Em Campina, Cícero é vaiado durante comício de Serra e Cássio, além de defender presidenciável, pediu votos para Ricardo Coutinho

Presidente do PSDB paraibano, mas contrário à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) defendida por Cássio Cunha Lima, o senador Cícero Lucena recebeu vaias de cassistas que votam com o ex-prefeito durante comício de José Serra, na Praça da Bandeira, em Campina Grande, no início da tarde deste sábado.

Foi quando o nome de Cícero foi citado por Serra. O presidenciável fez referências a Rômulo Gouveia, candidato a vice-governador de Ricardo, e ouviu aplausos. Fez a Efraim Morais (DEM) e ouviu aplausos. Quando citou Cícero ouviu gritos de reprovação dos espectadores vestidos de laranja e amarelo. De pronto, citou Cássio para ouvir novas palmas.

O ex-governador chegou a pedir voto pra Ricardo Coutinho na presença de Cícero. Para muitos, as manifestações contra Cícero são fruto da reprovação do eleitorado anti-maranhista que acusava o senador tucano de beneficiar a candidatura de José Maranhão. “Plantou o que colheu”, disse um cassista campinense, leitor do blog.

No discurso, Serra agradeceu às palavras do ex-governador, dizendo que tinha sido o discurso mais emocionante que já tinha ouvido ao seu favor. Cássio, de fato, foi empenhado. Disse ao povo de Campina que Serra era um “livro aberto” enquanto que Dilma era um “envelope fechado”, que ninguém sabe o real conteúdo.



Luís Tôrres

Reta Final - Candidatos aumentam visitas no Sertão e em toda Paraíba

Candidato José Maranhão visita nesta segunda-feira o Sertão: Cajazeiras, São José de Piranhas e Sousa no destinoO Governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), faz comício nessa segunda-feira (27), em três cidades do Sertão. De acordo com sua assessoria, Maranhão visitará as cidades de São José de Piranhas (17:00), Cajazeiras (19:30) e Sousa (21:00).

Ao lado dos candidatos ao Senado, Vitalzinho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB), dos deputados Estaduais e Federais, Maranhão buscar nesta reta final levar sua proposta de governo aos eleitores que ainda estão indecisos.

DIÁRIO DO SERTÃO



Ricardo Coutinho, Efraim e Cássio visitaram seis cidades do Sertão neste final de semana

Caravana Girassol esteve em cidades do Vale do Piancó e na região de Catolé do Rocha. Confira as Cidades visitadas!

Ricardo, Cássio e Efraim visitaram o Sertão

O candidato a governo do estado pelas oposições, Ricardo Coutinho(PSB), fez campanha em seis cidades do Sertão neste final de semana.

Na sexta (24), Ricardo esteve nos municípios de Coremas, São Bento e Catolé do Rocha. Já no sábado (25) foi a vez de Conceição, Itaporanga e Piancó.


Segundo informações extra-oficiais, Coutinho poderá estar ainda esta semana em Patos, Sousa e Cajazeiras.



DIÁRIO DO SERTÃO

Coligação de Ricardo protocola duas ações pedindo cassação do registro de Zé Maranhão

Os advogados da coligação Uma Nova Paraíba vão entrar com duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o candidato a reeleição, José Maranhão (PMDB), pedindo a cassação do seu registro e inelegibilidade por oito anos devido ao uso da máquina pública no processo eleitoral. Às 10h da manhã desta quinta-feira (22) os advogados irão até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para protocolar as ações.

As peças tratam sobre os atos de improbidade administrativa e abuso de poder político e econômico e conduta vedada, punível conforme as Leis 64/90 e 9504/97, com as alterações da 135/2010 – a lei ‘ficha limpa’. A primeira Aije trata da compra de apoios políticos por meio de cargos públicos e formulação de convênios e a segunda diz respeito ao uso execessivo de verba pública em publicidade, além da manipulação de pesquisas de opinião pagas com dinheiro do governo do Estado.

Uma das Aijes mostra que o Governo Maranhão III usou os recursos destinados a propaganda institucional para favorece a candidatura do peemedebista a reeleição, beneficiando empresas com a destinação de altos recursos financeiros, bem como, utilizando de veículos públicos para fazer campanha.

