TRE é notificado pelo MPT para dispensar estagiários irregulares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho para dispensar 12 estagiários que foram contratados após expirado o prazo de validade do resultado final do Processo Seletivo 2010 de Bolsas de Estágio, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Caso necessite de novos estagiários para as vagas disponíveis, o TRE terá realizar outro processo seletivo.

A seleção foi realizada no dia 15 de setembro do ano passado, com prazo de validade fixado em seis meses. Terão que ser dispensados, portanto, os 12 convocados após essa data-limite (15 de março deste ano). Os estudantes foram aprovados para atuar nas áreas de Engenharia Elétrica, Administração, Jornalismo, Ciências Contáveis, Engenharia Civil e Desenvolvimento,

O Ministério Público do Trabalho havia recebido denúncia de que o TRE estaria admitindo, em seu programa de estágio, estudantes selecionados através de processo com validade expirada. Após as devidas apurações, o MPT expediu notificação recomendatória ao tribunal no sentido de que sejam tornadas inválidas as convocações feitas após os seis meses previstos no edital.

Caso os aprovados se sintam prejudicados, poderão, individualmente, adotar as providências cabíveis para resguardar eventuais direitos que julguem lesados, segundo orientação da procuradora do Trabalho Helena Duarte Camelo. De qualquer forma, estará garantido o pagamento dos direitos contratuais referentes aos dias efetivamente trabalhados.



Ascom MPT

11 prefeituras serão julgadas na quarta pelo TCE

Contas anuais oriundas de onze Prefeituras e dez Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (28).

Na ocasião, também serão examinadas as contas do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública (exercício de 2009) e, ainda, do Gabinete Militar do Governador e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícola (2010).

O TCE verificará as contas de 2009 dos prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Sousa), Gurinhém (Claudino César Freire), Santarém (Lucrécia Adriana Barbosa), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Santo André (Fenelon Medeiros Filho) e Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota).

Também, as contas de 2008 dos prefeitos de Lucena (Antonio Mendonça Monteiro Júnior) e Pitimbu (José Rômulo Carneiro Neto) e as de 2010 encaminhadas pelos prefeitos de Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos) e Solânea (Francisco de Assis de Melo).

Constam da mesma pauta as prestações de contas das Câmaras dos Vereadores de Alhandra, Belém do Brejo do Cruz, Monteiro, Pedra Lavrada, São José do Rio do Peixe, Triunfo (todas do exercício de 2009) e de Areia de Baraúnas, Maturéia e São Vicente do Seridó (2010). As sessões do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão, via internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE

Cagepa convoca 21 concursados para contratação imediata

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está convocando 21 candidatos aprovados e classificados em concurso público. Ao todo, são 19 para o cargo de agente de manutenção e outros dois para o cargo de leiturista. Eles devem comparecer à sede da empresa, às 8h do dia 4 de outubro (terça-feira), para formalização dos contratos de trabalho. A Cagepa fica na Rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Os 19 novos agentes de manutenção serão contratados para prestar serviços nas unidades localizadas nas cidades de Alagoa Grande (1), Arara (1), Araçagi (1), Cajazeiras (2), Campina Grande (3), Guarabira (3), Gurinhém (1), Mari (1), Malta/Patos (1), Pilões/Pilar (1), Santa Rita/João Pessoa (1), Sousa (1), Solânea (1) e São Mamede/Patos (1). Para a unidade do Litoral serão contratados dois leituristas, conforme relação que reproduzimos abaixo.


