Ministério Público sugere afastamento provisório do Prefeito de Marizópolis do Cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba irá proceder nesta quarta-feira o julgamento de uma Ação Penal movida pelo próprio Ministério Público de Sousa contra o Prefeito da Cidade de Marizópolis José Vieira da Silva do PSDC.

No parecer do MP, o procurador pede o afastamento provisório do chefe do executivo do cargo, até que sejam apurados todos os fatos relatados na ação, que envolvem recursos de obras firmados pelo município e uma empresa representada pelo empresário Jeová Cursino. A ação tramita desde 2002, e só agora deve ser apreciada pelos membros do TJPB.

O advogado de defesa do prefeito é Dr. Johnson Abrantes que terá a missão de tentar impedir o afastamento do gestor marizopolense. Caso deixe o comando da Prefeitura, Zé Vieira será substituído pela sua filha, que formaram a Chapa de 2008 nas eleições municipais.

Segundo as informações os advogados já preparam um memorial que será entregue aos membros do TJ, eles esperam arquivar a denuncia no pedido inicial, mas caso não consigam, vão sustentar a tese de que não existe a necessidade do Prefeito ser impedido de administrar temporariamente o seu município sob a alegação de que poderia atrapalhar as investigações sobre o caso estando no exercício do poder, pois, segundo Johnson Abrantes, todas as testemunhas já foram ouvidas e as provas já estão todas documentadas e juntadas aos autos, no que, a seu ver, não a motivo para afastamento do Prefeito Municipal.

A expectativa em Marizópolis é grande, a oposição torce pela derrota de Zé Vieira, enquanto aliados estão confiantes de que ele permanecer no cargo. O Prefeito José Vieira da Silva se encontra em Brasília e só deverá receber informações do julgamento através do telefone.

Se entender apenas por receber a denuncia, a possibilidade do prefeito Marizopolense é grande de não só continuar a frente do executivo por um bom tempo, mas como também de disputar mais uma vez as eleições de 2012.




Mário Gibson

Por 5x0: TRE derrota recurso da oposição de Sousa que acusava Prefeito Tyrone e sua vice de compra de votos em 2008

O Grupo Gadelha sofreu mais uma derrota referente ao doloroso Processo Eleitoral de 2008 na Cidade de Sousa, onde por 121 votos perdeu a eleição municipal e até hoje tenta provar na Justiça que teria ocorrido a famosa compra de votos por partes dos eleitos Fábio Tyrone e Johanna Estrela. O recurso interposto pelos advogados do ex-candidato André Gadelha visava modificar a decisão do Juiz Eleitoral da Comarca de Sousa, que já havia julgado a AIJE improcedente. Indignados com a decisão a parte prejudicada recorreu ao Tribunal, e dos 6 membros da corte eleitoral, uma se absteve de votar, e os demais por unanimidade mantiveram a decisão do Juiz Henrique Jacome de Figueiredo, fechando o placar de 5x0.

Da decisão ainda cabe recurso, mais geralmente a Presidência do TRE na Paraíba não tem admitido recursos ao TSE quando a parte perde nas duas primeiras instancias como foi o caso de Vieirópolis. Portanto, mesmo tendo anunciado que os advogados recorrerão da decisão, possa ser que este não seja admitido.

Este é o segundo processo movido pela Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais contestando o resultado das urnas em Sousa julgado no TRE julgado improcedente por unanimidade.

Atuaram na defesa dos eleitos os advogados, Johnson Abrantes, Edward Johnson e Delosmar Mendonça. Já os advogados, Fabio Leite e Felipe Abrantes defenderam a causa dos denunciantes.

O Prefeito Fabio Tyrone que está em Porto Alegre não participou da Sessão, mas foi representado pelo Deputado Estadual Lindolfo Pires que acompanhou todo o julgamento e comemorou ao lado dos advogados do Prefeito mais uma vitória.





Mário Gibson

Sigla do PSD na Cidade de Sousa poderá servir para abrigar peemedebistas

A política de 2012 na Cidade de Sousa já começo e faz tempo, e agora muitos já buscam espaços e acomodações para a disputa do ano que vem. Como é do conhecimento de todos, o atual prefeito Fabio Tyrone do PTB recebeu no final do ano de 2010 novos apoios políticos e a idéia é buscar espaço para acomodá-los sem se preocupar com o perigo da tal infidelidade partidária, com isso, os vereadores Junior de Nedimar e Cacá Gadelha podem ter destinos certos, o PSD, Partido do Prefeito de São Paulo que poderá ser comandado na Paraíba pelo atual vice governador Rômulo Gouveia, que deve deixar o PSDB até o final deste mês.

De acordo com informações, o novo Partido deverá ainda contar com um reforço de peso, o da atual vice-prefeita da Cidade de Sousa e Secretaria de Ação Social Joahanna Estrela, pessoa da qual detém a total confiança do Prefeito Fabio. Agora, tudo vai depender de uma reunião que deverá acontecer entre o próprio Tyrone e o ex-prefeito João Estrela, já que Joanna que é filha de João pertence aos quadros do PDT para acertar a sua saída tem assim, alguém da confiança do grupo para que enfim possa se faça a acomodação dos vereadores do PMDB, que hoje fazem parte da situação.

