Salário mínimo de 510 reais começa a valer a partir de janeiro de 2010

22/12/2009.
O governo federal fixou em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar em janeiro de 2010. A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Lula com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informa a reportagem de Valdo Cruz e Fernando Rodrigues na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso.

O mínimo atual é de R$ 465. O novo valor, que será adotado por medida provisória, equivale a reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, concessão de aumento real, estimado em 6%.

O texto da MP vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo, que devem ter alta real de 2,5%, e incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2013, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Se o valor ficar em R$ 510, o impacto nas contas da Previdência será de R$ 4,6 bilhões. Cada real de aumento representa R$ 200 milhões a mais nas despesas previdenciárias.



Folha Online

Maranhão troca as bolas e comete gafe oral em solenidade de formatura universitária

22/12/2009.
O governador José Maranhão (PMDB) registrou mais uma gafe oral para o anedotário político paraibano. Foi numa solenidade de formatura do curso de Direito da faculdade do deputado federal Damião Feliciano, em Campina Grande, na última sexta.

No discurso, Maranhão trocou as bolas e no lugar de falar sobre o “ônus e o bônus” disse “o bônus e o ânus”. Os formandos não seguraram e caíram em gargalhada.

Maranhão remendou e seguiu em frente, carregando todo o ônus dos oradores ante uma platéia impiedosa.


Paraiba Hoje

Ex-governador adia mais uma vez definições do PSDB para 2010

22/12/2009.
O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou nesta segunda-feira (21), em entrevista reproduzida pela Rede Paraíba Sat, que a decisão sobre quem o PSDB vai apoiar em 2010 só vai sair no início do ano que vem, depois das festividades de fim de ano. Ele reafirmou que hoje o partido está dividido em duas teses legítimas (uma que defende a candidatura de Cícero Lucena e a outra que defende uma aliança com o prefeito pessoense Ricardo Coutinho), mas que na hora certa a legenda vai saber marchar de forma unida.

“Que ninguém confunda unidade com unanimidade. Um mesmo grupo pode defender duas teses distintas e depois marchar de forma unida”, destacou, mostrando que de fato não existe unanimidade no ninho tucano na Paraíba, mas tentando mostrar que isto não necessariamente enfraquece o PSDB para o pleito de 2010.

Ele explicou, contudo, que vem atuando como magistrado para escutar toda a militância e assim chegar a um denominador comum sobre a questão. “Precisamos criar mecanismos de definição para chegarmos a um consenso até o início do ano que vem”, frisou.

Depois, partindo para o ataque contra o governador José Maranhão (PMDB), Cássio disse que se tratava de um governante “ilegítimo”, que não tinha a maioria dos votos. “A Paraíba hoje se envergonha de ter um governador que não foi eleito pelo voto popular. Que perdeu a eleição, mas que chegou ao poder no tapetão”, destacou.

Cássio disse ainda que Maranhão assumiu o poder com o Governo organizado e com as contas públicas equilibradas. “Ele recebeu um governo bem diferente de como era quando fui eleito. Eu encontrei salários atrasados, com o Governo sem capacidade de endividamento e com a arrecadação comprometida”, criticou.

Ainda sobre o Governo Maranhão, ele disse que hoje falta dinheiro para saúde, segurança e para atender os servidores que pedem aumento de salários, mas não falta dinheiro para um investimento jamais visto em propaganda. “Este governo não tem tolerância e não dialoga com ninguém, mas gasta o que não tem em propaganda”, concluiu.


Paraíba Hoje

Assembleia paga hoje salários do mês de Dezembro dos servidores

22/12/2009.
Os servidores da Assembleia Legislativa recebem o salário do mês de dezembro nesta terça-feira (22). O anúncio foi feito no final da tarde desta segunda-feira, pelo presidente Arthur Cunha Lima (PSDB - Foto).

Com a liberação da folha de dezembro, o Poder Legislativo encerra o ano de 2009 pagando aos servidores, durante todo o ano, dentro do próprio mês trabalhado e com todos os compromissos salariais em dia, destacou o presidente da Assembleia.

