Cícero apresenta relatório favorável ao Projeto que obriga ANP informar sempre que encontrar aqüíferos

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser obrigada a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que encontrar aquíferos de água doce durante a perfuração de poços de petróleo. Proposta com essa finalidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), foi aprovada nesta terça-feira (7), com relatório favorável do senador Cícero Lucena (PSDB) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Na avaliação do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator da matéria na CMA, a falta de um sistema de informações integrado entre as agências gera duplicação de esforços na busca de recursos hídricos subterrâneos. Para ele, a proposição vai contribuir para melhorar a eficiência administrativa quanto à localização de recursos hídricos, bem como com a redução de custos na busca por água para suprir as necessidades humanas.

- Brilhante a iniciativa da senadora Rosalba. É algo que vai beneficiar muito o Nordeste, a milhares de nordestinos e pessoas sofridas que, muitas vezes, têm o feijão, mas não tem a água para cozinhá-lo - disse Lucena.

Agora, a matéria será examinada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), na qual receberá decisão terminativa.


Aparelhos de dessalinização poderão ser isentos de IPI

Outro projeto aprovado nesta terça-feira pela CMA poderá estimular maior utilização de processos de dessalinização da água - que transformam água salobra em potável. Pela proposta (PLS 337/09) ficam isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os aparelhos de destilação, suas partes e acessórios, bem como os aparelhos de osmose inversa destinados a essa operação.

A proposta do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), também isenta da cobrança de IPI as matérias primas, embalagem e materiais secundários utilizados na fabricação dos aparelhos.

O senador Cícero Lucena, que também relatou essa proposta, lembrou que audiência pública realizada na comissão discutiu o assunto com especialistas. Ele destacou que o projeto de João Vicente Claudino poderá contribuir para a redução de custos que barateiam e dão acesso aos recursos hídricos, bem como estimular o desenvolvimento de novas tecnologias com esse fim.

A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa.


Agência Senado

TRE JULGA IMPROCEDENTES RECURSOS CONTRA PREFEITOS DE BOM JESUS E IMACULADA

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira, dia 06, julgou improcedente o recurso contra decisão que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, promovido por Roberto Bandeira de Melo Barbosa contra Manoel Dantas Venceslau eleito prefeito do município de Bom Jesus nas eleições de 2008.

Os integrantes do TRE, por cinco votos a zero entenderam que as alegações do candidato derrotado não poderiam prosperar, uma vez que não demonstrou que a Prefeitura de Bom Jesus utilizou-se de bens e serviços públicos para beneficiar o então candidato eleito, que foi apoiado pelo ex-prefeito Evandro Gonçalves de Brito.

Por ocasião do julgamento o advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, que defendeu o prefeito Manoel Dantas Venceslau e a vice-prefeita Valéria Gonçalves Pegado, ambos do PTB ressaltou que a denúncia de concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes no exercício de 2008 não excederam aos limites estabelecidos no orçamento municipal, com pequenas diferenças em relação aos exercícios de 2006 e 2007, logo não poderia o prefeito ser punido por fatos que na verdade não ocorreram durante as eleições de 2008.

O Relator do recurso foi o Juiz João Ricardo Coelho e o Procurador Regional Eleitoral Dr. Werton Magalhães Costa.


IMACULADA

Na mesma sessão do TRE, igualmente pelo placar de cinco a zero, foi julgado o recurso contra decisão que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, promovida pela Coligação “O Povo em Primeiro Lugar” contra o Prefeito eleito nas eleições de 2008 José Ribamar da Silva e o vice-prefeito Raimundo Dóia de Lima no recurso a coligação que apoiou o candidato derrotado alegou o uso da máquina administrativa municipal em favor do candidato a prefeito, existência de filmagem constando ilícito eleitoral, bem como, captação de sufrágio no período pré-eleitoral.

O TRE através do Relator Dr. João Ricardo Coelho, decidiu pelo desprovimento do recurso, ou seja, mantendo a decisão da Juíza de primeiro grau, por não encontrar nos autos nenhum fato ao prova concreta de que o prefeito eleito José Ribamar da Silva teria se beneficiado de recursos da prefeitura em benefício da sua candidatura.