“A apuração, neste aspecto, não é de propaganda eleitoral irregular, mas de abuso de poder político, econômico e de mídia, consistente na utilização de verbas públicas consideráveis, na área de comunicação, publicidade e marketing, com desvio de finalidade e de modo a tornar desigual o pleito eleitoral”, explicou o jurídico da coligação, o advogado Ricardo Sérvulo.

A outra Aije trata sobre abuso de poder econômico e político, através da nomeação de servidores e da contratação de prestadores de serviços, da concessão de convênios com cunho eleitoreiro com prefeituras e também com partidos políticos, que celebraram convênios com o governo do estado ou tiveram dirigentes nomeados para assumir cargos na administrção estadual.

Provas – A coligação Uma Nova Paraíba reuniu quase 2 mil cópias de provas que serão anexadas as Ações. A ‘Aije da Publicidade’ tem quase 40 páginas e a ‘Aije dos Convêncios e contratações’ reune 70 páginas.

“Mostramos que o governador licenciado utiliza, abusivamente, a estrutura do governo, objetivando difundir seu nome e suas ‘ações administrativas’, tudo visando se credenciar para a eleição. Nossa coligação reuniu provas suficientes que comprovam os crimes cometidos pelo governante”, afirmou Sérvulo.

As ações são assinadas pelos advogados Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, John Johnson Gonçalves de Abrantes; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; Wladimir Romaniuc Neto; Marcello Figueiredo Filho; José Martinho Lisboa; Luiz Victor de Andrade Uchôa; Jovino Machado da Nóbrega Neto; Igor Gadelha Arruda; Noaldo Belo Meireles; Danilo De Sousa Mota; Yuri Simpson Lobato; Vital Borba De Araújo Júnior; Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares e Antonio Bezerra do Vale Filho.


Assessoria

Dilma nega favoritismo e Serra diz que eleitor decide se vai haver segundo turno

Apesar do favoritismo da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, o presidenciável tucano, José Serra (PSDB), afirmou neste domingo (26) que o eleitor é quem vai decidir se haverá segundo turno nestas eleições. A declaração, feita ao final do debate da TV Record, encontrou eco na declaração da petista, que rejeitou o rótulo de favorita, enquanto Marina Silva (PV) reivindicou um lugar no segundo turno. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) saiu do debate dizendo que as críticas dirigidas aos adversários são um papel muito importante nesta campanha.

Veja as melhores frases do debate

Serra não quis cravar um lugar no segundo turno nem dizer que Dilma é favorita quando foi questionado sobre a possibilidade de a petista vencer já no dia 3 de outubro.

- Nada é decisivo nesta eleição, e tudo é importante.
Ele disse que a pergunta precisa ser feita “ao eleitor”, que é quem vai decidir se haverá mais um turno.

Já a candidata do PT não pensou duas vezes ao negar vitória no primeiro turno logo que uma repórter de um jornal português perguntou sobre as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer sua sucessora já na semana que vem.

- Aqui só se sente presidente depois da apuração dos votos.
Antes de deixar os estúdios, Marina pediu para que os eleitores coloquem duas mulheres no segundo turno.

- Uma Rousseff e uma Silva.
A candidata costurou uma frase sob medida, já que sua campanha diz que ela é a “outra Silva”, em uma referência a Lula.
Um dos últimos a deixar a Record, Plínio foi embora dizendo que não é vilão só porque critica mais veementemente os adversários. Neste domingo, o principal alvo foi Marina, a quem ele chamou de “eco capitalista”.

- Gentileza a gente troca no camarim. Uma voz contra serve para apertar, mostrar de que lado eles estão. Não é pessoal, é política.



