quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Prefeitura de Aparecida publica novo edital de convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2011


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS no concurso publico de provas e títulos para o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Aparecida, aberto pelo Edital Nº. 001/2009, publicado no DOE de 10, de outubro de 2009, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº. 305/2009, publicado no DOE de 05, de fevereiro de 2010, relacionados no Anexo II deste Edital, para realização da inspeção médica e investidura nos cargos públicos correspondentes, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no site da empresa responsável pela realização do certame mantido na rede mundial de computadores (www.educapb.com.br). Os convocados deverão comparecer na Secretaria de Administração, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Aparecida, sito na Rua Antonio Francisco Pires, 169, 1º Andar, Centro, Aparecida, Paraíba, PABX (83) 3543.1162, no período de 28 de novembro a 16 de dezembro de 2011 das 08:00 às 11:00 horas, munidos dos originais e cópias dos documentos descritos no Anexo II deste Edital e no dia 20 de dezembro de 2011, no horário das 08:00 às 10:00 horas, na Unidade de Saúde Alta Alves Ferreira, situada na Rua Francisco Batista, s/n, Térreo, Centro, Aparecida, Paraíba, PABX (83) 3543.1162 – RAMAL 27, para realização da inspeção médica oficial.

Aparecida, 21 de novembro de 2011




DEUSIMAR PIRES FERREIRA
Prefeito







EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2011

ANEXO I


Professor de Português

Classificação Inscrição Nome
6ª 2272 Analucia de Silva

Medico Veterinário

Classificação Inscrição Nome
4ª 1893 Dilermando Simões Dantas

Nutricionista
Classificação Inscrição Nome
5ª 754 Lucelia Temóteo Moreira

Agente Administrativo

Classificação Inscrição Nome
3º 2147 Nitienne Muniz de Sousa
4º 67 Jodevam Pires de Araújo

Supervisor Escolar

Classificação Inscrição Nome
5º 2726 Francisca Clivaneide de Abrantes

















EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2011


ANEXO II


DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
(ORIGINAL E CÓPIA)


01 Certidão de Nascimento ou Casamento.

02 Registro Geral - RG (Carteira de Identidade).

03 Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF).

04 Titulo de eleitor com comprovante de votação da ultima eleição e/ou certidão de quitação.

05 Certificado do Alistamento Militar e/ou Certidão de Alistamento.

06 Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

07 Certidão de Antecedentes Criminal (Justiça Comum e Justiça Federal (www.jfpb.jus.br)).

08 Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro nos respectivos Conselhos Profissionais quando assim o exigir.

09 Registro de nascimento de filho(s) menor(es) de 14 anos e Cartão de vacina.

10 Comprovante de Inscrição no PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior).

11 Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

12 Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 1, de 1997 (REJUR) e da Lei Federal nº. 8.429/92 (LIA), ou cópia da ultima declaração do Imposto de Renda (IR).

13 01 (uma) foto 3x4 recente.

14 Comprovante de residência.

15 Conta bancária – Caixa Econômica Federal

Ficha Limpa volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar mais uma vez em pauta o julgamento da Lei da Ficha Limpa, nesta quarta-feira (30).

A decisão, de acordo com a assessoria do tribunal, não significa que o caso será julgado. É prática da Corte incluir um tema na pauta assim que ele está pronto para votação, mas o presidente do STF é quem toma a decisão de iniciar ou não o julgamento.

No início do mês, a Ficha Limpa voltou ao plenário do Supremo pouco mais de oito meses após os ministros decidirem que a lei não valia para as eleições de 2010. Com isso, candidatos que foram barrados puderam tomar posse.

O último julgamento foi retomado pelo ministro Luiz Fux, mas agora analisa a validade geral da lei, e não apenas para uma eleição específica. Fux relatou três pedidos: um que questiona a aplicação da lei para fatos ocorridos antes de sua aprovação; outro que pede um posicionamento definitivo do STF sobre os diferentes entendimentos sobre a lei; e mais um que pede a retirada de um dispositivo que declara inelegível quem for excluído de uma profissão por decisão do conselho da categoria.

Fux acatou os dois primeiros pedidos parcialmente e negou o terceiro. Pela atual redação da lei, apenas uma petição pedindo a cassação de ocupante de cargo público já seria suficiente para torná-lo inelegível, situação em que o político fica impedido de disputar eleições. Fux pediu uma nova interpretação, para que a inelegibilidade somente fosse comprovada após a instauração de um processo formal de cassação.

Após o voto de Fux, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo. Oficialmente, disse que precisava estudar melhor a matéria, mas aos jornalistas no plenário admitiu que não gostaria de ver um novo empate, como o ocorrido há pouco mais de um ano, no primeiro julgamento da lei.

