Professores decidem em assembléia que são favoráveis a criação da SousaPrev (Previdência Própria do Município de Sousa)

O Sindicato dos Professores do Município de Sousa decidiu em assembléia na tarde desta quarta-feira (11) nas dependências do auditório da Universidade Federal, que é favorável a aprovação do projeto do poder executivo municipal que cria a SousaPrev (Previdência Própria do Municúpio de Sousa).

O encontro foi coordenado pela presidente do sindicato, a professora Sandra Mara, que destacou a participação dos professores que decidiram de forma livre e consciente sobre o assunto.

O debate também contou com a presença do ex-secretário de finanças da Prefeitura de Sousa, Carlos Alberto de Freitas, Carlinhos de Deodato, que mostrou através de número a viabilidade da criação da previdência própria.

Segundo os dirigentes do sindicato dos professores, foi registrada uma presença de 69 pessoas, com 54 votos favoráveis ao projeto da Prefeitura de Sousa, 6 se posicionaram contra e os demais se abstiveram de votar. A professora Sandra Mara disse que tudo foi registrado em ata, para evitar qualquer tipo de questionamento.

Vários servidores se manifestaram a favor doi projeto pelo fato da paridade salarial que a previdência municipal irá garantir. Muitos reclamam que quando se aposentam através do INSS, os salários ão reduzidos pela metade em virtude do fator previdenciário estabelecido pelo Governo Federal.

A decisão da assembléia fortaleceu o discurso da Prefeitura de Sousa que pretende aprovar a matéria na Câmara Municipal nas próximas semanas e precisa de pelo menos dois votos da bancada de oposição.



George Wagner

Tribunal de Justiça determina retorno de Policiais Militares as suas funções no 14º BPM de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba levou ontem a julgamento um Mandado de Segurança impetrado pelo Advogado Lincon Bezerra de Abrantes da cidade de Sousa, do qual por unanimidade dos votos, a corte acolheu e julgou procedente pedido da defesa acompanhando o voto do Desembargador Joás de Brito.

Os dois Policiais haviam sido afastados de suas funções de rotina e sendo recolhidos apenas ao trabalho interno, segundo decisão do juiz de primeira instancia que acatou um pedido do Ministério Público.

Na defesa, o juiz alegou a falta de fundamentação na decisão do juiz da Comarca de Sousa, e ainda no mérito de que a decisão feria o principio da presunção da inocência por parte de seus constituintes. Segundo o advogado de defesa dos Militares os mesmos agiram apenas em legitima defesa, já que teriam sido recebidos as bala por um ex-presidiário que acabou morto.

Se for transitada em julgada a decisão, os policiais terão que retornar de forma imediata as suas funções de origem no Serviço da Polícia Militar de Sousa.


Mário Gibson

Vereador denuncia que Prefeitura abandonou o Conselho Tutelar de Marizópolis

O Vereador da Cidade de Marizópolis na Região da Grande Sousa, Abdon Salomão Lopes denunciou a precariedade do funcionamento do Conselho Tutelar que defende os direitos das crianças e dos adolescentes naquele município.

Segundo o parlamentar mirim, a situação é precária, a internet esta cancelada, não existe telefone, papel ofício para expediente de trabalho, e falta até caneta.

“Estamos com um alto índice de prostituição infantil, pois, a nossa Cidade fica localizada as margens de uma BR movimentada, sendo alvo de drogas, e é o conselho que vem apesar das dificuldades realizando um papel de acompanhamento aos adolescentes dessa cidade, mais dessa maneira não há como trabalhar”, disse o vereador.

Abdon pediu ainda para que o Poder Público tome uma providencia urgente, e que olhe com mais atenção para o Conselho Tutelar de Marizópolis, inclusive, disse ainda que até a Promotoria já foi acionada, sinceramente, a situação é caótica.