R7

Carreata da vitória de Jeová Campos percorre e 32 km e dez bairros em João Pessoa

Faltando exatamente sete dias para as eleições, o deputado estadual e candidato a federal, Jeová Campos (PT) realizou sua penúltima grande ação de campanha em João Pessoa neste domingo (26) com uma carreata que percorreu dez bairros da capital, num percurso de cerca de 32 quilômetros. Para Jeová, a grandiosidade do evento e a empolgação dos populares na passagem da carreta sinaliza que o resultado nas eleições será positivo. Para o líder comunitário do bairro do Valentina, Ivan Faustino da Silva, conhecido como Pelé, a vitória de Jeová está certa devido ao compromisso do povo com a campanha do candidato. “Estou emocionado. Faço campanha para Jeová por conta própria há mais um mês e nem o conhecia. Estava pensando que a campanha ia terminar e não ia conseguir apertar a mão do candidato a deputado federal do bairro de Valentina”, afirmou o líder comunitário Pelé.

Com dimensão de carreta da majoritária, a ação percorreu cerca de 32 quilômetros, durante quase quatro horas de percurso passando pelos bairros de Mandacaru, Jardim 13 de Maio, Bairro dos Estados, seguindo pela avenida Epitácio Pessoa para chegar ao Castelo Branco e invadir os Bancários, Mangabeira, Valentina, Cristo Redentor, Jaguaribe e terminou no Centro. “Esta ‘Carreata da Vitória 1380’, não é só minha, é do povo e também defende o nome de Dilma Rousseff (PT) e José Maranhão (PMDB). Falo isso porque sei que em cada 100 brasileiros, 80 melhoraram de vida no governo Lula. Estou lutando pela continuidade desta mudança. Votem em Dilma para presidente e em José Maranhão, o candidato de Lula para governar a Paraíba”, defendeu Jeová Campos do início ao fim da carreta.

De acordo com o Jeová, mais do que o tamanho do evento, o que inspirou confiança na vitória foi o encontro com militantes anônimos que lutam pela candidatura “Compromisso Federal” a exemplo de Ivan Faustino, conhecido como Pelé, que conheceu Jeová Campos pessoalmente na passagem da carreata pelo bairro de Valentina Figueiredo. “São declarações como esta de apoio espontâneo como a de Pelé e de tantas outras que tenho recebido ao longo desta caminhada que nos impulsionam e animam e nos faz crer que vale a pena lutar por justiça social, distribuição de riqueza e pela democracia plena e irrestrita”, argumentou Jeová.

Visivelmente emocionado, Jeová terminou o percurso da carreata no encontro da “Carreata da Vitória” de José Maranhão e da majoritária que estava concentrada no Centro da cidade, nas imediações do Parque Sólon de Lucena. “Não se vence uma eleição apenas com discurso, se vence com a prova de um trabalho sério e compromissado como o que eu tive durante minha vida pública. Isso é determinante para a vitória, por isso estou tranqüilo”, afirmou Jeová que se despediu dos militantes, por volta das 16h, e seguiu para Cajazeiras onde tinha compromissos de campanha ainda na noite deste domingo.

Vitalzinho destaca ações no Senado para garantir conclusão da Transposição de Águas do São Francisco

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) afirmou neste domingo (26) que vai colaborar, no Senado, para a conclusão do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, iniciado no governo do presidente Lula. Ele lembrou que, como deputado, sempre se posicionou a favor do projeto, que deixou de ser sonho no governo Lula para se tornar realidade.

“Se antes a transposição não passava de um projeto redigido em papel, se transformou na maior obra do século em todo o Nordeste e não poderia ser em outro governo, senão do presidente comprometido com esta região, que, hoje, cresce a passos largos”, disse.

Vitalzinho lembrou que, na Paraíba a transposição vai gerar 3 mil empregos diretos até 2025 e garantir maior oferta de água para 2,5 milhões de paraibanos de 127 municípios, com o aumento da garantia de água dos açudes Epitácio Pessoa, Acauã, Engenheiro Ávidos e sistema Coremas-Mãe-D'Água. “As águas do São Francisco chegarão às bacias dos rios Paraíba e Piranhas”, disse.



Ameaça - Vitalzinho lembrou que a Paraíba deixou de fazer seu dever de casa e, por pouco, não ficou fora do projeto, porque obras como a Adutora de Acauã foram esquecidas no governo passado, assim como a preparação dos municípios que seriam diretamente beneficiados com a transposição.