- Eu pedi [vista] você sabe por quê. Para não permitir esse impasse. Instabilidade teria se permitisse que o julgamento prosseguisse. Com certeza vamos esperar a nova ministra.
A firmeza de Barbosa, no entanto, não durou muito tempo. Com o voto do ministro pronto e disponibilizado no sistema interno do STF, Peluso decidiu colocar na pauta o julgamento da lei, mesmo sem aguardar a posse da nova ministra.



Da Redação com o R7

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Governo paga salários de novembro nestas terça e quarta-feira

Começa nesta terça-feira (29) o pagamento dos servidores estaduais, recebendo primeiro os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (30) receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. "O governador Ricardo Coutinho mantém o esforço de pagar o salário dentro do mês trabalhado, como uma forma de valorizar os cerca de 110 mil servidores estaduais", afirmou a secretária Estadual da Administração, Livânia Farias.

Os servidores efetivos ativos, aposentados ou pensionistas que não atualizaram o cadastro junto à PBprev, sistema de previdência da Paraíba, e que continuam com salários bloqueados devem entrar em contato com a PBPrev pelo telefone (83) 2107-1100.

Ascom

Câmara do TCE vai se reunir para exame de 69 processos

Somam 69 os processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba para esta terça-feira (29), a partir das 14 horas. Há, em meio a eles, 17 pedidos de registro de pensões e aposentadorias para servidores públicos ou seus dependentes.

A 2ª Câmara verificará processos decorrentes de pregões, concorrências, tomadas de preço, dispensas de licitação e convênios oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Araçagi, Areia, Borborema, Campina Grande, Carrapateira, Fagundes, Itapororoca, Patos e São José de Piranhas.

Também, das Secretarias de Estado da Administração, Saúde, Planejamento e Gestão e Cidadania e Justiça, da Secretaria da Administração de Campina Grande, do Departamento de Estradas de Rodagem e da Companhia de Águas e Esgotos.

Da mesma pauta constam, ainda, processos decorrentes de inspeções especiais realizadas na Prefeitura de Várzea e na Câmara Municipal de Uiraúna. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do TCE costuma reunir-se às terças-feiras.



TCE

Prefeituras da PB terão adicional de 60% sobre FPM

O Fundo de Participação dos Municípios será engordado em até 60%. O aditivo cairá nas contas das prefeituras paraibanas dia 10 de dezembro.

A informação foi revelada hoje pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Buba Germano.

Ele explicou que a diferença corresponde a incremento de 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente.

Pelos cálculos de Germano, o aditivo será de aproximadamente R$ 2,779 bilhões, distribuídos entre os municípios do País.



Adriana Bezerra

Ministério Público denuncia Prefeito de Paulista por prática de Nepotismo

O procurador Geral de Justiça da Paraíba, Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, denunciou o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas por prática do nepotismo na administração Municipal.

A denúncia do procurador no Tribunal de Justiça, é baseada no relatório final da CPI do nepotismo que foi instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Paulista e descobriu que o prefeito local contratou dezenas de parentes seus, do vice prefeito e dos secretários da Prefeitura, durante os anos de 2009, 2010 e 2011

A contratação de parentes para trabalhar na administração pública, direta ou indireta, é denominada Nepotismo e é considerado ilegal e imoral pela Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Vejam:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."

Esta já é a segunda denuncia feita pelo Procurador Geral de Justiça contra o prefeito de paulista, a primeira foi baseada no relatório da CPI dos Balancetes que investigou o não envio ou retardamento dos balancetes mensais e balanços anuais da administração à Câmara de vereadores.

Se o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, receber as denuncias do Ministério Público Estadual contra o prefeito e julgar procedentes, o mesmo poderá ser afastado do cargo e ficar inelegível para disputar cargos políticos.

O Tribunal de Justiça já citou o Prefeito para apresentar defesa na primeira denuncia, em relação ao não envio dos balancetes à Câmara Municipal. Segundo informações de oficiais de Justiça da Comarca de Paulista, a carta de ordem enviada pelo TJPB para citar o prefeito já foi devolvida ao TJPB.

O gestor deverá ser notificado da segunda denúncia nos próximos dias e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa e arrolar testemunhas.



Ascom

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Coletas de sangue crescem 124% no Estado

O número de coletas externas de sangue realizadas pela Hemorrede da Paraíba cresceu 124% neste ano em comparação com o ano passado. Foram 1.227 coletas em 2011, contra 548 em 2010.

Nesta, sexta-feira (25), quando se comemora o Dia do Doador de Sangue, o Hemocentro da Paraíba receberá os doadores com uma programação especial, a partir das 9h.

Será montada uma árvore natalina, haverá entrega de brindes e medalhas, atividades com um fisioterapeuta e um café da manhã.