INSCR. NOME CLASS LOTAÇÃO

1351638 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 3 ALAGOA GRANDE
1394655 VICTOR HUGO E SILVA MEDEIROS 1 ARARA
1415125 JURACY GOMES BATISTA 1 ARAÇAGI
1394919 MARCOS ANTONIO TAVARES MENDES 15 CAJAZEIRAS
1303240 JOSE JUNOT DUARTE 1 P.N.E CAJAZEIRAS
1313674 JOAO BATISTA RUFINO 21 CAMPINA GRANDE
1391958 LUCIANO MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA 22 CAMPINA GRANDE
1354800 TEOTONIO BARBOSA DA ROCHA 34 CAMPINA GRANDE
1369749 ALEX SOARES DA SILVA 10 GUARABIRA
1315228 LUCIANO DOS SANTOS 13 GUARABIRA
1378281 JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO 14 GUARABIRA
1350617 DANIEL SANTOS DE SOUZA 1 GURINHEM
1350721 ADRIANO IRINEU DE LIMA 1 MARI
1359158 MARIA AUCILENE DE SOUSA 2 MALTA/PATOS
1339071 ROGERIO DOS SANTOS SILVA 2 PILÕES/PILAR
1333327 MARCIO ROBERTO CRISPIM DA SILVA 16 SANTA RITA/JOÃO PESSOA
1336557 DANILO DE ARAUJO FIDELIX 2 SOUSA
1327631 JARIO ROGERIO DA SILVA PEREIRA 1 SOLANEA
1372340 JOSE WASHINGTON MEDEIROS DA SILVA 3 SÃO MAMEDE/PATOS
CARGO: LEITURISTA
1348834 ILDEMARIO BARBOSA DO NASCIMENTO 100 LITORAL
1423466 MARCIO MELO NOGUEIRA 103 LITORAL



Ascom

Agrava-se situação jurídica do Ex-prefeito de Aparecida Zé de Boi Velho

A situação do ex-prefeito da Cidade de Aprecida, José Alves de Sousa se agravou, após sucessivas entregas de atestados médicos por parte do ex-gestor publico junto ao sistema prisional da Cidade de Sousa junto a Colônia Penal Agrícola, onde deveria cumprir pena em regime semi-aberto por crime contra a administração publica, sendo que nos últimos dias, o mesmo não vinha se recolhendo no período noturno e nos finais de semana respaldando suas faltas com sucessivos atestados médicos.

De acordo com as informações, o juiz estranhou o caso e resolveu decretar a regressão do regime do ex-prefeito de Aparecida, Zé de Boi Velho, que ao invés de apenas dormir no período noturno e também nos finais de semana, terá agora que ficar no regime fechado, para tanto, o mandado de prisão já foi decretado pelo juiz das execuções penais da comarca de Sousa.

Um fato que chamou a atenção da justiça foi à presença do ex-prefeito em alguns eventos públicos noturnos, quando para não comparecer ao sistema prisional os atestados alegavam motivo de doença.




Mário Gibson

Orçamento 2012 de Ricardo prevê investimentos de R$ 1,08 bi; veja que áreas serão privilegiadas

A equipe econômica do governo Ricardo Coutinho entregou hoje ao presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, a primeira peça orçamentária para 2012. Os investimentos totais previstos chegam a R$ 1,08 bilhões (e não R$ 8 bilhões, conforme havíamos informado no final da manhã).

A LOA 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PPA 2012/2015 (Plano Plurianual) foram entregues pelos secretários Aracilba Rocha (Finanças), Lindolfo Pires (Casa Civil) e Gustavo Nogueira ((Planejamento).

As primeiras informações sinalizam aumento de gastos na área de segurança pública, que deve absorver até 11% dos recursos.

Saúde demandará até 13% do orçamento e a Educação terá os 25% constitucionais.

Os repasses dos duodécimos dos poderes - Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual - comprometerão 13% do orçamento, confirmando o acordo fechado nas reuniões da Comissão Interpoderes.

A secretária Aracilba Rocha disse que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 45% das indicações debatidas nas plenárias do Orçamento Democrático realizadas pelo interior do Estado, dividido em 14 regiões administrativas.

Ela disse ainda que a LOA chega com antecedência ao Poder Legislativo, para que os deputados possam debater com mais detalhes o projeto.



Adriana Bezerra

População de Sousa sofre com a Falta do IML

Mais uma vez, os familiares de vitimas de acidentes e tragédias graves na Cidade de Sousa sofrem em conseqüência da falta de um Instituto de Medicina Legal na Cidade. Hoje por exemplo, uma jovem morreu por volta das 11h20min e duas horas depois o corpo ainda continuava estendido no chão.

