Reunião com Produtores de Alimentos Caseiros Discute Problemática da Proibição da Venda

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Vigilância Sanitária em parceria com a EMATER realizou na manhã desta quarta-feira (30/03), no auditório da Secretaria de Educação e Desporto, reunião com médios e pequenos produtores dos municípios de Sousa, Aparecida e Nazarezinho, com objetivo de solucionar a decisão do Ministério Público e o PROCON Estadual ao proibir a comercialização de produtos como: queijo, lingüiça caseira, manteiga, doces e outras iguarias – produzidos sem atender as exigências legais e aos padrões de higiene.
Participaram também da reunião representantes do SEBRAE, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e da Câmara Municipal, representado pelo vereador Denis Formiga.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, ressaltou a importância dos produtores adequarem as normas exigentes.

“Ser informal não significa dizer que a produção e a comercialização estejam sendo feitas em desacordo com as normas de exigência, mas para tanto os médios e pequenos produtores devem se adequar as essas exigências, melhorando no processamento e na higienização, sem com que comprometa a saúde dos consumidores e a renda dos produtores”.

Entre algumas alternativas debatidas com os produtores foi credenciar as famílias que produzem de forma caseira, formalizando-os na comercialização e também a utilização do SIE (Selo de Inspeção Estadual) que tem como objetivo inspecionar todos os produtos de origem animal, processados em estabelecimentos registrados na SDR, que façam comércio intermunicipal, propiciando a oferta de produtos sanitariamente compatíveis com o consumo da produção.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária estudam a implantação do SIM (Selo de Inspeção Municipal).

A Prefeitura de Sousa apóia os médios e pequenos produtores do Município, pois à comercialização de seus produtos geram riqueza e renda a dezenas de famílias, como também compreende que é indispensável a qualidade e a higiene dos produtos.



Ascom Sousa

Julgamento de Zé Vieira no Tribunal de Justiça será no dia 7 de Abril

Conforme havíamos antecipado, o julgamento de uma notícia-crime contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, foi adiado mais uma vez. O Pleno do TJPB, na sessão desta quarta-feira (30/03), atendeu a um requerimento do advogado do noticiado. Com isso, o caso só será apreciado na sessão ordinária do dia 7 de abril, conforme informou o relator do processo é o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Segundo consta nos autos da Notícia Crime de nº 037.2004.005476-1/001, no dia 25 de fevereiro de 2002, já na condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou com o senhor Jeová de Sena Pinto a administração e movimentação da J. C. Engenharia. Dessa parceria, a empresa celebrou vários contratos e recebeu, em tese, quantias consideráveis da Prefeitura.

O advogado Johnson Gonçalves de Abrantes é quem fará a defesa do chefe do executivo no Tribunal de Justiça da Paraíba.



Mário Gibson

Câmara de Sousa mantém reprovação das Contas de 2007 da Gestão Gadelha

Na tarde desta quarta-feira a Câmara Municipal de Sousa, presidida pelo Vereador Adilmar Cacá de Sá Gadelha (PMDB) realizou duas sessões: a primeira era a 13ª sessão ordinária do período legislativo e tinha como objetivo principal apreciar as contas do ano de 2007 da Gestão do então prefeito de saudosa memória, Salomão Benevides Gadelha, onde o TCE, Tribunal de Contas do Estado, reprovou as contas desse exercício e lhe imputou débito de superior a 3 milhões de reais. Na apreciação feita pela Câmara de Sousa, 5 vereadores votaram pela manutenção da reprovação, foram eles: Dedé Veras (PSDB) que é o presidente da comissão de finanças da Câmara, onde em seu parecer manteve a imputação de débito bem como a reprovação de contas; Aldeone Abrantes (PDT); Assis Estrela (PDT); Renato Soares (PDT) e Odair José (PTB). Votaram contra o parecer os vereadores: Daniel Pinto (PMDB), líder da bancada oposicionista, Denis Formiga (PMDB), Cacá Gadelha (PMDB) e Ananias Vieira (PMDB).

