Prefeitura Realiza Medição da Qualidade da Água Consumida em Sousa

O Departamento de Vigilância em Saúde, iniciou desde a última terça-feira (13/04) o cadastramento das fontes alternativas e de todo abastecimento de água para consumo humano da população sousense.

O SISÁGUA (Sistema de Informação da Vigilância das Águas para Consumo Humano) objetiva avaliar as características da potabilidade da água e prevenir o surgimento de doenças causadas pela ingestão de patógenos e contaminantes presentes nos mananciais que abastecem a população.

O cadastramento já está acontecendo nas zonas: rural e urbana, por Agentes de Endemias em parceria com Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o convênio vigente entre ministério da saúde/município serão coletadas 36 amostras mensais totalizando 432 amostras anuais para análise microbiológica em todo o município para logo após serem enviadas ao laboratório público regional em João Pessoa.

Controlar a qualidade da água consumida pela população sousense é fator importante na definição de políticas públicas na área de saúde e a Vigilância em Saúde continuará desenvolvendo trabalhos desse tipo, no intuito de proporcionar melhor qualidade de vida às populações urbana e rural da cidade de Sousa.


Decom

Serra quer aumentar número de escolas profissionalizantes na Paraíba

Na entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, na última terça-feira (13/4), o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, comentou o encontro do partido em Brasília no último fim de semana. “Foi um momento muito gostoso, de gente de todo o Brasil, desde o Amazonas e Roraima até o Rio Grande do Sul, de unidade, quando tive oportunidade de falar tudo aquilo que penso, meus princípios e valores”, contou.

Para ele, foi também uma grande ocasião para mostrar suas principais preocupações em relação à vida das pessoas, no que se refere à segurança, educação e saúde. Assuntos que tocam diretamente a vida da população, o cotidiano delas e seu futuro. “Pude sintetizar lá em Brasília a que venho neste momento”, resumiu.

-Eu acredito que a população vai escolher quem ela acha que pode tocar o Brasil para frente neste momento, preservando as conquistas, as coisas boas que aconteceram e sabendo que o que está em jogo agora é o futuro.

O líder tucano destacou que, na campanha, vai apresentar sua história de vida política: como deputado federal, secretário de Estado em São Paulo, senador, ministro da Saúde, prefeito e governador de um dos Estados mais importantes do país, que recebe e acolhe milhares de trabalhadores de todas as regiões do país, inclusive do Nordeste. “Ganhei uma bela experiência, e tenho o que mostrar”.

Serra reforçou ainda que, na Paraíba, “falta levar atividade produtiva que gere emprego para o futuro, é necessário um projeto grande, que dê impulso ao Estado”. Na saúde, exemplificou, na época em que foi ministro da Saúde, houve avanços, porém a área estacionou nos últimos anos. “Este é um problema sério para os municípios da Paraíba; quando fui ministro ampliamos o programa Saúde da Família, tem que dar uma virada na saúde e isso sei como fazer”.

Outra questão lembrada pelo ex-governador paulista foi a situação abaixo da média nacional nas estradas paraibanas. Elas estão em más ou péssimas condições. “Na Paraíba, 36% das vias estão em mau estado de conservação, temos que investir nisso, nas estradas que levam de uma cidade a outra e funcionam como veias para a economia do Estado e do país”, sublinhou.

Por fim, Serra falou de um dos pontos cruciais de sua proposta, as escolas de ensino técnico e profissional. “Acho que precisa ir muito mais longe do que foi feito pelo governo federal”. A idéia do líder tucano é construir escolas técnicas com cursos de um ano e meio, feitas em conjunto com Estados e municípios. Para ele, a juventude carece de oportunidades: “é preciso dar estudo profissionalizante e tirar os adolescentes do descaminho, das drogas; dar futuro a todos os jovens”.



Assessoria

Prefeitura de Sousa Realiza I Fórum Municipal de Debates para Conferencia Nacional de Esportes

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Sousa realizará na próxima sexta-feira (16/04) o I Fórum Municipal de Debates para III Conferência Nacional do Esporte.

A III Conferência Nacional do Esporte que será realizada em Brasília tem como objetivo principal a formulação e deliberação das Políticas Públicas de Esporte e Lazer para o país, uma vez que a prática de esportes é considerada um dos fatores principais para o crescimento sociocultural da região e a Secretaria de educação e Esportes de Sousa está realizando o I Fórum de debates para preparar melhor a participação na conferência em Brasília.