Arthur lembrou que em menos de 30 dias o Poder Legislativo pagou três folhas aos seus servidores. No dia 25 de novembro, eles receberam os vencimentos daquele mês, e cinco dias depois, ou seja, dia 30, foi pago o décimo terceiro, e nesta terça-feira está sendo pago o salário de dezembro.

O presidente Arthur Cunha Lima destacou que dentro da política de valorização dos servidores do Legislativo, priorizada pela atual Mesa Diretora da Casa, em 2010 está previsto um reajuste salarial de 7%, além do cumprimento de outros direitos conquistados no PCCR.


Ascom

Prefeitos terão dificuldades para pagar o novo salário mínimo, diz a UBAM

22/12/2009.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, lamentou hoje o tratamento dispensado pelo governo aos Municípios, depois de anunciadas novas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que causarão uma renúncia fiscal de R$ 3,22 bilhões. Ocorrendo que o impacto negativo nas contas das prefeituras, como já foi anunciado pelos técnicos da UBAM, será de aproximadamente de R$ 700 milhões, o governo deixará de arrecadar mais de R$ 5 bilhões no próximo ano de 2010, o que naturalmente refletirá nas contas dos Municípios.

Para Leonardo, essa prática do governo em promover renúncia de tributos demonstra que a União está com dinheiro demais em caixa, porém estabelece uma política econômica de mesquinharia para com os entes federados (Estados e Municípios), os quais, tendo o mesmo direito, previsto na Constituição de 1988, vivem a mendigar míseros repasses do governo da União que, de forma cruel, centraliza recursos que formam o bolo tributário e distribui como quer.

“Isso não é federalismo. Não foi o que aprendi na escola, pois não pode existir União sem os Estados e Municípios, senão, vivemos uma República Federativa que só beneficia a União, enquanto os outros entes não têm direitos na partilha dos recursos públicos”. Disse Leonardo.

Uma das maiores perdas de arrecadação, segundo a UBAM, será provocada pela renúncia de tributos que deveriam ser cobrados nos investimentos em refino de petróleo e na indústria petroquímica, como também a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços, o que acarretará uma perda de receita de aproximadamente R$ 1 bilhão até 2010. Já a redução do IPI para automóveis e caminhões, que deveria terminar este mês de dezembro, foi prorrogada até março e junho de 2010, o que se pode prever uma diminuição de mais 980 milhões a menos nos cofre públicos.

Para o presidente da UBAM, o Congresso Nacional precisa urgentemente aprovar o Projeto da Reforma Tributária, o qual deve receber algumas emendas que possam travar as ações nocivas do governo da União contra os Estados e Municípios. Segundo ele, se o governo mantiver essas desonerações, os Municípios não poderão pagar o novo salário mínimo, sem ferir a lei de responsabilidade Fiscal.

“Será impossível os Prefeitos pagarem o novo Salário Mínimo de R$ 510,00, anunciado pelo governo, já para o mês de janeiro de 2010, pois as prefeituras estão asfixiadas economicamente, devido a perdas que acumularam-se no decorrer de dois anos e que ultrapassam 48% nos repasses do Fundo de participação dos Municípios, O FPM. Então,com as novas desonerações, o governo dá o “tiro de misericórdia” nos Municípios, com uma política que só promove a falência e a demissão em massa nas cidades”. Finalizou Leonardo Santana.


Jornalista GILCIVANE CARVALHO
Da Agência UBAM

Mais de 6.700 pessoas foram atendidas durante a primeira edição do Projeto "Sousa Viva "

22/12/2009.
A primeira edição do projeto “Sousa Viva” uma ação de cidadania, realizada no último sábado (19/12) ultrapassou as expectativas de atendimentos. No evento que teve início as 8h00 e encerrou-se por volta das 22h00 com show da banda Forró Pegado, cerca de seis mil e setecentos e quarenta e duas pessoas foram atendida nos diversos serviços que estavam sendo prestados pela Prefeitura de Sousa e parceiros como a Caixa Econômica Federal.

Várias autoridades do Estado estiveram presentes junto com o prefeito Fábio Tyrone, entre elas: o deputado estadual Lindolfo Pires(DEM), o senador Efraim Moraes(DEM) e o prefeito da capital Ricardo Coutinho(PSB), que fez questão de destacar a ebulição que segundo ele Sousa vive nesse momento por conta da administração arrojada do prefeito Fábio Tyrone;

“É perceptível a mudança pela qual Sousa passa, em menos de um ano, o prefeito Fábio Tyrone fez muito mais obras e trouxe muito mais benefícios do que se fez em sete anos de administração desastrosa que havia nessa cidade” Declarou o prefeito Ricardo Coutinho.

