Tribunal arquiva denuncias contra prefeitos de Marizópolis e Monte Horebe

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (14/04), decidiu pelo arquivamento da Ação Penal nº 037.2006.005.467-5/001, promovida pelo Ministério Público Estadual, contra o prefeito de Marizópolis, Sr. José Vieira da Silva. A ação originária foi promovida pela Doutora Juliana Couto Ramos, então Promotora de Justiça, Curadora do Patrimônio da Comarca de Sousa. Na ação a representante do MP requereu que a justiça decretasse a suspensão dos direitos políticos do prefeito, pelo prazo de cinco a oito anos, a perda da função pública, caso esteja em exercício e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

Segundo consta da ação, o prefeito Municipal, no exercício de 2000, não realizou processo de licitação no valor de R$ 154.067,42, valor utilizado para aquisição de gêneros alimentícios, material de construção, escolar e combustível.

Na mesma ação, o órgão ministerial entendeu que o prefeito não havia aplicado o percentual exigido por lei com o FUNDEF (valorização do magistério), fato este constatado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Por ocasião do julgamento, o advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, argumentou que o TCE, no acórdão TC-78/2006 (Recurso de Reconsideração), entendeu que as falhas apuradas foram esclarecidas, tendo a Câmara Municipal de Marizópolis, através do Decreto-Legislativo nº 003/2006, aprovado a prestação de contas, sem qualquer ressalva.

O Procurador Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do vale Filho, em nova manifestação escrita, entendeu que “para configurar o delito previsto na Lei n.º 8.660/93 (Lei das Licitações) é necessário o dolo do agente político em fraudar a concorrência, a igualdade de oportunidade, bem como a ocorrência ou risco de prejuízo ao erário e no caso as despesas apresentadas sem licitação estão demonstradas nos documentos da defesa, através de empenhos e comprovação dos bens adquiridos, identificação dos fornecedores e prestação de contas”.

O relator da ação penal, Desembargador João Benedito da Silva, votou pelo arquivamento da ação, cujo voto foi seguido por unanimidade dos integrantes do TJ/PB.


MONTE HOREBE

Na mesma sessão, o TJ, por unanimidade, determinou o arquivamento da Noticia-crime nº 042.2008.000.160-7, promovida por Agamenon Dias Guarita Junior contra o prefeito de Monte Horebe, Sr. Erivan Dias Guarita.

Consta dos autos que no ano de 2008, o promovido, prefeito municipal, no “Bar de Almir” teria o agredido física e moralmente, mediante empurrões e palavras de baixo o promovente (vereador). Houve abertura de inquérito policial e instauração de Ação penal na Comarca de Bonito de Santa Fé.

Como o acusado, prefeito municipal é detentor do cargo de prefeito, fato que atrai o foro para o Tribunal de Justiça, o processo teve a sua tramitação na Côrte Estadual, tendo como Relator o Desembargador João Benedito da Silva.

No julgamento ocorrido hoje, dia 14, o TJ/PB, após a defesa oral, a cargo do advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, negando a acusação por ausência de provas e ressaltando que o fato tem conotação de natureza política, “não podendo ser o poder judiciário usado para resolver intrigas desta natureza” decidiu por unanimidade determinar o arquivamento da Ação Penal contra o prefeito Erivan Dias Guarita.

Em nova manifestação, o representante do Ministério Público Estadual, Dr. Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Sub-Procurador Geral de Justiça, opinou pela improcedência da ação penal e conseqüentemente pelo seu arquivamento.


Redação

Pescadores da Colônia Z-23 desmentem denuncias de irregularidades

Em resposta a matéria divulgada neste blog, referente as denuncias de corrupção supostamente realizadas pela colônia Z-23, localizada no distrito de São Gonçalo, região de Sousa, vimos através deste, informar que as mesmas não possuem nenhum fundo de verdade, uma vez que todo o trabalho realizado por esta colônia seguem os princípios de transparência e de seriedade.