Mário Gibson

Ministro da Educação garante funcionamento do curso de Medicina em Cajazeiras e anuncia a criação de novos cursos no campus

Regulamentação garantida, sete novos cursos e concurso para professor. Este foi o resultado da audiência da comitiva paraibana, formada pelo governador José Maranhão, o diretor do Centro de Formação de Professores do campus Universitário de Cajazeiras (CFP), Dr. José Cezário de Almeida, o diretor do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), Dr. Antônio Fernandes Filho, o deputado estadual Jeová Campos (PT), os deputados federais Wilson Santiago e Vitalzinho, além do prefeito de Cajazeiras Léo Abreu e o reitor da UFCG Thompson Mariz, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, ocorrida nesta quinta-feira (12), em Brasília. A comitiva solicitou ao ministro para intervir na impugnação do Curso de Medicina no campus de Cajazeiras. Segundo o diretor do HRC, o ministro não só afiançou o funcionamento do curso, como também se comprometeu a fortalecer o campus, com a criação de novos cursos, e as residências universitárias na região.

Para Dr. Antônio Fernandes Filho, que também é professor do curso de Medicina do campus de Cajazeiras, a reunião foi muito positiva. Segundo o diretor, o Ministro Fernando Haddad garantiu a criação dos cursos de Educação Física, Fisioterapia, Biomedicina e mais quatro licenciaturas, sendo elas Matemática, Física, Química e Biologia, cada um com 20 vagas. No entanto, o campus deve reduzir o número de vagas de seu curso de Medicina de 80 para 30 vagas anuais. Conforme explicou o diretor geral do HRC, Antônio Fernandes, a redução do número de vagas é decorrente de uma resolução legal e Haddad fez sua proposta ponderando o fortalecimento do próprio campus, ao invés de determinar seu fechamento, visto que o curso em si possui um ótimo conceito e funciona dentro das especificidades do MEC.

“Para manter o número de vagas em 80, todo o sertão deveria ter no mínimo 500 leitos em seu sistema público de saúde. Esta é a regulamentação. Portanto, o ministro nos propôs a redução do número de vagas do curso ao invés de sua impugnação, já que ele possui um conceito 3 e funciona atendendo às exigências do MEC”, disse Antônio, bastante satisfeito com proposta, visto que ela inclui também o fortalecimento das próprias residências médicas e do sistema de saúde da região.

De acordo com o diretor, após a redução de vagas, o Ministério da Educação vai não só ampliar a oferta de cursos no campus de Cajazeiras, como também fortalecer a prática de campo desses alunos nos Hospitais públicos, inclusive no Hospital Regional de Cajazeiras, que mantém três residências. No próximo dia 24 de agosto, salientou Dr. Antônio, haverá uma reunião em Cajazeiras com o reitor da UFCG Thompson Mariz, o diretor do centro de ciências da Vida do campus de Cajazeiras, Cezário Almeida e a direção do HRC para discutir as propostas para os novos cursos do campus, as adequações que serão realizadas no curso de Medicina, bem como a contração de 38 novos professores, que também deverão fortalecer ainda mais a formação desses profissionais e da própria residência médica.

A impugnação

O curso de Medicina do Campus de Cajazeiras funciona desde 2007 e é fruto do Programa de Expansão de Universidades Públicas do Governo Federal. No mês de junho, porém, o curso teve impugnada sua autorização de funcionamento junto ao Ministério da Educação, apesar do ótimo conceito atribuído ao curso por ocasião da visita in loco, realizada por avaliadores de uma comissão do Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), atrelado ao próprio MEC. A impugnação, segundo informações da diretoria do Centro de Formação de Professores (CFP) do campus, partiu de informações defasadas contidas num documento do Conselho Nacional de Saúde do início de 2009. “O parecer do Conselho se baseou em informações antigas, contemporâneas ao protocolo de pedido de autorização de funcionamento do curso”, destacou o diretor do Centro de Formação de Professores (CFP) do campus de Cajazeiras, Dr. José Cezário de Almeida.

Agenda Jeová Campos para esta Sexta-feira

AGENDA DO DEPUTADO ESTADUAL E CANDITADO A DEPUTADO FEDERAL
JEOVÁ CAMPOS COMPROMISSO FEDERAL

Sexta-Feira

13/08

Manhã – O candidato a deputado federal Jeová Campos retorna de Brasília onde participou ao lado de Maranhão, Santiago, Vitalzinho, Zé Aldemir, do Reitor Thompson Mariz, e do diretor da UFCG Campus de Cajazeiras professor Cesário Almeida da audiencia com o Ministro da |Educação Fernando Hadad, que garantiu a permanência do Curso de medicina e a conquista de 7 novos cursos para o Campus de Cajazeiras.


