer sentar com Cícero nos próximos dias

Para o ex-governador, a prioridade de sua leitura independe de estilo e postura de cada um governar.

O senador Cássio Cunha Lima insiste em fazer avaliação positiva do governo Ricardo Coutinho diante do que considera conjuntura adversa enfrentada pelo chefe do executivo nos primeiros meses, mesmo diante dos desgastes com setores do funcionalismo. Ele projeta ainda dias melhores para o governo em 2012 diante das obras projetadas e, no trata de questões de partido no campo eleitoral, confirmou que vai sentar com o senador Cícero Lucena para definir sobre eleições, sobretudo em João Pessoa.

"Mantenho a impressão de que o Governo tem um saldo positivo, se pegarmos a realidade econômica encontrada - afirmou o senador, mesmo reconhecendo as dificuldades enfrentadas com o funcionalismo", revelou.

Para o ex-governador, a prioridade de sua leitura independe de estilo e postura de cada um governar. " Penso que o ano de 2012 será melhor com as projeções de muitas obras e serviços em curso", declarou renovando seu apoio ao Governo.

Cássio informou que vai sentar à mesa com o senador Cícero visando identificar e construir um pacto para as eleições municipais, especialmente sua candidatura em João Pessoa visando definir seu posicionamento com Ricardo e Luciano Agra na direção de 2014.

"Vamos sentar e definir tudo nos próximos dias", concluiu.



WSCOM Online

Padre convoca população para reivindicar retomada das obras de transposição do São Francisco

Uma grande mobilização popular para reivindicar a retomada das obras de transposição do São Francisco e a inclusão do Rio Piancó está marcada para acontecer no próximo dia 13. A convocação está sendo feita pelo padre Djacy Brasileiro, um dos grandes defensores e lutadores da obra. A mobilização está marcada para as 9 horas, à beira do rio Piancó, no município de Boa Ventura.

De acordo com o religioso, em alguns lotes, as obras da transposição pararam sem nenhuma explicação. Pararam por quê? Falta de dinheiro? A transposição deixou de ser prioridade? E agora, o que fazer? E o rio Piancó, não será incluído nesse projeto de transposição? Por que tanto silêncio? O rio Piancó, vai ou não vai receber águas do velho “Chico”?, indagou o padre.

Essa mobilização, segundo o padre, é para denunciar e chamar a atenção do Governo Federal para a paralisação dessas obras e ao silêncio sepulcral sobre a inclusão do rio piancó no projeto de transposição. “Chegou a hora do povo cobrar, exigir do governo federal agilidade na execução desse projeto tão salutar para a região do semi-árido nordestino,de modo bem particular,para nossa Paraíba. O povo sofrido do vale do piancó quer que o rio piancó seja incluído, de qualquer forma, nesse projeto de transposição. Nessa mobilização popular, o povo do vale do piancó vai gritar, clamar, para que o sonho de receber águas do rio São Francisco,através do rio piancó, torne-se uma realidade concreta e existencial”, finalizou o religioso.





Paulo Cosme

Sindicato ingressa com representação contra prefeito de São José da Lagoa Tapada

O advogado do sindicato do Sindicato dos Servidores Publico de São José da Lagoa Tapada, Dr. Fabrício Abrantes de Oliveira, ingressou uma representação perante o Ministério Publico Estadual em desfavor do prefeito Evilásio Formiga Lucena Neto.

Segundo Dr. Fabrício, a entidade sindical vem recebendo inúmeras reclamações dos servidores sindicalizados apresentando carta de cobranças emitidas pela Caixa Econômica Federal, mas precisamente, referente a empréstimos consignados em nomes dos mencionados servidores, e de responsabilidade, quanto às quitações do município de São José da Lagoa Tapada, o que vem ensejando, inclusive, a inclusão dos nomes dos servidores junto ao serviço de proteção ao crédito (SPC).


