Vital Filho diz que se companheiro de chapa para o Senado for Wilson Santiago “será bem vindo”

O pré-candidato ao Senador pelo PMDB Vital do Rego Filho afirmou que está aguardando ansioso as definições sobre a chapa majoritária do PMDB para as eleições deste ano. Ele participou do café da manhã oferecido pelo colega Wilson Santiago (PMDB) no Garden Hotel, seguido de entrevista coletiva, e destacou as qualidades do colega parlamentar na atuação do mandato.

Segundo Vital Filho, Wilson é um “grande companheiro do PMDB e um deputado comprometido com a Paraíba”. Ele afirmou que se Wilson for o escolhido para ser companheiro de chapa ao Senado, será uma ótima escolha do partido. “Eu aguardo ansioso para saber quem será meu companheiro de chapa para o Senado e, se for Wilson, ótimo, ele será muito bem vindo”, destacou.

Vital Filho afirmou que atendeu o convite de Wilson para o café da manhã no Garden em atenção ao companheiro. “Eu tinha uma agenda em João Pessoa e tive que me adequar a esta agenda, remanejando compromissos, pois fiz questão de participar do café da manhã de Wilson. Ele é um grande companheiro, que, inclusive, ajudou a administração de Veneziano em Campina Grande, direcionando verbas”, finalizou.


Assessoria

Desdobramentos: Advogado de Tyrone admite que mérito da Ação pode ser julgado na segunda-feira

O Advogado Johnson Gonçalves de Abrantes admitiu na manhã deste sábado (17) que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral de Nº35/2008 que trata sobre a prestação de contas do Prefeito eleito Fabio Tyrone referente às contas de campanha de 2008 pode mesmo ser julgada nesta segunda-feira, 19 de abril, conforme pauta solicitada pelo Relator da matéria, juiz João Ricardo coelho.

O mistério por enquanto versa sobre o parecer da procuradoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através do procurador Werton Magalhães Costa que esta anexada ao Processo.

O advogado Johnson Abrantes, disse que o pedido de pauta foi feito de última hora, por isso, não teve acesso ao parecer do Procurador, mais diz está confiante no julgamento, já que entende que no campo do direito, o caso já foi decidido, pois, o juiz arquivou a ação quando deixou patente que AIJE teria sido ajuizada pelo candidato, quando apenas o partido político, coligação ou o ministério público teriam legitimidade para o ingresso de ação que contesta a prestação de contas dos eleitos em Sousa.

Por outro lado, em jogo estaria também o nome da banca advocatícia do renovado advogado José Ricardo Porto, pois, as denuncias não foram avaliadas por conta de uma falha processual da banca de advogados, que ao invés de fazer a representação em nome da coligação ou partido fez em nome do candidato.

Em contato com a nossa reportagem, o ex-prefeito João Marques Estrela e Silva que é também um dos advogados da Coligação Sousa Unida, representada por Tyrone e Joahanna, prefeito e vice, disse que o processo já esta decidido, mais, mesmo assim Ele acredita que caso haja alguma alteração no resultado do que foi decidido em Sousa, na pior das hipóteses, a Ação Eleitoral terá que retornar para Sousa, já que foi arquivada sem julgamento de mérito através de uma preliminar levantada nos autos, com inclusive entendimento do próprio Ministério Público.

Os advogados da Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais, se dizem confiantes no julgamento da Ação no TRE e divergem da opinião da defesa do Prefeito. Segundo Eles, o processo pode sim ser julgado no mérito na própria segunda-feira, pois, trata-se de matéria de direito e no caso da prestação de contas não se tem mais o que apurar ou necessidade de produção de novas provas.

Com certeza o pedido de Pauta para julgamento desta Ação deixará toda a Cidade apreensiva e os aliados de ambas as partes com os ânimos a flor da pele.


Campo Político

O interessado direto na Ação é o peemedebista André Avelino de Paiva Gadelha Neto (Andrezão) que ficou em segundo lugar nas eleições depois de perder por 121 votos a campanha eleitoral na Cidade. Atualmente André que lançou a sua pré-candidatura a Deputado Estadual esteve durante toda a semana na Capital e fontes garantem que caso haja realmente a cassação do Prefeito de Sousa Gadelha desistirá de sua candidatura para exercer o cargo de chefe do executivo liberando o seu primo Leonardo Gadelha para fechar parceria na Cidade de Sousa com o Deputado Arnaldo Monteiro do PSC que busca sua reeleição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.