Tarde – Jeová manterá encontro com lideranças políticas sertanejas

Noite – O candidato Jeová Campos participa ao lado da Caravana da Vitória, do primeiro grande comício de Maranhão na cidade de Cajazeiras

Local: Rua Romualdo Rolim

A partir das 19h

Agenda do Candidato Vitalzinho para esta Sexta-feira

COLIGAÇÃO PARAÍBA UNIDA
AGENDA DO CANDIDATO A SENADOR
VITALZINHO

Data: 13 de agosto de 2010 (sexta-feira)


MANHÃ

Participa da II Conferência On-line com jornalistas de toda a Paraíba, no plenário da Câmara Municipal de Guarabira (9h); Recebe homenagem do Sindifisco, no Clube Cabo Branco, em João Pessoa (11h)


TARDE

Participa de Caminhada da Vitória no bairro de Monte Castelo, em Campina Grande, com concentração no cruzamento da Rua Joana D’arc com Rua Mamede Moisés Raia (15h); Participa da inauguração do Comitê de Campanha do deputado estadual Guilherme Almeida, no cruzamento da Av. Assis Chateaubriand com Rua Odom Bezerra, no bairro da Liberdade (16h)

NOITE

Participa de Grande Comício da Coligação Paraíba Unida em Cajazeiras (21h)



Coordenadoria de Comunicação / Agenda Senador Vitalzinho

Veneziano anuncia nova adesão política nesta quinta-feira na ACI

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo anunciará na manhã desta quinta, 12, às 9h, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI), uma nova adesão política ligada à Câmara Municipal campinense.

O secretário executivo do prefeito, o professor Hermano Nepomuceno, informou que mais este anúncio de adesão representa um novo entendimento por parte da “Casa de Félix Araújo”, de que não mais se concebe nos dias de hoje a existência de grupos que fazem oposição sem pensar nos reais interesses da coletividade.

Ainda segundo Hermano, a partir da realização da solenidade de amanhã, a expectativa é que as discussões de projetos estruturantes para a cidade na Câmara de Vereadores possam acontecer de forma mais amadurecida e responsável.

A solenidade contará com a presença de vários parlamentares ligados à base de sustentação do prefeito. Em seguida, às 10h, o prefeito Veneziano Vital irá entregar os trabalhos de ampliação e reforma do Centro de Saúde do bairro da Bela Vista.

Jeová Campos pretende encabeçar um movimento em favor dos pequenos produtores rurais do Estado

Aproveitando o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), o deputado estadual Jeová Campos (PT) manifestou sua preocupação com a questão das dívidas dos produtores rurais do alto sertão paraibano que passam por um período de estiagem. Segundo informações obtidas pelo deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a execução da cobrança em juízo aos produtores que ficam penalizados por não terem condições de saldarem suas dívidas. Jeová classificou a postura do TCU como inaceitável e desumana e se colocou a disposição para encabeçar um movimento em defesa dos pequenos produtores.

Segundo o deputado, os pequenos proprietários de terra estão vivendo num clima de terror por não terem condições de pagar dívidas vencidas este ano. “Este ano foi um ano de poucas chuvas e, na contramão da realidade, o TCU ordena a cobrança dessas pessoas que praticamente não tiveram produção em 2010. Eles estão sendo executados judicialmente pelo não pagamento das dívidas, isso é um absurdo”, denuncia Jeová.

Em favor dos pequenos proprietários, o deputado estadual apelou para os bancos e para o TCU serem mais razoáveis e entendam a situação vivenciada pelos sertanejos em época de estiagem. “Faço um apelo para que o TCU não coloque uma guilhotina no pescoço dos produtores rurais fazendo a execução fiscal de dívidas vencidas neste período de estiagem. E peço para que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil se apressem em negociar as dívidas para facilitar a vida dessas pessoas necessitadas”, disse o parlamentar.

Ainda durante o pequeno expediente, Jeová Campos pediu a mobilização da classe política, principalmente dos deputados federais e senadores da Paraíba para que possam tratar da construção de uma nova política para os produtores rurais. “Falo aqui em nome de Jailson Nogueira, Dr. Geraldo Nogueira, Paulo Artur, Iracema, que são produtores da cidade de Laurentino e da região do Sertão, além de Uiraúna. Quero deixar minha resignação diante desta postura arrogante. Quero liderar um movimento na Paraíba contra a posição inaceitável do TCU de cobrar dos produtores uma dívida em época de seca”, terminou Jeová.