Sertão Informado

13º Salário – Prefeito Fábio Tyrone anuncia pagamento para essa sexta (09/12)

Mantendo o que já acontece desde o primeiro ano de seu mandato, o Prefeito de Sousa Fábio Tyrone anunciou no início da manhã dessa quarta-feira (07/12), que os servidores do Município receberão a 2ªparcela do 13º salário na próxima sexta-feira (09/12), concluindo o pagamento.

A primeira parcela já havia sido paga no dia 08 de Julho, durante as comemorações do aniversário de emancipação política da cidade, como nos anos anteriores da atual gestão.“Tenho colegas prefeitos que por causa das dificuldades que os municípios enfrentam, sequer conseguiram efetuar o pagamento dos salários do mês de novembro. Nós, além de no mês passado termos realizado uma maravilhosa Feira do Coco, no último dia útil, pela 35ª vez consecutiva, pagamos os salários dos servidores”. Destacou.

Segundo o Secretário de Finanças do Município Júnior César, o pagamento estará disponível a partir do meio dia de sexta. Para Fábio Tyrone, os servidores da Prefeitura são o maior patrimônio da cidade.“Desde o 1º dia de nosso governo, implementamos uma nova forma de olhar o servidor, como nunca havia sido feito na história político-administrativa de Sousa. Vemos o servidor como o maior patrimônio que um Governo possui. Por isso desde 2009, efetuamos o pagamento de salários sempre no último dia útil de cada mês, e será assim até o último dia de nossa gestão”. Afirmou.

Além de aquecer o comércio para as vendas de natal, a antecipação do 13º deve injetar na economia de Sousa mais de R$ 1.000.000,00. A expectativa é de que os servidores possam programar ou mesmo antecipar suas compras de fim de ano.

Tyrone lembrou ainda, que Sousa é um dos poucos municípios do país a concluir de forma antecipada o pagamento do 13º salário “Fomos uma das poucas cidades que pagaram a 1ª parcela do décimo antecipado. E somos um dos poucos municípios do Brasil a finalizar esse pagamento. Hoje Sousa vive realmente uma nova história, que construímos todos os dias. Estamos fartos de governos medíocres que já passaram pela Prefeitura de Sousa, que desrespeitavam servidores, que de forma deliberada usurpavam o dinheiro público para se locupletar”. Lembrou o Prefeito



Ascom

TJ vão analisar situação dos prestadores de Serviços das Prefeituras de Aparecida, Cajazeiras e de outros 16 municípios da Paraíba

Entre os 68 processos das pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), duas Notícias Crime, seis processos administrativos e uma Queixa Crime. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça.

As ADIs em pauta contestam contratações de prestadores de serviços sem a observância de dispositivos legais que permitem o ingresso na administração pública sem a prévia realização de concurso público. Os processos foram movidos contra os municípios Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, São Sebastião do Umbuzeiro, Mataraca, São José de Caiana, Cajazeiras, Tavares, Guarabira, São Sebastião de Lagoa de Roça, Aparecida, Carrapateira, Amparo, Passagem e Jacaraú, sendo vários processos remanescentes da sessão anterior.

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000703-9/001, contra o prefeito do Município de Cabedelo, José Francisco Régis. Consta nos autos que o gestor praticou irregularidades administrativas no tocante a nomeações de servidores públicos, contra expressas disposições em lei, durante os exercícios de 2005 e 2006. Outra envolve o prefeito municipal de Mulungú, José Leonel de Moura, e tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. Ele é acusado de repassar a menor o valor do mês de agosto de 2007 da Câmara Municipal local, bem como não depositar em sua totalidade, o mês de setembro.

Também com relatoria do desembargador Joás de Brito, a Queixa Crime nº 999.2011.000607-2/001 foi proposta por Severino Gomes da Silva, contra o prefeito do município de Santa Rita, Odilon Ribeiro Coutinho. De acordo com os autos, Severino teria comprado dois boxes situados no Terminal Urbano de Santa Rita, e após ter realizado melhorias no estabelecimento, com a aquisição de pisos, revestimentos, pias, forros, dentre outros, recebeu documento de interdição e alega que nunca recebeu explicações quanto ao processo que a originou.



Assessoria do TJ