Mário Gibson

Prefeitura de Sousa Realiza I Conferência Municipal de Esportes

A Prefeitura de Sousa realiza nesta sexta-feira (16/04), no auditório da Secretaria de Educação, a I Conferência Municipal de Esportes, “Por um Time Chamado Brasil”.

Estiveram presentes atletas de diversas categorias esportivas, proprietários de academias, professores, representantes dos municípios polarizados por Sousa, o diretor do IFPB, Chiquinho Cicupira, profissionais de educação física e os Secretários do Município: Manoel Gadelha Junior (Chefe de Gabinete), Caetano de Lima (Agricultura e Meio Ambiente) e a Secretária e coordenadora do evento, Neumira Abrantes (Educação).

Na ocasião houve palestra com o professor de educação física da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Presidente da Federação dos Esportes na Paraíba, Adjaílson Fernandes Coutinho, com o tema: “Compilação Histórica e Perspectiva da III Conferência Nacional de Esportes 2010”.

A I Conferência Municipal de Esportes realizada pela Prefeitura de Sousa tem objetivo de traçar políticas de esporte e lazer, que servirá para III Conferência Estadual de Esportes que acontecerá no mês de maio, enquanto a conferência nacional ocorrerá no mês de junho, em Brasília.


Decom

Jeová questiona composiçãpo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

O deputado estadual Jeová Campos (PT) disse ontem (16) que foi legítima a eleição de Arthur Cunha Lima para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas questionou, no entanto, a composição do Tribunal que, a partir de agora, passa a ter quatro pessoas ligadas diretamente ao grupo Cunha Lima. O petista, que votou no deputado Trócolli Júnior para a vaga, teme que com a eleição de Arthur, a condução dos trabalhos no TCE fique comprometida. “Acho absolutamente legítima a condução de Arthur ao cargo de conselheiro do TCE, o que eu questiono é a lisura das avaliações no Tribunal a partir de agora, já que em sua composição já tem quatro pessoas ligadas diretamente aos Cunha Lima”, disse Jeová complementando que “deseja que Arthur saiba conduzir os trabalhos no Tribunal com o apartidarismo que o cargo exige”.


News - Assessoria & Comunicação

Exclusivo - Ação da Prestação de Contas do Prefeito de Sousa: Juiz pede pauta para julgamento no TRE

O Juiz João Ricardo Coelho do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, João Ricardo Coelho solicitou Pauta para o julgamento da Ação que versa sobre a Prestação de Contas do Prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB de Sousa (foto). Em primeira instancia o juiz eleitoral arquivou a AIJE de Nº30/2008 por entender que o candidato não tinha legitimidade para ajuizar tal ação.

Agora os advogados do ex-candidato André Gadelha vão tentar modificar a decisão para tentar retornar o processo a comarca inicia para fins de julgamento de mérito, já que os autores da denuncia alegam que a prestação de contas de campanha dos eleitos apresenta diversos tipos de irregularidades, principalmente em doações.

O novo julgamento esta marcado para esta segunda-feira dia 19 de abril de 2010, conforme movimentação abaixo. Coincidentemente, o julgamento esta marcado para o mesmo dia em que o Prefeito Tyrone estará repassando o cargo de chefe do executivo para vice-prefeita Joahanna Estrela do PDT, cuja passagem de comando será no período da tarde em uma solenidade simples no próprio Gabinete do Prefeito Municipal.

Vale salientar que o julgamento da Ação prevista para esta segunda-feira não traz nem um risco de cassação de mandato, já que servirá apenas para dizer se ação nasceu ou não morta. De acordo ainda com as informações, ainda pode haver pedido de vista para que o julgamento ocorra em uma nova data, após o retorno do Prefeito de Sousa que fará viagem para o exterior durante os próximos dias.



Mário Gibson


PROCESSO: RE Nº 1751 - Recurso Eleitoral UF: PB TRE
Nº ÚNICO: ..
MUNICÍPIO: Sousa - PB N.° Origem: 35/2008
PROTOCOLO: 127632009 - 02/12/2009 16:11
RECORRENTE: André Avelino de Paiva Gadelha Neto

ADVOGADO: ALESSANDRO DE SA GADELHA
ADVOGADO: JOSE RICARDO PORTO
ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA
ADVOGADO: ROBERTA DE LIMA VIEGAS
ADVOGADO: HALLYSSON DE LIMA MENDES
ADVOGADO: AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral da 63ª Zona
RECORRIDO: Johanna Dinah de Carvalho Marques Estrela
ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
RECORRIDO: Fábio Tyrone Braga de Oliveira
ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
ADVOGADO: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA
ADVOGADO: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): EXMº. JUIZ JOÃO RICARDO COELHO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - FALTA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
LOCALIZAÇÃO: GAB.03-GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO JOÃO RICARDO COELHO

FASE ATUAL: 13/04/2010 18:49-RE nº 1751 incluído na Pauta de Julgamento nº 15/2010 . Julgamento em 19/04/2010.