Em relação às taxas sem recibos e retenção de documentos pessoais dos pescadores que compõe esta colônia, não passam de inverdades, posto que jamais a diretoria desta colônia, quando do arquivamento dos documentos de cada sócio, anexa a este arquivo qualquer documento original, pois todo o conteúdo do arquivo desta colônia é composto por copias, o que naturalmente acontece em tantas outras entidades.

As taxas sem recibos a que de refere a matéria veiculada, percebe-se que tudo não passa de uma grande armação política, visto que qualquer pessoa por menos que seja esclarecida não se obrigaria a pagamento sem emissão de recibos.

Os pescadores que compõe esta colônia após tomarem conhecimento dessas denuncias, procuraram o escritório desta entidade demonstrando assim a sua irresignação quanto ao absurdo que fora divulgado, tanto é verdade que alguns já se dispuseram a prestar o seu testemunho em favor desta colônia, portanto, se comprova tamanha irresponsabilidade por parte dos denunciantes tentarem a todo custo denegrirem a imagem dos dirigentes da colonia Z-23, quando todos tem conhecimento que tudo não passa de ingerência política.

Quanto a denúncia de que os dirigentes estivessem forçando os pescadores a votar em candidato apontado por eles, também não passa de intriga política, uma vez que em hipótese alguma foi cogitado nome de qualquer candidato, até porque os pescadores são homens dignos de escolher seu candidato para votar e representa-los, da assembléia a presidência da republica.


Colônia Z-23

Pesquisa Sensus mostra empate entre José Serra e Dilma Russef

Os pré-candidatos do PT e do PSDB para a sucessão presidencial aparecem em um empate técnico na pesquisa realizada pelo Instituto Sensus divulgada nesta terça-feira (13).

Em um primeiro turno com a presença de Ciro Gomes (PSB), José Serra (PSDB) alcança 32,7%, seguido por Dilma Roussef (PT) com 32,4%. Uma diferença de dois pontos percentuais mantém o empate técnico na simulação de segundo turno, quando José Serra soma 41,7% e Dilma Rousseff tem 39,7%. Segundo o instituto, a margem de erro é de 2,2%.

Serra lançou sua pré-candidatura no dia 10 de abril. Dilma saiu pré-candidata do governo no dia 20 de fevereiro.

A pesquisa foi realizada por encomenda do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado de São Paulo (Sintrapav) e a sondagem ocorreu entre 5 e 9 de abril. No levantamento foram ouvidos 2 mil eleitores em 136 municípios de 24 estados.

A pesquisa apresentou dois cenários para os eleitores. No primeiro, com a presença de Ciro Gomes, a vantagem de Serra para Dilma é de 0,3%. Em terceiro lugar aparece o pré-candidato Ciro Gomes com 10,1%, acompanhado por Marina Silva (PV) com 8,1%. Os votos brancos e nulos somaram 7,7%. Em uma simulação sem Ciro Gomes, José Serra chega a 36,8% das intenções, enquanto Dilma Rousseff alcança 34% e Marina sobe para 10,6%.

A pesquisa também avaliou o chamado “limite de voto” de cada candidato. Marina Silva é a que tem maior rejeição, pois 30,7% dos entrevistados disseram que não votariam na candidata do PV. Ela também é a que tem o maior percentual de entrevistados que disseram não a conhecer: 15,9%. Dilma foi apontada como desconhecida por 8,3%, Serra por 4% e Ciro por 8,7%.


G1

Dirigentes do Sousa, Botafogo, Campinense e Treze dão apoio a Arbitragem do Futebol paraibano

Os dirigentes dos quatro clubes envolvidos no quadrangular final do Campeonato Paraibano de 2010 – Botafogo, Campinense, Sousa e Treze – fizeram questão de elogiar o trabalho do presidente da Comissão de Arbitragem de Futebol, Marcílio Braz, durante reunião no final da tarde desta terça-feira, na sede da FPF, deixando-o a vontade para escalar os árbitros nas últimas rodadas da competição.