“Para não deixar a Paraíba fora do projeto o governador José Maranhão teve de correr contra o tempo e entregar a Adutora de Acauã aos municípios que estão localizados nas regiões do Baixo e do Médio Paraíba, como Juarez Távora, Ingá, Itatuba, Salgado de São Félix, Mogeiro, Juripiranga, Pilar, São Miguel de Taipu e Itabaiana, além do Distrito de Zumbi, em Alagoa Grande”, disse Vitalzinho.

Graças a essa medida, mais de 135 mil pessoas, segundo Vitalzinho, passaram a ter segurança hídrica, dispondo de um abastecimento de água digno e seguro, invulnerável ao fenômeno das secas. “A construção de novas adutoras permitiu à Paraíba ser dotada da nova infra-estrutura, necessária para receber as águas do Velho Chico”.

Ações no Senado - Vitalzinho, que nesta campanha foi pessoalmente ao canteiro de obras da transposição, ressaltou que as obras do Eixo Leste estão avançando rumo ao Cariri, chegando pela cidade de Monteiro. “No Eixo Norte, os municípios diretamente envolvidos serão Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Uiraúna”.

Para Vitalzinho, é preciso priorizar ações para os municípios que serão direta e indiretamente beneficiados com a abra. “No Senado, vamos lutar para garantir recursos federais, via FUNASA e Ministério das Cidades, para a preparação de infra-estrutura dos 54 Municípios beneficiados com a transposição, sendo 36 cidades do Sertão Norte e 18 do Cariri Leste, através de obras de abastecimento e esgotamento sanitário, além de ações para a destinação final de resíduos sólidos, para que não poluamos as águas”.


Patrulhas mecanizadas - Uma das propostas do Plano de Ação Parlamentar – PAP de Vitalzinho é destinar uma patrulha mecanizada para cada município paraibano, para dar-lhes capacidade de investimentos agrícolas ainda mais pujantes.


“É preciso incentivar os municípios que serão beneficiados com a Transposição com políticas públicas de incentivo à pesca e à agricultura, em áreas privadas e públicas, em regime de associação ou empresarial, através de incentivos do Ministério de Pesca e Aqüicultura; doação de sementes e grãos, através do Ministério da Agricultura e da CONAB; e investimento em obras de infra-estrutura que beneficiem a agricultores familiares, tais como: unidades de beneficiamento ou armazenamento, centros de treinamento e estruturação de cooperativas de produção ou comercialização”.

Ainda nessa linha, Vitalzinho defende a realização de atividades de fomento à produção agropecuária e a organizar o abastecimento de produtos agrícolas, além de lutar pela construção da Barragem de Catirina, em Campina Grande; e construção de uma micro bacia no município de Piancó, que irá beneficiar cerca de 30 cidades da região.

Para ele, estas ações auxiliarão a expansão da transposição. “Queremos ver a conclusão das obras do Projeto São Francisco e de trabalhos complementares que permitam a recuperação do rio e de seus afluentes; e a irrigação de terras e o abastecimento de água potável”, comentou. Para Vitalzinho, essas ações vão evitar, de vez, o êxodo rural, impedindo que se criem bolsões de pobreza nas regiões metropolitanas.




Agenda - 27 de setembro de 2010 (Segunda-feira)


MANHÃ

Participa de reunião com Coordenadores da Campanha em João Pessoa (9h); participa do ato dos artistas em apoio à reeleição do governador José Maranhão, na Boate In Toca, próximo ao Hotel Globo, em João Pessoa (11h)



TARDE

Participa de almoço de apoio à candidatura ao Senado oferecido pela Família Lucena, na residência do deputado estadual Fabiano Lucena (12h); viaja para Cajazeiras (13h30); participa de carreata de Cajazeiras a São José de Piranhas (15h); participa de comício em São José de Piranhas (17h)



NOITE

Participa de Comício da Chapa Majoritária em Cajazeiras (19h); participa de Comício da Chapa Majoritária em Sousa (21h)



Coordenadoria de Comunicação / Agenda

População denuncia falta D`Água na Cidade de Lastro

A pessoas que residem na cidade de Lastro estão denunciando ao Governo do Estado e a Cagepa, a falta d’ água para abastecimento ás residências da zona urbana do município.

