Bolsa Família: Segunda Chance Para Quem Teve Benefício Suspenso

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria de Ação Social do Município, iniciou nesta segunda-feira (05/04) a atualização para as famílias beneficiárias do “Bolsa Família”, que tiveram seus benefícios suspensos depois do recadastramento realizado no ano passado.

Cerca de 810 benefícios foram bloqueados ou mesmo suspensos pelo MDS no Município de Sousa, onde foi constatada no último mês de dezembro, inconsistência nas informações prestadas quanto ao recadastramento das famílias. As pessoas que possuem pendências com o Bolsa Família, devem se dirigir aos postos de saúde de seus bairros para saber se seus nomes estão nas listas.

Agora, quem teve seu benefício suspenso, deve procurar a Secretaria de Ação Social, que está em novo endereço, na Avenida Nelson Meira 31-a Estação, para prestar as informações corretas, para que o MDS possa liberar o benefício suspenso.

Desde o mês de janeiro de 2010, novas famílias foram contempladas com a liberação de mais benefícios para Sousa, que além de recuperar os 810 bloqueados, aumentou em cerca de 70 novas famílias, que passaram a receber o “Bolsa Família”.

Segundo a Secretária de ação social Johanna Estrela, o Município de Sousa terá um aumento de quase mil novas famílias que poderão voltar a receber o programa “Se conseguirmos recuperar os cerca de 810 bloqueados, Sousa ganhará quase mil novos benefícios do programa bolsa família, que irá ejetar mais recursos na nossa economia”. Declarou a Secretária.

Hoje, mais de 8 mil famílias recebem o “Bolsa Família” em Sousa. E com essa atualização cadastral o Município, poderá passar a ter quase 9 mil recebendo o benefício.


Decom

Ministério Público realiza hoje mobilização contra a Lei Maluf

Projeto de Lei pretende engessar atuação de promotores e procuradores

Representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação dos Juízes Federais do Brasil e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), participarão, hoje, 6, às 15h, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, do Dia Nacional contra a Lei Maluf. O ato público é de repúdio ao Projeto de Lei n.º 265 de 2007, conhecido como Lei Maluf.

Em Brasília, às 17h, a ANPR entregará um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Mas antes, a partir das 15h, o documento será lido no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na Procuradoria Geral da República. A mobilização contará com a presença do procurador-geral da República Roberto Gurgel, da vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, de representantes das entidades de classe do MP e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. A manifestação será transmitida, em tempo real, para todo Brasil.

O Projeto de Lei n.º 265 de 2007, de autoria do deputado Paulo Maluf, prevê a condenação de membros do Ministério Público, autores de ações públicas e populares, quando for reconhecida intenção de promoção pessoal, má-fé ou perseguição política. A proposta ainda penaliza os responsáveis pela ação com multa equivalente a dez vezes o valor gasto pelos acusados para se defenderem em processo e estabelece condenação de até dez meses de prisão aos autores.

Segundo o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, a realização de ações conjuntas e de âmbito nacional será de extrema importância para fortalecer a posição contrária à Lei Maluf, convencendo a opinião pública sobre o prejuízo que pode ser acarretado à sociedade, se o projeto for aprovado. “A proposta inaceitável de fazer calar o Ministério Público tem de ser combatida com rigor”, afirma.

Para o delegado da ANPR na Paraíba, o procurador da República Rodolfo Alves Silva, o projeto “objetiva constranger a atuação dos membros do Ministério Público que, de forma independente e responsável, atuam no combate às diversas formas de corrupção no âmbito da administração pública”. Ressaltou, ainda, que “a sociedade apoia o trabalho do Ministério Público e a eventual aprovação do Projeto de Lei será um retrocesso que apenas resguardará aqueles que se locupletam com as práticas ilícitas”. O procurador, inclusive, enviou ofício aos deputados federais paraibanos, para saber o posicionamento deles em relação ao referido projeto de lei.