Atuou como advogado do prefeito de Imaculada o Bacharel Johnson Gonçalves de Abrantes, que também defendeu a “Coligação Por Amor a Imaculada”, destacando na defesa ausência de provas robustas e incontroversas que pudesse conduzir a Corte eleitoral a cassar o mandato do prefeito legitimado pela decisão do povo.

Aproximação de Carlos Dunga ao PMDB foi construída em Campina Grande, por Veneziano e Vitalzinho

A aproximação do ex-deputado federal e suplente de Senador Carlos Marques Dunga (PTB) ao PMDB foi construída pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego; e pelo seu irmão, o deputado federal e candidato a Senador Vital do Rego Filho. As conversas para a aproximação, conforme o Blog apurou, foram iniciadas há algum tempo e se consolidaram esta semana, após encontro entre os três.

O encontro que definiu a aproximação de Dunga ao partido dos ‘Irmãos Coragem' ocorreu no apartamento de Vitalzinho, no bairro da Prata, com a presença de Veneziano. Aliás, Vitalzinho e Carlos Dunga são vizinhos, morando no mesmo andar de um edifício no bairro da Prata, em Campina Grande.

Ainda nesta segunda-feira (05), um gesto confirmou a decisão de Carlos Dunga: o seu filho, Carlos Marques Castro Júnior (Dunga Júnior) entregou o cargo de Secretário de Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa.

Ele agradeceu ao prefeito Luciano Agra e disse que espera ter contribuído com a gestão do atual prefeito, adiantando que continuará contribuindo com projetos e iniciativas que tragam melhorias para a população pessoense. “Quero agradecer penhoradamente ao prefeito Luciano pela confiança depositada, mas a partir de agora vamos nos dedicar a eleição de Carlos Dunga. A experiência foi muito boa, fizemos um bom trabalho e agora vamos dar continuidade ao nosso mandato na Assembléia Legislativa”, disse.


Blog Carlos Magno

Reforma do setor de Urgência e Emergência do HRC será retomada

Retomada

O diretor geral do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), Antônio Fernandes Filho, afirmou nesta segunda-feira (5) que as obras de reforma do setor de Urgência e Emergência, iniciadas no mês de março e suspensas pouco tempo depois, serão retomadas agora em julho para a implantação do Acolhimento por Classificação de Risco, já em desenvolvimento nos demais setores da unidade.

Outras Melhorias

A notícia, segundo ele, foi dada pelo próprio secretário de Estado da Saúde, José Maria França, durante uma reunião na sede da SES em João Pessoa, na semana passada. Na ocasião também foram anunciadas outras melhorias para a unidade regional de Cajazeiras, a exemplo de vários equipamentos da UTI e UCI Neonatal, que serão instalados em breve por uma equipe de engenheiros clínicos já contratados pelo Estado.

Alto poder de resolução

O diretor geral do HRC disse ainda que após a entrega do setor totalmente reformado, usuários dos serviços de saúde da unidade poderão contar com uma estrutura capaz de acolher, ouvir e dar respostas mais adequadas através de uma equipe treinada que vai agilizar o atendimento desde a chegada do paciente. O HRC já contratou 21 profissionais de saúde que atuarão em sua UTI Neonatal, oferecendo assistência de qualidade nesse segmento da maternidade.


News - Assessoria & Comunicação

Novo piso salarial dos Comerciários de Sousa é definido após reunião com a Classe Patronal

Estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 05 de julho, nas dependências do NINTER – Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista, os diretores do SINDIEMPRESAS e do Sindicato dos Comerciários com o objetivo de discutir a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011.

Mais uma vez empresários e colaboradores do comércio de Sousa, numa demonstração de maturidade, respeito mútuo e equilíbrio, saíram na frente e foram os primeiros, em todo o estado da Paraíba, a celebrar Convenção Coletiva.

O piso salarial da categoria comerciária de Sousa passa dos atuais R$ 515,00 para R$ 537,43, retroativos a 1 º de julho, o que representa um aumento de 9,68% em relação ao piso do ano passado, que era R$ 490,00.

O aumento auferido pelos comerciários supera a todos os índices de inflação e da cesta básica local, o que se traduz em aumento real do poder de compra do trabalhador do comércio e de serviços.

Nas demais cidades da grande Sousa (Aparecida, Cajazeirinhas, Carrapateira, Condado, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Pombal, Santa Cruz, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis) o piso salarial passa para R$ 520,00.

