Enquete Aponta Vitória de Fábio Tyrone com o dobro dos votos do segundo colocado

Uma Enquete realizada pelo Blog de um dos maiores jornalistas do Estado (Luís Torres) aponta uma vitória esmagadora do Prefeito de Sousa Fábio Tyrone à reeleição.

Pelos números registrados, Fábio Tyrone venceria as eleições com 46%, o dobro dos votos do segundo colocado, que obteve apenas 23% da votação.

O ex-prefeito João Estrela, que apóia Tyrone, obteve 5% dos votos, que se forem somados aos do prefeito, dá uma margem de 51% ao grupo de situação na cidade de Sousa.

Luís Torres é um dos jornalistas mais respeitados no Estado, e mantém um blog que traz os maiores furos de notícias políticas da Paraíba e do Nordeste.

Confira a matéria na íntegra

Prefeito Fábio Tyrone teria uma reeleição garantida caso as eleições fossem hoje
O prefeito recebeu 46% dos votos dados na enquete que registrou 113 votantes em menos de 24 horas no ar.

Em segundo colocado, apareceu o deputado André Gadelha, que foi seu opositor nas eleições de 2008. André ficou com 23% dos votos, seguido por Lafayete Gadelha 21%. O ex-prefeito João Estrela, que apóia Tyrone, teve 5% das citações e Zé Célio apenas 2%.

Luís Torres

Prefeitura de Sousa Paga Salários Nesta Quinta-Feira

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou o pagamento dos servidores municipais da ativa para esta quinta-feira (30/06), a partir do meio dia, o dinheiro estará disponível nas contas dos servidores. É a 30º vez consecutiva que a Prefeitura de Sousa paga antecipadamente a folha de pessoal, dentro do mês trabalhado, garantindo assim o calendário de pagamento de todos servidores.

A Prefeitura de Sousa também efetuou no último dia (22/06) o pagamento da metade do 13º salário de todos os servidores, e ainda, também de forma antecipada, a Prefeitura realizou no último (17/06) o pagamento dos aposentados e pensionistas.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou a importância de manter em dia a folha de pagamento dos servidores municipais.

“Mais uma vez estamos pagando antecipadamente o funcionalismo municipal, ressaltando também que pagamos a metade do 13º salário, isso demonstra o compromisso e o respeito que temos com servidor, nosso maior patrimônio, responsável pelo sucesso de nossa administração. Pagamos em dia, sem interromper ou prejudicar as diversas obras e ações que estamos realizando no município, isso significa zelo que temos com os recursos públicos”.

O Secretário de Finanças, Junior César, ressaltou que a Prefeitura de Sousa somente consegue honrar os compromissos com os servidores porque a Administração Municipal implantou o sistema de equilíbrio financeiro e fiscal, possibilitando assim que a gestão possa atender os anseios do povo sousense.

A Prefeitura de Sousa compreende que é dever da Administração pagar, religiosamente, em dia o funcionalismo municipal, respeitando àqueles que contribuem para o desenvolvimento e o progresso de nossa cidade.



ASCOM SOUSA

Lindolfo Pires vai assumir Casa Civil e Governo Ricardo Coutinho anuncia novas mudanças no secretariado

O deputado Lindolfo Pires é o novo Chefe de Governo do Estado, responsável pela articulação política da gestão Ricardo Coutinho. Ele substitui Walter Aguiar, que passa a ocupar a Secretaria Executiva de Turismo, cargo que estava vago. O atual secretário de Interiorização, Adriano Galdino, retorna à Assembleia Legislativa, permanecendo em seus mandatos os deputados Assis Quintans e Hervásio Bezerra.

Outra mudança ocorre entre as pastas de Administração e a Procuradoria do Estado. A atual procuradora Livânia Farias assume em definitivo o cargo de Secretária de Administração, função que exercia interinamente com a ausência do secretário Gilberto Carneiro, que submeteu-se a uma cirurgia no início de junho. Gilberto Carneiro, que também é advogado, passa a responder pela Procuradoria do Estado, cargo semelhante que ele ocupou na Prefeitura de João Pessoa.