De acordo com a diretora geral do Hemocentro da Paraíba, Sandra Sobreira, houve aumento no número de doadores, principalmente entre jovens.

Segundo ela, na faixa dos 18 aos 29 anos, a quantidade de doações, até outubro deste ano, já é 12,13% maior do que a de todo o ano de 2010 – foram 13.910 doações em 2011. A quantidade de doações entre as mulheres também aumentou, passando de 6.188, em 2010, para 6.897, neste ano – aumento de 11,45%.

alerta para a importância da doação e explica o que é necessário para que as pessoas se tornem "salvadoras de vidas” por meio desse ato.

"Neste ano também conseguimos a meta do Ministério da Saúde de diminuir a quantidade de doações para reposição – que são aquelas que as pessoas fazem para repor as bolsas de sangue utilizadas pelos amigos ou familiares deles – e aumentar as voluntárias. As doações de reposição diminuíram 5,25% – de 28.494 para 26.997 – e as doações voluntárias aumentaram 28,14%, de 4.900 para 6.279”, destacou Sandra.

Doações – Diariamente, o órgão distribui mais de três mil bolsas de sangue para as instituições de saúde de toda a Paraíba, e realiza, em média, 15 transfusões diárias na sede – em João Pessoa, o Hemocentro recebe, em média, de 150 a 200 doadores por dia.

Durante uma doação, o voluntário retira 450 mililitros de seu sangue. O sangue coletado é estocado por grupo sanguíneo e fracionado em concentrado de hemácias, concentrado de plaquetas e plasma. Cada doação é dividida em três ou quatro bolsas de sangue para transfusão. Geralmente, a maior demanda dos pacientes é pelos concentrados de hemácias e plaquetas.

Tipos raros – O tipo sanguíneo mais raro no estoque do Hemocentro da Paraíba é o AB negativo e os mais comuns são A e O positivo, conforme revelou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas Especiais do Hemocentro da Paraíba, Divane Cabral Pinheiro.

"O período do ano de maior demanda por sangue são, geralmente, os períodos de festas, quando aumenta o número de acidentes, a exemplo do Carnaval, São João e festas de final de ano”, observou.

O Hemocentro vive em constante busca de doadores, para que o estoque se mantenha sempre abastecido. Mesmo os tipos sanguíneos mais raros são permanentemente abastecidos, porque o órgão possui uma lista de doadores que são acionados sempre que aumente a demanda por esses tipos mais raros.

Para doar sangue, as pessoas podem procurar o Hemocentro Coordenador, em João Pessoa, o Hemocentro Regional, em Campina Grande, e os Hemonúcleos de 11 municípios: Guarabira, Itabaiana, Picuí, Monteiro, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras.

Os voluntários precisam levar documento oficial com foto (RG, habilitação ou carteira profissional), tanto quando vão a um centro quanto quando se dirigem a alguma unidade móvel nos dias de coleta externa.

As informações sobre os locais onde a unidade móvel estará realizando as coletas podem ser adquiridas pelo telefone (83) 3218-5690.

Para doar – A frequência máxima admitida e o intervalo entre as doações é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher, sendo que o intervalo mínimo entre duas doações deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

O doador de sangue ou componentes deve ter idade entre 18 anos completos e menos de 68 anos, mas também podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal, para cada doação. O limite para a primeira doação é para pessoas com menos de 61 anos completos.

O peso mínimo para um candidato ser aceito para a doação é de 50 kg. Não devem ser aceitos como doadores os candidatos que tenham tido perda de peso inexplicável e superior a 10% do peso corporal nos três meses que antecedem a doação. A pulsação deve apresentar características normais.

Não deve ser coletado sangue de candidatos que tenham feito refeição copiosa e rica em substâncias gordurosas há menos de três horas.

Não podem ser aceitas como doadoras as mulheres em período de lactação, a menos que o parto tenha ocorrido há mais de 12 meses – a menstruação não é contraindicação para a doação.

A ingestão de bebidas alcoólicas contraindica a doação por 12 horas após o consumo. O doador alérgico somente será aceito se estiver assintomático no momento da doação. São inaptos definitivos aqueles que têm enfermidades atópicas graves, como asma brônquica grave e/ou antecedente de choque anafilático.

Os candidatos à doação de sangue que exerçam ocupações, hobbies ou esportes que oferecem riscos para si ou para outros somente poderão ser aceitos caso possam interromper tais atividades pelo período mínimo de 12 horas após a doação.

Entre as ocupações consideradas de risco para doação de sangue estão: pilotar avião ou helicóptero; conduzir veículos de grande porte (ônibus, caminhões e trens); operar maquinário de alto risco (indústria e construção civil); trabalho em andaimes e prática de paraquedismo ou mergulho.

