domingo, 11 de julho de 2010

Sousa 156 Anos: Prefeitura Entrega Várias Obras no Barrio José Lins Do Rêgo

Na noite desta quinta-feira (08/07), a prefeitura de Sousa, realizou a entrega das obras de reforma da escola Municipal Otacílio Gomes de Sá, e também a inauguração da pavimentação de todas as ruas do Bairro José Lins do Rêgo.

De acordo com o prefeito Fábio Tyrone agora já são 22 escolas recuperadas no Município, outras 2 estão em fase de conclusão e mais 8 em processo de licitação, para que até final do ano todas as escolas da rede municipal de ensino tenham recebido melhorias na sua estrutura física. “Estamos também entregando aos moradores do Bairro José Lins do Rêgo, além da pavimentação de todas as ruas com recursos próprios, todo um novo sistema de iluminação, e nossa meta é deixar ao final de nosso mandato todas as ruas de nossa cidade pavimentadas, iluminadas e com prefeito saneamento básico.” Falou o Prefeito Fábio Tyrone, na ocasião.

Estavam presentes à inauguração vários vereadores, todos os secretários de governo e milhares de pessoas que residem no bairro José Lins do Rego.


Ascom


MPF denuncia duas pessoas por contrabando de 22 milhões de cigarros

A carga foi apreendida na entrada do município de Teixeira (PB).

O Ministério Público Federal em Campina Grande (PB) denunciou o motorista Laércio Pereira Guedes e o mecânico Emerson Patrício Fernandes pelo contrabando de 22 milhões de cigarros. A carga foi apreendida em 10 de abril deste ano, pela Polícia Rodoviária Federal, na entrada do município de Teixeira (PB). A denúncia do Ministério Público foi recebida na segunda-feira, (5), pelo juiz da 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Conforme apurou-se, a carga de cigarros era procedente do Paraguai e estava sendo transportada sem nota fiscal em um caminhão tipo Volvo, com placa de Fortaleza (CE), conduzido, no momento do flagrante, por Laércio Guedes. As 1.142 caixas de cigarro estavam escondidas em meio a caixas de verduras, tendo o motorista confessado que transportava os cigarros contrabandeados em troca de R$ 15,00 por caixa transportada. Laércio Guedes também confessou que já havia sido preso em Mato Grosso por tráfico de maconha. No histórico de antecedentes criminais do denunciado consta que, além do envolvimento com tráfico de entorpecentes, ele também responde a processo por assalto à mão armada de carregamento de cigarros.

De acordo com informação da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa (PB), o carregamento de cigarros apreendido é formado por 251 caixas de cigarro da marca Bahama e 891 caixas de cigarros da marca US Blend, ambas de fabricação paraguaia, totalizando R$ 571 mil. Também verificou-se que as embalagens das carteiras não apresentam os selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) exigidos pela legislação fiscal e nem os dizeres e imagens de advertência ao consumidor, referentes aos malefícios decorrentes do uso de produtos fumígenos, exigidos pela legislação sanitária.

Para o Ministério Público Federal, a grande quantidade de material apreendido revela o elevado potencial delitivo de Laércio Guedes, tratando-se de exímio contrabandista, com redes de contatos interestaduais e internacionais, havendo indícios para se concluir que ele integra organização internacional de contrabando de cigarros. Também há indícios suficientes da participação criminosa do mecânico Emerson Patrício Fernandes. “Em se tratando de transporte de cargas por caminhão é usual o rodízio de pessoas ao volante, até para proteger o carregamento durante o sono de um motorista, notadamente em casos de complexo e vultoso esquema de contrabando de cigarros entre o Paraguai e o Brasil”, destaca o órgão na denúncia.

O Ministério Público pediu a condenação dos réus nas penas do artigo 334, §1º, “b”, do Código Penal, combinado com o artigo 3º do Decreto-Lei n.º 399/68. O motorista denunciado encontra-se em prisão preventiva.