Este não é o primeiro caso, outras pessoas também já foram vitimas de tragédias e as famílias não têm se quer a oportunidade de realizar o velório dos seus entes queridos. Muitas vezes os sepultamentos são realizados com os corpos já apresentando mau cheiro e no período da madrugada.

Atualmente, quando morre alguém acidentado ou assassinado, primeiro se faz necessário acionar o Rabecão em Cajazeiras para conduzir em seguida os mortos para a Cidade de Patos, e quando retornam já estão em estado de decomposição.

Fica aqui, o apelo para as autoridades constituídas e os políticos de nossa terra para que lutem o mais breve possível para que sensibilizem o Governador do Estado para que implante o mais breve possível uma unidade de medicina legal em Sousa, pois, o sofrimento dos familiares estão sendo agravados, e acho que o Estado tem o dever de resolver o problema o mais breve possível.

Governador Sousa precisa do IML e todos precisam dar as mãos em prol desta justa causa.



Mario Gibson

Faculdades na PB apresentam baixo desempenho na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar do 4º Exame de Ordem com o desempenho dos bacharéis de direito dividido pelas instituições nas quais eles se formaram. Na Paraíba as universidades que tiveram melhores posições foram às públicas.

O melhor desempenho do Estado foi com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que aprovou 48,28% dos candidatos ficando na 20ª colocação. A segunda colocada foi Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do campus de Guarabira que ficou em 34ª e aprovou 40% dos bacharéis e terceiro lugar com 31,19% dos aprovados ficou também com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do campus de Campina Grande em 58ª.

A pior instituição de ensino superior rankeada foi a Faculdade de Campina Grande Fac-CG que só aprovou apenas 4,55% dos bacharéis.

Confira o ranking das instituições superiores:

20ª – Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 48,28%

34ª – Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Guarabira - 40%

58ª – Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campina Grande - 31,19%

68ª – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - 28,47%

167ª – Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) - 16,69%

220ª – Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB) - 14,81%

234ª – Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP) - 14,39%

249ª – Instituto Paraibano de Ensino Renovado (INPER) – 13,95%

271ª – Faculdade integradas de Patos (FIP) – 13,33%

296ª – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA) – 12,39%

366ª – Instituto Paraíba de Educação e Cultura (IPEC) – 11,11%

703 – Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP) – 5,48%

747ª – Faculdade de Campina Grande (FAC-CG) – 4,55%


O melhor desempenho foi dos bacharéis formados pela Universidade Federal do Sergipe (69,44% de aprovados), seguida pela Universidade Federal de MinasGerais (64,71%) e pela Universidade de São Paulo (63,76%).

Entre os piores desempenhos aparecem 30 instituições que não tiveram nenhum candidato aprovado. O OAB só avalia as instituições que possuem no mínimo dez estudantes inscritos.

Dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame, até agora 18.002 conseguiram passar pelo funil da OAB. Para receber a carteirinha de advogado, o bacharel em Direito precisa passar por duas avaliações, uma prova objetiva (primeira fase) e outra discursiva (segunda fase).

Apenas 21.840 candidatos haviam passado para a segunda fase.

Os dados não consideram a análise dos recursos apresentados pelos candidatos, cujo resultado será divulgado no dia 4 de outubro.



PB Agora
Ig

Polícia Federal prende homem com quatro quilos de crack na BR-230

A Polícia Federal, realizando barreira de rotina na BR 230 - nas imediações da Superintendência de Polícia Federal em Ponta de Campina – Cabedelo/PB, prendeu um homem em flagrante delito nesta terça-feira (27).

Foram encontrados aproximadamente quatro quilos de crack no banco traseiro de um veículo Wolkswagen GOL, na cor prata. Diversas ações como esta estão sendo desenvolvidas naquela região, com objetivo de coibir o tráfico de drogas e outros tipos de crime.

O preso foi autuado em flagrante e incurso nas penas dos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas). O acusado foi conduzido à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Cabedelo/PB para os devidos procedimentos e logo após foi encaminhado para o Presídio do Roger em João Pessoa/PB, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Durante o ano de 2011 a Polícia Federal já apreendeu aproximadamente trinta quilos de crack no Estado da Paraíba.