De acordo com a secretária de educação, Neumira Abrantes, a participação da cidade de Sousa na III Conferencia Nacional do Esporte em Brasília será muito importante no âmbito das políticas de desenvolvimento da cidade de Sousa, e o I Fórum de Debates centralizará melhor as ações e projetos que atuarão no desenvolvimento social da cidade.

O I Fórum de Debates acontecerá no Auditório da Secretaria de educação e esportes de Sousa a partir das 8 horas da manhã desta sexta-feira (16/04), e contará com a participação de representantes de várias entidades de classe do esporte amador de Sousa e de órgãos públicos ligados diretamente com as políticas de desenvolvimento da cidade de Sousa.

Incentivo: a Prefeitura vem investindo maciçamente no esporte da cidade de Sousa, seja amador ou profissional, um bom exemplo disso é o Sousa Esporte Clube, que tem na prefeitura Municipal de Sousa um de seus principais patrocinadores, já no esporte amador a Prefeitura garantiu a realização do campeonato sousense de futebol amador como única patrocinadora, tendo investido 44 mil reais, o maior na história da Liga Sousense de Futebol Amador. O campeonato da Zona rural também recebeu investimentos da prefeitura, que garantiu 10 mil reais para custear a sua realização.


Decom

Prefeitos devem receber FPM com aumento de mais de 7% nos meses de Abril, Maio e Junho de 2010

Existe a previsão de que a Paraíba receba o montante para o mês de abril de R$ 100.364.813.

As estimativas de recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Estado da Paraíba nos meses de abril, maio e junho são de R$ 350.681.460, o que corresponde a 7,97% a mais em relação à quantia recebida no mesmo período do ano passado. As informações são da Associação da Transparência Municipal, que tem como consultor, o pesquisador François Bremaeker.

De acordo com dados levantados por François, mesmo com o crescimento do repasse dos recursos no geral, ou seja, nos três meses, se for comparado cada um dos meses é possível verificar que apenas no mês de abril aconteceu uma pequena queda em relação a 2009.

Existe a previsão de que a Paraíba receba o montante para o mês de abril de R$ 100.364.813, valor este que representa R$ 7.270.880 a menos que o mesmo mês em 2009. Porém a estimava é que haja um aumento para maio de R$ 15.400.525, sendo o valor total de R$ 135.492.497 e em junho a quantia de R$ 11.209.104 a mais, sendo um total de R$ 114.824.150.

O único mês que receberá menor quantia em comparação ao ano passado será o mês de Abril. Conforme explicações do pesquisador, os motivos se referem ao fato de que o país ainda está se recuperando da crise econômica mundial ocorrida no ano passado. Porém, de acordo com François “os esforços do Governo Federal são no sentido de garantir que o recebimento para os municípios cresça ainda mais nos próximos meses”, disse.

Ao todo, a aferição de recebimento para Paraíba este ano é de R$ 1.522.678.261, correspondendo a um aumento 18,16% em relação a 2009.



PolíticaPB

Assembleia Legislativa indica Arthur Cunha Lima para o TCE

Em eleição secreta, o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), foi eleito na tarde desta quinta-feira (15) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Arthur obteve 22 votos, contra 14 votos dados ao seu concorrente, o deputado Trócolli Junior (PMDB).

A eleição foi realizada em sessão extraordinária, que contou com a presença de todos os 36 deputados já na primeira chamada. Após a votação, o presidente Arthur Cunha Lima cumprimentou o colega Trocólli Junior. “Já esperávamos vencer o pleito porque eu tive a garantia da unidade da nossa bancada, que é maioria na Casa. A surpresa foi receber votos da bancada de oposição”, declarou.

O presidente Arthur Cunha Lima declarou também que a partir de agora deixa a política para ser um técnico do Tribunal de Contas. “Vou pedir a minha desfiliação do PSDB, um dos pré-requisitos para assumir o cargo de conselheiro”, informou.
Arthur Cunha Lima destacou também a correção do novo presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Marcelo. “O Poder Legislativo vai estar em boas mãos, pois o deputado Ricardo Marcelo reúne todas as qualidades para realizar uma grande gestão a frente da Assembleia”, ressaltou.

O deputado Arthur Cunha Lima vai ocupar a vaga do conselheiro José Mariz, que pediu a aposentadoria compulsória. A decisão tomada pela Assembléia seguirá para o governador José Maranhão sancionar, no prazo de 15 dias. Em seguida, o Tribunal de Contas do Estado será informado para depois, agendar a data da posse do novo conselheiro.