O abastecimento que teria que ser feito do açude capivara, em Uiraúna, construído no Governo Cássio Cunha Lima e cuja ligação das torneiras foi feita pessoalmente pelo atual Governador José Targino Maranhão, não passou de uma “propaganda enganosa”.

Não existe água nas torneiras e o povo voltou a se utilizar de um cacimbão pertencente à Cagepa, no sítio jardim, cuja água não tem tratamento adequado para consumo humano.

A população denuncia o descaso da Cagepa e já existe até abaixo assinado denunciando o descaso.

Segundo informações de moradores de Lastro, o gerente da Cagepa do Lastro, Sr. Ardaruino Abrantes de Freitas, presta serviços como enfermeiro no PSF do município de Tenente Ananias (RN), e só comparece ao posto da Cagepa, no Lastro, uma ou duas vezes por semana e nos dias de pagamento da fatura d’ água.

Algumas pessoas irão procurar o procurador do patrimônio público em Sousa, Dr. Walfredo Nascimento, para denunciar o descaso.

Campanha Compromisso Federal do candidato Jeová Campos percorre o Cariri paraibano

O deputado estadual e candidato a deputado federal Jeová Campos (PT), participa nesta sexta-feira (24) de uma grande carreata pela região do Cariri paraibano. Serra Branca, São João do Cariri, Prata e Sumé são apenas algumas das cidades que a caravana deve percorrer. Programada para ter início às 8h, em Campina Grande, a caravana só chegará ao fim por volta das 19h, no município de Sumé, a 130 km de Campina. Para o candidato, o evento tem tudo para ser um grande sucesso na região e a presença da militância e dos apoiadores da candidatura ‘Compromisso Federal’ será indispensável. “Estamos na reta final da campanha e este evento será de grande importância para todos os candidatos que acreditam na nossa proposta, que querem reeleger Zé Maranhão e Dilma presidente”, disse Jeová.

Jeová aproveita para fazer um convite a todos os simpatizantes de sua campanha Compromisso Federal e todos os candidatos da coligação “Paraíba Unida” para que participem da ação. “Vamos às ruas externar nosso desejo de eleger os candidatos de Zé e Dilma. Esperamos, portanto, que todos os candidatos a deputado estadual compareçam ao evento, que com certeza será um sucesso. Vamos avermelhar essas cidades lembrando que o melhor para a Paraíba é reeleger Zé Maranhão, o melhor para o Brasil é eleger Dilma e também colocar na Assembleia Legislativa, na Câmara e no Senado Federal, políticos que tenham compromisso com os avanços e com a continuidade das ações que busquem e defendam, cada vez mais, justiça social sob todos os aspectos e em todas as áreas”, afirmou.

Pesquisa Ibope vira tira-teima na reta final da eleição

A pesquisa Datafolha deu à oposição o gás que lhe faltava para tentar levar a eleição presidencial para o segundo turno. Por ora, o movimento detectado pelo instituto aparece circunscrito aos mais escolarizados e de renda mais alta. A questão é saber se ele migrará para outros estratos sociais mais numerosos. Sem isso, a marola pode não chegar a onda.

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira aponta para uma redução da vantagem de Dilma Rousseff (PT) sobre seus adversários. Foi a primeira feita após a queda da ministra Erenice Guerra por denúncias de tráfico de influência dentro do governo. E também a primeira depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou seus ataques à imprensa.

Dilma oscilou de 51% para 49% do total de votos, principalmente por perder eleitores entre os mais escolarizados e de renda mais alta. Marina Silva (PV) manteve sua tendência de crescimento e chegou, segundo o Datafolha, a 13%. José Serra (PSDB) foi de 27% para 28%. Ambos subiram nos mesmos segmentos onde Dilma caiu.

A diferença do resultado do Datafolha em relação aos outros institutos não é o percentual de Dilma, mas os dos adversários e, principalmente, os brancos/nulos/indecisos. Segundo o Datafolha, eles somam apenas 8%, contra 12% no Ibope e 15% no tracking diário do Vox Populi.

