terça-feira, 18 de maio de 2010

Prefeitura de Sousa e INCRA Fecham Parceria para Emissão de Certificados de Propriedades Rurais

O Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), a partir desta terça-feira (18/05) estará realizando treinamento para servidores das Prefeituras de Sousa e outras cidades do sertão da Paraíba para confecção e digitação para emissão da CCIR (Cadastro de Certificação de Imóvel Rural).

De acordo com os representantes do INCRA os servidores serão treinados para a emissão de Certificados de Imóvel Rural em propriedades de até quatro módulos rurais, e o que antes levava até 3 meses para ser emitido pode ser realizado em alguns minutos, pois todo o trabalho de cadastramento e digitação passará e ser realizado na própria cidade e não mais na sede do INCRA em João Pessoa.

A certificação de um imóvel rural corresponde à elaboração de uma planta e Memorial Descritivo georreferenciados da área total, acompanhados da declaração de todos os respectivos confrontantes, concordando com os limites levantados e com o caminhamento percorrido pelo agrimensor credenciado, durante os serviços de georreferenciamento do imóvel rural.

Durante este mês, os servidores do INCRA, estarão na Prefeitura de Sousa desenvolvendo o treinamento e visando descentralizar os serviços para obter mais rapidez e eficiência na emissão dos cadastros.


Ascom Sousa

Sousa Folia: Advogado desabafa e anuncia que vai ajuizar ações contra quem causou danos ao Evento

Amanheci ainda cansado do trabalho executado no Sousa - Folia 2010, confesso que, já planejando o Sousa - folia 2011, contudo, apreensivo quanto aos esforços na execução de outro projeto de tamanha envergadura. Hoje escuto nos noticiários o sucesso do evento.

Mas, recorro aos meus arquivos mentais e vem de forma viva o sofrimento para colocar na Rua mais de 20.000 (vinte mil pessoais) dia-a-dia; as discussões com pessoas contraria ao projeto a espera das decisões judiciais, e acima de tudo o autoritarismo de algumas pessoas que diziam de forma convicta que o evento não aconteceria naquele local.

A propósito colocaram em dúvida a realização do evento, contudo desde segunda-feira que a direção recebe Emails e telefonemas de foliões dizendo que não vieram por força da mídia contra a realização do evento que fora amplamente divulgada; tive o cuidado e a paciência de recolher todas as informações contrarias. Que sejam: em blogs, sítios, informativos e mídia falada.

Entrementes ainda esta semana iremos catalogar todas as informações; executar um levantamento dos danos causados e, tomar as medidas jurídicas cabíveis.
Neste espaço não poderia deixar de agradecer a DEUS, aos foliões, a maioria da população sousense, as emissoras de radio que vestiram a camisa, a policia militar e civil o STTRANS, aos seguranças e o pessoa de apoio (principalmente os de Sousa/Pombal e Cajazeiras) e acima de tudo a determinação do meu amigo LUIZ DE SOUSA, sem este a cidade de Sousa não teria o melhor carnaval fora de época da Paraíba.

Neste momento ainda, não me sinto preparado para falar sobre os bastidores do Sousa - folia 2010, mas, comprometo-me a contar as barbáries que aconteceram. De logo, dizendo que são muitas as pessoas que tiram proveitos de um ato empreendedor.
E, invoco aos sousenses de coração, principalmente aos donos de RESTAURANTES, POUSADAS, MOTEIS, BARES, AMBULANTES, MOTO-TAXISTA, TAXISTA, POSTO DE GASOLINA e etc. Não se permitam que os seus pensamentos sejam manobrados, abracem a causa desde o seu inicio para que este EVENTO seja sempre realizado, mesmo que, seja outro o seu organizador.

Sofri, lutei, aconteceu o evento com sucesso. (João Hélio/2010).