Matriz das Artes: Neste Domingo a Homenagem será a Chico Buarque

A Fundação Municipal de Cultura divulgou as atrações do Matriz das Artes deste domingo (18/04) que terá apresentação da banda sousense “Vismundo”, com o melhor do pop rock, influenciado pelo samba, bossa nova e o rock and roll, de bandas como The Strokes, Los Hermanos e The Beatles.

E terá também apresentação da cantora cearense Carolina Oliveira, interpretando as músicas de um dos maiores ícones da cultura brasileira - o cronista, cantor e compositor Chico Buarque de Holanda, que será o grande homenageado da noite.

Chico Buarque é filho do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, iniciou sua carreira na década de 1960, destacando-se em 1966, quando venceu, com a canção: A Banda, o Festival de Música Popular Brasileira. Em 1969, com a crescente repressão da Ditadura Militar no Brasil, se auto-exilou na Itália.

Chico Buarque é considerado pela crítica cultural um dos maiores artista do País, já compôs em parceria com Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Francis Hime e outros nomes da MPB. Entre suas canções podemos destacar: “Apesar de Você”, “Olhos nos Olhos”, “Beatriz”, “Carolina”, “Folhetim” e “Futuros Amantes”, então vale a pena conferir a apresentação da cantora Carolina Oliveira, que tem trabalho reconhecido nas noites de Fortaleza-CE.

O “Matriz das Artes” tem início a partir das 16h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, proporcionando contato com a cultura e o artesanato produzido na região de Sousa, sendo uma feira cultural onde há apresentações de diversos estilos musicais, culinária regional e apresentação teatral, um espaço garantido, onde as famílias sousenses e os turistas tenham acesso a cultura de qualidade e totalmente gratuita.


Decom

Oposição define II Encontrão para este sábado em Campina Grande

O presidente municipal do PSB em João Pessoa, Ronaldo Barbosa, e o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) anunciaram para este sábado, em Campina Grande, o 2º Encontrão das Oposições. As lideranças oposicionistas são convidadas a participar do evento, que acontece no Parque Ivandro Cunha Lima, situado às margens da Alça Sudoeste, em Campina Grande, a partir das 14h30.

Além de Cássio, o senador Efraim Morais (DEM) e o pré candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) estão concedendo entrevistas em diversas emissoras de rádio de todo o estado afirmando que, além das lideranças políticas, todos os cidadãos que discordam da atual gestão estadual serão bem vindos para o encontro que promete manter o entusiasmo da primeira edição, ocorrida em João Pessoa, no último dia 01 de março.

Nas entrevistas, Cássio declarou que a união das forças oposicionistas em torno do nome de Ricardo Coutinho tem amplas chances de vitória ainda no primeiro turno e que o atual governador candidato não consegue, juntamente com os seus aliados, esconder que têm medo dessa unidade, “querem eleições sem disputa”, ironizou o tucano.

Cássio reiterou ainda que tem total respeito aos companheiros partidários que pensam de outra forma, mas que a Paraíba vê claramente que a ampla maioria das lideranças políticas de oposição deseja apoiar Ricardo Coutinho em outubro e que, embora alguns tucanos declarem através da imprensa que não vão acompanhar a decisão da maioria, o PSDB vai sair mais forte deste episódio pois a candidatura de José Serra (PSDB) a presidente da República vai conseguir unir o todo o partido em nome do projeto nacional


Redação com Assessoria

Coisas da Justiça: Nivaldo Manoel consegue liminar e volta à Assembleia nesta sexta-feira

O deputado Nivaldo Manoel, que teve seu mandato de deputado estadual cassado por infidelidade partidária pelo Tribunal Eleitora da Paraíba (TRE) na última quarta-feira, deve voltar à Assembleia Legislativa ainda nesta sexta-feira por conta da liminar concedida pelo ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (15).

Uma mensagem eletrônica já foi enviada para o TRE-PB informando da liminar e determinando o cumprimento da decisão. Nela, o ministro cita a possibilidade de ter havido cerceamento de defesa do deputado no julgamento e uma falta de citação do partido para onde Nivaldo Manoel migrou. Leia a íntegra da decisão no fim desta notícia.