A atual diretora administrativa financeira da Sudema, Tatiana Domiciano, é a nova superintendente da Sudema, cargo que era ocupado pela professora Rossana Honorato. A posse dos novos auxiliares do Governo será confirmada até sexta-feira, dependendo ainda da agenda do governador Ricardo Coutinho.



Adriana Barros

Ricardo chama 100 novos concursados e estende vale-refeição

Em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, 28 de junho, o governador Ricardo Coutinho anuncia a nomeação de mais 100 novos agentes penitenciários concursados para o Estado. Segundo Ricardo, as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal da Paraíba e às medidas de contenção de despesas adotadas em seu governo.

Além deste anúncio, o governador Ricardo Coutinho também vai acrescentar o vale-alimentação de R$ 150 na folha de pagamento dos agentes no mês de julho. O vale já beneficia policiais militares e civis.

Uniformes – Preocupado com a necessidade de instituir o emblema representativo do Sistema Penitenciário da Paraíba, o secretário Harrison Targino conseguiu aprovar com o governador a assinatura de decreto inédito regularizando a identificação funcional e o uniforme oficial para os integrantes do Grupo de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, que serão modernos, funcionais e adequados à legislação vigente.



SECOM

Ex-prefeit​o de Baía da Traição (PB) é condenado por improbidad​e administra​tiva

Prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 261.030,26 e ex-gestor teve direitos políticos suspensos por 30 anos. Ação do MPF foi ajuizada em novembro de 2007.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Baía da Traição (PB) Marcos Antônio dos Santos pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pela Procuradoria da República na Paraíba, unidade do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, em novembro de 2007.
Em razão da condenação, o ex-prefeito terá que ressarcir integralmente o dano causado à União, no valor de R$ 261.030,26, a serem corrigidos monetariamente desde as datas dos pagamentos irregulares e acrescidos de juros legais, incidentes a partir da citação. Marcos Antônio dos Santos teve, ainda, os direitos políticos suspensos por 30 anos e terá que pagar multa civil de R$ 30 mil, a ser monetariamente corrigida a partir da data da prolação desta sentença e juros legais, contados do trânsito em julgado.
As irregularidades apresentadas na ação de improbidade administrativa foram colhidas do Relatório de Fiscalização nº 26, emitido pela Controladoria Geral da União (CGU/PB), após fiscalização efetuada nas ações do governo financiadas com recursos federais sob responsabilidade do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Integração Nacional, tendo como órgão executor local a prefeitura municipal de Baía da Traição (PB).
O ex-prefeito não ofereceu contestação (defesa) à ação do MPF. O processo foi, então, julgado à revelia, com sentença proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal, em 16 de maio de 2011. Marcos Antônio dos Santos também foi condenado na Ação de Improbidade Administrativa n° 0001555-70.2007.4.05.8200, igualmente de autoria do MPF (sendo o ex-gestor compelido, entre outras coisas, ao ressarcimento de R$ 215.890,61).
Confira os programas e irregularidades que ensejaram a condenação do ex-gestor de Baía da Traição (PB), em decorrência do Programa de Construção e Ampliação ou Melhoria dos Serviços de Abastecimento de Água para Controle de Agravos, firmado entre o referido município e o Ministério da Saúde (Fundação Nacional de Saúde – Funasa):
Convênio nº 1740/2002 – O ex-prefeito foi condenado pelo pagamento de serviços não executados e irregularidades no processo licitatório referente ao Convênio nº 1740/2002, que tinha como objeto a implantação de sistemas de abastecimento de água simplificados nas aldeias Cumaru/Serrambi e Laranjeiras. Na sentença, a Justiça reconheceu que a licitação (na modalidade convite) foi simulada. Portanto, por ter homologado a licitação e adjudicado seu objeto à empresa vencedora., sem observar essas regras, o réu frustrou a licitude do processo licitatório. Também ficou reconhecido o dano de R$ 39.953,92 aos cofres públicos.
Convênio nº 1739/2002 – O ex-gestor também foi condenado pelo pagamento de serviços não executados e impropriedades no processo licitatório do Convênio nº 1739/2002, que foi firmado para construção de módulos sanitários e oficina de saneamento. Para executá-lo foi realizada licitação na modalidade convite, onde apenas a empresa vencedora apresentou certidões válidas. Neste caso, houve omissão do ex-gestor na fiscalização da obra (inclusive uso de material inferior ao contratado), o que redundou no pagamento por serviços não prestados no valor de R$ 13.587,83.
Convênio nº 1025/2001 – Este convênio tinha como objeto a construção de módulos sanitários completos, tanques de lavar roupa e pias de cozinha, ou seja, a melhoria sanitária domiciliar em áreas indígenas. Marcos Antônio dos Santos pagou por serviços não executados, causando um prejuízo de R$ 110.016,20. Para a execução do objeto do convênio, a prefeitura realizou licitação na modalidade tomada de preços e, no mesmo dia da assinatura do contrato e emissão da autorização dos serviços, adiantou a quantia correspondente a 40% do valor global da obra, caracterizando adiantamento de pagamento sem a realização de nenhum serviço.
Já sobre o Programa de Auditoria Fiscal das Contribuições Previdenciárias referente ao Ministério da Previdência Social, a Justiça reconheceu a ausência de retenções previdenciárias e cálculos com alíquota menor. Confira:
Convênios nºs 1261/2001, 436/2000, 1205/2001 e 1739/2002 – A Justiça confirmou que na execução de tais convênios, o município de Baía da Traição (PB) deixou de reter das empresas contratadas a contribuição previdenciária na alíquota de 11% e, nos casos em que efetuou a retenção, o fez em alíquota inferior. Assim, o ex-gestor descumpriu o previsto no artigo 31 da Lei n.º 8.212/1991 (que dispõe sobre Seguridade Social). O valor de R$ 42.416,12 deixou de ser recolhido como tributo.
Também foi confirmado pela Justiça o pagamento por serviços não executados e impropriedades em processo licitatório em relação a convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, no tocante ao Programa de Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura-hídrica, da seguinte forma:
Convênio nº 1986/2001 – O objeto do convênio era a execução de quatro passagens molhadas, sendo realizada licitação na modalidade convite. A CGU constatou, na visita às obras, que apenas duas passagens molhadas haviam sido construídas, perfazendo serviços executados de R$ 26.318,59, mas o município já tinha adiantado a quantia de R$ 81.374,78, ou seja, pagou irregularmente R$ 55.056,19, por serviços que não foram realizados.

