Procurador do TRE dar parecer favorável pela permanência do Prefeito de Vieirópolis no Cargo

O Procurador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Werton Magalhães Costa emitiu nesta sexta-feira, dia 05 de Junho de 2010, o seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela oposição contra o Prefeito de Vieirópolis, Marcos Pereira de Oliveira do PTB e o seu vice Antônio Cesar Braga (foto), eleitos em 2008 nas eleições municipais. De acordo com o entendimento do Procurador, os fatos denunciados não comprovam irregularidades no pleito eleitoral, conforme denuncias dos derrotados, Francisco Célio Aristóteles e o seu candidato a vice Antonio Barbosa. O parecer é referente a um recurso interposto pelos advogados dos derrotados, que não conformados pela decisão da justiça de 1ª instancia, que julgou improcedente a AIJE, resolveram recorrer ao TRE esperando modificar o que havia sido decidido pelo juiz eleitoral Henrique Jorge Jacome de Figueiredo da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa.

Para os oposicionistas, resta agora, aguardar pela decisão da corte, mais o parecer do eminente procurador do Tribunal Regional Eleitoral, joga um verdadeiro “balde de água fria” nos planos dos que fazem a oposição vieiropolense e que ainda sonham em assumir a Prefeitura através do famoso “tapetão”, como seja, na justiça.

De acordo ainda com as informações, o pedido de pauta para julgamento da Ação na Corte ainda não foi definido, mais já se pode dizer que o Prefeito Marcos Pereira conseguiu uma importante decisão que deve o levar a uma nova vitória na Justiça Eleitoral.


Mário Gibson

Vital Filho diz não tripudiar sobre denúncias envolvendo Efrain, “mas isso é prejudicial para toda a Paraíba”

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) afirmou neste domingo (06) em Campina Grande que não vai usar o episódio das denúncias envolvendo o nome do senador Efrain Moraes (DEM) como discurso político contra o parlamentar. Entretanto, Vital Filho diz que as sucessivas denúncias, que praticamente todos os dias aparecem na mídia nacional, acabam prejudicando a imagem da Paraíba no país.

Segundo Vital Filho, este não é o momento de tirar proveito político da situação pela qual passa o senador do DEM. “Eu faço questão de fazer política com senso ético e de não tripudiar sobre o que ocorre hoje com o Senador Efrain. Não posso aproveitar este momento pelo qual o Senador está passando para ser oportunista. Este é o meu estilo e não posso mudá-lo”, afirmou.

Vital Filho lembrou que caberá aos órgãos competentes apurar as denúncias e que, depois, o julgamento virá através da Justiça e do próprio povo. “A Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Legislativa do Senado estão investigando e ele (Efrain) vai ser julgado. Primeiro pela Justiça e depois pelo povo. Ele vai ter esta oportunidade”, disse. “Mas tenho o entendimento de afirmar que o que está ocorrendo hoje com o senador Efrain é ruim para todo mundo, para toda a Paraíba”, complementou.

Outro ponto destacado por Vital Filho como argumento para evitar tirar proveito político da situação é que, este ano, está disputando o mesmo espaço político com Efrain, na qualidade de pré-candidato a senador pelo PMDB. “Eu anão me permito tecer comentários a cerca de conceitos que versam sobre adversários políticos com os quais eu disputo espaços”, finalizou Vitalzinho.


Assessoria

Plantão Policial - Sexta, Sábado, Domingo e Segunda-feira dia 07 de Junho de 2010

segunda-feira, 7 de junho de 2010

APREENSÃO DE CÉDULA FALSA - SOUSA - PB

Por volta das 18h30min uma guarnição da Polícia Militar se deslocou até o Sousa Ideal Clube, onde o Senhor Leonaldo Sinfrônio Alves Lima, 18 anos, apresentou uma cédula de R$ 50,00 (cinqüenta reais) falsa, para o Senhor Bernardino Freire (proprietário do bar do Sousa Ideal Clube). O então acusado não soube informar sobre a origem do dinheiro e não se encontrava com seus documentos pessoais. O acusado foi conduzido para a delegacia da Polícia Federal de Patos, para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas.