TAC sobre mortalidade materna será ampliado

Ministério Público Federal quer funcionamento efetivo dos comitês de prevenção de mortes maternas


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) realizou na quarta-feira (8), na sede da Procuradoria da República na Paraíba, audiência com as Secretarias de Saúde do estado e do município de João Pessoa destinada a discutir o cumprimento de diversas pendências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2005 com o estado da Paraíba e a prefeitura da capital, destinado a fortalecer as ações de combate à mortalidade materna.

Participaram da audiência o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, representantes das Secretarias de Saúde estadual e municipal e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Regional/PB – Cunhã Coletivo Feminista.

O procurador Duciran Farena apontou pendências no cumprimento do TAC e discutiu a necessidade de aprimorar as obrigações previstas no documento, inclusive mediante a fixação de novos prazos para que os órgãos responsáveis cumpram, efetivamente, as obrigações que lhes foram impostas, com aplicação de multas, caso os descumprimentos persistam. O procurador também observou que os planos de enfrentamento à mortalidade materna exigidos pelo TAC não saem de papel. “Fazem-se os planos, mas não se vê a aplicação deles”.

Na reunião ficou definido que o TAC será ampliado para incluir garantia de estrutura adequada aos comitês hospitalares estadual e municipal, implantação e funcionamento efetivos dos comitês regionais, diagnóstico do atendimento obstétrico e neonatal no estado, a ser elaborado pelo estado e município de João Pessoa, com identificação dos problemas, implantação e funcionamento dos comitês hospitalares na capital.

Também serão incluídos no TAC a atualização dos planos de enfrentamento à mortalidade materna do estado e da prefeitura de João Pessoa, implantação de estruturas de atendimento e estímulo ao parto natural e humanizado, diagnóstico da sobrecarga de atendimento a ser elaborado pelo município e implantação da central de leitos de obstetrícia e neonatal no estado e na capital.

Os órgãos presentes se comprometeram a enviar sugestões que serão discutidas em nova audiência para finalização e assinatura do termo aditivo do TAC.

TAC - O MPF firmou, em março de 2005, termo de ajustamento de conduta com o estado e o município de João Pessoa, destinado a fortalecer as ações de combate à mortalidade materna na Paraíba. O TAC estabeleceu uma série de providências a serem adotadas pelo estado e pela prefeitura de João Pessoa, dentre as quais a notificação compulsória de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (a fim de prevenir a subnotificação), o fortalecimento dos comitês municipal e estadual de prevenção de mortes maternas e a obrigação de contratação de leitos de UTI obstétrica na rede privada sempre que faltarem vagas na rede pública.

O termo de ajustamento também previu a realização de diagnóstico das ações de prevenção de mortes maternas e necessidade de leitos da capital e do estado.



Assessoria de Comunicação

Vereadora e Líder Político disputam antecipadamente vaga de Vice na Chapa da Situação em São Francisco

Faltam mais de 2 anos para a realização da eleições municipais de 2012, mesmo assim, em algumas Cidades da Região já existem disputas para escolha de candidatos a prefeitos e vices na Grande Sousa.

Em São Francisco, por exemplo, a Campanha já começou mais por enquanto a briga é pela vaga de vice na chapa da situação, que terá como candidato a prefeito o médico João Bosco Filho. Segundo as informações, a confusão simula disputa entre a vereadora Bernadete, que chegou a dizer que iria deixar a vida publica, mais parece ter mudado de idéia com o líder político Roberlange de Neném Silveira, que hoje é apontado como o favorito para indicação, pois, é considerado com o braço direito do Dr. Bosco Filho.

Entre ciúmes, disputa ou apenas bate boca, em São Francisco parece que até os aliados já descobriram aquele velho ditado popular, “que o jumento quando está carregado de mel, até o rabo é doce”.

Mais de qualquer forma é bom não antecipar as carroças na frente dos bois, pois, tudo pode acontecer inclusive o inesperado, ou seja, pode sobrar vaga de vice até para quem não é aliado, por isso, agora não adianta brigar.


Mário Gibson