Encerrando o evento foi realizado um casamento comunitário com cerca de setenta casais, celebrado pelo juiz de direito Dr. Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. Um detalhe curioso entre os casais que contraíram matrimônio foi o de um senhor de 92 anos que oficializou o matrimônio com uma senhora de 34 anos.Segundo o prefeito Fábio Tyrone o projeto Sousa Viva é a realização de um sonho que agora é realidade.

“Nós estamos conseguindo realizar um sonho que tínhamos: trazer a prefeitura para junto do povo. Essa é a primeira de muitas edições que iremos fazer desse projeto, queira acontecer durante o nosso governo. Estou muito feliz por poder proporcionar ao povo mais carente de minha terra, a possibilidade de ter a prefeitura de uma forma que nunca aconteceu na história de Sousa”. Declarou Fábio Tyrone.

Atendimentos realizados pelo Projeto Sousa Viva:

Secretaria de Ação Social e Administração (Documentação)

Identidade 500
CPF 500
Carteira de Trabalho 442


Secretaria de Ação Social

Corte de Cabelo 400
Fotos 3 x 4 500
Carteira do Idoso 192(encaminhamentos)
Carteira de Pessoa com Deficiência 50(encaminhamentos)
Bolsa Família 122
Projeto Mão na Massa Distribuição de pães
Casamentos comunitários 68 (136 noivos)


Secretaria de Saúde

Verificação de Pressão 600
Imunização 280
Glicemia 400
Cartão SUS 90
Atendimento Odontológico 1600 (Receberam kit de escovação e escovação supervisionada com aplicação de flúor)
Exame de Vista 550
E entrega de vários aparelhos auditivos


Secretaria de Agricultura

Entrega de Mudas de árvores 180


Secretaria de Educação

Mostragem dos serviços realizados nas escolas com a participação de 200 crianças.


Decom

Cássio revela que 2009 foi o ano mais difícil de sua vida

22/12/2009.
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) considerou que o ano de 2009 foi o mais difícil de sua vida adulta. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 de fevereiro, o tucano afirmou que sofreu muitas dores desde então: "Eu tenho 46 anos de vida e tirando 1968, o ano que meu pai foi cassado pela ditadura, 2009 foi o ano mais difícil de minha vida. Foi difícil pessoal e politicamente. Sofri. Tive muitas dores, mas entendo que a vida não deve ser apenas celebrada nas alegrias", declarou ele, em entrevista concedida no último sábado(21), na cidade de Areia, onde o presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB) comemorou seu aniversário. As declarações de Cássio foram reproduzidas pelo programa Conexão Paraíba, da Tambaú FM, apresentado por Adelton Alves e Ainoã Geminiano.

Ele confirmou que é pré-candidato ao Senado, mas evitou responder objetivamente se haveria o risco de seu partido, o PSDB, lhe negar legenda para a disputa, como tem sido especulado devido à falta de um anúncio efetivo de seu apoio à postulação de Cícero Lucena ao Governo do Estado: "Eu vou apresentar ao meu partido a minha pré-candidatura ao Senado. Meu partido vai decidir isso. Oportunamente, o PSDB vai decidir se é conveniente ou não essa candidatura para a estratégia que o partido optar. Estou à disposição, sendo candidato ou não, para participar ativamente das eleições de 2010".

Cássio ainda disse que o apoio formalizado pelos Democratas à pré-candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) é um reforço de peso ao socialista: "Tudo isso tem peso e relevância no cenário político. Sobretudo, se tratando de um partido do tamanho e importância dos Democratas. Mas, temos que olhar não apenas isoladamente para o DEM, mas para os partidos que estiveram conosco nas vitórias de 2002 e 2006. É tempo de diálogo".