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SOUSA

Por volta das 02h30min uma viatura da Polícia Militar foi solicitada pelo COPOM para atender a aposentada Maria Alves da Silva, 48 anos, que segundo ela, seu companheiro, o senhor joão André Soares, 27 anos, a espanca todos os dias por motivos fúteis, e hoje não foi diferente, já no início da madrugada, estava em sua residência esperando seu companheiro chegar e logo foi espancado como de costume, não tendo escolha e não suportando mais as agressões procurou a Polícia Militar que de prontidão atendeu a ocorrência, verificou a veracidade dos fatos e conduziu a vítima e acusado até a Delegacia para que os procedimentos legais sejam tomados. A vítima, com vários hematomas pelo corpo, foi encaminhada ao H.R.S para ser feito o exame de corpo de delito.


domingo, 6 de junho de 2010

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO-SOUSA

Segundo testemunhas a acusada (Patrícia Melo da Silva, 30 anos) invadiu a residência da senhora Luzinete Maria da Conceição, 47 anos, destruindo completamente a porta e em seguida ao ato se escondeu dentro de outra residência de propriedade da 2ª acusada (Adriana Miguel de Sousa, 33 anos).
A PM foi ao local e constatou o delito e ao efetuar a prisão da 1ª acusada a 2ª acusada tentou impedir querendo tomá-la das mãos da polícia. Sendo ambas encaminhadas a DP local para as providências cabíveis.


EMBRIAGUEZ AO VOLANTE-APARECIDA

Quando a guarnição do GPCHOQUE por volta das 22h40min realizava rondas na cidade de Aparecida deparou-se com o acusado (Clednam Soares de Almeida, 34 anos, servidor público), o qual trafegava em uma moto Honda Fan 125 de cor preta e sem placa e ao abordá-lo foi percebido que o mesmo encontrava-se com sintomas de embriaguez alcoólica, sendo constatada através de teste de alcoolemia. O acusado juntamente com o veiculo, foram conduzidos a DP para as medidas pertinentes ao caso.


ESCOLA DA MAÇONARIA É ARROMBADA.

O vigilante da escola de maçonaria que fica no bairro da Estação solicitou a PM às 22h00min até ao local, informando que individuos não identificados teria arrombado e invadido aquele estabelecimento educacional e levaram vários botijões de gás.
A PM foi ao local e comunicou o fato a autoridade competente para tomar as devidas providências, já que é desconhecido a autoria do delito.


AMEAÇA E POSSE DE ARMA DE FOGO-SOUSA

A senhora Maria Auxiliadora dos Santos, domestica, 45 anos, solicitou a PM até o bairro Jardim Brasilia às 19h20min, informando que o seu ex-companheiro (Severino Viturino da Silva, agricultor, 58 anos) estava a ameaçando com uma faca, que o mesmo se recusa a deixar a residência e sempre que ingere bebida alcóolica tem esse comportamento.
A polícia militar foi ao local e ao abordar o acusado foi encontrado com o mesmo uma faca e dentro da residência deste foi encontrado uma espinguarda do tipo soca soca. Sendo o acusado encaminhado a DP para as medidas cabíveis.


VIOLÊNCIA DOMESTICA - JARDIM BRASILIA

O ACUSADO (DAMIÃO VIEIRA DE SOUSA, CASADO,49 ANOS,SEGURANÇA, COSTUMEIRAMENTE QUANDO CHEGA EM SUA RESIDÊNCIA TEM UM COMPORTAMENTE VIOLENTO E AO CHEGAR COM VISÍVEIS SINTONAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA, PASSOU A AGREDIU A SENHORA (ELETICIA ALVES DA SILVA, CASADA, 47 ANOS, DOMESTICA), COM UMA TAPA NO ROSTO, PROMOVENDO PERTURBAÇÃO, GRITANDO E INCOMODANDO OS SEUS VIZINHOS. OS QUAIS SOLICITARAM A PM, QUE FOI AO LOCAL E CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO, CONDUZINDO O ACUSADO ATE A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM - VIEIRÓPOLIS

QUE O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DA SENHORA IRENE EMÍDIA GABRIEL, CASADA,40 ANOS, AGRICULTORA, INFORMADO QUE O SEU ESPOSO CHEGOU EM CASA EMBRIAGADO E COMEÇOU A QUEBRAR TODAS OS BENS MÓVEIS DA RESIDÊNCIA, PASSANDO A INVESTIR CONTRA A SUA FAMILIA. O ACUSADO FOI DOMINADO POR PARENTES QUE NÃO PERMITIU AS AGRESSÕES DO MESMO.
A PM DA CIDADE DE VIEIROPOLIS FOI ACIONADA PELO O COPOM DO 14° BPM QUE DESLOCOU ATE O LOCAL DA SOLICITAÇÃO CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO E CONDUZIU O ACUSADO (FRANCISCO INALDO GABRIEL DA COSTA, CASADO, 42 ANOS, AGRICULTOR), ATE A DP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.