O vereador Júnior de Nedimar (PMDB) não compareceu a sessão. No seu discurso o Vereador Daniel Pinto pediu para que os colegas reprovassem o parecer ou o retirassem de pauta, pois o TCE estaria se utilizando de requisitos políticos para reprovar as contas do então prefeito Salomão, como o próprio ex-prefeito dizia em vida. “Se vivo ele estivesse, ele estaria aqui e se defenderia magistralmente, com toda a sua brilhante inteligência”, disse Daniel ao final da sua fala.

Já Dedé Veras autor do parecer que ratificou a imputação do débito feito pelo o TCE, disse que era um momento triste, mais a Câmara tinha que fazer o seu papel de julgar e assim foi feito. Portanto por 5 a 4 o parecer foi aprovado.





CMS

Secretaria de Planejamento se Reúne com Proprietários de Terrenos no Loteamento Luar Pinto Gadelha

O Secretário de Planejamento, Rodrigo Bezerra Gurgel, juntamente com a equipe da secretaria de Planejamento do município de Sousa, irá se reunir nesta quinta-feira (31/03) a partir das 19h00 no auditório da Secretaria de Educação com todos os proprietários que adquiriram terrenos no loteamento Luar Pinto Gadelha.

A reunião terá como principal objetivo esclarecer a todos os proprietários do loteamento sobre os trâmites administrativos adotados no processo de aprovação do referido loteamento e de antemão informa que o comparecimento de todos os interessados é de fundamental importância para o devido esclarecimento dos fatos relacionados com a ausência de requisitos e estruturas essenciais para a liberação do terreno.



Ascom Sousa

Justiça faz justiça e suspende eleição do Tapetão realizada pelo Conselho Estadual da OAB da Paraíba

O Advogado Francisco Lamartine Formiga Bernardo conseguiu através de uma decisão judicial através de uma medida cautelar inominada com pedido de liminar o direito de permanecer no cargo de Presidente da Seccional da OAB Sousa.

De acordo com informações repassadas pelo advogado Fabrício Abrantes que foi quem protocolou tal medida cautelar junto ao juízo da 8ª Vara Federal, que decidiu suspender a medida tomada pelo Conselho Estadual da Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil em nível do Estado que optou por uma eleição indireta, após impedimento do Presidente Eleito, Jose Alves Formiga assumir a Secretaria de Administração Penitenciaria se tronando incompatível para função. Após, a vacância, os membros da Diretoria da Cidade de Sousa, se reuniram e decidiram empossar o vice, eleito em eleição direta, o que não foi do acordo dos membros do Conselho Estadual da Ordem.

A decisão proferida pela justiça prova mais uma vez que as decisões arbitrárias não são as medidas corretas para resolver simples impasses. A truculência da OAB estadual foi barrada por onde da sempre se busca reparar estas medidas, e esta decisão prova que ainda existe justiça.



Mário Gibson

Julgamento de denuncia contra Prefeito de Marizópolis pode ser adiado mais uma vez

O Tribunal de Justiça poderá adiar pela segunda vez o julgamento de uma denuncia contra o prefeito da Cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva do PSDC. Segundo informações, o adiamento se deve a um pedido feito pelo advogado Johnson Abrantes em virtude deste ter protocolado oficio junto ao Relator da denuncia, desembargador Luis Silvio Ramalho, pois, o advogado do Prefeito marizopolense estará participando de outros três julgamentos, que estão na pauta do TCE da Paraíba no mesmo horário em que ocorre o julgamento no Tribunal de Justiça.

O relator deverá decidir ainda hoje, o que pode levar o julgamento para a próxima semana.