Restrições – Não podem doar sangue os candidatos que possuírem piercing na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção, mas poderão se candidatar a nova doação 12 meses após a retirada. Também não podem ter antecedentes de compartilhamento de seringas ou agulhas. Pessoas que tiveram alguma Doença Sexualmente Transmissível (DST) só poderão doar 12 meses após a cura.

Será considerado inapto por 12 meses os candidatos a doação que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, ou seus respectivos parceiros sexuais; que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais, ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais; que tenha sido vítima de violência sexual, ou seus respectivos parceiros sexuais; homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes; pessoas que tenha tido relação sexual com pessoa portadora de infecção pelo HIV, hepatite B, hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea e pessoas que tenha feito piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado.



Da Redação com Secom-PB

“Meu Bebê” Entrega a 2ª Etapa dos Enxovais as Mães Carentes do Município

A Prefeitura de Sousa através da Chefia de Gabinete, na manhã desta quinta-feira (24/11), fez a entrega da 2ª etapa do Programa “Meu Bebê”, que tem a finalidade de distribuir, gratuitamente, auxilio material as gestantes carentes do Município. Cada kit contém uma banheira, uma manta, fraldas descartáveis, toalha e outros acessórios de primeira qualidade.

A entrega dos enxovais fez parte da programação do 2ª dia do Programa Primeira Cidadania, que visa promover o amplo acesso à aquisição de documentos e à prestação de diversos serviços gratuitos a comunidade.

Além da entrega dos Kits pelo programa “Meu Bebê”, outros serviços foram prestados por diversas Secretarias Municipais e órgãos do Governo do Estado, como: palestras, apresentação cultural e artística, emissão de documentos (RG, CPF e Certidão de Nascimento), corte de cabelo, verificação da pressão arterial, consultas médicas e outros serviços em beneficio da população sousense.

A Prefeitura de Sousa realizando políticas públicas de caráter social, contribuindo para o exercício da cidadania.

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>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Cícero Lucena apresenta emenda de bancada no valor de R$150 milhões para obras de mobilidade urbana na grande João Pessoa

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou emenda de bancada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 no valor de R$150 milhões para beneficiar a grande João Pessoa. A iniciativa de Cícero Lucena é destinada a realização de obras e ações de apoio a mobilidade urbana na região metropolitana de João Pessoa.

A modalidade de aplicação é por transferência direta ao município. A ação visa melhorar a mobilidade urbana, principalmente, em João Pessoa que sofre com sérios problemas no trânsito devido ao crescimento da frota.

O senador disse que nos últimos dez anos a frota de carros do Brasil duplicou. “João Pessoa e as cidades da região metropolitana estão sentido o reflexo desse crescimento. A infra-estrutura da cidade não acompanhou o crescimento da nossa frota de veículos. Com isso a situação do trânsito na Capital merece atenção redobrada. É prioridade o desenvolvimento efetivo de ações na área de mobilidade urbana”, justificou.

Ainda segundo Cícero Lucena, sua emenda de bancada vai contribuir com projetos na área de transporte de massa de baixo impacto ambiental e com maior qualidade para o usuário. Nesta ação estão previstos terminais integrados, obras de pavimentação, drenagem, construção de viadutos, pavimentação e duplicação de vias, corredores e alternativas de veículos sobre trilhos, entre outros.

A emenda de bancada do senador tucano foi encaminhada ao relator setorial e posteriormente ao relator geral do Orçamento 2012.



Assessoria

FAMUP convoca mobilização estadual pela distribuição dos royalties do petróleo e regulamentação da Emenda 29 da Saúde

O presidente da Famup - Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Buba Germano, está convocando os prefeitos, deputados, governador e senadores da Paraíba para que participem da Mobilização Estadual nesta sexta-feira (25), a partir das 07:30 h, em um café da manhã, no Restaurante Cannelle (Posto do Afrânio - Beira Rio - Torre), para que a classe política paraibana defenda a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios.

Buba Germano, que também é prefeito de Picuí, ressaltou que é necessário unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo. "O petróleo é do Brasil, e sendo um bem da Nação, não se pode fazer discriminação, deixando de lado os municípios que não estão na bacia petrolífera. A nossa luta precisa do apoio de todos os parlamentares, independentemente de cor partidária", defendeu Buba.

O presidente da Famup também deixou claro que os gestores municipais querem dos senadores a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde, conforme orientação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, presidida por Paulo Ziulkoski.

Buba destacou ainda, que a aprovação do projeto dos royaltes ainda este ano proporciona que os recursos da exploração da Bacia Petrolífera do Pré-Sal já estejam disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. "Nesta mobilização pretendemos convencer a nossa classe política que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição dos recursos atuais" finalizou.



Adelton Alves