sábado, 5 de junho de 2010

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - SOUSA/PB

Uma guarnição da PM deparou-se com dois indivíduos em uma Moto Honda Titan 150, Placa MNV 5442 com visíveis sintomas de alcoolemia, de forma que estavam pondo em risco a vida dos pedestres, bem como a suas próprias vidas.
O agente do GPTRAN foi solicitado para fazer o teste do etilômetro, onde foi constatada a presença de 1,19 MGL de álcool no sangue do senhor (Francisco Pereira de Lima, 39 anos, casado e pedreiro). No que, foi conduzido, juntamente com o outro ocupante da moto (Francisco Soares Gonçalves, solteiro e agricultor) e o veículo em tela até a DP, para as medidas de praxe.


VIAS DE FATO – MARIZÓPOLIS/PB.

Segundo a testemunha, que é mãe e esposa dos envolvidos, em um dado momento pai (Antonio Nogueira Gomes, 53 anos, casado e agricultor) e filho (Francisco José Nogueira, 22 anos, solteiro e desocupado) passaram a agredir-se mutuamente no que a PM foi solicitada e constatou a veracidade dos fatos, conduzindo os envolvidos, ambos com lesões corporais, em virtude da luta corporal travada entre eles, para a DP da cidade de Sousa para as medias cabíveis.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM – SOUSA/PB.

Uma denuncia dava conta de que o senhor (Francisco Ribeiro da Silva, 58 anos, casado, reciclador) conhecido como “Chico Cabeludo” estava embriagado praticando desordens nas imediações do Alto da Rodoviária, uma guarnição da PM deslocou-se até o local e conduziu o perpetrador para a DP para as medidas cabíveis.


EMBRIAGUES AO VOLANTE - SOUSA/PB.

Ao fazer rondas de praxe uma guarnição da PM deparou-se com três elementos numa moto Honda - FAN 125, Placa MOI 1284 em alta velocidade trafegando pela BR 230, nas proximidades do "Vila Real".

Ao perceber a presença da polícia o condutor (Paulo Roberto Tavares de Oliveira, 21 anos, amasiado e desocupado) empreendeu fuga numa atitude extremamente suspeita, a VTR da PM passou a perseguir o veículo em tela e o alcançou nas imediações do Jardim Sorrilândia.

Ao abordá-los foi verificado que o condutor não portava CNH e apresentava sintomas visíveis de alcoolemia. Na oportunidade, o agente do GPTRAN foi solicitado para fazer o teste do etilômetro, onde foi constatada a presença de 1,06 MGL de álcool no sangue do perpetrador.

Todos foram conduzidos para a DP local para as medidas cabíveis. E para surpresa da guarnição, após alguns minutos o proprietário do veículo, visivelmente embriagado, chegou a DP afirmando que a moto tinha sido alugada e também foi penalizado com fulcro no Código de Transito Brasileiro.


ATROPELAMENTO - SOUSA/PB.

Populares acionaram a PM dando conta de que houve um acidente de transito nas imediações da Rua Cônego José Viana no Bairro da Estação. Uma guarnição da PM deslocou-se até o local, e constatou a veracidade da denuncia deparando-se com o senhor (Pedro Viana da Silva, 71 anos, casado, aposentado) caído ao solo com várias escoriações, todavia já estava sendo atendido por uma ambulância do SAMU.

Testemunhas afirmaram que um motociclista, não identificado, condutor de uma Yamaha YBR 125, Placa MOC 2182 atropelou o senhor acima elencado, que transitava em uma bicicleta Monark. Com a força do impacto a vítima foi arremessada brutalmente ao solo e ficou inconsciente. Ao perceber a gravidade do sinistro o condutor da motocicleta evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima que foi conduzida pelo SAMU para o H. R. S. onde, segundo os médicos, encontra-se em estado grave.