Sobre a expectativa de uma definição dos rumos do PSDB, assunto que tem sido repetidamente discutido por ele e pelo senador Cícero Lucena, Cássio repetiu o que postou no Twitter na última sexta-feira: "Quem tem prazo, não tem pressa" e acrescentou: "Não há porque ter esse açodamento. As convenções determinadas pela legislação eleitoral acontecem em junho. Até lá, teremos tempo. E acredito que as decisões do partido levarão a uma definição bem antes de junho, com a unidade do PSDB preservada. É isso que Cícero quer e é para isso que eu estou trabalhando", declarou.


Parlamentopb

Prefeitura de Sousa antecipa mais uma vez o pagamento dos Aposentados e Pensionistas

22/12/2009.
Mantendo o que já vinha sendo feito nos meses anteriores de sua administração, o Prefeito Fábio Tyrone anunciou na manhã desta segunda-feira (21/12) que a Prefeitura de Sousa mais uma vez antecipou para esta terça-feira (22/12), o pagamento dos aposentados e pensionistas.

Com a antecipação, já é a 12ª vez que o Município de Sousa paga os inativos antes do mês terminar.

Para o Prefeito Fábio Tyrone, o respeito aos inativos e funcionários da Prefeitura, é um dos grandes méritos do seu Governo.

“Nós temos o maior respeito aos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Sousa, e demonstramos isso realizando os pagamentos no caso dos inativos sempre com dez dias de antecipação em média. E no caso dos servidores, sempre dentro do mês trabalhado”.

A anterior administração, atrasava em quatro, cinco meses, os salários. Já nós pagamos da mesma forma dos meses anteriores, e vai ser assim até o final do nosso Governo ”. Declarou o Prefeito.


Decom

Leonardo Gadelha inspeciona obras do sistema de abastecimento de água de São José da Lagoa Tapada

22/12/2009.
O secretario de Infraestrutura do Estado da Paraíba, Leonardo Gadelha, inspecionou nesta segunda-feira (21), as obras do sistema de abastecimento de água no município de São José da Lagoa Tapada. O serviço está na fase inicial e deve ser concluído nos próximos meses.

De acordo com o secretário, o novo sistema garante o fornecimento continuo de água para os moradores do Sítio Bodegas e localidades rurais adjacentes. “Estamos muito felizes em atender mais esta demanda da população sãojoseense, principalmente por se tratar de uma região que vem sofrendo com a escassez do precioso líquido”, destacou Leonardo.

A capacidade total de armazenamento é de 55 mil litros com uma rede de mais de 1.200 metros de distribuição de água. A obra terá um investimento de R$ 138 mil e vai beneficiar cerca de 85 famílias.

Durante a visita, Gadelha estava acompanhado do líder das oposições em São José da Lagoa Tapada, Jucélio Formiga.


Levi Dantas com Foto de João Fábio

Plantão Policial, Segunda para Terça-feira, dia 22/12/2009

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

VIAS DE FATO E APREENSÃO DE VEICULO - SOUSA - PRAÇA DA ESTAÇÃO – 22H40MIN

ACUSADOS: EDEILSO VIEIRA DE SOUSA, CASADO, 29 ANOS, MOTO-TAXISTA E FABIANA FAGUNDES PESSOA DE SOUSA, CASADA, 23 ANOS, DO LAR, RESIDENTES NA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA.

SEGUNDO DENUNCIA, UM CASAL ENCONTRAVA-SE DISCUTINDO VIOLENTAMENTE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO QUE A PM FOI SOLICITAVA E COMPROVOU A VERACIDADE DOS FATOS, ONDE, OS ACUSADOS ACIMA CITADOS, PERPETRARAM LUTA CORPORAL POR MOTIVOS DE CIÚMES, LOGO APÓS A ACUSADA FLAGRAR O ESPOSO COM UMA AMANTE. AMBOS FORAM CONDUZIDOS PARA A DPC LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS. NA OPORTUNIDADE FOI APREENDIDA, COM O ACUSADO, UMA HONDA CG 125 FAN, PLACA MNT – 3242, CUJO LICENCIAMENTO ESTÁ ATRASADO.


DIRIGIR SEM SER HABILITADO - SOUSA - SIFRÔNIO NAZARÉ, ESTREITO – 16H20MIN

ACUSADOS: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, 30 ANOS, AUTÔNOMO, BAIRRO CASINHAS, UIRAÚNA E VISELMO MANOEL NETO DE OLIVEIRA, AMASIADO, 31 ANOS, AGRICULTOR, END.: SITIO OLHO D’ÁGUA SECO, UIRAÚNA.