Fonte: VALTER NOGUEIRA

Tribunal de Contas responde consulta em Cajazeiras e diz que repasse do duodécimo da Câmara é de 7%

Uma polêmica relacionada ao repasse do duodécimo destinados as Câmaras Municipais ganhou discussão apôs aprovação da conhecida PEC dos vereadores que delimitou o percentual aplicado para as câmaras em todo País. Anteriormente, o repasse feito era de 8% e com a aprovação da PEC esse percentual caiu 1%, portanto para 7%.

Em alguns casos, vários gestores atenderam apelos dos presidentes dos poderes legislativos, como por exemplo, o prefeito Léo Abreu de Cajazeiras repassando o valor correspondente ao percentual anterior, ou seja 8%.

Primando pelo zelo na administração municipal e evitando risco de responder por improbidade administrativa, o prefeito cajazeirense através de sua assessoria jurídica fez consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado sob como deveria proceder. Conforme o procurador jurídico do município, a consulta feita ao TCE orientando a prefeitura a efetuar o repasse de 7% aplicando a diminuição do percentual conforme aprovado pela PEC.

Algumas câmaras municipais incentivadas pela Associação dos Vereadores do Sertão da Paraíba (AVASP), tem recorrido a esfera judicial para garantir o repasse de 8%.


portalczn

TCE desaprova contas de 2008 da Câmara de Campina

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (14), as contas de 2008 da Câmara Municipal de Campina Grande, conforme voto do relator Flávio Sátiro e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Contribuíram, entre outras falhas, para a decisão da Corte a não contabilização de dívida com o INSS, a não retenção de contribuições previdenciárias dos vereadores e insuficiência financeira para honrar compromissos de curto prazo em montante superior a R$ 1 milhão. Ao presidente da Câmara Paulo Eduardo Muniz, o TCE aplicou a multa de R$ 2.805.10. Cabe recurso dessa decisão.

MINERVA - Por Voto de Minerva do presidente Nominando Diniz, o Tribunal aprovou as contas de 2006 do ex-dirigente da Cagepa Edvan Pereira Leite, com aplicação da multa de R$ 2.805,10 e ressalvas atinentes, entre outras, a irregularidades no quadro de pessoal, decisão da qual também cabe recurso.

Também tiveram as contas aprovadas, na manhã desta quarta-feira, o ex-prefeito de Caraúbas (José Gomes Pereira, exercício de 2008), o de Pedra Branca (Antonio Bastos Sobrinho, 2007), o prefeito de Areial (Adelson Benjamim, 2007) e o ex-prefeito de Dona Inês (Luiz José da Silva, 2007), neste último caso, com referências elogiosas dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz. Foi relator do processo o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, que teve o voto acompanhado por unanimidade.

Preliminar do relator Umberto Porto, para exame de contrato para aquisição de merenda escolar, adiou a conclusão do julgamento das contas de 2007 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Sousa. O processo retorna à pauta do TCE na sessão do próximo dia 22. Foram, ainda, adiados os exames das contas de Cuité de Mamanguape (2007 e 2008) e Salgadinho (2006), a pedido dos relatores.


Decisões do período da tarde

Na parte vespertina da sessão plenária, o Tribunal desaprovou as contas de 2006 da Secretaria da Educação, Esporte e Lazer de Campina Grande assinadas por Flávio Romero Guimarães, a quem aplicou multa de R$ 2.805,10, conforme voto do relator Flávio Sátiro. O gestor respondeu por despesas não licitadas e não disponibilização de informações à Corte.

As contas de 2005 da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste mesmo município foram aprovadas com ressalvas decorrentes de problema com licitação, como entendeu o relator Arnóbio Viana, por cujo voto o gestor Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida sofreu multa de R$ 2.805,10. Cabem recursos de ambas as decisões.

Em relação às contas de 2007 da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, sob relatoria do conselheiro Flávio Sátiro, não houve julgamento definitivo. Em preliminar, foi concedido ao gestor Fábio Henrique o prazo de 30 dias para entrega da relação de processos judiciais em que a Prefeitura obteve ganho de causa (com todos os valores, inclusive, de honorários). A Corte também requereu, com idêntico prazo, informação sobre os processos administrativos ganhos pelo município em 2007, neste caso, relacionando, também, a cobrança das dívidas.