Processo nº 0001207-44.2010.4.05.8201



Assessoria de Comunicação


sexta-feira, 9 de julho de 2010

Plantão Policial - Quinta para Sexta-feira dia 09 de julho de 2010

Polícia Militar procura acusados de Homicídio

Por volta das 20H00MIN de 08/07, Policiais Militares de Pombal - PB, foram deslocados até a residência da Senhora Selma Nunes Dantas Urçulino, 32 anos, solteira, residente a Rua Elidio Joaquim de Sousa, Pombal – PB, onde foram informados que Edinaldo Monteiro dos Santos, 32 anos, solteiro, residente na Rua Jose Liberato de Alencar, Pombal – PB teria efetuado disparos dearma de fogo contra a Vítima e sua amiga, a Senhora Maria de Fátima Nunes Dantas, 27 anos. Solteira, residente na Rua Jairo vieira Feitosa, Pombal – PB. Segundo Aldemir Nunes Dantas, irmão das vítimas, que se encontrava no local no momento da chegada da Policia Militar, “dois homens em uma moto invadiram a residência e atiraram em sua irmã por motivo de uma delas ter denunciado um esquema de prostituição infantil no estabelecimento de uma mulher conhecida por LINDALVA há algum tempo. SELMA NUNES não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. MARIA DE FATIMA foi socorrida ate o HRP, de onde informou aos componentes da guarnição e o 1º Ten. Cavalcanti, que “EDINALDO irmão de Lindalva” juntamente com outro meliante foram os responsáveis pelos disparos, porem, não sabia informar o nome do segundo homem. A vítima nos informou também que ao invadir a residência o EDINALDO disse: “Eu quero pegar é você mesmo” e efetuou os disparos. No momento do crime além das duas vitimas encontrava-se uma criança que não foi alvejada. A Polícia Militar continua em diligência e pede a população que informe o paradeiro dos acusados para poderem ser levados à Justiça. Qualquer informação ligar 190. Sua identidade ficará em segredo.


Polícia Militar procura acusados de Homicídio

Por volta das 08h00min de 08/07, Policiais Militares de Pombal e Paulista foram acionados até a PB 293 Rodovia nas proximidades do Sitio Talismã, Paulista - PB, ao chegarem encontraram o Senhor Edrisio Bezerra de Almeida, 34 anos, casado, motorista, residente a Rua João Pessoa Pombal - PB já sem vida. Segundo levantamentos feitos pelo policiais, foi visto um casal desembarcando do veiculo “D20 veraneio de cor Vermelha com Placa BLG 3634 – Pombal – PB no momento do crime. A vítima foi alvejada com dois tiros na região da cabeça. Que a mesma veio a óbito no local. Ate o presente momento não se tem informações concretas de quem tenha praticado o delito. Foi isolado o local para serem feitas a pericia pela Policia Cientifica. Qualquer informação a Polícia militar pede que informem ao 190. Sua identidade será mantida em segredo.


14º BPM

quinta-feira, 8 de julho de 2010

JEOVÁ CAMPOS REALIZA COLETIVA NESTA SEXTA-FEIRA, EM CAJAZEIRAS

Coletiva em Cajazeiras

O deputado estadual Jeová Campos (PT) realiza, nesta sexta-feira (09), uma coletiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cajazeiras, ao meio dia, para anunciar quais foram as razões pelas quais disputará uma vaga de deputado federal pela legenda nas eleições do dia 03 de outubro e não mais será candidato à reeleição. A mudança de postulação de Jeová já vinha sendo avaliada em nível local, mas a decisão de ser candidato a federal só foi tomada após ele se reunir, em Brasília, na última terça-feira (06), com os dirigentes nacionais petistas. Isso significa que ele terá o apoio da legenda nos níveis local e nacional.


News - Assessoria & Comunicação

Vitalzinho: “Fernando Carvalho, Nilda Gondim e Walter Brito Neto são opções para representar Campina na Câmara Federal”

O deputado federal e candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) disse nesta quinta-feira em Campina Grande que a cidade tem boas opções para continuar o trabalho desenvolvido em Brasília durante seu mandato de deputado federal. Ele destacou como importante a escolha de alguém que possa ser comprometido com a cidade, ajudando o prefeito Veneziano Vital a manter o cronograma de obras e ações.

“Nós temos três candidaturas para apresentar a Campina Grande, para a ocupação deste espaço que nós temos ocupado ao longo destes três anos e meio, num mandato que, neste período, foi responsável pela aplicação de aproximadamente R$ 300 milhões em Campina. Este é o resultado de um mandato que precisa ser ocupado por alguém que tenha afinidade com o projeto de Veneziano”, disse Vitalzinho.