Todos reconheceram as dificuldades encontradas pela comissão de arbitragem diante do elenco reduzido de árbitros. Algumas avaliações foram feitas, não sobre nomes, mas sim em relação a erros e acertos com todos torcendo para que se escale o melhor na reta final. Nenhum nome de árbitro foi vetado pelos clubes

O presidente da Comissão de Arbitragem, Marcílio Braz, fez questão de ressaltar todo o apoio que tem recebido da Federação, na pessoa da presidente Rosilene Gomes, e que tem procurado fazer o melhor para melhorar ainda mais o nível das arbitragens, lembrando os trabalhos de reciclagem que tem feito com os principais árbitros e o processo de renovação.

O primeiro sorteio para o quadrangular vai acontecer na próxima quinta-feira, na sede da FPF, a partir das 15 horas, com uma hora de antecedência em relação aos anteriores atendendo a uma sugestão do presidente Alcedo Gomes, do Botafogo, que participou ao lado de Aldeone Abrantes, do Sousa: Petrônio Gadelha, do Treze; e Saulo Miná, do Campinense.

Toda a reunião foi conduzida pelo diretor técnico do departamento de futebol, Douglas Gomes, que parabenizou os finalistas da competição e ouviu de cada dirigente um relato sobre a fórmula de disputa da competição, já buscando melhorias para a temporada de 2011. O vice-presidente da FPF, Fernando Mendes, também acompanhou toda a discussão que terminou num clima de grande descontração. Quanto à tabela do quadrangular final, nenhum dos dirigentes presentes fez qualquer menção, deixando claro que todos concordaram com a ordem dos jogos.


Só Esporte

TRE define até amanhã permanência de Veneziano no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que a medida cautelar ajuízada pela defesa do prefeito cassado Veneziano Vital do Rêgo e o vice José Luiz Junior foi protocolada na tarde desta terça-feira (13). O objetivo da concessão da medida cautelar, segundo o advogado de defesa Carlos Fábio é que o Tribunal determine efeito suspensivo da decisão de 1ª intância até que o recurso de apelação seja apreciado.

A ação já foi distribuída para a relatoria do juiz eleitoral do TRE Manoel Monteiro e de acordo com informações do gabinete dele, a decisão concedendo ou não a liminar deve sair no prazo máximo de 48h, ou seja, até quinta-feira.

O advogado de defesa afirmou não cogitar que os investigados entreguem seus mandatos enquanto o recurso é apreciado. O advogado ainda deve apresentar no TRE o recurso de apelação também no prazo de três dias a partir da publicação da sentença que foi divulgada no Diário de Justiça desta terça.

A cassação

O prefeito e o vice de Campina Grande tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (12) pelo juiz da 16 zona eleitoral, Francisco Antunes. Os dois estão sendo acusados de captação ilícita de recursos para campanha eleitoral, no caso que ficou conhecido como "caso do cheque".

Relembrando

Em setembro de 2008, o colunista Cláudio Humberto denunciou em seu blog que "Procuradoria da República, Justiça Eleitoral e Polícia Federal haviam recebido denúncia contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), na época candidato à reeleição".

Segundo ele, um cheque da Prefeitura no valor de R$ 50.119,20 havia sido descontado e, no mesmo dia, depositado em várias partes na conta de campanha de Vital no Banco do Brasil.


Paraíba1

Juiz pede pauta para julgamento de processo de infidelidade contra Batinga

O juiz eleitoral Carlos Sarmento pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) pauta para julgamento do processo de infidelidade partidária movido pelo PSB contra o deputado Carlos Batinga.

De acordo com reportagem feita pelo jornalista Lenilson Guedes, para a Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), a informação sobre o pedido de pauta foi dada pelo próprio deputado Carlos Batinga que foi notificado a respeito.