Conforme o presidente da APMP e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), João Arlindo Corrêa Neto, “a Lei Paulo Maluf é um retrocesso e tenta calar o Ministério Público ou intimidá-lo. Atinge pela via oblíqua toda a sociedade brasileira, em especial, os hipossuficientes”.


Assessoria de Comunicação

Ao lado de Veneziano, Vital Filho faz relato a Maranhão sobre aceitação de sua candidatura ao Senado no sertão

O pré-candidato a senador Vital do Rego Filho (PMDB) participou de uma audiência com o governador José Maranhão (PMDB) na noite desta segunda-feira (04), na Granja Santana, na qual fez um relato de sua viagem ao Sertão durante a Semana Santa. Acompanhado do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), Vital Filho falou sobre a aceitação da indicação feita por Veneziano para Vital Filho ser um dos candidatos ao Senado, na chapa encabeçada por Maranhão.

Foram cerca de duas horas de conversa entre os três. Vital Filho disse que relatou ao governador os detalhes dos quatro dias de viagem ao Sertão, quando ele e Veneziano, acompanhados de assessores, concederam entrevistas em Sousa e Cajazeiras, além de terem participado de encontros políticos. “Nós relatamos ao governador a boa aceitação que o nosso nome teve no Sertão”, disse Vital Filho.

Ações do governo – Vital Filho e Veneziano também relataram sobre as ações do Governo do Estado que estão em andamento no Sertão, além de outras solicitações da população. “Nós destacamos para o governador a importância, por exemplo, da conclusão do aeroporto de Cajazeiras, uma obra que o Governo do Estado definiu como prioritária para a região”, disse Vital.

Ele também relatou sobre dois assuntos que afligem a população: a segurança pública e a estiagem. “O Governo do Estado tem destacado ações importantes na área de segurança pública. Da mesma forma, tem se preocupado com os efeitos da estiagem. Esse é um assunto que nós da bancada paraibana temos priorizado em Brasília”, disse Vital Filho.

O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) participou da parte final da audiência. Ele chegou quando Veneziano e Vital Filho se preparavam para encerrar o encontro.

Ao final, Maranhão convidou Veneziano e Vital Filho para o acompanhar ao Serão, nesta terça-feira (06), para o sepultamento do irmão do deputado federal Wilson Santiago (PMDB). Os dois deverão acompanhar o governador de jatinho.


Assessoria

Legislação não é cumprida e trânsito não é fiscalizado na cidade de Sousa, diz Lindolfo Pires

Governo do estado não publica convênio firmado entre prefeitura e Departamento de Trânsito (Detran)

Mesmo municipalizado há bastante tempo, o trânsito na cidade de Sousa (município paraibano localizado na Região do Alto Sertão, a 430 quilômetros da Capital, João Pessoa) não cumpre a legislação e a fiscalização por parte da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) não é feita, contribuindo para o crescimento do número de acidentes.

A situação de irregularidade existe porque o convênio estabelecendo as responsabilidades entre a prefeitura de Sousa e o Departamento de Trânsito (Detran) do governo estadual, até hoje, não foi publicado no Diário Oficial, apesar de devidamente já assinado entre as partes.

Para tentar reverter o quadro, o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), primeiro-secretário da mesa diretora da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), encaminhou requerimento ao governador José Maranhão (PMDB) para que determine a publicação do convênio no Diário Oficial.

Esse convênio permite que a STTrans de Sousa passe a ter acesso ao banco de dados do Detran, viabilizando a operacionalização correta do trânsito na cidade. “Sem esse documento legal, fica impossível a STTrans de Sousa fiscalizar o cumprimento da legislação de trânsito e, muito menos, aplicar as sanções administrativas e legais previstas para aqueles infratores”, adverte Lindolfo Pires.