Portanto o PSD pode se tornar forte, já iniciando o Diretório com uma vice Prefeita, dois vereadores e uma grande lista de suplentes. Por outro lado, a quem diga que já tem aliado de Rômulo Gouveia em Sousa querendo a sigla do PSD.



Mário Gibson

Presidente do TRE nega seguimento de Recurso interposto por advogados da Oposição de Vieirópolis

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Manuel Soares Monteiro negou no último dia 20 de Março de 20011, um Recurso Especial que havia sido interposto pelos advogados dos ex-candidatos, Célio Aristóteles e Antonio Barbosa, que pretendiam levar até o TSE em Brasília a decisão do Juiz Eleitoral e da própria Corte do TRE que julgou improcedente a denuncia apresentada pelos derrotados.

De acordo com as informações, o Presidente inadmitiu o RESP e tirou mais uma vez o sonho dos oposicionistas de tentarem cassar o prefeito vieiropolense e seu vice dos cargos conquistados nas urnas em 2008. Agora, resta apenas a possibilidade de uma tentativa de impetrar um agravo de instrumento junto ao Tribunal Superior Eleitoral, mas isso demoraria muito e seria considerado apenas mais uma perca de tempo, já que só para analisar este agravo o TSE poderia demorar anos, para determinar se o Recurso subiria ou não para ainda haver a analise do mérito.

Portanto, a verdade é que Marcos Pereira e Antonio de Braga (foto) concluíram os seus mandatos e a oposição se quiser que busque apresentar fortes candidatos para chegar mais uma vez ao poder através das urnas, e é bom cuidar logo, pois, 2012 estar mais perto do que nunca.



Mário Gibson

Prefeitura de Sousa Recebe Mais Um Ônibus Para o Transporte Escolar

Na manhã desta segunda-feira (04/01) a Secretaria de Educação e Desporto do Município recebeu mais um ônibus, sendo este com 60 assentos para passageiros, que servirá no transporte dos estudantes e profissionais da educação da rede municipal de ensino.

A Prefeitura de Sousa em menos de 1 ano adquiriu 8 novos veículos para educação, agora já são 5 ônibus escolares, 2 carros modelo Uno Mille e um caminhão baú que servirá para o transporte da merenda escolar.

Os investimentos que somam mais de 850 mil reais foram feitos em parceria com o Governo Federal através do Fundo Nacional de Educação (FNDE).

De acordo com Neumira Abrantes, Secretária de Educação e Desporto do Município, a implantação de mais veículos melhorará o desempenho educacional dos estudantes da rede municipal de ensino.

“A aquisição de novos veículos para educação somente vem a melhorar o desempenho educacional de nossos estudantes, facilitará também a locomoção dos profissionais da educação e da merenda escolar. Ainda destacamos à importância destes novos veículos na segurança do transporte do corpo discente de nosso município. A Prefeitura de Sousa tem sensibilidade e compromisso com a boa educação”.

A Administração Municipal compreende que somente através da educação de qualidade é que se poderá exercer condignamente a cidadania.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

OAB/PB envia nota de esclarecimento sobre nota de repúdio da Câmara de Vereadores de Sousa

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante a comunidade jurídica e toda a população paraibana, em face de nota de repúdio da Câmara Municipal de Sousa dirigida ao Presidente desta Seccional em razão da eleição do novo Presidente da Subseção daquele município, prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Ao Conselho Pleno desta Seccional, composto por 32 (trinta e dois) advogados Titulares e 17 (dezessete) advogados suplentes, escolhidos por seus pares através de eleição direta, compete primar pela obediência ao Estatuto da Advocacia (lei n. 8.906/94), ao Regulamento Geral e ao Regimento Interno, em respeito ao Estado Democrático de Direito.

2. A eleição que, em face da vacância do cargo, culminou com a escolha do novo Presidente da Subseção do município de Sousa, transcorreu de forma transparente, límpida e coerente com os preceitos legais que regem o processo eleitoral, em homenagem aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.

3. Por fim, a competência para decidir sobre o processo de escolha do novo Presidente da Subseção é exclusiva do Conselho Pleno. Por esta razão os seus membros decidiram à unanimidade, através de votação secreta, pela escolha do novo Presidente da Subseção de Sousa, em sessão realizada no dia 25 de março do corrente ano.



CONSELHO PLENO DA OAB/PB

Mega Sena acumula e prêmio sobe para R$ 27 milhões de Reais

Nenhum apostador acertou as dezenas 01, 02, 39, 48, 52, 59, sorteadas no concurso 1.271 da Mega-Sena, realizado na noite desta sábado (2). O prêmio acumulou e a previsão é que a Mega-Sena pague R$ 26 milhões no próximo concurso, na quarta-feira (6).

Os 65 apostadores que acertaram cinco das seis dezenas sorteadas hoje vão poder sacar R$ 35.889,76. Já os 6.281 apostadores que acertaram quatro dezenas têm direito a sacar R$ 530, 58 cada. O sorteio de hoje foi feito em Capão Bonito, São Paulo.