A soma dos adversários chega a 42% no Datafolha, mas fica em 36% no Ibope, e em 34% no tracking do Vox Populi. Ou seja: os indecisos estariam migrando em massa para os candidatos de oposição, segundo o Datafolha.

Além da data de campo, há uma diferença entre os institutos: o Datafolha faz sua pesquisa em ponto de fluxo, e os demais, nos domicílios. O perfil do eleitor entrevistado é ligeiramente diferente. Quem está na rua tende a decidir o voto antes de quem não sai de casa.

Em tese, nesta reta final, a metodologia do Datafolha pode captar eventuais mudanças de humor do eleitor mais rapidamente. Mas também corre o risco de exagerar o peso dos segmentos mais antenados no total do eleitorado.

Haver ou não segundo turno depende de a tendência entre os mais escolarizados e de maior renda influenciar, por exemplo, os eleitores com nível médio de ensino e renda entre 2 e 5 salários mínimos. Isso ainda não aconteceu nesta eleição.

Se o movimento ficar encapsulado no eleitorado de alta renda e escolaridade, Dilma precisaria perder mais da metade de seus votos nesse estrato para deixar de liquidar a fatura em 3 de outubro.

Por isso que a próxima pesquisa Ibope/Estado/TV Globo tornou-se especialmente importante. Ela servirá de tira-teima na comparação do Datafolha com o tracking diário do Vox Populi. A pesquisa Ibope será divulgada nesta sexta, simultaneamente, no Jornal Nacional e nos portais Estadão.com e G1.



Jose Roberto de Toledo

Dividido: STF não consegue decidir validade de Lei da Ficha Limpa

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa foi suspenso à 1h15 de hoje. Depois de mais de dez horas de debate, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, deu o voto que empatou o placar - 5 a 5 -sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano - tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha-suja.

Antes de suspender a sessão, alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da corte para desempatar - vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.

A maioria dos ministros já havia adiantado que considerava constitucionais os trechos da lei que acabaram por impedir a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação.

Os ministros decidiram que não viola a Constituição a aplicação da nova regra para fatos que aconteceram antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Para o futuro. O ministro Dias Toffoli foi o diferencial no julgamento e responsável por uma dúvida. Crítico contumaz da Ficha Limpa, ele amenizou o discurso. Votou apenas no sentido de jogar para o futuro a aplicação da lei.

De acordo com Toffoli, seria necessário esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da lei para impedir as candidaturas. Segundo ele, a exigência está prevista no artigo 16 da Constituição Federal. 'O artigo 16 é uma garantia do eleitor', disse.

Argumentou que isso garante que mudanças nas regras eleitorais patrocinadas pelas maiorias não sirvam para excluir adversários das eleições, como ocorria com frequência na ditadura militar. Nesse sentido, votaram também os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

O voto de Gilmar Mendes foi o que mais esquentou o clima do plenário. 'Essa regra é cláusula pétrea. O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado', afirmou. 'A história mostra em geral que os totalitarismos se louvam nesse tipo de fundamento ético.' E concluiu: 'A ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social do que a da minoria.'

Marco Aurélio Mello acrescentou: 'Vivemos momentos muito estranhos. Momentos em que há abandono a princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito e o certo pelo errado e vice-versa. Nessas quadras é que devemos ter um apego maior pelas franquias constitucionais. E uma dessas franquias nos direciona à irretroatividade da lei.'

Aplicação imediata. Cinco ministros - Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - votaram pela aplicação imediata da lei, ao julgar que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição.

Eles argumentaram que a lei foi aprovada antes das convenções partidárias. As legendas sabiam, portanto, quais eram as regras de inelegibilidade. E deram legenda para fichas-sujas porque quiseram. 'Não há direito adquirido à elegibilidade: o direito é definido e aferido a cada eleição, assim como não há direito garantido à reeleição', disse o ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas a restrição que Toffoli fez à lei foi apenas aquela - de que valeria para as próximas eleições. O ministro rejeitou os argumentos dos advogados de Joaquim Roriz de que as novas regras retroagiam para prejudicá-lo e de que estaria violado o princípio da presunção de inocência ao ser considerado inelegível sem condenação pela Justiça.



Estadão