Com cerca de 64 mil habitantes, a cidade de Sousa possui uma frota de veículos considerável. “Sem esse convênio, os agentes de trânsito não estão devidamente instrumentalizados para a aplicação efetiva de medidas impeditivas de agravamento da situação já caótica do trânsito da cidade, onde a população vem constantemente reclamando das condições de trafegabilidade das ruas e dos condutores”, acrescenta Lindolfo.


Ascom

Em Uiraúna: Maranhão não garante Secretaria de Infraestrutura ao grupo Gadelha

O Governador José Maranhão (PMDB) esteve em um evento na cidade de Uiraúna, nesta quinta-feira (31), e em entrevista á jornalistas, quando indagado sobre a Secretaria de infra-estrutura, que estava sendo ocupada pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC), não garantiu que a Secretaria fique com o grupo de Sousa.
Disse o Governador:
“Nós trabalhamos com alianças políticas, e iremos juntamente com o PSC, discutir com quem ficará o cargo que pertence ao Partido”. Declarou Maranhão.

O Deputado Leonardo Gadelha, teria indicado dois nomes de sua família para substituí-lo, e ainda estaria aguardando uma resposta do Governador, que até agora não teria aprovado.


Hidroastro Abrantes

Câmaras de Alhandra e Pombal têm contas desaprovadas e Maranhão recebe advertência de Conselheiro

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas de 2008 da Câmara Municipal de Alhandra por remuneração excessiva dos vereadores que, agora, têm o prazo de 60 dias para devolução coletiva de R$ 78,5 mil aos cofres públicos, conforme voto do relator Umberto Porto e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Outra Câmara, a de Pombal, teve as contas de 2008 rejeitadas por gasto excessivo de combustível, com imputação de débito superior a R$ 15 mil ao presidente João de Sousa Leite Filho, como entenderam o relator Fernando Catão e o órgão ministerial. Cabem recursos de ambas as decisões.

Danos ao Erário motivaram a desaprovação das contas de 2006 da Secretaria de Assistência Social de Campina Grande assinadas por José Vanildo Medeiros, a quem o TCE imputou o débito de R$ 17.425,00, conforme voto do relator Flávio Sátiro. Foi este, também, o motivo da rejeição às contas de 2007 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina, com imposição do débito de R$ 58.440,00 ao gestor Arlindo Pereira de Almeida, como entendeu o mesmo relator. Ambos podem recorrer das decisões.


ALERTAS - Na sessão desta quarta-feira, o conselheiro Flávio Sátiro comunicou a emissão de alertas ao governador José Maranhão e aos presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas. Ao governador, em virtude de não estarem sendo atingidos os índices de aplicação em MDE e saúde, questões que devem ser solucionadas até o final do exercício. Aos dirigentes dos demais órgãos, para que evitem a criação de novas despesas com pessoal, dada a ultrapassagem do limite de 60% da Receita Corrente Líquida do Estado com a folha de pagamento.

O TCE também emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de São João do Tigre Genuíno José Raimundo, conforme proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos. Aplicações insuficientes em educação, abertura de crédito sem autorização legislativa e despesas não licitadas contribuíram para essa reprovação, da qual também cabe recurso.

Tiveram suas contas aprovadas, na sessão plenária desta quarta-feira (31), o prefeito de Lastro José Vivaldo Cruz (exercício de 2008) e o ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada Cláudio Antonio Marques de Sousa (2008), processos sob as relatorias, respectivamente, dos conselheiros Fernando Catão e Umberto Porto.

O Tribunal ainda aprovou as contas das Câmaras Municipais de São João do Tigre (2008), Dona Inês (2008) e Belém (2007), as da Casa do Estudante (2008), da Procuradoria Geral do Estado (2006), da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer (2007) e da Urbema (2005), nestes três últimos casos, com ressalvas.


TCE-Pb

Cássio indica 4 nomes para vice de Ricardo; será tomada decisão até o dia 12

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) anunciou que até dia 12 a Paraíba saberá o desfecho para o dilema do partido sobre se terá ou não candidatura própria ao Governo do Estado.