Por conta desta liminar e do retorno de Nivaldo à AL que deve acontecer ainda na manhã desta sexta-feira, Alexandre Brasil, o primeiro suplente do PPS, que assumiu a titularidade do mandato na tarde de ontem, terá que deixar a Casa ainda esta semana. As informações foram passadas pelo advogado Carlos Fábio, que está em Brasília cuidando do caso.

DECISÃO

Cuida-se de ação cautelar proposta com o objetivo de emprestar efeito suspensivo a recurso ordinário interposto do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que, julgando procedente a ação proposta pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS), veio a decretar a perda do cargo de deputado estadual de NIVALDO MANOEL DE SOUZA por infidelidade partidária.

Pede a concessão de liminar para que não se concretize a decisão do TRE, permanecendo o autor no exercício do mandato.

Aparentemente, tenho que o pedido cautelar se reveste de plausibilidade, mormente no que tange ao entendimento do TRE/PB sobre a decadência da ação, considerando a falta de pedido de citação, no prazo de 30 dias, do partido para o qual migrou o autor, bem como em razão do possível cerceamento de defesa consubstanciado no julgamento antecipado da lide, sem a oitiva das testemunhas tempestivamente requerida.

Nesse contexto e com apoio em julgados desta Corte (AgR-AC nº 2.351/PA, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 15.9.2008, e AgR-AC nº 2.362/PA, rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJe de 6.8.2008), concedo a medida liminar para suspender os efeitos do Acórdão nº 81/2010 do TRE/PB até deliberação ulterior e determino a recondução do autor ao cargo de deputado estadual, caso já tenha sido afastado.

Comunicar com urgência.

Intimar.

Brasília, 15 de abril de 2010.
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
RELATOR



Paraíba 1

Premiação do II Festival de Poesia será realizada neste dia 18 de Abril

O II Festival de Poesia Prêmio Patativa do Assaré, que aconteceu entre os dias 12 de março e 12 de abril é uma realização da ASP – Academia Sousense de Poesia com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Sousa.

A Prefeitura Municipal de Sousa, tem como uma de suas metas a promoção cultural e social do público sousense seja nas artes, nos esportes ou em qualquer outra manifestação cultural e entrou com um incentivo financeiro de 2.900 reais. O Prefeito Fábio Tyrone foi quem repassou o cheque para as mãos de Zelito Facundo, representante da Academia Sousense de Poesia.

A premiação do II Festival de Poesia Prêmio Patativa do Assaré acontecerá no dia 18 de abril de 2010 nas dependências do Centro Cultural Banco do Nordeste, Rua Cel José Gomes de Sá, 07 Centro – Sousa Paraíba, dentro de uma programação especial.

Os três primeiros colocados no II Festival de Poesia Prêmio Patativa do Assaré, receberão o Troféu PATATIVA DO ASSARÉ e certificado de participação, sendo que todos os participantes receberão certificado de participação independente da classificação.

O II Festival de Poesia na cidade de Sousa envolveu poetas amadores e escritores de toda região e seu regulamento completo encontra-se no site: http://academiadepoetassousenses.blogspot.com.


Decom

Estágio em Comunicação: MPF divulga resultado da análise curricular e convoca para entrevista

O Ministério Público Federal na Paraíba divulgou o resultado da análise curricular dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, no processo seletivo para formação do quadro de estagiários na área de Comunicação Social da Procuradoria da República na Paraíba. Foram habilitados quatro estudantes para a entrevista, que será realizada na próxima terça-feira (20).

O MPF está disponibilizando uma vaga, com carga horária de 20h semanais, bolsa de R$ 800,00 (recentemente ajustada) e auxílio-transporte no valor de sete reais por dia efetivamente trabalhado.

A entrevista será na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro - João Pessoa – PB, em frente ao Colégio Lyceu Paraibano. Outras informações podem ser obtidas através do número (83) 3044-6230. O Edital nº 03/2010 está disponível na seção de concursos da página www.prpb.mpf.gov.br.

Etapas da seleção – O processo de seleção de estagiário foi dividido em duas fases: análise curricular (CRE, portfólio e curriculum vitae) e entrevista de caráter meramente classificatório. A classificação final do candidato será a média aritmética entre a nota da análise curricular e a nota do seu desempenho durante a entrevista.


Assessoria de Comunicação