As demais cláusulas sociais da Convenção Coletiva permaneceram inalteradas.


Sindiempresas

Revista IstoÉ acusa Santiago de financiar sua campanha com dinheiro público

“Quem tem telhado de vidro não atira pedras no do vizinho”.

Pois bem, se quiser seguir à risca o provérbio popular a partir de agora, a chapa encabeçada pelo governador José Maranhão, que tenta administrar a Paraíba pela quarta vez, terá que medir os ataques em direção à oposição a partir de agora. Pelo menos, contra o senador Efraim Morais (DEM), que vem sofrendo um verdadeiro “bombardeio” de alguns segmentos mídia nacional.

É que a mais nova edição da Revista IstoÉ, uma das publicações de maior credibilidade da imprensa nacional, traz uma séria denúncia envolvendo o nome do deputado federal Wilson Santiago (PMDB), um dos dois pré-candidatos a senador na chapa do governador José Maranhão.

De acordo com a Revista IstoÉ, o deputado paraibano faz parte de um “time” de parlamentares – que conta ainda com o reforço do deputado paraense Jader Barbalho (PMDB) – que tem usado dinheiro público para financiar campanha eleitoral.


Segundo revela IstoÉ, de 2009 para 2010, o deputado peemedebista Wilson Santiago elevou em mais de 500% suas despesas com gráficas, publicidade e fretamento de aviões. O grave da denúncia é que toda essa “farra” é bancada com dinheiro público, já que o dinheiro é fruto da verba indenizatória destinada pela Câmara Federal para os 513 parlamentares.


Na reportagem, IstoÉ revela, ainda o tamanho do “rombo” causado por parlamentares como Wilson Santiago: “Os gastos dos parlamentares com as rubricas relativas à divulgação do mandato e aluguel de jatinhos pularam de R$ 4,5 milhões, entre janeiro e junho de 2009, para R$ 9,6 milhões, no primeiro semestre de 2010”, diz trecho da matéria.


Istoé
Folha Vip

Plantão Policial - Segunda para Terça-feira dia 06 de Julho de 2010

Polícia Militar prende acusados de furto e receptação

Por volta das 10H30MIN de 05/07, uma Guarnição de Radiopatrulha do 14º Batalhão, foi deslocada pelo COPOM até a Rua Levi Pereira da Silva, Centro de Sousa - PB. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados por Testemunhas que dois elementos tinham invadido o estabelecimento comercial de nome “CANTEIROS CONSTRUÇÕES” pertencente ao Senhor EDUARDO AMANCIO DA SILVA, de 32 anos e de lá furtaram 03 (três) carros de mão e outros objetos menores. Imediatamente os Policiais saíram em diligência e localizaram EDIMARÇO SIMÃO DA SILVA (ACUSADO DO FURTO), solteiro, 39 anos, desempregado, residente no Jardim Sorrilândia II, o qual confessou o crime e informou aos Policiais que teria vendido uma carroça de mão, uma colher de pedreiro, um prumo e uma trena a FRANCINALDO ALVES DE LIMA, casado, 33 anos, Pedreiro, residente no Bairro Frei Damião. Os acusados e os objetos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para os procedimentos pertinentes.

14º BPM

5 de julho de 2010
Polícia Militar prende homem com drogas na cidade de Patos

Em continuidade às atividades de combate ao Tráfico de Drogas na cidade de Patos cujas diretrizes foram traçadas pelo Comando desta Unidade, uma Guarnição de Rádio Patrulha realizou a prisão de Rodrigo da Silva Nunes, 23 anos, no bairro José Mariz. Por volta das 08h30 de ontem (04), a Polícia Militar realizava rondas quando encontrou o acusado em atitude suspeita. Durante a abordagem pessoal, foi encontrado um objeto metálico de fabricação artesanal assemelhado a um revólver e dois “dólar” de maconha. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

3º BPM

Costureira e vendedora são presas em trailer de lanches no centro de Cajazeiras/PB