Em entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande, Cássio afirmou que as negociações com o senador Cícero Lucena, presidente estadual do partido e pré-candidato a governador do PSDB, estão adiantadas.

Na mesma entrevista, o ex-governador citou quatro nomes como possíveis candidatos a vice de Ricardo Coutinho nas eleições de outubro: a vereadora Daniella Ribeiro (PP), os deputados Manoel Ludgério (PDT) e Romero Rodrigues (PSDB) e o ex-senador Ivandro Cunha Lima.

Cássio admitiu que o deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia, não entra na lista dos prováveis vices de Ricardo porque está realmente cotado para ocupar a vaga de José Mariz no pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).



Portal Correio e MaisPb

Plantão Policial, Terça-feira dia 06 de abril de 2010

Em Sousa: últimas 24 horas de tranquilidade.


terça-feira, 6 de abril de 2010

ROUBO EM VEÍCULO - 23h00min - PB 325 que liga Pombal a Catolé do Rocha - PB

VITIMA: Passageiros do expresso Guanabara
ACUSADO: Não identificado

Que por volta das 23h00min de hoje na PB 325 próximo ao trevo que liga Pombal –PB a Jericó –PB, quatro elementos encapuzados em motos e armados com revolveres e escopeta tomaram de assalto o ônibus da Guanabara efetuaram disparo contra o referido veiculo obrigando os passageiros a descerem do ônibus e subtraíram os bens das mesmas. Trinta e sete pessoas estavam no ônibus e todas desembarcadas e roubadas pelos meliantes que tomaram destino ignorado, segundo relato das vitimas os quatro meliantes estavam com o rosto coberto por camisetas, usavam sandália havaianas e camisas de mangas compridas, o senhor José Marcelino de 46 anos natural de sumé foi agredido a coronhadas e foi socorrido para o Hospital Regional de Pombal – PB juntamente com o motorista.


PROVIDENCIAS A Policia Militar ao tomar conhecimento do fato de imediato deu inicio as diligencias, mas até o momento os acusados não foram localizados.


14ºBPM


Em Cajazeiraas: polícia estoura “boca” de fumo e acusado acaba preso

Policiais da cidade de Cajazeiras prenderam na tarde de anteontem (4), naquele município, o autônomo Thiago Ferreira Gomes, de 22 anos, acusado de tráfico de drogas e receptação de objetos furtados.

A Polícia vinha investigando a comercialização de drogas na região e, após receber no final da manhã a denúncia da existência de um ponto de venda no bairro Capoeiras, em Cajazeiras, montou uma operação para prender os envolvidos. Thiago foi preso em casa, na Rua Ademar Rolim e não ofereceu resistência. Com ele, os policiais apreenderam R$ 1.635,00 em dinheiro e cheques, uma pedra grande de crack, material para embalar a droga, além de um aparelho de som, uma lixadeira da marca Bosch, um microfone e uma estufa para conservar alimentos.

Encaminhado à delegacia e autuado pelo delegado Francisco Vieira Filho, já se encontra na Cadeia local à disposição da Justiça.



Jovem é preso com 11 pedras de crack na cidade de Cajazeiras

O jovem Aureliano Alves Nonato, 22 anos, residente na cidade de Santa Helena, foi preso no último sábado (03), na cidade de Cajazeiras, portando 11 pedras de crack. Conforme informações da polícia, o jovem estava participando de uma festa na quadra de “Chico Amaro” em Cajazeiras, quando a polícia abordou o acusado e ao ser realizado uma busca minuciosa foi encontrada 11 pedras de crack.

O acusado foi preso e encaminhado até a delegacia com a droga e apresentado ao delegado plantonista para serem adotadas as medidas cabíveis.