Na entrevista, o deputado Carlos Batinga contestou o fato de o juiz, que é relator do processo, ter pedido pauta de julgamento sem ter ouvido testemunhas e sem haver lhe conferido o direito de defesa.



Wellington Farias

Oposição derruba oito vetos do Governo Maranhão e concorda em manter outros

Com folgada margem de maioria, as bancadas de oposição na Assembléia Legislativa impuseram sua vontade durante a votação dos vetos do governador José Maranhão (PMDB) a várias emendas ao orçamento do Estado.

A votação transcorreu na sessão da tarde desta terça-feira (12). O governo só foi atendido nos chamados vetos consensuais com os quais, portanto, as oposições concordaram em manter.

Oito importantes vetos para o Governo do Estado foram derrubados, dentre eles um referente a remanejamento de verbas orçamentárias para oferecer condições ao Governo de conceder 5% de aumento ao funcionalismo público do Estado.

Também foi derrubado o veto do governo à emenda orçamentária que inclui no orçamento do Estado R$ 10 milhões a serem destinados à Defensoria Pública do Estado, que está em greve há sete meses.

Um outro veto derrubado era à emenda que retira do orçamento do Estado para a Assembléia Legbislativa uma parcela de R$ 5 milhões para despesas inerentes a servidores do Poder Legislativo.

As matérias votadas hoje eram emendas dos deputados estaduais ao orçamento do Estado. Inicialmente aprovadas em plenário, elas foram vetadas pelo governador José Maranhão, sob vários argumentos. Na sessão de hoje, a Assembléia derrubou os vetos mantendo as emendas orçamentárias apresentadas pelos deputados.

Noventa e um vetos do Governo do Estado a emendas emanadas da Assembléia foram mantidos, mesmo assim porque os deputados de oposição concordaram em derrubar, configurando o que se chama vetos consensuais.


Wellington Farias

Movimento Sem Terra faz mobilização na cidade de Uirauna

200 Famílias compareceram a mobilização

O Movimento dos Sem Terras (MST) da Paraíba, através dos coordenadores Estaduais: Cícera Soares e Jailson Gomes da Penha, desenvolverem na manhã desta segunda (12) na cidade de Uiraúna – Paraíba, Região do Alto Sertão, uma mobilização, no sentido de fazer com que o INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) desaproprie o mais breve possível e de forma pacifica, três grandes áreas consideradas ociosas, sendo duas no Município de Uiraúna e uma no vizinho Município de Sousa.

No Município de Uiraúna, segundo informações deverão ser indenizados com recursos Federais e ocupados pelos os sem terras 1.100 hectares, sendo 800 no Sítio Rio do Peixe e 300 no Sítio Canadá, já no Município de Sousa a área que deverá ser ocupada é de 1.500 hectares, na Fazenda Valparaíso. O movimento que teve inicio por volta das 9:00 hs. percorreu as principais ruas de Uiraúna e em seguida se acamparam a 3 Km da Sede do Município, na altura do Sítio Tigre. Os trabalhadores montaram os acampamentos as margens da PB 393, Rodovia José de Paiva Gadelha, que liga Uiraúna a cidade Sorriso. E lá deverão ficar acampados por tempo indeterminado. O nome do Assentamento foi batizado pelo os coordenadores e recebeu o nome de “Penha”.

Informações ainda dão conta que no próximo dia 19 de Abril irá acontecer uma mobilização nacional e três membros deste Assentamento deverão participar de uma reunião com o Presidente do INCRA.


Uirauan.net

Companhia dos Bombeiros de Sousa tem Novo Comandante

O 1º. Tenente Edênio Mendes Duarte assumiu a 1ª. Companhia do 5º. BBM do Corpo de Bombeiros da cidade de Sousa, onde substituiu o Capitão Lacerda. A transição de comando aconteceu na manhã da última segunda-feira (12), na sede da companhia, com uma solenidade simples.