O TCE aprovou as contas de 2007 de dois gestores do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Carlos Gaudêncio e Henrique Brito), mas desaprovou as de um terceiro, Rômulo Queiroz, a quem foi imputado o débito de R$ 15,6 mil por despesas não comprovadas com consultoria. Os três se sucederam no comando do Laboratório, no decorrer do exercício, como observou o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

Foram aprovadas, ainda, as contas de 2008 do ex-gestor da Defensoria Pública do Estado Otávio Gomes de Araújo (processo relatado pelo auditor Antonio Gomes Vieira Filho) e, ainda, as das Câmaras Municipais de Malta, Princesa Isabel e Santa Luzia (sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira).

O Tribunal desaprovou as contas de 2008 da Câmara de Itatuba, com imputação do débito de R$ 4 mil e multa de R$ 2 mil, como propôs o auditor Renato Sérgio Santiago Melo que também foi relator das contas de 2008 da Câmara de Pedra Branca, neste caso, aprovadas.

TCE

Efraim cobra da justiça investigação sobre secretária Lena negociando pesquisa eleitoral

O apelo foi feito ao TRE para que através do Ministério Público seja feita uma investigação sobre o caso.

O senador e pré-candidato a reeleição, Efraim Morais (DEM), disse hoje em entrevista a emissora de rádio FM 100.5, que ficou indignado com a denúncia feita pela imprensa que revela através de um áudio conversa da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães, e dois homens representantes de um instituto, encomendando pesquisa paga com o dinheiro público para beneficiar o governador José Maranhão (PMDB).

O senador fez na oportunidade um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para que através do Ministério Público Estadual ou Federal seja feita uma séria investigação sobre o caso.

“É lamentável e acredito que se tornará uma polêmica nacional o fato de que uma secretária de Estado ter que comprar pesquisa para garantir vantagem para o governador se reeleger. Portanto, cobramos da justiça uma investigação profunda e que tome providências nesse sentido, pois queremos eleições limpas”, enfatizou Efraim lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu exemplo quando mutou o presidente Lula recentemente quando infringia a lei eleitoral.

Ele criticou também a conduta do governador Maranhão e a postura da secretária Lena Guimarães neste episódio. “É descarada a forma desse governo de mentir, ludibriar o povo e de tentar a todo custo e com o dinheiro dos paraibanos tentar ganhar as eleições com mentiras”, alfinetou Efraim acrescentando que no dia 03 de outubro o povo dará a resposta a está tentativa do governo de enganar a opinião pública.


Adaucélia Palitot
PolíticaPB

Jornalista Lena Guimarães negocia pesquisa eleitoral pró-Maranhão

O jornalista Luiz Torres teve acesso a um material que é uma verdadeira bomba, estando publicado no seu blog na Internet. Os leitores vão poder conferir abaixo a degravação de uma conversa reservada entre a secretária de Comunicação do Estado, a competente jornalista Lena Guimarães, e dois homens supostamente donos ou representantes de instituto de pesquisa, revelando diálogos que supõem negociação de pesquisa favorável ao governador e pagamento via gabinete.

Na conversa, gravada provavelmente em ambiente comum à secretária, os homens tentam se justificar por suposto vazamento de pesquisa. Lena Guimarães faz cobranças e diz coisas como “todo mundo paga né; mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver. Mas entregue isso pra mim na sexta”.

Entre outras coisas, a secretária também diz “...é, mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando”.

O diálogo em áudio de pouco mais de seis minutos que o blog Luiz Torres teve acesso não diz claramente qual é o instituto e de que pesquisas Lena e os dois homens estão falando. O conteúdo, no entanto, é intrigante. No geral, dá a impressão que os homens estão tentando explicar que a pesquisa vazou com números errados.

“A confusão todinha é que ele apresentou dando quase um empate técnico entre Ricardo e Maranhão. Mas tudo bem... Eu não quero usar esse pretexto porque sou amigo de Paulo”, diz um dos homens ao final da conversa.

O teor do diálogo é tão significativo que um dos homens chega a falar em necessidade de manter a credibilidade do instituto que representam. “...Checaram os relatórios, fizeram a conferência, pegaram os relatórios, checaram. Então a pesquisa foi totalmente checada. Outra coisa secretário, o resultado da pesquisa foi extremamente favorável ao governador Maranhão. Eu conversei com ele”, diz um dos homens no início da gravação.

Em determinado momento eles falam do O Norte. Em outro, em Anderson da Signo, principal agência de Comunicação do governo.

“Agora pra senhora ver o nosso ímpeto compromisso de atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que apresentada. Nós exigimos (interrompido)...”

Este ano, já foram divulgadas pesquisas eleitorais. Duas delas pelo Sistema Correio da Paraíba: uma pelo Instituto Consult, de propriedade de Paulo de Tarso, e outra pelo Vox Populi. Ambas dão vantagem ao governador José Maranhão.