Ele afirmou que, neste contexto, a cidade oferecerá, para as eleições deste ano, três boas opções: o vereador Fernando Carvalho; a sua mãe, Nilda Gondim; e o ex-deputado federal Walter Brito Neto. “Temos estes três nomes a apresentar, visando a ocupação de um espaço que estávamos preparando para a volta do meu pai, Vital do Rego, ao Congresso Nacional, mas Deus não nos permitiu esse direito”, afirmou Vital Filho.

Experiência de cada um – Vitalzinho destacou o trabalho importante que o vereador Fernando Carvalho vem desempenhando na Câmara Municipal de Campina Grande. “Fernando é um vereador atuante, com destacado trabalho em prol da cidade. Sua presença em Brasília será de muita valia para Campina e para a Paraíba”, disse.

Vitalzinho também citou o trabalho social que Nilda Gondim vem realizando na Paraíba, especialmente em Campina Grande. “Por isso o seu nome teve uma aceitação incrível e sua eleição ajudará muito a Paraíba. Junto com Walter Neto e de Fernando Carvalho, Nilda vai ocupar um espaço importante no Compartimento da Borborema”.

Vital Filho também lembrou que Walter Brito Neto é um político jovem e de destacada atuação parlamentar. “No curto período em que ele esteve em Brasília, soube trabalhar muito e, por isso, deu uma grande contribuição a Campina Grande. Sua eleição trará benefícios para Campina”, disse.


UBAM pede a Temer votação de Emenda 29

A Saúde poderá ganhar 20 bi por ano, com a aprovação da Emenda

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, solicitou hoje ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o apoio da mesa diretora para viabilizar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008 – Emenda 29, ressaltando a situação difícil na qual se encontram os Municípios de todo país.

O Projeto de Lei Complementar 306/08, regulamenta a Emenda Constitucional 29. Promulgada pelo Congresso no ano 2000, obrigou os estados e os municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde. A União deveria investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no mínimo, com correção pela variação nominal do PIB nos próximos anos.

Leonardo acredita que uma mobilização dos prefeitos possa surtir efeito perante os deputados, os quais poderão pressionar a Câmara para a discussão e votação do projeto.

A UBAM considera a aprovação da regulamentação importante, pois vai definir o que são ações e serviços de saúde e acabar com os desvios que Estados e a União promovem com os recursos do setor de saúde.

Leonardo Santana acredita que a saúde pode receber R$ 20 bilhões a mais por ano se a regulamentação estabelecer critérios que evitem as maquiagens estaduais e exigir da União investimentos de 10% de sua receita corrente bruta. O assunto está em pauta desde que a emenda entrou em vigor, em 2000. O governo federal reluta em aceitar a vinculação enquanto não for apontada uma fonte segura para os recursos que terá de aplicar.

“Pedimos o apoio do deputado Michel Temer, acreditando na sua simpatia ao movimento municipalista e sua preocupação com os momentos de dificuldades que atingem os pequenos entes federados.” Finalizou Leonardo.



Ana Paula Souza - Ascom UBAM
www.ubam.com.br


Jeová Campos será candidato a deputado federal com apóio dos dirigentes locais e nacionais e da militância do PT

O deputado estadual Jeová Campos (PT) anunciou, nesta quarta-feira (08), durante uma coletiva na sede do PT Estadual, em João Pessoa, que disputará uma vaga de deputado federal pela legenda nas eleições do dia 03 de outubro. A mudança de postulação, já que o deputado registrou sua candidatura a reeleição, deveu-se a um chamamento de dirigentes nacionais que entenderam que com a ida do deputado Rodrigo Soares para a vice-governadoria na chapa de José Maranhão, ficou um vazio a ser preenchido pela legenda, e de apelos e solicitações de dirigentes locais, aliados e da militância, que também acreditam que a candidatura de Jeová a federal vá ampliar as possibilidades do PT ter mais representantes na Câmara Federal.

Antes de se dirigir a sede do PT, os deputados Jeová Campos e Rodrigo Soares, se reuniram com o governador José Maranhão para anunciar a decisão. Segundo Jeová, o governador recebeu com entusiasmo a notícia e desejou boa sorte neste novo projeto. “Política é como uma nuvem, se transforma com muita velocidade”, afirmou o deputado e agora candidato a uma vaga na Câmara Federal, logo no início de sua intervenção, justificando a mudança de postulação. Antes, porém, o parlamentar convidou todos os presentes à coletiva a darem as mãos e juntos rezarem o “Pai Nosso”.