“Recebi a companhia em perfeitas condições e manterei a mesma filosofia de comando, na qual primo pela humanização e qualidade do atendimento às ocorrências”. Destacou o Tenente.

O novo comandante já passou pela cidade de Patos e João Pessoa, onde respondia pelo resgate de Patos e pela sessão de identificação (DP2 e DP6), sediadas na capital e hoje tem a responsabilidade de coordenar os atendimentos prestados à população de Sousa e região.


Hidroastro Abrantes

Plantão Polícial - Quarta-feira dia 14 de abril de 2010

quarta-feira, 14 de abril de 2010

LESÃO CORPORAL – MARIZÓPOLIS - RUA. JOÃO BIATO – 17H00MIN

ACUSADOS: FRANCISCO ALEXANDRE (DODO), AMASIADO, 25 ANOS, RUA. JOÃO BIATO – MARIZOPOLIS – PB./ MARIA BETÂNIA DA SOUSA ALEXANDRE, CASADA, 24 ANOS, DO LAR, RUA. JOÃO BIATO – MARIZOPOLIS – PB.
VITIMA: FRANCISCO DAMIÃO ARAÚJO, AMASIADO, 30 ANOS, AJUDANTE GERAL, RUA. JOÃO BIATO – MARIZOPOLIS – PB.

CONFORME INFORMAÇÕES DA VITIMA, OS ACUSADOS O ABORDARAM NO MEIO DA RUA E LOGO PASSARAM A AGREDI-LO COM SOCOS E PAULADAS, A VITIMA AINDA FOI ATINGIDA COM UMA FORTE PEDRADA NA CABEÇA. OS ACUSADOS APÓS O FATO TOMARAM DESTINO IGNORADO. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL SOCORREU A VITIMA PARA O HRS PARA OS CUIDADOS MÉDICOS E RETIRADA O LAUDO DE OFENSA FÍSICA E LOGO EM SEGUIDA FOI ELABORADA FICHA INFORMATIVA E ENTREGUE NA DELEGACIA DA CIDADE DE SOUSA.



DESORDEM POR EMBRIAGUEZ - SOUSA - RUA. BASILIO SILVA – ESTAÇÃO – 20H20MIN

ACUSADO: FERNANDO ARAÚJO CARTAXO, SOLTEIRO, 43 ANOS, COMERCIANTE, RUA. BASILIO SILVA – ESTAÇÃO – SOUSA.
VITIMA: FERNANDO ARAÚJO FILHO, SOLTEIRO, 19 ANOS, ESTUDANTE, RUA. BASILIO SILVA – ESTAÇÃO – SOUSA.

CONFORME INFORMAÇÕES DA VITIMA QUE É FILHO DO ACUSADO, O SENHOR FERNANDO ARAÚJO CHEGOU EM CASA EMBRIAGADO E PEDIU PARA QUE O ELE SAÍSSE COM O MESMO NA MOTO PERTENCENTE À FAMÍLIA COMO A VITIMA SE NEGOU A ATENDER O PEDIDO, O ACUSADO PASSOU A PRATICAR DESORDEM NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA E A ESPANCÁ-LO. O ACUSADO AO AVISTAR A CHEGADA DA POLICIA TENTOU FORAGIR, MAS, FOI ALCANÇADO PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.



CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO – NAZAREZINHO - BAIRRO – NILTON CEZAR - 11H40MIN

ACUSADO: GILSON FELIPE, 28 ANOS, SOLTEIRO, MOTO TAXISTA, RUA DO ALTO – BAIRRO: NILTON CEZAR – NAZAREZINHO.

EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISÃO DE Nº. 004/10 EXPEDIDO PELO MM JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA CIDADE DE SOUSA-PB, FOI PRESO E RECOLHIDO PARA A COLÔNIA PENAL DE SOUSA O SENHOR GILSON FELIPE.



SINISTRO DE TRANSITO (COLISÃO) - SOUSA - RUA. CEL. JOSE VICENTE – CENTRO – 07H30MIN

ENVOLVIDOS: HERMANO FONTES GADELHA, CASADO, 76 ANOS, AGRICULTOR, RUA. BOA VENTURA ROCHA – CENTRO – SOUSA – PB. / CRISTOVAN PATRÍCIO, SOLTEIRO, 29 ANOS, MECÂNICO, RUA. FRANCISCO ALMEIDA DE FIGUEIREDO – SOUSA.

CONFORME INFORMAÇÕES DE POPULARES, O SENHOR CRISTOVAN VINHA CONDUZINDO A SUA MOTOCICLETA HONDA CB 500, DE COR VERMELHA E PLACA JAD 1605 NO SENTIDO SUL/NORTE, QUANDO DE REPENTE O SENHOR HERMANO QUE VINHA CONDUZINDO UM VEÍCULO PAMPA, DE COR CINZA E PLACAS HUH 6603 VINHA NO SENTIDO OESTE/LESTE VEIO A COLIDIR NA MOTOCICLETA TENDO O SENHOR CRISTOVAN CAÍDO AO SOLO E SOFRIDO ALGUMAS ESCORIAÇÕES SENDO SOCORRIDO DE IMEDIATO PARA O HRS. O AGENTE DE TRANSITO DO 14º BPM ESTEVE NO LOCAL TOMANDO TODAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.



ROUBO A PESSOA - SOUSA - 08H40MN - RUA. VICENTE BARBACENA – JARDIM SORRILÂNDIA.

VITIMA: RITA MARIA DE ANDRADE, CASADA, 54 ANOS, COMERCIANTE, RUA. VICENTE BARBACENA – BAIRRO: JARDIM SORRILANDIA – SOUSA.
ACUSADOS: DESCONHECIDO

CONFORME INFORMAÇÕES DA VITIMA POR VOLTA DAS 08H30MIN, À MESMA FOI ABORDADOS POR DOIS ELEMENTOS EM UMA MOTO E ENCAPUZADOS E NO MOMENTO UM DELES SE ENCONTRAVA ARMADO COM UMA ARMA LONGA TIPO ESPINGARDA QUE ANUNCIARAM O ROUBO SUBTRAINDO DA MESMA UM CELULAR. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL EFETUOU VARIAS DILIGENCIAS, MAS, ATÉ O MOMENTO SEM ÊXITO.



terça-feira, 13 de abril de 2010

PORTE ILEGAL DE ARMA (LAGOA) - CONTORNO DE LAGOA - 22H00MIN

ACUSADOS:FRANCISCO CUSTODIO NETO, CASADO, 41 ANOS, SINDICALISTA, R. BERNARDINO DE FREITAS, JERICÓ - PB.

POR VOLTA DAS 22:00HS, A PM REALIZAVA BLITZ NA ESTRADA DO CONTORNO QUE DA ACESSO A CIDADE DE LAGOA, NO INTUITO DE PRENDER ELEMENTOS QUE ESTÃO REALIZANDO ASSALTOS A ÔNIBUS NAQUELA REGIÃO, DURANTE AS ABORDAGENS, NOS DEPARAMOS COM O CIDADÃO ACIMA CITADO EM UM VEICULO GOL PRETO, DURANTE ABORDAGENS, FOI ENCONTRADO COM O MESMO UMA PISTOLA 380. O MESMO FOI PRESO E ENTREGUE A DP DE POMPAL PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.


14ºBPM


Ônibus escolar capota e deixa 35 feridos no Sertão

Um ônibus escolar capotou no início da tarde desta terça-feira (13) quando trafegava na estrada que liga os municípios de São João do Rio do Peixe e Poço José de Moura, no Sertão do Estado.
De acordo informações do Portal Folha do Sertão, pelo menos 35 pessoas ficaram feridas e não há registro de mortes.
A causa do acidente teria sido o desabamento de um trecho da estrada que fez com que o motorista perdesse o controle do veículo.


Portal Correio