O próximo sorteio da Mega-Sena é na quarta-feira (6). As apostas podem ser feitas sempre até uma hora antes do sorteio e custam a partir de R$ 2.


Do R7.com

Diretoria publica Portaria para solucionar problemas de Sócios Inadiplentes

A diretoria do Campestre Clube - e integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal - tomou uma decisão acertada no dia 30 de março do corrente ano. A deliberação foi no sentido de remir (perdoar) as dívidas relativas ao ano de 2009 e dos anos anteriores, de todos os sócios que se encontrarem na situação. Em relação ao ano de 2010 – ano passado, destarte – os sócios devedores poderão pagar a dívida em parcela única com desconto de (80%) oitenta por cento sobre o valor do débito, desde que inclua a dívida de 2011 no pacto. Muito bom.

Os associados em atraso com a tesouraria - alguns durante anos – em face do impedimento, não foram ao clube. Portanto, não tiveram as vantagens oferecidas a aqueles que sempre estiveram em dia.

O sócio quite com a tesouraria tem a prerrogativa de freqüentar o clube normalmente. E utilizar os serviços proporcionados: ampla área de lazer, piscinas, salão de jogos, academia etc. Também não paga as festas promovidas pelo clube, a exemplo do verde e branco, carnaval, são João e réveillon.

A medida é importantíssima. Foi o melhor remédio encontrado, e prescrito na Portaria nº 005/2011 – vide abaixo na íntegra - no sentido de trazer o sócio inadimplente de volta ao clube. Dúvidas podem ser esclarecidas na sede administrativa.


PORTARIA Nº 005/2011/RCCS Sousa, 31 de março de 2011

O PRESIDENTE DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, e

CONSIDERANDO o altíssimo índice de inadimplência do quadro societário.

CONSIDERANDO que os sócios que estão adimplentes com as suas obrigações sociais freqüentam o clube normalmente, e têm acesso gratuito as festividades promovidas pelo sodalício, ao contrário daqueles que estão constantemente em atraso com o pagamento das mensalidades;

CONSIDERANDO que entre as alterações que estão sendo processadas no Estatuto Social, se incluirá critérios mais rigorosos na direção dos sócios que não pagam as mensalidades, inclusive com a perda do título de propriedade;

CONSIDERANDO, enfim, que em reunião da Diretoria realizada no dia 30 de março de 2011, com as presenças dos diretores Maurício Abrantes Soares, Raimundo Nonato Pinto Gadelha, João Marcelino Mariz, José Ivo Vieira de Oliveira, Manoel Honório Neto, Antonio Itagibe Abrantes Cezarino, José Tiburtino de Almeida, Valdeir Gonçalves da Silva, João Bosco de Oliveira, Newton Figueiredo Pinto, Francisco Assis Lopes, José Abrantes Gonçalves, Alenice Barbosa de Araújo Gadelha, Virgilio Pinto de Aragão Neto e José Andrade Lopes, decidiu-se que fossem adotadas providências excepcionais para ajudar os sócios do clube em demora com pagamento de mensalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, por decisão unânime da diretoria, remissão de dívidas relacionadas a mensalidades, de todos os sócios do Riachão Campestre Clube de Sousa registradas até o dia 31 de dezembro de 2009.

Art. 2º A dívida relacionada ao ano de 2010 poderá ser quitada em parcela única até o dia 30 de maio de 2011, com desconto de 80% (oitenta por cento), desde que pactuada com o débito correspondente ao ano de 2011, que poderá ser quitado, sem descontos, em até (6) seis parcelas iguais e sucessivas, no mesmo prazo.

Art. 3º O sócio em atraso durante quatro meses no pagamento de mensalidades que não comparecer a sede administrativa do clube no prazo de (60) sessenta dias a partir da publicação desta Portaria, será eliminado do quadro social, de acordo com o art. 16 c/c o art. 26, alínea “c” do Estatuto Social.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Maurício Abrantes Soares
Presidente

Cuidado, que hoje é o dia da mentira

Cícero cobra prioridades do Governo para debater com a oposição

Um dos coordenadores da bancada Federal da Paraíba, o senador Cícero Lucena (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira (31), da reunião em Brasília, entre os parlamentares federais e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

O parlamentar solicitou que o governador apresente nos próximos dias a compilação das prioridades do Governo do Estado. “A bancada também vai se reunir para definir suas prioridades. Após essa análise, vamos marcar uma nova reunião para só então definirmos a estratégia de atuação conjunta. O que for convergente estará na dianteira da defesa de todos”, adiantou o tucano.

Cícero Lucena fez questão de ressaltar que a Paraíba está à cima das cores partidárias, e acrescentou que não será uma reunião que definirá o futuro da Paraíba, mas o esforço conjunto de todas as forças políticas.

O presidente estadual do PSDB reafirmou sua posição política de oposição ao governador Ricardo Coutinho.

-É fundamental essa discussão, as diferenças políticas serão mantidas. Isso aqui não altera o posicionamento político de quem quer que seja. O que nós precisamos é estarmos juntos para defender a Paraíba e defender os paraibanos. Para esse projeto, podem contar comigo, finalizou.





Assessoria