Para Jeová, a mudança não nasceu de sua vontade pessoal, embora ele admita que acalentava o sonho de ser candidato a deputado federal já a algum tempo. “O projeto de disputar uma das vagas da Câmara Federal é antigo, mas fomos adiando essa postulação para um melhor momento que acredito ter chegado, principalmente, com esse vazio político que se formou com a retirada da candidatura de Rodrigo”, afirmou Jeová.

Outra justificativa dada pelo parlamentar que o impulsionou a decidir trocar uma quase garantida reeleição, em função de consolidadas articulações e de um mandato produtivo na AL-PB, para uma possível eleição, foi o clamor da sociedade de Cajazeiras que se ressente do fato de a muito tempo não ter um representante da região na Câmara Federal. “Creio que minha candidatura a federal vai aglutinar forças das mais diversas, pois agora respondo por uma região, o nosso projeto terá naturalmente o voto dos grupos de Léo Abreu, de Vituriano, de Carlos Antônio, de José Aldemir, além da sociedade e dos eleitores que vão entender que ele é um projeto maior que vai olhar de forma macro para toda a região e também para a Paraíba”, afirmou Jeová.

Para o presidente do PT Estadual, deputado Rodrigo Soares, que durante a coletiva disse que “seu voto de coração estava batendo por Jeová”, o lançamento desta nova candidatura só irá fortalecer a legenda na Paraíba. “O PT nacional, que monitora a situação em todos os Estados, também percebeu que na Paraíba há um vazio a ser preenchido com a saída de minha candidatura, por isso, o surgimento do nome de Jeová que vem ocupar esse espaço com competência e história e somar com a chapa local e os nossos candidatos”, afirmou Rodrigo. Com relação ao registro da candidatura, segundo ele, não haverá problemas, pois a direção da legenda irá conversar com os candidatos já registrados para saber qual deles abrirá mão da candidatura para Jeová poder substituí-lo. “Essa é uma prerrogativa legal e acredito que esse processo se dará sem nenhum percalço, nem resistências”, argumentou Rodrigo. A coletiva teve ainda a participação da Secretaria de Estado, Giucélia Figueiredo, de Frei Anastácio, de Anselmo Castilho, além de vários candidatos da legenda nas próximas eleições e militantes do partido.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeitura de Sousa Faz a Entrega do Novo Fardamento dos Agentes de Trânsito

A Prefeitura de Sousa, através da STTRANS (Superintendência de Trânsito de Sousa), na tarde desta terça-feira (07/07), no auditório da Secretaria de Saúde, fez a entrega do novo fardamento dos Agentes de Trânsito do município.

Cada Agente de Trânsito recebeu dois kit´s de fardamento, que contêm: botas, calças, camisas de mangas longas, camisas esportivas, bonés e chapéus padronizados, cintos, porta-talão, cantil e capa de chuva refletiva.

A STTRANS de Sousa em parceria com a Superintendência de Trânsito de João Pessoa realizou durante os dias 05, 06 e 07 deste mês o Curso de Capacitação para os Agentes de Trânsito. Entre os vários cursos foram promovidos: qualidade de atendimento ao público, fiscalização e sinalização no trânsito.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que esteve presente no momento da entrega do novo fardamento destacou a importância de qualificar os profissionais de Trânsito do município: “Estamos trabalhando para oferecer as melhores condições de trabalho para os Agentes de Trânsito do município, pois entendemos que valorizando o profissional no trânsito, estaremos conseqüentemente, melhorando significamente o trânsito em Sousa”. Finalizou o Prefeito de Sousa na ocasião.

A entrega do Novo Fardamento e o curso de Capacitação dos Agentes de Trânsito fazem parte das comemorações dos 156 anos de emancipação política de Sousa.


Ascom


Com relatório favorável de Cícero Lucena, Política Nacional de Resíduos Sólidos vai a Plenário

O país deve ganhar uma política nacional de resíduos sólidos. Quatro comissões do Senado aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que combate um dos mais sérios problemas do país, que é a ausência de regras para tratamento do lixo.

Conhecedor dos desafios e com a experiência de quem resolveu o problema do ‘lixão’ do Roger, em João Pessoa, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) foi o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente.

A reunião conjunta também aprovou urgência para o exame da matéria pelo Plenário do Senado, o que pode acontecer ainda hoje. Na CCJ, CAE e CAS, o projeto foi relatado pelo senador César Borges (PR-BA).