A Ação de Improbidade Administrativa nº 0010465-86.2007.4.05.8200 foi assinada pelo procurador da República Roberto Moreira de Almeida. É possível consultar o processo através do endereço http://www.jfpb.jus.br , bastando, para tanto, colocar o número da ação.


Assessoria de Comunicação

O Sertão Desembarco​u na Estação do Forró

A festa do São João 2011 em Sousa surpreende todas as expectativas, e já é considerada como a mais animada e mais tranqüila comemoração junina do estado, pois de acordo com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, STTRANS e o SAMU o São João 2011 em Sousa revelou-se pelo baixo índice de sinistro de trânsito e ocorrências policiais diversas, ou seja, a Estação do Forró mostrou-se pelo alto índice de animação e sucesso de público.

O Secretário de Turismo, Gilmar Marques, declarou satisfeito com os primeiros 4 dias de comemorações juninas em Sousa, que mesmo com o grande público presente em todas as noites, não verificou-se qualquer ocorrência de natureza média ou grave. E que toda estrutura montada garantiu o bem-estar dos turistas oriundos das cidades circunvizinhas, da capital paraibana e dos estados do Ceará, do Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, ressaltou que o sucesso de público do São João 2011 em Sousa deve-se a organização do evento e o planejamento estratégico da Administração Municipal, por isso milhares de turistas preferiram e optaram por Sousa para comemorar o São João, que já é considerado um dos melhores do Estado.

Atrações de renome já se apresentaram durante as 4 primeiras noites na Estação do Forró, a exemplo das bandas: Cavalo de Pau, Os Três dos Nordeste, Maciel Melo e Capilé. Já na noite desta segunda-feira (27/06), a Estação do Forró apresentará a banda Zazuêta, Magníficos e Petrúcio Amorim, e finalizando na última noite (28/06), na terça-feira, a atração será marcada pela animação das bandas: Forró da Pegada, Rosa Xote e Santana.