Sertão Informado



Em São Bento-PB, mulher é presa após roubar aposentado

O aposentado Genival Candido da Silva de 68 anos de idade residente na rua Pedro Hipólito Bairro Loteamento Portal em São Bento-PB procurou a guarnição da PM na noite de anteontem (04) por volta das 23h10min, pois segundo o mesmo a tecedora Maria das Graças Freitas 37 anos de idade, residente na Rua Floriano Dantas Diniz Bairro Loteamento Portal também naquela cidade o tinha acabado de agredir fisicamente nas proximidades da casa de show “Estação Forró” e levado uma quantia de R$ 43,00 (quarenta e três reais) em espécie.
Dando início as diligências, a referida guarnição prendeu a acusada em flagrante e a encaminhou para DP local para as devidas providencias.


Ronda do Sertão


Bispo da Diocese de Cajazeiras revela ter recebido várias ameças de morte

Durante as celebrações da Semana Santa, na sexta-feira (02), o bispo Dom José Gonzáles Alonso, Diocese de Cajazeiras, declarou que está recebendo constantes ameaças pela internet.

Para esclarecer o caso, o “Portal Diário do Sertão” conversou com o Vigário Geral da Diocese, Pe. Agripino Ferreira de Assis, onde afirmou que o bispo recebeu acusações anônimas através de e-mail.

As acusações estão partindo de pessoas que não se identificam, portanto, “não tem nenhuma credibilidade, uma acusação anônima não tem fundamento”, afirmou Pe. Agripino Ferreira.

Motivo Para o sacerdote a causa dessas ameaças é devida “as decisões que Dom José tomou de afastar alguns seminaristas, daí as pessoas ficaram insatisfeitas e começaram a fazer determinadas denúncias sem fundamento, pois, se o denunciante tem prova, mostre a cara”, desabafou.


Diário do Sertão


PRF registra queda nos números de acidentes e vítimas durante feriadão

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 24h do domingo (4) a Operação Semana Santa 2010 com expressiva queda nas ocorrências de acidentes e vítimas nas estradas federais da Paraíba.

A Operação começou a meia noite de quinta-feira (1) com o efetivo de 268 policiais e o apoio nas escalas de agentes que trabalham na área administrativa, que não mediram esforços para manter a segurança e tranqüilidade nas estradas durante o feriadão.
Foram registrados 29 acidentes, com 16 feridos e de igual número de mortos ocorridos na mesma Operação em 2009, quando aconteceram 44 acidentes com 29 feridos e duas mortes.

Com esse resultado de 2010, as diferenças representam quedas de (–) 34,0% de acidentes e (–) 44,8% de feridos. Já quanto aos mortos, não houve acréscimos.
Ainda, foram fiscalizados 2.048 veículos, 684 autos de infração lavrados, 46 veículos retidos para regularização, três veículos com queixa de roubo recuperados, 42 usuários de rodovias receberam auxílio dos policiais e 32 pessoas foram detidas.

Lei Seca

A PRF também intensificou a fiscalização em cima da “Lei Seca”, submetendo a testes de “etilômetro”, 875 motoristas, os quais foram abordados em “blitz” montadas nos postos e pontos estratégicos das principais rodovias federais no Estado. Deste total, 23 infratores foram conduzidos para Delegacia de Polícia por estarem dirigindo sob efeitos de bebida alcoólica.

Acidentes com morte

O primeiro aconteceu na tarde de sábado (3) no km 23,4 da BR-230 próximo ao Centro Administrativo da Prefeitura de João Pessoa. A vítima sem identificação estava numa bicicleta quando foi colhido por um automóvel, que cujo motorista fugiu sem prestar-lhe socorro. O motorista com sintomas de embriaguês alcoólica foi achado no bairro do Bessa. Preso em flagrante, saiu conduzido para 9ª Delegacia de Polícia em Mangabeira.
O outro acidente com morte ocorreu na madrugada do domingo (4) no km 171 da BR-104 na localidade de Barra de Santana em Queimadas, local aonde Robson Machado Barbosa, 17 anos, morreu quando a moto que ele ocupava uma Yamaha YBR-125, placa MNB-5618/PB, saiu da pista e tombou em seguida. Outra pessoa identificada apenas por Luciano foi socorrida para Campina Grande em estado grave.