Lixões

O projeto proíbe a criação de lixões, nos quais os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto proíbe a importação de qualquer lixo.

Com 58 artigos que ocupam 43 páginas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas novidades, entre elas a "logística reversa", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos.

Responsabilidade

Além disso, é introduzida na legislação a "responsabilidade compartilhada", envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.

A proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na "responsabilidade compartilhada", devendo ser incentivadas pelo poder público.

Com os incentivos e as novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.


Assessoria / Agência Senado


Marcondes Gadelha diz porque apóia, defende e compõe a chapa de Wilson Santiago ao senado

O 1º suplente do candidato ao senado Wilson Santiago (PMDB), o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) está entusiasmado com a campanha, especialmente, por fazer parte de uma chapa que ele define como “a melhor para a Paraíba” e por estar na suplência de um candidato que ele afirma “orgulhar a Paraíba e sua gente”. “A expectativa é muito boa, de uma ampla vitória e do exercício de um mandato que vai defender, sobretudo, os interesses da Paraíba e de seu povo”, argumenta o parlamentar, presidente do PSC, enumerando, em seguida, vários motivos para justificar sua decisão de apoiar, compor e defender a candidatura de Santiago. O fato de ocupar a suplência, ao invés da titularidade do cargo, não incomoda Marcondes Gadelha. Ao contrário. Ele fala com entusiasmo de seu engajamento na campanha, na força e potencial de Santiago que, segundo ele, “é um campeão de votos”.

Embora a vida pública de Marcondes totalize quase o dobro da de Santiago, são mais de 40 anos no exercício de vários cargos, entre os quais se destacam seis mandatos de deputado e um de senador, ele não se coloca acima de seu candidato em nenhum momento, pois há muitos pontos de defesa em comum que os aproxima naturalmente, principalmente, a forma ética como conduzem seus mandatos. “Temos algo em comum que é o exercício da vida pública sem percalços de qualquer espécie, somos o que se pode chamar de verdadeiros fichas limpas e isso nos aproxima ainda mais e nos diferencia positivamente perante o eleitorado”, argumenta Marcondes.

E ele vai mais além ao enumerar as razões pelas quais o fez aceitar o convite de Santiago para ocupar a primeira suplência de seu mandato e defender a chapa com convicção. “A história de vida de Santiago, que conseguiu superar os obstáculos e obter sucesso à custa de seu trabalho e esforço, o desempenho dele como parlamentar que sempre esteve acima da média, a facilidade de fazer amigos e influenciar no processo político, as votações sempre crescentes que ele teve e que atestam a aprovação e reconhecimento da população à sua conduta pública, a fantástica capacidade de trabalho, principalmente, para mobilizar recursos para obras na Paraíba, a defesa do projeto de Lula, em nível nacional, e de José Maranhão, em nível local, são fatores que me estimulam a defender essa candidatura e acreditar que ela é merecedora de meu empenho, dedicação e esforço para sair vitoriosa no dia 03 de outubro”, atesta Marcondes.

E o parlamentar paraibano está tão confiante na vitória que até já enumera algumas ações que desenvolverá junto com Santiago no Senado Federal, a exemplo da defesa e acompanhamento do projeto de transposição das Águas do Rio São Francisco, do projeto de emenda que possibilitará a isenção de tributação para produção de software nacionais, além do projeto de duplicação da BR 104, que liga as cidades de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), entre tantos outros.

Concentrando esforços nas áreas da Grande João Pessoa, na região de Campina Grande e Sousa, locais onde tem expressiva votação e penetração, Marcondes Gadelha, reafirma que está mais que engajado na campanha de Santiago. Este, por sua vez, não para de elogiar seus suplentes. “Estou muito feliz com as escolhas. Marcondes Gadelha é um político que dispensa apresentações, sua vida pública de quase quatro décadas e de irretocável conduta, além da extensa folha de serviços prestados à Paraíba, só engrandece nossa chapa, que é complementada com a brilhante advogada, militante, procuradora estadual e mulher guerreira, Sanny Japiassú, que representa muito bem o universo feminino. Meus dois suplentes vão, com certeza, contribuir para fortalecer esse novo projeto político que abraço e que será um dos mais desafiadores de minha vida”, diz Santiago.


News - Assessoria & Comunicação