A Guarnição da PM conduziu a motocicleta e a bicicleta para a DP local para as medidas cabíveis, tendo, ainda, empreendido buscas no sentido de localizar o perpetrador, contudo, não logrou êxito até o momento.


PORTE ILEGAL DE ARMA E RESISTÊNCIA A PRISÃO

Por volta das 20h00mim, este signatário tomou ciência através da guarnição da vtr 1271 que esta ao realizar rondas no Conjunto Frei Damião, recebeu denuncias através do COPOM que menor F. F. S. estava andando armado transitando entre o Vasco da Gama e Várzea da Cruz. A guarnição ao se deslocar até o local surpreendeu o indivíduo que empreendeu fuga. No entanto, os policiais daquela viatura conseguiram abordá-lo a tempo e o mesmo apontou uma arma (revólver cal. 38) para estes policiais então foram efetuados três disparos na perna e virilha do mesmo. Neste momento o acusado deixou cair a arma próximo ao seu corpo e quando foi verificado haviam duas munições pinadas e uma intacta. Aquele indivíduo foi conduzido ao Hospital regional para receber os primeiros socorros.


14º BPM

Sousenses aparecem na Lista dos devedores que podem não registrar candidaturas em 2010

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai oficiar diversos partidos políticos no Estado da Paraíba sobre a lista dos devedores da Justiça Eleitoral que em caso de não quitação ou parcelamento do débito ficarão impedidos de registrarem suas candidaturas.

A lista contem o nome de mais de 70 políticos, em Sousa, por exemplo, são cinco os que estão em débito com a justiça eleitoral, que são: Salomão Benevides Gadelha, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, João Marques Estrela e Silva, Cláudio Roberto Diniz e Thales de Sá Gadelha.

Segundo as informações, os mesmos terão que quitar ou negociar o débito caso queiram realmente participar do pleito, caso contrário, vão ficar impedidos de registrarem suas candidaturas nas eleições deste ano. A matéria completa você pode acompanhar na edição do Jornal Correio da Paraíba deste domingo (06/06/2010).


Mário Gibson

Adaptação do HRC às normas do MEC contribuiu para ótima conceituação do curso de Medicina em Cajazeiras

Atendendo plenamente aos critérios de qualidade do Ministério da Educação (MEC), o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) foi destaque no documento que atribuiu conceito 3 ao Curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), ministrado no município de Cajazeiras. De acordo com o relatório da comissão de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, a adequação do HRC para funcionar como hospital-escola foi de fundamental importância para a qualificação do Curso no sertão paraibano, que depende da existência de um campo de práticas para o aprimoramento técnico de seus 246 discentes.

De acordo com o documento, foram avaliadas as três dimensões do curso: a organização didático-pedagógica, o corpo docente e técnico-administrativo e as instalações físicas. Segundo o diretor do Centro de Formação Professores (CFP) do campus de Cajazeiras, José Cezário Almeida, na avaliação da comissão do MEC, a atuação do HRC foi determinante para a ótima conceituação do Curso, visto que a unidade de saúde, com a aprovação de três Residências Médicas em 2010, contribui bastante com o item ‘organização didático-pedagógica’ do curso.

“Desde 2007 quando o curso foi criado que não temos um campo de práticas. Com certeza o conceito preliminar do curso deve muito à gestão do diretor-geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, que conseguiu transformar a unidade de saúde em hospital-escola para o nosso alunado”, disse Cezário, lembrando que Conceito Preliminar de Curso (CPC) vai de 1 a 5, sendo os cursos com conceito 3, que foi o caso do Campus de Cajazeiras, aqueles que atendem plenamente aos critérios de qualidade do MEC para funcionarem.

Para o diretor-geral do HRC, Antônio Fernandes Filho, a avaliação é motivo de orgulho para toda a comunidade acadêmica, bem como para a gestão do Hospital, que também comemora essa ótima conceituação. “Estamos satisfeitíssimos com este resultado. Ele prova o compromisso da reitoria da UFCG com o ensino de qualidade, bem como o empenho de toda equipe do HRC, que em parceria com o governo do Estado e a Faculdade Santa Maria, conseguiu a aprovação das Residências Médicas e contribuiu com o sucesso do Curso de Medicina em Cajazeiras”, comemora Dr. Antônio.