Uma guarnição da Polícia Militar fazia rondas ostensivas pelas imediações do centro comercial de Cajazeiras, por volta das 5hs00 da manhã de ontem, segunda-feira (5), quando se deparou com duas mulheres em “vias de fato” no trailer de lanches “Big Bis”, localizado no canteiro central da Praça do Espinho, à Rua Padre José Tomaz.
As acusadas: Kátia Ferreira de Lira, 22 anos, solteira, vendedora, residente à Rua José Alcindo de Andrade – Bairro Mutirão e, Geane Sousa, 33 anos, solteira, costureira, residente à Rua Sebastião César leitão – Bairro Pôr do Sol, em Cajazeiras, apresentavam fortes sintomas de embriaguez alcoólica e por motivo fútil deram inicio a agressões mútuas. As mesmas foram conduzidas à DP para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Folha Vip

Vitalzinho destaca qualidade dos suplentes de sua chapa: “a Paraíba inteira saiu ganhando”

O deputado federal e candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) destacou neste domingo (04) a qualidade dos suplentes que compõem a sua candidatura. Segundo Vitalzinho, a definição contempla as diversas regiões do Estado. “A Paraíba inteira saiu ganhando”, disse ele.

Vital Filho lembrou que o seu nome, o nome do ex-senador Raimundo Lira e do vereador pessoense Tavinho Santos representam, geográfica e politicamente, todo o estado da Paraíba. “A chapa tem representação direta em todas as regiões, desde João Pessoa, passando por Campina Grande e chegando ao Sertão”, afirmou Vital Filho.

O primeiro suplente, ex-senador Raimundo Lira, retornou à vida pública atendendo convite do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego e de Vitalzinho, com a anuência do governador José Maranhão. “Volto à política pelas mãos de dois grandes homens públicos, com apoio do governador José Maranhão e de muitos outros amigos. Eu vejo em Veneziano e em Vitalzinho dois grandes políticos da Paraíba. O futuro político do nosso estado reserva para eles um lugar de destaque”, disse Lira.

Raimundo Lira é natural de Cajazeiras, mas adotou Campina Grande como local para viver e investir. Empresário e Economista, atuou como professor da antiga Universidade Regional do Nordeste - URNe e foi vice-presidente do Conselho de Administração do Paraiban. Foi senador de 1987 a 1995, duas vezes presidente da Comissão de Economia do Senado e presidente da Comissão de Orçamento.

Lira presidiu esta importante comissão justamente na época em que estourou o conhecido escândalo dos anões do orçamento. Porém, durante todo o seu mandato não foi citado uma só vez em qualquer escândalo ou acusação, o que, até hoje, lhe rende comentários elogiosos de lideranças nacionais. “O processo de somação política se faz com homens de bem, como Lira”, disse Vital Filho.

O segundo suplente, Aristávora de Souza Santos, o Tavinho Santos, como é mais conhecido, é vereador em João Pessoa, pelo PTB, estando atualmente na quarta Legislatura. Ele é formado em Educação Física, com Especialização em Ciência do Movimento. “Tavinho é um grande homem público, competente e popular. Sua presença em nossa chapa somará muito, sobretudo na capital”, afirmou Vitalzinho.

Tavinho Santos foi diretor do Departamento de Educação Física e Recreação de João Pessoa; Secretário de Turismo e Esporte da capital; Relator da CPI dos Combustíveis, do Futebol; Presidente da CPI da Prostituição Infantil; Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa no biênio 1995/1996; e atuou também como 1º Vice-Presidente da 38º.

João Estrela viaja hoje a Capital e decide amanhã se registra ou não a sua Candidatura a Deputado Federal

O ex-prefeito de Sousa João Marques Estrela e Silva do PDT viaja neste domingo, dia 04 de julho a Capital do Estado João Pessoa, onde nesta segunda-feira decidirá se disputará ou não uma das 12 vagas a Câmara Federal. De acordo com as informações, Estrela está bastante animado para a disputa, a única dúvida agora é com relação ao Registro.

O ex-prefeito de Sousa teria pendências junto ao Tribunal de Contas, mais ainda em face de julgamento pela Câmara Municipal do qual informou que existe uma liminar da justiça local que demonstra que Ele não teve como apresentar defesa em virtude de não ter tido acesso a documentação.

“Existe dúvidas e opiniões diferentes sobre o meu caso, por isso, amanhã na Capital terei a oportunidade de passar a limpo o fato, e se preciso for tentarei uma liminar para garantir o meu registro”, disse João Estrela.