Detenções

Além das 23 pessoas conduzidas para Delegacia de Polícia por embriagues ao volante, inclusive uma mulher, a PRF também efetuou outras detenções:
Na quinta-feira (1), em Sobrado, no Km 69 da BR 230, às 02h00 de quinta-feira (1), Lucival Bento da Silva, passageiro do veículo Fiat Palio, placas MNJ 7662/PB, por constar contra o mesmo Mandado de Prisão em aberto.
Na sexta- feira (2) em João Pessoa, no Km 92 da BR 101, às 20h40, foi preso Marinildo Ribeiro do Nascimento, 50 anos, condutor do veículo Renault Sandero de placa ARR 6583/PR, que além de conduzir veículo sob efeito de álcool, também constava Mandado de Prisão em aberto.

Em Pocinhos, Posto da PRF da Farinha no Km 183 da BR 230, às 10h45, José Ailton Emiliano, 22 anos, condutor da moto Honda CG 125 de placa MOP-9319/PB, sem possuir CNH gerando perigo de danos. No mesmo horário também foi preso Resonaldo João de Oliveira, 36 anos, condutor da moto Honda CBX 250 Twister de placa MNT-6539/PB, sem possuir CNH gerando perigo de danos e receptação de produto de furto.

Ainda no Posto da Farinha, às 17h10, David Edson Casado, 23 anos, por conduzir o veículo Fiat Uno Mille de placa MYC-6920/PB, sem possuir CNH gerando perigo de danos.
Em Bayeux, no Posto da PRF, Km 32 da BR 230, às 21h30, Ricardo dos Santos Tavares, 44 anos, condutor do veículo GM Classic de placa MMT-7277/PB, por desobediência.

Em Junco do Seridó, uma equipe de ronda no Km 258 da BR 230, às 23h00, prendeu Sérgio Ribeiro de Souza, 27 anos, por conduzir uma moto Dafra Speed 150 de placa MOR-9776/PB, por roubo deste veículo.

Em São Mamede, Posto da PRF no km 310 da BR 230, às 18h00, foi preso Bruno César Burton de Aguiar, 28 anos, por conduzir veículo reboque Krone de placa KFL-6475/PE com ocorrência de roubo.

No sábado (3) em João Pessoa no km 24,3 da BR 230, às 16h00, foi a vez de José Sérvolo Dantas, 48 anos, condutor do veículo Ford Fiesta, de placa HXS-3871/PB, por dirigir veículo envolvido em acidente com vítima fatal, inclusive evadindo-se do local sem prestar socorro à vítima.

Já no domingo (4), apenas oito pessoas foram conduzidas para Delegacia de Polícia por dirigir sob efeito de bebida alcoólica.


Inspetor – José Genésio Pereira Vieira
Chefe do Núcleo de Comunicação Social- NUCOM-DPRF/PB
Contato: (83) 3533 4747 – 8852 2977



Pancadaria na cadeia pública de São Bento

Hoje pela manhã, três presidiários da cadeia pública de São Bento, Evandro Pereira dos Santos e os irmãos Zélio e Tiago Félix Ramalho, causaram pancadaria e arruaça.

Os três presidiários são acusados de ter comportamentos anormais e problemas mentais. Segundo o agente penitenciário, José Dutra de Sousa, o comportamento violento deles foi o responsável pelo início da pancadaria.

CRIMES

Os irmãos Zélio e Tiago Felix Ramalho são acusados de violentarem a própria mãe, depois de amarrá-la. A mãe dos acusados denunciou os próprios filhos porque não aguentava o comportamento dos dois.

O outro envolvido é acusado de roubar uma D20 e foi pego em flagrante.