Mário Gibson

Oposição acusa Prefeito de Nazarezinho de estuprar o orçamento do município

Os membros da bancada de oposição da Câmara Municipal ficaram abismados com um pacote de projetos enviados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicita recursos da ordem de mais de 8 milhões de reais, sendo que em alguns casos, no próprio orçamento só se permite créditos de até 25% do valor do estimado para cada secretária, sendo que nos pedidos enviados, o prefeito Junior de Braga (foto) chega a solicitar mais de 100% de credito especial acima do valor que está destinado no orçamento para todo o ano de 2011.

Os vereadores de oposição garantem que não são contra os Créditos, mas garante que é preciso analisar bem a quem, pois, nos não podemos permitir que o prefeito municipal “estupre o orçamento que foi elaborado pelo próprio gestor publico”, disse um dos vereadores, que garante que até a próxima semana deverá utilizar a imprensa para esclarecer a real intenção do pedido milionário do executivo.

Em um dos casos, o Prefeito Junior de Braga solicita crédito de 300 mil reais para reforma de um campo, cujo mesmo campo foi construído por menos de 200 mil reais, e hoje a única coisa que precisa ser implantado é o gramado e nada mais, disse o vereador Renemarcos.



Mário Gibson

Vital apresenta estudo da UFCG que aponta aumento de 158% no número de homicídios na PB entre 2001 e 2009

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) denunciou na tribuna do senado Federal que o número de homicídios na Paraíba cresceu 158% entre os anos de 2001 e 2009. O discurso, no qual Vital fez a denúncia, foi para fazer um alerta às autoridades sobre o fenômeno da interiorização da violência no País o que, segundo ele, marcou a nova geografia do crime, instaurando novos desafios à política nacional de segurança pública.

“Com o êxodo das metrópoles e o crescimento das médias e pequenas cidades brasileiras, a violência próxima do campo se converteu numa extensão dos conflitos experimentados nas grandes cidades. Na Paraíba, por exemplo, entre 2001 e 2009, os homicídios cresceram 158%”, alertou o Senador.

Ele citou levantamento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, segundo o qual, de toda a região Nordeste, a única exceção se restringiria a Pernambuco. O levantamento apresentado pelo parlamentar aponta que, nos últimos dez anos, os Estados nordestinos enfrentam um crescimento linear do número de assassinatos, diferentemente do Sudeste, que reduziu os homicídios.

Contrários - Vital do Rêgo pediu que fosse dada uma atenção redobrada às iniciativas públicas e privadas destinadas a desenhar um levantamento mais concreto sobre o alastramento da violência no Brasil. “Enquanto estados como Espírito Santo, Rondônia e Acre tiveram um declínio no número de homicídios na última década, estados como Maranhão, Alagoas e Piauí tiveram um aumento”, ressaltou.

O Senador lembrou ainda que, nos anos de início e fechamento da década, a situação do Brasil permaneceu praticamente inalterada, com taxa de 25,4 homicídios em 100 mil habitantes em 1997 e de 25,2 em 2007. No interior as taxas elevam-se de 13,5, em 1997, para 18,5 em 2007.

“As taxas de homicídio no interior continuam em patamares bem inferiores quando comparadas com as dos centros metropolitanos. Acontece, entretanto, que a velocidade com que a violência se desdobrou nos pequenos e médios municípios se elevou de maneira astronômica na última década”, sinalizou.

Vital sugeriu que, em vez da aposta preferencial em medidas repressivas, compete ao Estado adotar políticas preventivas para evitar o aumento aterrorizante do processo de interiorização da violência do País. “A saída para a redução da violência tem de contar com uma política que prestigie as forças de segurança, valorizando e capacitando nossos policiais enquanto garantidores da paz social, mas não pode esquecer de focar, por exemplo, o combate ao crack como questão de saúde pública”, completou.