Presidenciavel Serra visita Juazeiro e pede a Padre Cícero para ganhar eleição

Em visita a Juazeiro do Norte, no sertão do Cariri cearense, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, admitiu nesta segunda-feira, 17, ter feito alguns pedidos aos pés da imagem de Padre Cícero, na Serra do Horto. "Pedi por meus netos e para ganhar a eleição", afirmou, acrescentando que visitar o local "é bom para iluminar os próximos meses que serão decisivos".

Serra foi recebido em clima de campanha, com foguetório, banda de música e carreata com 50 motos que o acompanharam por 15 quilômetros, do aeroporto regional até o local onde fica a estátua do religioso cearense. Em frente à estátua, o pré-candidato assistiu à apresentação do reisado Estrela Guia, de quem recebeu uma pequena imagem do religioso que é considerado santo pela população, embora não seja reconhecido pela Igreja Católica como tal.

Serra mostrou conhecimento sobre vida e a obra de Padre Cícero Romão Batista, destacando sua importância não só na espiritualidade, mas também nas áreas social e ambiental. Sobre o local, ele disse "aqui é um centro espiritual do Nordeste do Brasil".

Em rápida entrevista, o pré-candidato preferiu não comentar as últimas pesquisas de intenção de voto e disse que não tinha informação completa para poder falar sobre o acordo entre Brasil e Irã.

De Juazeiro do Norte, a caravana seguiu para o município vizinho de Barbalha, onde foi recebido no Hospital e Maternidade São Vicente de Paula. Faixas e a Banda Municipal Filarmônica São José o recepcionaram. Nesse hospital - que foi beneficiado com recursos do governo federal no período em que Serra foi ministro da Saúde e que hoje atende a 200 municípios do Nordeste - ele recebeu o título de Benfeitor Emérito.

A próxima etapa de sua viagem ainda nesta segunda-feira foi o Crato, outra cidade do Cariri, para uma reunião política com lideranças locais e do Centro-Sul cearense. Em sua visita a essas cidades, patrocinada pelo PSDB, Serra esteve acompanhado do senador Tasso Jereissati, que ele considera um político muito importante para a sua campanha à Presidência.



Estadão


Batinga e Guilherme Almeida ingressam com pedido de liminar no TSE para permanecerem no cargo

Os deputados Carlos Batinga e Guilherme Almeida deram entrada no inicio da noite de ontem (17), com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poderem permanecer em seus cargos até o julgamento do recurso contra a cassação de seus mandatos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O processo de Carlos Batinga (AC 111249) está em fase de montagem, sem relator. Já o processo de Guilherme Almeida (AC 111079) foi distribuído para o gabinete do ministro Aldir Passarinho. Os dois foram cassados por infidelidade partidária, por terem trocado o PSB pelo PSC.

No final da tarde desta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba expediu ofício ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, para empossar no prazo de 10 dias os suplentes de Guilherme Almeida e de Carlos Batinga, no prazo de 10 dias, que estejam filiados ao PSB.



Lana Caprina

Oposição fecha apoio a Amélia Sarmento para presidir Câmara de Nazarezinho

Eleita pela oposição, a vereadora Amélia Sarmento passou quase um ano ao lado do esquema situacionista, mesmo contrariando o próprio marido Alberto que fazia oposição ferrada ao Prefeito Junior de Braga do PTB, porem, após muita negociação e aproveitando o desgaste administrativo do executivo, a parlamentar mirim deu uma verdadeira jogada de mestre e deverá ser a próxima presidente da Câmara de Vereadores em substituição ao atual presidente Flaviano Mendes que será a próxima vítima do desgaste de Braga.

A reunião aconteceu ontem, em Sousa, do qual a vereadora recebeu o apoio de outros quatros vereadores oposicionista, no caso, Cabo Chico, Carlão, Renemarcos e Tarcisio Vale. Com isso, Amélia Sarmento consegue cinco dos 9 votos existentes na casa, sendo portanto, imbatível com a manutenção do grupo. Com o acórdão, a representante do legislativo volta a fazer oposição ao governo municipal e passa apoiar o grupo liderado pelo ex-prefeito Salvam Mendes Pedrosa que é hoje a principal liderança política do município de Nazarezinho, e se as coisas continuarem no rumo que vai tem tudo para conseguir retomar a prefeitura em 2012, já que o atual prefeito conseguiu ressuscitar quem estava praticamente banido da política por conta da sua má gestão.

A eleição para renovação da mesa diretora da Casa Legislativa esta marcada para o mês de setembro deste ano.


Mário Gibson


Ministro das Cidades chega a João Pessoa na quarta-feira

O ministro das Cidades Márcio Fortes desembarca na quarta-feira (19), em João Pessoa, a fim de participar do I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste, evento que acontecerá quinta e sexta-feiras próximas, no Hotel Tambaú. Ele falará logo após a abertura do encontro, quinta-feira, às 9 horas, para dispor aos TCs o banco de dados que o Ministério mantém sobre os municípios e, ainda, seu sistema de geo-referenciamento de obras públicas por satélites.

O Encontro também terá, entre outras, as participações do deputado mineiro Júlio Delgado, quinta-feira, às 13h30 (ele é relator da PEC que cria o Conselho Nacional dos TCs), do secretário nacional da Receita Otacílio Cartaxo (sexta-feira, às 11 horas) e do ministro do STF Carlos Ayres Brito que vem para falar, na sexta-feira, às 16h30, sobre “O papel do novo Tribunal de Contas”.

Outras palestras - O I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste vai ser aberto pelo presidente do TC da Paraíba Nominando Diniz, na manhã da quinta-feira. Autor da PEC do Conselho Nacional dos TCs, o deputado paraibano Vital do Rego Filho dividirá seu tempo com o colega mineiro.

Na sexta-feira, às 9 horas, a professora de Direito Administrativo da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro discutirá o tema “A Nova Organização Administrativa Brasileira e o Papel do Controle Público”. O secretário Otacílio Cartaxo falará, duas horas depois, sobre “A importância da interligação entre os sistemas dos TCs e a Receita Federal para fins de controle”.

“Soluções de Tecnologia de Informática para os regimes próprios de Previdência Social” é o tema que a coordenadora geral do Departamento dos Regimes Próprios do Serviço Público, do Ministério da Previdência, Nancy Ramos, levará à discussão, na sexta-feira, às 14 horas. Além dos dirigentes participarão do encontro as equipes técnicas dos Tribunais.


TCE-PB

Em Sousa, Vital Filho diz que seria “uma honra muito grande” ter Raimundo Lira em sua chapa para o Senado

A chapa do pré-candidato a Senador pelo PMDB Vital do Rego Filho já tem um suplente de sua preferência: o ex-senador Raimundo Lira. O assunto foi o tema principal das entrevistas concedidas por Vital Filho na cidade de Sousa, neste final de semana, por ocasião do Sousa Folia. Em várias oportunidades Vital Filho pôde comentar sobre a possibilidade de Lira ser seu suplente e se o assunto já vem sendo tratado no partido.

Vital confirmou que, nos últimos três anos, vem se acentuando uma aproximação entre ele, Veneziano, José Maranhão e Raimundo Lira. “Lira sempre participou das nossas campanhas, minha e de Veneziano, disponibilizando seu imóvel, às margens do Açude Velho, para a instalação de nossos comitês de campanha”, afirmou.

O pré-candidato lembrou que tanto ele como Veneziano sempre se colocavam contrários à resistência de Lira em retornar à política. “Nós fomos motivando Lira para que admitisse o retorno, o que começou a ser formatado no ano passado, quando o ex-senador atendeu nosso convite e do governador José maranhão para se filiar ao PMDB”.

Com isso, continuou Vital Filho, ele, Veneziano e José Maranhão passaram a trabalhar a possibilidade de Lira voltar à política e, mais recentemente, de ser seu companheiro na disputa por uma vaga de Senador. “Seria uma honra muito grande contar com Lira como companheiro para o Senado, pela experiência, pelos serviços prestados, pela identificação com a Paraíba, a partir de Campina Grande e do Sertão”.

Com Veneziano e Maranhão – Vital Filho afirmou que é chegado o momento de “avançar com esta formação” e que vai levar a Veneziano e a José Maranhão o desejo de ter Lira como companheiro de chapa para o Senado. “Vou levar o meu desejo ao conhecimento dos meus líderes e comandantes, José Maranhão e Veneziano, que são responsáveis diretos pelas conduções políticas das nossas ações”.

Vital Filho não poupou elogios ao ex-senador Raimundo Lira, que é natural do Sertão paraibano e que tem destacada atuação também em Campina Grande e região, como Senador e como empresário. “Não escondo de ninguém que, se pudesse contar com a experiência, a coerência, a conduta limpa de Lira como companheiro de chapa, diria que não teríamos meio caminho andado não, como se costuma dizer popularmente, mas estaria já com um grande percurso caminhado em direção ao Senado”.

Vital Filho reafirmou que tem “uma relação muito próxima com Lira”, lembrando que ele recebeu o voto e o apoio do ex-senador na campanha para deputado federal, em 2006. “Ele votou em mim para deputado federal e há mais de dois anos venho estimulando-o a retornar à vida pública”.

O pré-candidato a Senador pelo PMDB disse que o nome de Lira será muito bem visto dentro do partido. “Se a sugestão tiver a aprovação do governador, digo que vamos ganhar muito, por tudo o que Lira significa. Ele é um exemplo de homem público que, ao longo dos oito anos em que exerceu um mandato de Senador no Congresso Nacional, ocupou as principais comissões do Senado Federal e, mais que isso, tem a vida de homem público imaculada, num Congresso que vivia, è época, uma fase complicada, com a chamada Máfia dos Anões do Orçamento, e Raimundo Lira nunca teve o seu nome vinculado a qualquer irregularidade”.

No final, Vital Filho afirmou estar ansioso para comentar o assunto com Veneziano e José Maranhão. “Estou estimulado”, disse ele, para depois reafirmar o desejo de que os líderes peemedebistas aceitem a sugestão. “Nós somos pré-candidatos, e dependemos, ainda, do entendimento geral da chapa”, finalizou.



Assessoria

Imprensa da Capital aponta Prefeito de Sousa como uma das novas lideranças do Sertão

Depois do 3º Encontrão das oposições realizado neste sábado (15/05) em Sousa, o Prefeito Fábio Tyrone (PTB) se consolida como uma liderança incontestável no sertão, pelo menos é essa a avaliação de muitos seguimentos da imprensa estadual.

O blog do jornalista Luis Torres, em artigo publicado neste sábado (15/05), afirma:

“ovacionado, Tyrone se torna a principal liderança do sertão, e se projeta para o futuro. Podem anotar”.


Abaixo leia o artigo na íntegra.

Ovacionado pelos presentes no Encontro das Oposições, Tyrone foi elogiado pelo ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), para quem a atual administração mudou a feição de Sousa.

Bem avaliado administrativamente, considerado leal pelos aliados e dono de posições firmes, Tyrone vai a cada dia se consolidando como uma das principais lideranças políticas do Sertão.

A história, certamente, terá algo mais reservado para o atual prefeito de Sousa no futuro. Pode anotar.


Luís Tôrres.

O também jornalista Fabiano Gomes escreveu em seu site, algo semelhante ao que publicou Torres.



Da redação com ASCOM/Fábio Tyrone


Plantão Policial - Terça-feira dia 18 de Maio de 2010


segunda-feira, 17 de maio de 2010

ABALROAMENTO - SOUSA - AVENIDA NELSON MEIRA - 17:20

ENVOLVIDOS:JOSÉ PEREIRA DA SILVA (CONDUTOR DO V1), CASADO, 71 ANOS, MOTORISTA, RUA JOAQUIM FELIX DE MEDEIROS e GERSON DE PAULA ALVES (CONDUTOR DO V2), CASADO, 32 ANOS, MOTORISTA, RUA FRANCISCO ASSIS BRAGA.

SEGUNDO TESTEMUNHAS, QUANDO O CONDUTOR DO V2 (MOTOCICLETA HONDA BIZ 125 DE PLACA NPT-4575) SAIU DE UMA RUA PARALELA ABALROOU O V2 (VEICULO GOL DE PLACA MNB 4498) QUE TRANSITAVA SENTIDO BR 230-CENTRO. CAUSANDO DANOS MANTERIAS EM AMBOS VEICULOS. QUE O SENHOR JOSÉ PEREIRA PRESTOU SOCORRO AO SENHOR GERSON, O QUAL FOI SOCORRIDO AO HRS PARA CUIDADOS MÉDICOS. QUE O FATO FOI COMUNICADO AO DELEGADO PARA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.



TENTATIVA DE SUICÍDIO - SOUSA - PRÓXIMO A UNIVERSIDADE - UFCG - 16:00

VÍTIMA: LAURIANA GOMES DA SILVA, DIVORCIADA, 70 ANOS, APOSENTADA, MESMO END.

QUE A PM FOI SOLICITADA PARA DESLOCAR-SE ATÉ O LOCAL, CHEGANDO FOI VERIFICADO QUE A SENHORA LAURIANA ESTAVA DE POSSE DE UM FACÃO E TENTAVA POR FIM A PRÓPRIA VIDA. QUE APÓS MUITO DIÁLOGO, A MESMA DESISTIU DO ATO E ESTA FOI CONDUZIDA AO HRS PELA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS, JÁ QUE A MESMA SOFRE DE DEPRESSÃO.



ABALROAMENTO - SOUSA - CRUZAMENTO DAS VIAS CORONEL JOÃO ALVINO DE SÁ / ENGENHEIRO CARLOS PIRES - 12h40min:

ENVOLVIDOS: CLAUDEEIDE DE OLIVEIRA MELO, 49 ANOS, CASADO, TESOUREIRO PREF. MUNIC. DE MATO GROSSO, RUA JOÃO SERAFIM DE LIMA MATO GROSSO-PB; CRISTIANA MARIA DA SILVA FURTUNATO, 28 ANOS, SOLTEIRA, SERVIÇO GERAIS, RUA CÍCERO POLICARDO FURTADO SOUSA-PB;

QUE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JOÃO ALVINO E ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, HOUVE UM SINISTRO DE TRÂNSITO QUANDO O 1º ENVOLVIDO CONDUTOR DO VEÍCULO FIAT PALIO ELX DE PLACA MNS 9487 PB, ABALROOU NA MOTONETA DE PLACA NPU 4029 PB, CONDUZIDA PELO 2º ENVOLVIDO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO ERA HABILITADO. O 1º ENVOLVIDO PRESTOU OS SOCORROS NECESSÁRIOS AO 2º ENVOLVIDO QUE FOI SOCORRIDO PELO SAMU PARA O H.R.S COM LESÕES LEVES PELO CORPO. HOUVE AVARIAS NA MOTONETA NO ESTRIBO DO PÉ LADO DIREITO E ARRANHÕES NA CARENAGEM; JÁ NO PALIO HOUVE AVARIAS NO PARALAMA E CAPUZ LADO ESQUERDO E FAROL FOI DANIFICADO (QUEBRADO).



VIAS DE FATO - APARECIDA - RUA DO ALTO - APARECIDA - 10:20

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADOS: GENILDO PINHEIRO MARCILIO,CASADO, 30 ANOS, AGRICULTOR, RUA DO ALTO-APARECIDA e JOSÉ FABIO PEREIRA DA SILVA, CASADO, 25 ANOS, AGRICULTOR, RUA DO ALTO-APARECIDA

POR VOLTA DAS 21:30 DO DIA DE ONTEM (16/05) ATRAVÉS DE LIGAÇÃO ANÔNIMA, A QUAL DAVA CONTA DE QUE OS ACUSADOS SE ENCONTRAVAM EM VIAS DE FATO EM PLENA VIA PÚBLICA, TUDO ISSO DEVIDO A UMA DIVIDA EXISTENTE ENTRE OS ACUSADOS. QUE A PM FOI AO LOCAL ONDE AMBOS FORAGIRAM, SENDO PRESOS NA MANHÃ DE HOJE.



CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO - SOUSA - RUA MARIA DE JESUS - MUTIRÃO - 09:00

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO: LIDIANE FERREIRA DE LIMA, SOLTEIRA, 30 ANOS, RUA MARIA DE JESUS-MUTIRÃO

EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELO JUIZ DA 2ª VARA, A PM FOI ATÉ A RESIDÊNCIA DA ACUSADA, E, RECOLHEU-A ATÉ A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.


Paraíba: Policiais Civis vão deflagrar greve geral na quarta-feira

Os Policiais Civis da Paraíba vão deflagrar greve geral a partir da próxima quarta-feira (19), em todo o Estado.

De acordo com informações de Flávio Moreira, presidente da Asssociação dos Policiais Civis (Aspol), na quarta-feira haverá concentração na Central de Polícia da Capital e nas sedes das Regionais de Polícia do interior do Estado, a partir das 08h.

As informações foram enviadas à imprensa na noite desta segunda-feira (17).

Confira a íntegra das informações enviadas:

‘Cartilha da Greve Nacional pela PEC 446

ATENÇÃO: No dia 19, haverá concentração na Central de Polícia da Capital e nas sedes das Regionais de Polícia do interior do Estado, a partir das 08h, devendo as regionais encaminharem diariamente lista de ponto paralelo por fax (3512.3839). TELEFONES PARA CONTATO: (83) 9640.4000 / 9105.7575 / 8827.1555.

1- Introdução

Antes de mais nada, cumpre esclarecer que a GREVE a ser iniciada às 8h do dia 19/05/2010, e por tempo indeterminado, É LEGAL, eis que todas as exigências constantes da Lei nº 7.783/89 (Lei de Greve) são a ela aplicáveis, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

2 – O Policial Civil em estágio probatório pode participar da greve?

SIM. No tocante aos servidores em estágio probatório, estes têm assegurados todos os direitos previstos para os demais servidores, podendo e devendo exercer seu direito constitucionalmente previsto de participar de uma greve. Recentemente o STF julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3235) , impetrada pela COBRAPOL onde os ministros decidiram que “NÃO HÁ EMBASAMENTO NA CONSTITUIÇÃO PARA QUE SE FAÇA DISTINÇÃO ENTRE SERVIDORES ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, NOS CASO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO GREVISTA” e portanto é Legal o exercício também desses servidores.

3 – O Policial Civil pode ser punido por participar da greve?

NÃO. Os policias civis não podem ser punidos por sua adesão e participação na GREVE, pois, como dito acima, todas as exigências de ordem legal foram cumpridas pelos sindicatos para garantir sua participação no movimento, o que impede que qualquer providência de ordem administrativa, ou outra, possa contra ele ser tomada, o mesmo acontecendo com os policiais em estágio probatório.

4 – As chefias podem impedir um Policial Civil de participar da greve?

NÃO. Como já explanado, em sendo a greve um direito garantido pela Constituição Federal a qualquer trabalhador, entre eles os Policiais Civis, ao serem observados os ditames da já mencionada Lei de Greve, qualquer autoridade ou chefia está impedida de exigir ou proibir de qualquer forma que aqueles adiram e participem do movimento paredista, sob pena de infringirem a lei e responderem criminalmente pelo ato. Assim, qualquer ameaça (física ou moral), intimidação, pressão ou insinuação realizado por tais pessoas as sujeitará ao contido no art. 197, º 1º, do Código Penal (com pena de detenção de 1 mês a 1 ano, e multa).