Os Diários Associados chegaram a registrar uma pesquisa, mas não publicaram. O diálogo registrado no áudio não permite que a história seja contada com começo, meio e fim. Mas, em razão da clareza das falas, exige uma explicação da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães.


Degravação:

Homem – ... Checaram os relatórios, fizeram a conferência, pegaram os relatórios, checaram. Então, a pesquisa foi totalmente checada. Outra coisa secretária, o resultado da pesquisa foi extremamente favorável ao governador Maranhão. Eu conversei com ele.

Lena – Mas olha o que eu tô querendo dizer (interrompida)

Homem – Eu não sei de onde veio essa que apresentaram aí sobre o protocolo.

Lena – O que eu sei é que gato escaldado tem medo de água (rs).

Homem – Ta certo, tá certo.

Lena – Todo mundo paga né? Mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver. Mas entregue isso pra mim na sexta.

Homem – Na sexta-feira não.

Lena – Mas vocês sabem que eu sou secretária de Estado, não é?

Homem - Mas aí fique tranqüila. Diante disso nós vamos fazer o seguinte: Vamos dizer ao Norte que traga as pessoas de fora, que traga as pessoas de Minas ou de Brasília para poder fazer isso aqui pra poder fazer a pesquisa.
Mas aí uma conversa de gabinete, eu me reservo (interrompe)...

Lena – Todos com certeza são funcionários daqui.

Homem – Agora pra senhora ver o nosso ímpeto, compromisso de atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que foi apresentada. Nós exigimos (interrompendo)...

Lena – É a que está repercutindo...

Homem – Pois é, aí nossa credibilidade vai pro Brejo, secretária.

Homem 2 – A de hoje não vale nada!

Homem – Como é que eu registro uma campanha (interrompido)...

Lena – É, mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando.

Homem - Pois é. Graças a Deus. A cidade de Campina aprovou. Já pensou? Eu registro essa pesquisa e não publico. Eu fiquei chateado quando vi porque não tem nada a ver com essa pesquisa que foi apresentada.

Homem – Realmente eu não olhei essa pesquisa.

Homem 2 – Secretária, então é gente “mal cantada”. Porque entrei em contato lá, me passaram tudo certinho, não foi isso?

Homem – Tá, realmente. Registrou em cartório, autêntico.

Homem - Olha só amigo eu não tive acesso à pesquisa.

Homem – Mas vazou né?

Homem – Ninguém teve. Eu, o presidente e o pessoal do Instituto de Pesquisa.

Homem 2 – E Adelton que trabalha na Signo Comunicação?

Homem – Ninguém teve acesso...

Homem 2 - E como é que apareceu essa pesquisa na mão do Anderson? Como é que pode?

Lena – O governador ficou puto, porque não era ele o alvo, mas indiretamente era.

Homem 2 - Não era o quê?

Homem – Não era ele o alvo.

Lenta – Era o cenário.

Homem 2 - Sim, sim, era o cenário de Campina. Entendi, entendi. Exatamente.

Dificuldades de degravação...continua

Homem 2 - A confusão todinha é que ele apresentou dando quase um empate técnico entre Ricardo e Maranhão. Mas tudo bem, em não quero usar esse pretexto porque sou amigo de Paulo.

Lena – Eu acho...

Homem – Eu não quero perder. Conto com o seu apoio...

Lena- Você me confundiu com uma velha... Eu sou uma velha (risos)?. Meu nome é Lena...

Homem – Então, Lena...


Quanto a gravação, a mesma se encontra disponível no Blog do Jornalista Luis Torres do Site. Paraiba 1.



Tribuna da Paraíba/Blog do Luis Torres

Governador deverá retornar a Cajazeiras para assinar ordem de serviço para asfaltamento da pista do Aeroporto

O governador José Maranhão deverá vir a Cajazeiras na próxima segunda-feira (19), para entregar ordem de serviço a empresa CNM vencendora da licitação para as obras de asfaltamento da pista do aeroporto regional da cidade.

A informação foi repassada pelo engenheiro Valcir responsável pela obra de terraplanagem do aeroporto. Ele esteve ontem em João Pessoa e recebeu a confirmação da vinda de Maranhão na próxima semana.

A empresa vencendora da licitação realizará o nivelamento da pista, e em seguida o asfaltamento da pista. Para Valcir, até Junho será concluída essa etapa possibilitando a inauguração do aeroporto que poderá receber qualquer aeronave.


Portal CZN