Pollyanna Lins

Secretaria de Segurança se compromete a realizar curso para motoristas da PM e dos Bombeiros

Condutores paralisados devem voltar imediatamente às suas funções

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Justiça Militar, firmou um termo de ajustamento (TAC) com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o Comando-Geral da Polícia Militar, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), e com o Comando do Corpo de Bombeiros, objetivando a realização do curso para condutor de veículos de emergência aos motoristas policiais militares e bombeiros. O prazo máximo para o início do curso é de 30 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Militar Ricardo Alex Almeida Lins, os veículos da PM e do Corpo de Bombeiros passaram a ser classificados como de emergência a partir da resolução 268/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), passando então a vigorar a exigência do curso especializado para os condutores. “Desde tal data o Estado da Paraíba não ofereceu o curso”, informou o promotor.

O termo estabelece que os cursos devem ser desenvolvidos na estrutura do Centro de Ensino da Polícia Militar, e em instalações similares no interior do Estado, mediante efetivação através do Detran-PB, PM e Bombeiros e que deve ser estendido a todos os policiais e bombeiros militares do Estado da Paraíba que desenvolvam atividade em serviço motorizado.

Também ficou ajustado que as autoridades gestoras PMs e dos Bombeiros, devem impor a realização do curso aos seus comandados, como dever de obediência subalterna à disciplina e à hierarquia.

Retorno às funções

Pelo termo assinado, os militares estaduais devem voltar imediatamente às suas funções de motoristas, sob pena de responsabilidade infracional. “A medida se dá em razão da paralisação de alguns motoristas de veículos policiais e bombeiros do Estado e da situação emergencial e de graves ameaças comprometimento da ordem pública que ocorre causada pela paralisação”, disse o promotor.

O termo foi assinado, nesta segunda-feira (05), pelo secretário de Segurança, Gustavo Gominho, pelo secretário executivo da Segurança Pública, coronel Ramilton Sobral, pelo comandante-geral da PM. Coronel Wilde Monteiro, pelo superintendente do Detran-PB, coronel Américo Uchôa, e pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Ricardo Rodrigues da Costa, e pelo juiz da Justiça Militar, Ricardo Vital.


MPPB











Em Campina Grande e na Cidade de Sousa a determinação ainda não está sendo cumprida e os Policiais Militares continuam trabalhando a pé.

Mário Gibson

MPF: Nova Sede será inaugurada nesta quinta-feira em Sousa

O Ministério Público Federal inaugurará na próxima quinta-feira, 8 de abril de 2010, o novo prédio da Procuradoria da República em Sousa, no sertão da Paraíba.

O prédio é o primeiro construído com base em projeto padrão para Procuradorias nos Municípios, desenvolvido pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República (PGR). A obra está localizada na Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha.

O prédio foi construído numa área de 1.515 metros quadrados, sendo 830,85 metros quadrados de área edificados. Ele tem dois gabinetes para procurador da República, sala de reunião, copa, salas para assessores, área administrativa e jurídica, banheiros para servidores e banheiros para público, central de ar-condicionado, depósito e arquivo.

De acordo com o engenheiro Luiz Tadeu Dias Medeiros, o novo prédio destaca-se pela acessibilidade, pois “todas as instalações foram pensadas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência”. Os serviços foram iniciados em novembro de 2008 e a mudança para a nova sede foi realizada na semana.

O nome do prédio é uma homenagem à falecida subprocuradora-Geral da República Armanda Soares Figueiredo. Natural de João Pessoa, ela integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em Brasília e, até hoje, é reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas e minorias étnicas.

Com um prédio próprio, o Ministério Público Federal deixa de pagar aluguel para funcionamento do órgão em Sousa.

A cerimonia de inauguração terá a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Victor Carvalho Veggi. Também são aguardadas as presenças de autoridades de diversos órgãos públicos além de representantes dos municípios que integram a área de atuação do MPF em Sousa.


Gislayne Rodrigues/Iris Porto