Portal Correio e Ascom da PF

Presa é flagrada com celular na vagina em Cajazeiras

A presidiária Érica Torres, 25 anos, natural de Campina Grande foi flagrada na manhã desta quarta feira (28) no presídio feminino com um celular na vagina e um carregador no ânus.

Ao realizar uma revista periódica, na unidade prisional, as agentes penitenciarias flagraram a mulher com os aparelhos nas partes intimas. Érica foi encaminhada para o HRC, onde foram retirados o celular e o carregador e em seguida foi encaminhada para a Delegacia para os procedimentos cabíveis ao caso.

Esta não é a primeira vez que a presidiária tenta burlar a segurança dos presídios, em julho deste ano, Érica Torres, foi presa, após tentar entrar no presídio regional com 100 gramas de crack no interior da vagina.

A detenta é amante do também presidiário, João Batista, que é remanescente do Presídio do Serrotão em Capina Grande.




Paraíba Aqui

Nos Mil Dias de Governo Prefeito Fábio Tyrone Leva o “Pão na Mesa” Para Mais um Bairro de Sousa

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, em comemoração aos mil dias de governo, entregou na manhã desta quarta-feira (28/09) no bairro Alto do Cruzeiro, o programa social que visa melhorar a qualidade de vida das famílias carentes do Município e diminuir o déficit nutricional, através do programa “Pão Na Mesa”, que objetiva distribuir, gratuitamente, 10 mil pães diariamente, o que representa uma distribuição de 300 mil pães mensal às famílias que necessitam das políticas sociais do Poder Público Municipal. O programa irá atender apenas no alto do cruzeiro 365 mil famílias o que equivale 1.308 pessoas.

Nestes mil dias de Administração, a cidade de Sousa tem muito a comemorar, muitas obras, ações e iniciativas beneficiaram diretamente a população, apesar das dificuldades e das crises financeiras que assolam vários países, exigindo dos gestores públicos a boa aplicação e à eficiência dos recursos, com transparência e austeridade. E é assim que a Prefeitura de Sousa trabalha, através do compromisso em desenvolver o Município de forma sustentável, equilibrando o desenvolvimento estrutural com as políticas sociais.

Em mil dias de muito trabalho, a Prefeitura de Sousa - entregou a população 260 novas moradias as famílias carentes; foram calçadas e saneadas cerca de 130 ruas; 28 ruas e avenidas foram asfaltadas; foram entregues: Centro de Reabilitação e Prevenção da Pessoa com Câncer e também o Centro de Reabilitação e Prevenção da Pessoa Cardíaca; a frota de veículos da saúde e da educação foi triplicada; as escolas da zona urbana e zona rural foram reformadas, bem como as Unidades de Saúde da Família; foram construídas 4 praças públicas; toda estrutura de iluminação pública foi ampliada e melhorada; a cultura foi incentivada pelo “Matriz das Artes”; os programas sociais como “Pão na Mesa”, “Fazer Negócio” e “Novo Lar” beneficiaram as famílias carentes; a melhora da sinalização de trânsito; os sucessos das festas tradicionais como “Carnaval”, “O São João” e a “Feira do Coco” atraiu milhares de turistas.

Dois novos hospitais foram inaugurados: um no distrito habitacional de São Gonçalo, beneficiando também os moradores dos núcleos habitacionais I, II e III e regiões adjacentes, e o outro hospital inaugurado foi o Materno-Infantil, com atendimentos pediátricos, funcionando também como maternidade 24 horas.

Todas estas obras e benefícios foram entregues em apenas Mil dias de Governo, sem prejuízo no pagamento da folha de pessoal dos ativos e os inativos, pagando religiosamente em dia também os fornecedores. Isso significa transparência e zelo com o erário.

Muitas outras obras serão entregues: mais calçamento, mais saneamento, mais casas, mais praças pelo projeto “Circuito das Praças”, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mais cursos profissionalizantes, mais oportunidades para você, sousense, ter orgulho de morar em nossa cidade.

É a Prefeitura de Sousa em comemoração aos Mil dias de muito Trabalho e realizações, e o povo de Sousa tem Mil motivos para comemorar...



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa