Pauta do TC tem contas de nove Prefeituras e quatro Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (28), para o exame, entre outras, de contas oriundas de nove Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores. A pauta de julgamentos também contém as contas de 2007 da Secretaria de Assistência Social de Campina Grande e as do Fundo Municipal de Saúde do Cariri, 2006 neste último caso.

O TCE verificará as prestações de contas dos prefeitos de Riacho de Santo Antonio (José Roberto de Lima, exercício de 2008), de Juru (José Orlando Teotônio, 2008), de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007) e de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, 2007).

Também, as dos ex-prefeitos de Amparo (José Luís de Lacerda Junior, 2007), Pilões (Iremar Flor de Souza, 2007), Caaporã (Jeane Nazário dos Santos, 2007), Capim (Euclides Sérgio Lima, 2007) e São João do Tigre (Genuíno José Raimundo, 2008).
As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta da sessão plenária desta quarta-feira são as de Santa Rita e São Miguel de Taipu (ambas do exercício de 2008), Cuitegi e Mataraca (2007).

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br) e acesso permitido ao público.


TCE-PB

Ministro do TSE arquiva ações eleitorais contra Manoel Junior e Marcondes Gadelha

O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou a petição nº 3030 movida pelo terceiro suplente do PSB, Marleno Barros, objetivando a cassação dos mandatos dos deputados federais Marcondes Gadelha e Manoel Júnior, por infidelidade partidária.

O ministro entendeu que por ser terceiro suplente, o autor da ação não tem legitimidade para pleitear a cassação dos parlamentares. Segundo a jurisprudência do TSE, nas hipóteses de infidelidade partidária, somente o 1º suplente do partido detém interesse jurídico, uma vez que poderá assumir o mandato do parlamentar eventualmente condenado.

Sendo assim, apenas o primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, é que detém legitimidade para propor a ação contra os deputados infiéis.

"Na linha da jurisprudência deste Tribunal, tendo em vista ser o requerente terceiro suplente, ainda que do mesmo partido, não possui ele legitimidade ativa para pleitear a perda do mandato eletivo do deputado titular e do primeiro suplente, hipótese que não se afigura nestes autos", afirma o ministro.


Ed Wilson com Lena Caprina

Plantão Policial - Quarta-feira dia 28 de abril de 2010

terça-feira, 27 de abril de 2010

PORTE DE ENTORPECENTE (SOUSA) - BOATE DO GERALDINHO - 23:h30min.

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO:JOSÉ ROBERTO DE LIMA,CASADO, 37 ANOS, MOTOTAXI, RUA SALES FACUNDES DE LIRA N°. 104 -ALTO BELA VISTA, E PAULO ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA (VULGO BARATA), AMASIADO, 21 ANOS, BRAÇAL, RUA OSVALDO ANUNCIATO DA COSTA S/N SOUSA PB.

AO REALIZAR ABORDAGENS NO LOCAL, FOI PRESENCIADO O 2° ACUSADO JOGAR ALGO AO SOLO E FOI VERIFICADO QUE NO EMBRULHO CONTINHA DEZ (10)PEDRAS DE CRAK. QUE O 1° ACUSADO ESTAVA EM COMPANHIA DO 2°, AMBOS FORAM CONDUZIDOS A DP, JÁ QUE O 2° ACUSADO É SUSPEITO DE TER PRATICADO UM ROUBO NA MANHÃ DA SEGUNDA FEIRA, ONDE LEVOU DA SENHORA KATIA SIMONE BATISTA, TRÊS APARELHOS CELULARES E CARTÕES DE CRÉDITO. QUE FOI APREENDIDO JUNTO COM OS ACUSADOS UMA MOTO YBR DE COR VERMELHA E PLACA MNB 8306 QUE FOI CONDUZIDA A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


14ºBPM


Em Conceição: após discussão homem comete suicídio com tiro de revólver na cabeça

Um suicídio foi registrado por volta das 11h30 desta terça-feira (27), onde Luis Soares de Figueiredo, 33 anos, tirou sua própria vida com um tiro de revólver calibre 38 no próprio peito. Conforme informações da esposa da vítima, houve uma discussão entre ambos e em seguida Luis sacou o evolver e atirou em sua esposa, como não obteve êxito disparou contra seu peito. A vítima foi socorrida por populares para o Hospital Regional local, mas antes de ser realizado o atendimento médico não resistiu e veio a óbito.


Sertão Informado


Operação Avalone: Polícia Desvenda crime de Casal ocorrido na Cidade de Santana de Mangueira

Já se encontram a disposição da Justiça, duas pessoas acusadas pela morte de um casal, fato ocorrido no dia 23 de abril, uma sexta-feira, durante a madrugada na cidade de Santana de Mangueira no Sertão da Paraíba. Segundo informações o casal, Carlos Batista Pereira o Carlito de 51 anos e Cícera Pereira da Silva, Dona Neves, que tinha 49 anos, pais de um popular conhecido por Filhinho, que era o alvo da execução.

A operação denominada de “Operação Avalone” foi realizada em conjunto por policiais do GOE e GTE do Batalhão de Patos e Policiais de Conceição. Entre os envolvidos, o comissário da Cidade de Curral Velho, Francisco Renato Pereira Júnior de 28 anos, que foi preso em Itaporanga através de um mandado de prisão temporário, expedido pelo juiz plantonista da 3ª Vara da Comarca de Patos no último sábado dia 24 de abril, um dia após o crime. E na tarde desta terça-feira, dia 27 se apresentou espontaneamente a Sede do 14ºBPM o Policial Militar, José Alenio Leal Bezerra, o PM Alênio que é natural de Juazeiro do Norte-CE, que também estava com mandado de prisão temporário expedido pela justiça. O militar por sua vez se apresentou ao próprio Tenente Coronel Manoel Dedeu Neto que comanda o Batalhão de Sousa de qual o mesmo é lotado. No caso de Renato por questões de segurança, o mesmo foi recambiado para a Sede do Batalhão de Patos.

No dia da execução, um neto do casal assassinado também acabou ferido á tiros. O crime ainda repercute bastante na Cidade e a partir de agora com a prisão dos suspeitos pela pratica delituosa, o caso deverá ser esclarecido pela polícia.

Segundo informações do Delegado, Dr. Cristiano o mesmo que atuou na “operação Alcatraz” é quem estar presidindo o inquérito, e a Polícia também deverá divulgar a qualquer momento o nome do mandante do crime que também já foi identificado.


Redação

Outro lado: Procurador diz que Advogado foi impertinente e precipitado e município não descumpriu ordem judicial

O Procurador Jurídico do Município de Sousa, Advogado Sebastião Fernando Botelho disse à imprensa que o ex-coordenador do PROCOM e também Advogado Marcos Aurélio foi impertinente e precipitado ao requerer junto a justiça local um pedido de prisão do Prefeito Fabio Tyrone e do Secretário de Saúde Gilberto Gomes Sarmento, pois, segundo o representante jurídico do município não existe nenhum tipo de descumprimento de ordem judicial, haja vista, que a Prefeitura só foi notificada pela justiça, na última sexta-feira, dia 23 de abril, e desde a última segunda-feira (26/04) que as medidas já foram tomadas por parte da própria procuradoria junto a Secretaria de Administração.

Segundo Botelho, para iniciar o cumprimento se prevalece o cumprimento da decisão a partir do 1º dia útil, que é no caso a segunda-feira, o que desde então a medida liminar vem sendo cumprida integralmente, e as faltas não mais estão sendo adicionadas ao contracheque do servidor. Outro fato, que considera grave é que para solicitar as prisões o advogado se quer juntou documentação que comprova a data de notificação do município. Vale salientar que a própria prefeitura desde o dia 22 já havia tentado administrativamente resolver o problema de acordo com o horário de trabalho e estudo do servidor, disse o procurador, já que a Lei assegura tal direito, porem, o beneficio é concedido desde que não haja prejuízo a jornada de trabalho do município, no caso especifico, este servidor estuda em Pombal e só dispõe de tempo para o exercício do seu trabalho a quarta-feira á tarde. Como o trabalho do servidor é prescindível para a saúde pública no combate ao controle das endemias, neste caso, existe prejuízo a população pela importância do serviço que é diário. Mesmo assim a liminar está sendo terminantemente cumprida, porem, o município deverá recorrer da decisão, disse Fernando Botelho a imprensa local.

Para a procuradoria jurídica não há nenhum perigo de prisão para o prefeito, muito menos para o secretário de saúde, e que a justiça será totalmente esclarecida dos fatos.


Redação

Advogado diz que Prefeito e Secretário de Saúde de Sousa não cumpriram ordem judicial e requer prisões

O advogado e ex-coordenador do PROCOM municipal de Sousa na gestão Salomão Gadelha, Dr. Marcos Aurélio pediu na manha desta terça-feira, dia 27 de abril de 2010, a prisão do Prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PTB) e do Secretário de Saúde do Município de Sousa, Dr. Gilberto Gomes Sarmento sob a alegação de descumprimento de ordem judicial.

Segundo as informações, o pedido se deve ao fato do Prefeito Municipal ter ignorado uma decisão tomada recentemente pela própria justiça local estabelecendo direito de um servidor concursado, e efetivo, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária em Saúde, de nome Edson Natanael Duarte que cursa Engenharia Ambiental na Cidade de Pombal.

A decisão teria sido comunicada junto a Procuradoria do Município, que mesmo tomando ciência da decisão para fazer cumprimento imediato, não o fez, tendo o servidor ficado no prejuízo, mesmo com o direito que lhe foi concedido pela a Decisão da Magistrada., que através de Mandado de Segurança impetrado baseado na Lei Complementar de n° 002/94 que dispõe sobre o Regime Único dos Servidores Públicos Municipais de Sousa, que define o seguinte: “Ao impetrante poderá ser concedido horário especial, pelo fato de que o mesmo é estudante e demonstrou pelos documentos colacionados, incompatibilidade entre o horário escolar e do seu trabalho, cuja decisão foi favorável pela Magistrada da 4º Vara da Fazenda Pública de Sousa”, disse o advogado.

Segundo o advogado, como o Município ignorou, e ainda descontou no seu contracheque a metade dos seus vencimentos, Edson passou a ter prejuízos financeiros, sem falar que a Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, Socorro Sá, ainda o avisou que neste mês vigente (Abril) o seu contracheque viria zerado, o funcionário Público acionou o seu advogado, Dr. Marcos Aurélio, buscando resguardar o direto do seu constituinte, e solicitou na justiça que fosse cumprindo o que determina a Lei e a decisão judicial tomada, e ainda pediu a prisão do Prefeito Fábio Tyrone e do Secretário de Saúde, Gilberto Sarmento por entender que houve descumprimento do Mandado de Segurança já julgado.

A solicitação do pedido de prisão já se encontra na Mesa da Juíza, Yeda Maria Dantas da 5ª Vara da Comarca de Sousa, que poderá atender ao pedido, sendo, que o mais provável é que a própria juíza determine a notificação da Procuradoria para prestar esclarecimentos sobre o pedido feito pelo advogado do servidor, ou talvez, solicite o cumprimento imediato da decisão o que afasta de vez qualquer ato de prisão contra os denunciados.

A assessoria Jurídica do Município ainda não se manifestou sobre o caso.


Redação

Jeová Campos afirma que pavimentação de estradas no sertão será o pontapé inicial para a integração econômica da região

O deputado estadual Jeová Campos (PT) disse ontem (27), visivelmente satisfeito durante seu pronunciamento na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, que a população paraibana vivenciou nesta última segunda-feira (26) um momento histórico. Segundo ele, a assinatura do contrato de empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), que destinará R$ 282 milhões para a pavimentação de 41 trechos rodoviários do Litoral ao Sertão, totalizando 1.019 Km quilômetros de rodovias na Paraíba, foi um fato sem precedentes e que vai gerar grande desenvolvimento para a região, isolada territorialmente e economicamente durante anos.

“Esta segunda-feira foi uma dia histórico para toda a Paraíba. Durante vários anos, municípios como Lastro, Carrapateira, Serra Grande e diversos outros, emancipados há mais de cinqüenta anos, pleitearam obras como essas para se desenvolverem e saírem do isolamento”, disse Jeová, destacando que a ação do governo do estado beneficiará todo o Estado. Para ele, as obras representam a integração não apenas rodoviária, mas econômica também.

“Vejo nessa ação estruturante a possibilidade de desenvolvimento de diversos nichos econômicos na Paraíba que agora poderão atrair o olhar do investidor”, frisou o parlamentar, citando o exemplo da cidade de Bernardinho Batista onde é forte a cultura do caju e que, por falta de estradas, não possui grandes empresários ou indústrias. “Quem vai investir numa região sem estrada? Como levar a indústria para o sertão? Com estradas, é claro”, comemora o petista, que não poupa elogios ao governo Maranhão pela ação, visto que durante todo o seu mandato, sempre lutou pela interiorização do desenvolvimento no estado, sendo a iniciativa do governo uma abertura para a concretização desse projeto.

“Essas obras sempre foram requeridas pela população e por mim também, que antes de ser deputado e pleitear em outras esferas, também nasci sertanejo, viajo toda semana para a região e conheço bem o problema. Mas, de todos os governos, este foi o único que deu atenção ao problema e uma resposta concreta para solucioná-lo”, afirmou Jeová. “Vamos, a partir de agora redesenhar o projeto de desenvolvimento econômico do nosso estado”, anunciou Jeová Campos, lembrando que o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) lançará quatro editais de licitação para as obras, contemplando todas as rodovias a serem beneficiadas pelo programa ainda no decorrer desta semana.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeita em Exercício, Johanna Estrela, Concede Entrevista ao Programa Jornal da Manhã

A Prefeita em exercício do município de Sousa, Johanna Estrela, concedeu entrevista na manhã desta terça-feira (27/04) ao programa Jornal da Manhã, da rádio Progresso de Sousa, apresentado pelo jornalista George Wagner, onde falou das ações da Prefeitura nesses primeiros dias de seu governo, desde que assumiu no dia (19/04), quando o Prefeito Fábio Tyrone pediu licença de 10 dias.

A Prefeita, Johanna Estrela, falou dos projetos que estão sendo executados no Município, a exemplo dos calçamentos e das casas que estão sendo construídas, o pagamento em dia dos servidores, o anúncio do São João e ForróFest, também na oportunidade ressaltou dos projetos futuros, como a pavimentação de todo o bairro do Jardim Brasília.

No decorrer da entrevista vários ouvintes participaram ao vivo do programa fazendo perguntas, sugestões, críticas e parabenizando o desempenho da Prefeita em exercício durante sua exposição.

A Prefeita em exercício, Johanna Estrela, aproveitou a ocasião para citar as inaugurações comemorativas ao dia 10 de Julho, como: a inauguração da Unidade Pronto-Atendimento (UPA), no bairro da Estação, a nova Praça com academia ao ar livre, em São Gonçalo, a entrega das 100 casas no Bairro Jardim Sorrilândia III, a entrega de quadra esportiva, no Núcleo habitacional I, a reforma e ampliação da Escola Maria Estrela, na comunidade Lagoa dos Estrelas, aquisição de veículos da Secretaria de Saúde, a inauguração do Mini-Hospital em São Gonçalo, o título de posse no conjunto “Doca Gadelha” e no Núcleo I aos moradores, que agora poderão participar dos programas habitacionais da prefeitura, a exemplo “A Casa é Sua”.

No fim da entrevista, a Prefeita em exercício, Johanna Estrela, agradeceu aos presentes que acompanhavam a entrevista no estúdio da Rádio Progresso, as dezenas de ouvintes que participaram do programa através das ligações, e especificamente fez um agradecimento ao Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, pela confiança e o respeito democrático de transmitir o cargo a primeira mulher a governar o município de Sousa.


Decom

Assinado TAC para regularizar concurso do Projovem Urbano

Secretaria de Educação de Campina Grande deve publicar a pontuação de todos os candidatos que participaram do concurso.

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande (PB) assinou hoje (27), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), comprometendo-se a não contratar os aprovados no processo seletivo simplificado de educadores temporários para o Projovem Urbano enquanto não forem sanadas as falhas do concurso.

De acordo com as cláusulas do TAC, a Secretaria de Educação vai elaborar um aditivo ao edital, acrescentando um anexo da pontuação utilizada, bem como definindo prazo de 48 horas para recurso, além de dar a devida publicidade ao edital acima mencionado, com publicação no site da Prefeitura de Campina Grande e em jornais de grande circulação local.

A secretaria também se comprometeu em realizar uma análise minuciosa dos possíveis recursos apresentados com a indicação de todos os critérios utilizados para a manutenção ou acréscimo da nota dos candidatos.

Outro compromisso assumido pela secretaria foi o de efetuar novo curso de formação com recursos próprios da prefeitura, caso haja alteração da lista de aprovados e estes não tenham participado do curso de formação anterior.

Recomendação - O termo de ajustamento de conduta é resultado de recomendação do Ministério Público Federal, feita na quinta-feira (22), ao secretário de educação do referido município para que publicasse a pontuação de todos os candidatos que realizaram o processo seletivo para o Projovem Urbano.

Conforme a recomendação, a contratação dos professores aprovados na seleção para o programa educacional não deveria ser realizada sem antes haver a publicidade da pontuação e da classificação dos candidatos em todas as fases do concurso.

A recomendação decorreu do Procedimento Administrativo nº 1.24.001.000076/2010-18, aberto no Ministério Público Federal, em razão de denúncia do advogado Marcel Jeronymo Lima Oliveira, para apurar a inexistência de critérios objetivos para a seleção dos candidatos, dando-se margem para beneficiar alguns candidatos. No decorrer do procedimento, verificou-se que não houve publicidade da pontuação dos candidatos classificados para participarem da Formação Inicial do Processo Seletivo Simplificado para Educadores Temporários para o Projovem Urbano - 2ª entrada.

Na reunião que definiu o TAC, os representantes da Secretaria de Educação reconheceram que houve equívocos na definição de critérios para pontuação máxima e confirmaram que não foi oportunizado prazo para recurso aos candidatos.

O secretário municipal de Educação, Flávio Romero Guimarães, se comprometeu a enviar ao MPF, até 5 de maio, os documentos que comprovam o cumprimento do TAC.


Assessoria de Comunicação

Jeová Campos elogia assinatura de contrato que destinará US$ 100 milhões para restauração de rodovias na PB

O deputado estadual, Jeová Campos (PT) esteve na assinatura do contrato de empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), que destinará US$ 100 milhões ou R$ 282 milhões de reais para restaurar 1.019 km de rodovias da Paraíba. A pavimentação e restauração de rodovias sempre fez parte dos discursos e defesa do mandato de Jeová, que considera a viabilização de acessos um passo essencial para o desenvolvimento dos pequenos e médios municípios da Paraíba.

“É uma alegria eu estar aqui na posição de deputado, tendo a oportunidade de constatar que muitos dos pleitos que fiz ao longo de meu mandato será concretizado”, disse Jeová Campos, destacando a recuperação da PB 400, que liga o município de São José de Piranhas à Conceição, como uma das obras que ele mais defendeu e lutou para ser executada.

Além dessa estrada, o deputado destaca que também solicitou ao governador José Maranhão a construção de estradas em diversos municípios da Paraíba, com especial atenção para vias localizadas nos municípios de Carrapateiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura (Brejo das Freiras), Serra Grande, Itaporanga, entre outros, que sofrem com a falta de um bom acesso viário que possibilite o ir e vir das pessoas que habitam estas localidades.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeito Convida Marizopolenses para prestigiar inaugurações

O Prefeito Constitucional do Município de Marizópolis na Região da Grande Sousa, José Vieira da Silva esta convidando a todos para prestigiar as inaugurações de obras que estão programadas para esta quinta-feira, dia 29 de abril, na Sede e Zona Rural do Município.

Entre as inaugurações, passagens molhadas, calçamento e até Escola, confira a programação oficial definida pela equipe do governo Municipal de Marizópolis.

CONVITE

Convidamos você a participar das grandes inaugurações da cidade de Marizópolis no dia 29 de abril, que terá a seguinte programação.

15:00 – Será na Passagem molhada “Pastor Poroca” - Queimadas
15:40 – Será na Passagem molhada – Sítio Umburana
16:30 – Será na Passagem molhada – Sítio Riachão
17:20 – Calçamento da rua Padre Cícero
18:20 – Portal da rua Padre Cícero
19:00 – Portal do Calçadão – Mestre Adelino Vieira
20:00 – Escola do Assentamento Juazeiro.

A partir das 21:30, o prefeito encerrará as solenidades de inaugurações no Assentamento Juazeiro onde teremos os shows das bandas: Mazinho e sanfona de Ouro – Pagodão SA e Emosamba.

PARTICIPE. Contamos com sua presença.
REALIZAÇÃO: Prefeitura Municipal de Marizópolis.


Administração: José Vieira da Silva
Marizópolis continua crescendo.