Se for confirmada a candidatura, o Prefeito Fabio Tyrone já deu o aval positivo e a garantia de seu apoio ao Galego da Lagoa que fará dobradinha com Lindolfo Pires.


Mário Gibson

Plantão Policial - Sexta, Sábado, Domingo e Segunda-feira

Domingo dia 04 de Julho de 2010

Polícia Militar prende homem acusado de Ameaça

Por volta das 11h40min de sábado, 03/07, Policiais Militares do 14º Batalhão sediado em Sousa - PB, deslocaram-se até a Rua Rita Abreu em Marizópilis - PB, onde flagraram o Senhor UBERLANDIO FERREIRA GOMES DA SILVA, com 29 anos, o qual de posse de faca peixeira ameaçava o Senhor JOSE ARISTIDES DE ALMEIDA, com 48 anos. O acusado apresentava sintomas de embriagues e foi dominado pelos Policiais, sendo conduzido para a Delegacia de Polícia onde foi Autuado.


sábado, 3 de julho de 2010

Polícia desarticula trio criminoso em Sousa

Por volta das 08h40min, Sexta-feira, 02/07, o Copom do 14º Batalhão recebeu uma ligação oriunda da empresa Formula H, que fica na Rua Nelson Meira, o solicitante informava que no local havia um homem tentando sacar dinheiro em um caixa eletrônico existente no interior da empresa e devido à dificuldade que ele esta sentindo o pessoal estava suspeitando que o cartão fosse clonado. Uma guarnição de Radiopatrulha foi enviada até o local que constatou a veracidade do fato prendendo em Flagrante o Sr. Diogo Fernandes Moura, 18 anos, e com o mesmo foram encontrados vários cartões do banco Bradesco, com isto foi enviado uma guarnição do Choque para apoio na ocorrência. O acusado Diogo informou que tinha deixado um veiculo Palio de cor prata e placas HYP 6736 estacionado nas proximidades o qual foi localizado e apreendido. O acusado informou que com ele se encontravam mais dois elementos e que há vários dias os mesmos tinham implantado aparelhos conhecido como “chupa cabra” nos caixas eletrônicos dos bancos da cidade para colher os dados dos clientes e depois serem feitas as clonagens. As guarnições passaram diligenciar nos locais informados por Diogo para localizar os outros elementos e logo foi localizado o Sr. Claudemir Lopes da Silva, 40 anos, sendo que um terceiro elemento de nome: Danilo da Silva Sousa, 28 anos, conseguiu foragir da ação policial. Em poder dos acusados foram encontrados vários cartões de créditos, contas correntes e poupanças de vários bancos em nome de varias pessoas. Os acusados e o veículo foram encaminhados até a delegacia para que os procedimentos legais sejam tomados. A Polícia Militar orienta a população a não usar caixas eletrônicos em horários de pouca movimentação por ser nestes horários que criminosos aproveitam para praticar esta modalidade de crime.


sexta-feira, 2 de julho de 2010

Polícia Militar atende Ocorrência de Suicídio

Por volta das 12h30min o destacamento policial militar da cidade de Aparecida foi solicitado pelo senhor Antonio Rodrigues da silva para atender uma ocorrência de suicídio no Sítio Faustina, conforme informações um dos filhos da senhora Sebastiana Lima de Sousa, 52 anos, ao entrar em casa se deparou com ela com uma corda no pescoço e pendurada em um caibro tendo o mesmo cortado a corda no intuito de salvar a vitima que ainda foi socorrida para o hospital regional de Sousa, mas, não resistiu vindo a óbito ainda no caminho. O delegado esteve no local tomando as providencias necessária e encaminhando o corpo para o IML na cidade de Patos.


quinta-feira, 1 de julho de 2010Polícia Militar procura acusado de roubo

Policiais Militares do 14º Batalhão continuam em diligências no intuito de prender o acusado de assaltar a senhora Maria Goreth Pereira da Silva, 32 anos. De acordo com informações da vítima o fato ocorreu ontem por volta das 15h30min na rua Raimundo Gadelha quando foi surpreendida por um elemento em uma bicicleta que anunciou o roubo subtraindo da mesma uma carteira de bolso contendo todos os seus documentos pessoais. Qualquer informação acerca do fato pode ser repassado para o 190. A sua identidade será mantida em sigilo.


14º BPM