Pioneirismo

O Hospital Regional de Emergência e Urgência de Cajazeiras foi o primeiro hospital regional público do Estado a ter residência médica. O pleito para a realização da Residência Médica alcançado pelo HRC foi concretizado através de um projeto em conjunto com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Faculdade Santa Maria, que em 2009 conseguiu aprovar três residências médicas: Medicina da Família e Comunidade, Clínica Médica e Pediatria, com ênfase em Neonatologia. Na ocasião da aprovação do projeto, o diretor-geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, foi homenageado publicamente na cidade de Cajazeiras, tendo em vista que foi o principal articulador do projeto junto ao MEC.


News - Assessoria & Comunicação

Matriz das Artes deste domingo(06) tem muito forró pé-de-serra

A Fundação Municipal de Cultura apresenta neste domingo (06/06), no “Matriz das Artes”, que já entra definitivamente no clima dos festejos de São João, Os 3 Irmãos Vieira, mostrando o melhor forró pé-de-cerra.

Vale apena conferir toda a graça musical do sanfoneiro Noé, com toda a malícia dos 120 baixos, para quem gosta de ouvir um bom Forró Pé-de-serra, e arrastar o chinelo, o “Matriz das Artes” deste domingo, é uma boa pedida.

O projeto é uma feira cultural onde há apresentações de diversos estilos musicais, culinária regional, apresentação teatral e artesanato, um espaço garantido onde as famílias sousenses e os turistas têm a disposição o acesso à cultura de qualidade, que é totalmente gratuita.

O “Matriz das Artes” Tem início a partir das 16h00, indo até as 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Sousa.

Aos domingos, as famílias têm encontro marcado para conferirem boa música, obras feitas por artistas Sousenses, em um mix de cultura e entretenimento, gratuito, e de ótima qualidade.

Então A gente se encontra no “Matriz das Artes”.


Ascom

MP Eleitoral emite recomendação para rádios e televisões

Os veículos devem se abster de divulgar mensagem que configure propaganda eleitoral ilícita, inclusive extemporânea

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendação para todas as emissoras de rádio e televisão da Paraíba, visando esclarecer limitações da legislação eleitoral em relação a esses veículos de comunicação, de modo a contribuir para orientar melhor a conduta dos profissionais de imprensa desses segmentos.

O objetivo do Ministério Público é prevenir ocorrências de ilícitos eleitorais que possam ser passíveis de multa, (conforme o caso, no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou de vinte mil a cem mil Ufir, duplicada em caso de reincidência) tanto neste período pré-eleitoral, se houver propaganda extemporânea, como também durante o período eleitoral.

Basicamente, a recomendação versa sobre as situações que envolvem entrevistas que são realizadas com filiados a partidos políticos e pré-candidatos, bem como, durante o período eleitoral, com os candidatos propriamente ditos. O MPE adverte que nos programas jornalísticos é possível esse tipo de entrevista, mas tem que ser garantida a igualdade em relação aos envolvidos no pleito.

Neste caso, a recomendação, com base na orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é que, dentro do possível, seja seguida a regra do debate para que haja uma garantia mínima de participação igualitária dos candidatos nas entrevistas.

Também se recomenda que seja feito um ajuste prévio com os partidos para que estes já saibam das regras de antemão e façam sua adesão ao regramento das entrevistas, encontros e debates que porventura sejam feitos.

Recomenda-se ainda que cada emissora oriente todos os seus profissionais de que não é possível haver qualquer menção na programação que possa, eventualmente, caracterizar propaganda eleitoral, seja antecipada, seja no período da campanha propriamente dita.

Nesses casos, a emissora responde objetivamente, ou seja, não se discute se o dono na emissora, o produtor ou o diretor do programa tinha controle sobre o que a pessoa estava falando. Se o ilícito ocorrer no espaço da emissora, então a emissora responderá pela ocorrência, mesmo que seja um ouvinte que, por exemplo, ao telefone, fale alguma coisa que seja considerada propaganda eleitoral extemporânea, agora, ou considerada ilícito eleitoral no período da campanha.

Por fim, o Ministério Público Eleitoral também recomenda, especificamente, que se evite a transmissão do inteiro teor de encontros e prévias partidárias neste momento pré-eleitoral.