Veja, abaixo, os procedimentos gerais da greve:

– Não atenderá ao rádio, a não ser nos casos de prisões em flagrante e remoção de cadáveres de vias públicas ou residências e eventualmente outros a critério do bom senso.

– Delegacias seccionais e distritais

Não fará registros de ocorrências, salvo aquelas relacionadas com prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres em residências ou nas vias públicas e eventualmente outros a critério do bom senso da autoridade policial.

Os rádios ficarão ligados e somente serão utilizados nos casos acima previstos e eventualmente outros a critério da autoridade.

Contatos devem ocorrer apenas via telefone e, quando o caso assim o exigir, mediante mensagens via intranet.

Não serão realizadas quaisquer diligências pelos investigadores do plantão, Cartórios centrais, expediente e chefias dos investigadores.

Não serão realizadas quaisquer atividades cartorárias, exceção feita àquelas relacionadas com as ocorrências de flagrantes, homicídios e capturas de procurados.

Não haverá encaminhamento ou retirada de inquéritos policiais ou outras comunicações (ofícios, protocolados, etc).

Não serão realizadas diligências referentes a ordens de serviço ou investigações de qualquer tipo ou natureza, salvo os fatos inadiáveis.

Somente serão realizadas as transferências de presos em flagrante ou capturados, em direção das unidades onde devem ficar custodiados.

– Unidades com carceragem

Não será feita escolta de presos, mesmo com determinação judicial.

Presos não serão conduzidos para atendimento ambulatorial, salvo em casos de emergência.

Não haverá atendimento de advogados ou de oficiais de justiça, salvo estes últimos para cumprimento de alvarás de soltura.

Serão suspensas as transferências de presos para o sistema carcerário, ficando a critério da autoridade policial responsável a verificação de condições mínimas de saúde e sanitárias decorrentes de eventual superlotação nessas unidades.

As visitas, quando cabíveis, estarão suspensas durante o período em que perdurar a greve.

– Delegacias especializadas

As delegacias especializadas não funcionarão e aquelas que possuírem serviço de plantão seguirão os mesmos critérios a serem observados pelas delegacias seccionais e distritais.

A emissão de carteiras de identidade deverá observar esse limite de 30% no atendimento.

Não se emitirão ou responderão ofícios ou quaisquer outros documentos, devendo as legitimações ocorrer apenas nos casos de prisão em flagrante e captura de procurados.’


ASPOL



Paraibana é encontrada morta no centro de Caicó-RN

Uma mulher identificada como Edileide Lúcio conhecida como Ana Paula, de 40 anos natural de São Bento-PB e morava em Caicó-RN há alguns anos, foi encontrada morta no início da noite de ontem(15) no centro da cidade de Caicó-RN.
O corpo estava estendido na Avenida Otávio Lamartine embaixo de uma árvore já em começo de rigidez cadavérica. A polícia levantou informações que a mesma vivia perambulando pelas ruas e era usuária de drogas.
Edileide foi vítima de parada cardíaca.
O corpo vai ser sepultado em São Bento-PB, onde residem seus familiares.


Rosivan Amaral


Acidente na cidade Coremas deixa uma vítima Fatal

Durante a tarde de ontem (17), por volta das 17h30, houve um acidente entre os bairros Cabo Branco e Pombalzinho na cidade de Coremas que resultou na morte de uma vítima. João Soares da Silva Neto, 40 anos, conduzia sua motocicleta Honda Bros, sem placa, cor preta, quando colidiu com outra motocicleta; uma Honda CG 150, placa MOC 8694/PB, conduzida por José da Silva Souza, 25 anos. O condutor da primeira motocicleta foi ferido gravemente e não resistindo às lesões teve morte imediata; enquanto que o condutor da segunda motocicleta foi lesionado na perna, apresentando fraturas expostas. A segunda vítima foi socorrida para o Hospital local e em virtude da gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Deputado Janduy Carneiro na cidade de Patos. O policiamento foi solicitado e após as providencias iniciais, informou o fato à Autoridade Policial Judiciária.


Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão na cidade de Malta

A Polícia Militar prendeu durante a manhã de ontem (17), por volta das 11h, Sebastião Pedro Garcia, vulgo “ Tião Macaco”, 50 anos, em Cumprimento de Mandado de prisão na cidade de Malta. O acusado foi conduzido até a cadeia pública de Malta e encontra-se à disposição da justiça.



3º BPM


Elemento acusado de matar um homem no Ceará é preso na zona rural de Bernardino Batista/PB

Após cometer pequenos furtos pela zona rural de Bernardino Batista/PB, populares desconfiaram de Manoel Bomfim Pinheiro (foto), 35 anos, natural de Icó/CE e, resolveram fazer denúncias a Polícia Civil de Cajazeiras. Uma equipe de policiais se dirigiu para o local indicado e constataram a veracidade do fato.

Segundo informações colhidas no interior da delegacia dessa cidade, os agentes de plantão consultaram o INFOSEG e em desfavor do elemento, foi constatado que o mesmo tem dois mandatos de prisão em aberto, sendo ele fugitivo do presídio de Icó.

Manoel é acusado de esfaquear e matar um homem conhecido por Cícero, a nossa reportagem esteve com o acusado na carceragem da delegacia que informou como aconteceu; “eu conhecia ele lá do Icó mesmo, e, a gente tinha mania beber e numa discussão Cícero bateu na minha cara, para não ficar por baixo eu marquei de matá-lo, passou uns dias ai eu conseguiu dá umas facadas nele, fui preso e serrei o cadeado da cadeia e fugi para esse sítio ai que a polícia me pegou”, revelou.

O elemento é frio tem o corpo tatuado com caveiras, imagens da morte e outros desenhos macabros, ele tem duas passagens por furto (155), e uma por homicídio (121). O Grupo Tático Especial (GTE), chefiado por José Antônio “Pingo D’água” e os agentes de investigação: Lima, Gilmar, Washington e Ferreira foram os responsáveis pela prisão e condução do elemento ao destino prisional. O delegado de Plantão que dará conclusão ao caso é Dr. Danilo Maciel.


Folha Vip


INSS bloqueia 40 empréstimos consignados feitos em nome de idosos na Paraíba

Cerca de 40 empréstimos consignados feitos de forma irregular em nome de idosos, desde janeiro deste ano, já foram bloqueados junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os casos foram registrados nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, no litorla Norte da Paraíba.

Os bloqueios ocorreram graças à atuação da rede de proteção ao idoso que vem sendo estruturada pelo Ministério Público da Paraíba. O promotor de Justiça da Comarca de Rio Tinto, José Raldeck, relatou que os casos foram trazidos à promotoria através dos Conselhos dos Idosos que foram criados por lei depois da Primeira Audiência Pública sobre o Idoso, promovida em janeiro pelo MPPB no Vale do Mamanguape.

José Raldeck salientou que “os familiares que antes exploravam o idoso, agora, sabem que há uma rede de proteção e se sentem inibidos. Os casos de empréstimos irregulares feitos em nome dos idosos que foram bloqueados desde o início do ano vieram à tona graças à parceria com os Conselhos do Idosos".

O promotor acrescentou que "isso mostra a importância do órgão. Estima-se que 70% dos idosos sustentam suas famílias e muitos são constrangidos e explorados. As pessoas devem entrar em contado com o Conselho do Idoso ou com o Ministério Público, quando constatarem que um idoso está sofrendo maus-tratos e constrangimento. Só assim, conseguiremos combater esse problema”.

Segundo o promotor, o próximo passo é estruturar A criação dos Conselhos do Idoso nos três municípios que fazem parte da Comarca de Rio Tinto é resultado do Programa de Proteção ao Idoso (Pró-Idoso), lançado em janeiro deste ano pelo Ministério Público da Paraíba. O programa está sendo implementado em todo o Estado


O Norte