A Prefeitura de Sousa ao ritmo de muito forró comemora o sucesso de público da “Estação do Forró” e convida a todos a participarem dos dois últimos dias do São João 2011 em Sousa.



ASCOM

Apostador de Santo André leva sozinho prêmio da Mega Sena

Um apostador da cidade de Santo André, em São Paulo, levou sozinho o maior prêmio do ano sorteado pela Mega-Sena. O ganhador do concurso 1.295 vai receber a quantia de R$ 73.451.540,26.

Segundo a Caixa, o prêmio é o sexto da história da Mega-Sena e o quarto entre os concursos regulares, com exceção das extrações especiais da Mega da Virada. Aplicado na poupança, pode render mais de R$ 440 mil por mês.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 05 - 15 - 20 - 43 - 57

A Caixa Econômica Federal informou ainda que 314 apostas acertaram a quina e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 13.945,66. A quadra teve 20.014 acertadores e cada um ganhará R$ 312,56.

O próximo prêmio deverá pagar R$ 2,5 milhões e será sorteado na quarta-feira (29).



Jornal do Brasil

Prazo para perdão das dívidas de licenciamento de motos de até 150 cilindradas vai até dia 8 de julho

Termina no dia 8 de julho o prazo para que proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, que tenham licenciamentos vencidos até 31 de janeiro de 2010, requeiram o perdão de suas dívidas. O benefício foi concedido com a medida provisória que eliminou as dívidas de taxas estaduais até aquela data.

Das 245 mil motocicletas de até 150 cilindradas que circulam no Estado, pelo menos 120 mil estão com o licenciamento atrasado, de acordo com dados do Detran. Para ter direito ao perdão, o motociclista tem que procurar um dos postos do Detran e preencher o requerimento. É preciso ter em mãos o documento de identidade, CPF, comprovante de residência e licenciamento do veículo.

A MP atende a proprietários de motos que tenham renda de até dois salários mínimos. O primeiro critério para ser beneficiado é que seja pago o licenciamento do veículo relativo ao ano de 2011. Estão incluídos no perdão os seguintes impostos: IPVA, taxa de prevenção contra incêndio e salvamento e taxa de serviço sobre o licenciamento anual.

Veja o passo a passo para o perdão

1º PASSO – Preencher o requerimento

Os proprietários com veículos cadastrados em João Pessoa devem procurar um Posto Fiscal da Receita Estadual. Quem reside em Campina Grande deve se dirigir até a sede do Detran. Para os demais municípios, a orientação é o proprietário procurar a coletoria da cidade onde o veículo está cadastrado.

É importante levarriginais e cópias dos seguintes documentos:

* RG e CPF ou CNH do proprietário dentro da validade;
* CRLV mais recente, ou extrato do mesmo fornecido pelo Detran;
* Comprovante de salário ou declaração de que não possui rendimentos acima de 02 (dois) salários mínimos;
* Comprovante de endereço.

2º PASSO – Adquirir a guia do licenciamento 2011

Depois de preenchidos os requisitos do 1º passo, o DETRAN emitirá guia do licenciamento do veículo para o ano de 2011 (IPVA, bombeiros, renovação de licenciamento e seguro obrigatório).

3º PASSO – Efetuar o pagamento da guia de licenciamento 2011

4º PASSO – Receber o Certificado de Licenciamento Anual – CLA (antigo CRLV)

Após pagar a guia de licenciamento, o beneficiário deve retornar à unidade onde solicitou o requerimento para autorizar a emissão do Certificado de Licenciamento Anual – CLA (antigo CRLV).

5º PASSO – Garantir o benefício

Agora, bastar procurar a unidade do Detran/PB para receber o Certificado de Licenciamento Anual (antigo CRLV).



Secom

Operação São João: PRF registra151 acidentes e 6 mortes na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou até a última sexta-feira, na Operação São João 151 acidentes que deixaram 76 feridos e seis mortos nas rodovias federais da Paraíba. A operação começou no dia 13 e segue até a próxima segunda-feira, dia 27.