Assessoria de Comunicação

Jeová propõe que nome de presídio de Cajazeiras seja Deputado João Bosco Braga Barreto

O deputado Jeová Campos (PT) requereu, essa semana, através do Projeto de Lei Nº 1.769/2010 que a penitenciária Regional de Cajazeiras, que está em reforma e ainda não tem data para inauguração, receba o nome do ex-deputado João Bosco Braga Barreto. Para o deputado Jeová Campos, está homenagem se deve ao grande exemplo de simplicidade e compromisso com a melhoria das condições de vida da população sertaneja, inclusive dos presidiários da localidade.

“Será uma grande homenagem para uma pessoa que, na condição de advogado, trabalhava em prol de muitos presos em Cajazeiras e região e por isso era bastante criticado pela elite dominante da época, mas por outro lado ganhou popularidade entre as pessoas mais necessitadas”, defendeu Jeová.

O gabinete do deputado protocolou o PL na tarde do último dia 1º, durante a sessão de aprovação da solicitação do Governo do Estado do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 287 milhões. Deste montante, R$ 320 mil serão destinados para a conclusão das obras do presídio regional de Cajazeiras, cuja construção, abandonada durante seis anos, foi retomada recentemente no governo Maranhão III. O prédio fica às margens da BR 230.

Biografia

O ex-deputado João Bosco Barreto era advogado e foi eleito para a AL-PB, em 1974. Em 1972 disputou a Prefeitura de Cajazeiras não logrando êxito pela diferença de apenas 200 votos. Em 1982 tornou-se suplente do senador Humberto Lucena. Em 18 de junho de 2002, depois de muito lutar contra um câncer de garganta, veio a falecer deixando uma inesquecível biografia para todo o Estado da Paraíba. “O exemplo de vida de João Bosco Braga Barreto orgulha a todos os paraibanos, em especial, aos sertanejos pela sua luta, bondade, seriedade e fidelidade aos seus princípios, daí porque proponho essa homenagem a esse grande paraibano”, justifica Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

Mega Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões de reais no Sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (2), pelo concurso 1.184 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 04 – 09 – 23 – 27 – 28 - 30

Segundo a Caixa, 134 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 8.850,14. Outras 7.342 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 230,75.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 18 milhões.


G1

TCE imputa a ex-prefeito débito superior a R$ 265 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Lagoa José de Oliveira Melo, a quem imputou débito superior a R$ 265 mil por despesas irregulares. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Em grau de recurso, o prefeito de São João do Rio do Peixe José Lavoisier Gomes Dantas obteve a aprovação do TCE às contas de 2005, como opinou o relator Umberto Porto. Também foram aprovadas as contas de 2007 do prefeito de Montadas José de Arimatéia Souza, conforme voto do relator Flávio Sátiro. E, ainda, as contas de 2004 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande assinadas pelos ex-gestores Paulo de Tarso Medeiros e Carla Felinto Nogueira.

O processo atinente às contas de 2008 do ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antonio Araújo de Oliveira (sob relatoria do auditor Oscar Mamede Santiago Melo) foi retirado de pauta depois de acatada a preliminar em que o advogado Jonhson Abrantes pediu a inclusão nos autos de documentos para cuja obtenção o TCE enviara auditores à cidade. Também será aberto prazo novo para a defesa.

A pedido dos respectivos relatores, foram adiados os julgamentos das contas do ex-prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (2006 e 2007), do Detran (2008) e da PBPrev (2006, 2007 e 2008).

TC emite parecer contrário às contas de Bayeux

Na parte vespertina da sessão plenária desta quarta-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza, conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo.

Jota Júnior respondeu, sobretudo, por aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) abaixo do limite constitucional. O relator disse que a falta poderia ser relevada (os investimentos chegaram a 24,07%), não fosse o descumprimento de aspectos da legislação aplicada à contabilidade pública e às execuções orçamentárias e financeiras, embora sejam essas últimas falhas menos graves. Cabe recurso da decisão.

Tiveram suas contas aprovadas o prefeito de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, exercício de 2008) e os ex-prefeitos de Caraúbas (José Gomes Ferreira, 2008), Areia de Baraúnas (Adelgício Balduíno da Nóbrega, 2007 e São Sebastião do Umbuzeiro (Alexandre Fernandes de Andrade (2008). O conselheiro Arnóbio Viana foi relator do primeiro processo o conselheiro Arthur Cunha Lima, dos dois últimos.

O TCE ainda aprovou, em grau de recurso, as contas de 2006 dos ex-prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Suzana Maria Pereira Forte) e de Alhandra (Renato Mendes Leite).



TCE