Assessoria

Prefeitura de Sousa Efetua Antecipadamente o Pagamento dos Servidores

Pela 27ª vez Consecutiva: Prefeitura de Sousa Efetua Antecipadamente o Pagamento dos Servidores

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou nesta terça-feira que o pagamento dos servidores municipais estará sendo efetuado nesta quarta-feira (30/03), é a 27ª vez consecutiva que a Prefeitura de Sousa paga religiosamente em dia, dentro do mês trabalhado, já os aposentados e pensionistas recebem seus vencimentos antecipadamente a cada mês sempre entre os dias 20 e 25.

Administração Municipal consegue pagar em dia, e de forma antecipada, o funcionalismo em virtude da manutenção do equilíbrio financeiro e fiscal desde o inicio do governo.

O Prefeito Fábio Tyrone declarou a importância de pagar em dia os servidores municipais.

“Nosso compromisso é pagar em dia os servidores municipais, isso somente é possível porque temos respeito com o servidor público municipal, que conseqüentemente trabalha com mais incentivo e dedicação, melhorando no atendimento e na prestação ao público. Entendemos também que pagando em dia o servidor contribuímos na economia local, principalmente aquecendo financeiramente o comércio de nossa cidade”.
De acordo com o Secretário de Finanças do Município, Junior César, o pagamento estará disponível nas contas dos servidores municipais a partir do meio-dia nas agências do Banco do Brasil e Bradesco.

A Prefeitura de Sousa prioriza pagar em dia a folha de pessoal e os servidores públicos municipais já sabem o dia que recebem seus vencimentos.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

MPF lança Sistema Soma na Paraíba

Entidades assistenciais poderão incluir bens ou serviços que querem receber através de doação resultante de acordo feito na Justiça

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) lançou, hoje (29), o Sistema de Otimização de Medidas Alternativas (Soma). Através da ferramenta, disponível no endereço www.prpb.mpf.gov.br (banner do Soma), entidades assistenciais sem fins lucrativos podem se cadastrar e indicar bens e serviços que necessitam receber como doação.
De acordo com o procurador da República Kleber Martins de Araújo, idealizador do projeto, as informações cadastradas pelas entidades serão usadas pelos procuradores da República que atuam na área criminal para propor acordos aos réus, contemplando a doação exatamente do que foi solicitado pelas instituições, como forma alternativa de pôr fim ao processo penal.
No Soma, a entidade pode cadastrar pedidos como equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, alimentos e serviços, além das respectivas quantidades e estimativa financeira dos mesmos. Segundo Kleber Martins, antes do Soma, os membros do MPF não tinham como saber quais eram as reais carências das entidades assistenciais. “Os acordos, se limitavam, de um modo geral, à doação de cestas básicas ou à obrigação genérica de prestar serviços gratuitos a entidades durante certo período, sem especificar o tipo de serviço. O Soma ultrapassa essa ideia, porque sabemos que, na maioria das vezes, as necessidades das instituições vão além do fornecimento de alimentação ou da prestação de um serviço”.
Ainda de acordo com Kleber Martins, “em muitas oportunidades, o acordo judicial mostrou-se incompatível com a maior capacidade financeira do denunciado, fazendo com que o instituto não tivesse efeito suficientemente retributivo e pedagógico”. A possibilidade de doação de bens e quantias em dinheiro, bem como da prestação de serviços gratuitos à comunidade, já é prevista em lei, através dos institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo. Os acordos são propostos para os casos de pessoas primárias que cometeram crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo, quando não é recomendada a pena de prisão.

Roteiro e videoaulas

No site do MPF (www.prpb.mpf.gov.br) estão disponíveis videoaulas sobre criação de login e cadastramento de instituições e suas necessidades (pedidos). Também foi postado um roteiro com os passos a serem seguidos para cadastramento. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail info-jp@prpb.mpf.gov.br e através dos telefones (83) 3044-6258 e (83) 3044-6281.
O site www.prpb.mpf.gov.br é melhor visualizado no Mozilla Firefox e no Internet Explorer 8 (e versões mais atualizadas).




Assessoria de Comunicação