A quantidade de ocorrências deste ano já se aproxima do total de registros da operação no ano passado e, de acordo com o inspetor chefe da Comunicação da PRF Genésio Vieira, o número deve ultrapassar os da Operação São João 2010, quando foram registrados 190 acidentes, com 104 feridos e nove mortos.


A Operação São João acontece somente em estados do Nordeste, mas também está em ação em todo o país a Operação Corpus Chisti, realizada em um intervalo de tempo menor, do dia 22 ao dia 26. A operação registrou até sexta-feira 44 acidentes, com 25 feridos e uma vítima fatal. Em 2010, a operação registrou, n a Paraíba 52 acidentes, que deixaram 38 feridos.

Não houve vítimas fatais durante o período da operação. As mesmas ocorrências contabilizadas para a Operação São João são contabilizadas para a Operação Corpus Christi.

De acordo com Genésio Vieira, as principais causas dos acidentes foram imprudência e ingestão de bebida alcoólica. “Essas causas estão relacionadas, principalmente, aos acidentes envolvendo motocicletas que aconteceram, em sua maioria, no interior do Estado”, informou.
O inspetor informou que foram feitos 92 testes de álcool em condutores.

Deste total, 16 pessoas foram autuadas e tiveram direito de dirigir suspenso por um ano, além de multa de R$ 957,70 e aplicação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Cinco pessoas ainda foram presas porque tiveram teor de álcool acima de 0,3 miligramas por litro de ar expelido.

Ainda foi preso um homem contra quem havia um mandado de prisão em aberto e foi apreendido um adolescente de 15 anos em Pombal, que estava dirigindo uma motocicleta.

Detran

As equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria com as equipes do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), também estão realizando fiscalizações com etilômetros e bafômetros descartáveis. Na manhã de ontem, as duas equipes do Detran estavam realizando uma blitz na Avenida Hilton Souto Maior, que tem continuação com a Estrada da Penha.

Durante as fiscalizações, as equipes do Detran também estão divulgando o prazo para pedido de perdão das dívidas de proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas, que vai até o próximo dia 8 de julho. O benefício foi concedido com a medida provisória que eliminou as dívidas de taxas estaduais para licenciamentos vencidos até 31 de janeiro de 2010.

Das 245 mil motocicletas de até 150 cilindradas que circulam no Estado, pelo menos 120 mil estão com o licenciamento atrasado, de acordo com dados do Detran. Para ter direito ao perdão, o motociclista tem que procurar um dos postos do Detran e preencher o requerimento. É preciso ter em mãos o documento de identidade, CPF, comprovante de residência e licenciamento do veículo.



Jornal Correio da Paraíba

TRF afasta a inelegibilidade de Dinaldo Wanderley

O ex-deputado Dinaldo Wanderley conseguiu ontem mais uma vitória na luta que trava para retornar a Assembleia Legislativa. O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que impedia o deferimento do registro de sua candidatura. Em janeiro último, ele conseguiu uma liminar da desembargadora Margarida Cantarelli, suspendendo a inelegibilidade.

O caso da candidatura de Dinaldo já tem um voto favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator, ministro Gilson Dipp, votou no sentido de deferir provisoriamente o registro da candidatura.

“Enquanto nós tínhamos uma decisão precária, provisória, hoje já se tem uma decisão definitiva com relação ao caso do deputado Dinaldo Wanderley, o que fortalece o pleito dele perante o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o advogado Edward Johnson, ao comentar a decisão do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região.

Ele obteve 26 mil e 800 votos nas eleições de 2010, mas a sua candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. O motivo teria sido uma condenação da 2ª Câmara do TCU referente a convênios firmados à época em que foi prefeito de Patos.

O processo está pendente de julgamento no TSE devido a um pedido de vista do ministro Henrique Neves. De acordo com a última movimentação, estava programada para o dia de ontem uma audiência de Efraim Morais, representando Dinaldo, com a ministra Nancy Andrighi, para tratar do caso.



Blog Lana Caprina