EFETUANDO ABORDAGENS DE PRAXE A PM CONSTATOU QUE O PRIMEIRO ACUSADO CONDUZIA UMA MOTOCICLETA DE PLACA MZM 0150, SEM PORTAR DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO OS DOCUMENTOS DO VEÍCULO. O PASSAGEIRO AFIRMOU QUE ERA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO AFIRMOU TER ENTREGADO A MOTOCICLETA PARA SER CONDUZIDO PELO PRIMEIRO ACUSADO, DESTA FEITA AMBOS FORAM CONDUZIDOS ATÉ A DPC LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


DESORDEM POR EMBRIAGUEZ E PORTE DE ARMA BRANCA – SOUSA - ALTO DO DENOCS – 15H00MIN

VÍTIMA: RAIMUNDO JUVÊNCIO, CASADO, 78 ANOS, APOSENTADO.
ACUSADO: JOSÉ JUVÊNCIO, SOLTEIRO, 31 ANOS, DESOCUPADO.

O ACUSADO APRESENTANDO VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ESTAVA PRATICANDO DESORDENS NA CASA DA VÍTIMA, QUE TAMBÉM É SEU GENITOR, BEM COMO EM VIA PÚBLICA, TENDO OS VIZINHOS EFETUADO A DENUNCIA A PM, QUE SE DIRIGIU AO LOCAL E CONSTATOU A VERACIDADE DOS FATOS. O ACUSADO PORTAVA UMA FACA PEIXEIRA TENDO ESCONDIDO-A QUANDO DA PRESENÇA DA PM, TODAVIA AS TESTEMUNHAS LOCALIZARAM A CITADA ARMA BRANCA, QUE FORA ENTREGUE A GUARNIÇÃO QUE CONDUZIU O ACUSADO PARA A DPC LOCAL PARA A TOMADA DAS MEDIDAS PERTINENTES AO CASO.


MENOR AO VOLANTE - SOUSA - NELSON MEIRA - ESTAÇÃO – 09H20MIN

ACUSADOS: UM MENOR DE IDADE E SEEU PAI, RONALDO ESTRELA DE OLIVEIRA, CASADO, MOTORISTA, 39 ANOS, NÚCLEO II, SOUSA.

EFETUANDO RONDAS DE PRAXE A PM DEPAROU-SE COM UM MENOR CONDUZINDO UMA MOTO HONDA BIZ DE COR VERDE, PLACA MOK 0119 – PB, QUANDO, NA BORDAGEM CONSTATOU-SE QUE O PAI DO MENOR VINHA COMO PASSAGEIRO DO VEÍCULO. AMBOS FORAM CONDUZIDOS PARA A DPC PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.


Coremas-PB: Tentativa de Homicídio

Às 15h00min de ontem (20), no Rio Turbina na cidade de Coremas-PB, às vítimas Geraldo Noberto de Barros, 53 anos e Manoel Ferreira da Silva, 29 anos e o Acusado José Rufino Da Silva Neto, 36 anos, estavam bebendo, quando houve um desentendimento e o acusado sacou a arma de fogo, que provavelmente era um revolver calibre 38, e efetuou 03 (três) disparos. Os disparos atingiram o tórax, o braço esquerdo e o braço direito de Geraldo e ainda atingiu o braço de Manoel Ferreira.
Após o ocorrido o acusado fugiu, enquanto que as vítimas foram socorridas para o Hospital Regional da cidade de Patos - PB.
Segundo testemunhas, a dez anos atrás Geraldo Norberto tinha sido acusado do homicídio do irmão de José Rufino e esse teria sido o motivo da desentendimento.A polícia Militar ao tomar conhecimento do fato empreendeu diligências na tentativa de localizar e prender o acusado, porém até o momento sem êxito.


Patos-PB: Homicídio

Na noite de ontem (20), por volta das 21h30min, na Rua Lima Campos no bairro do São Sebastião em Patos-PB, a vítima Ambrósio Nestor de N. Neto, 45 anos, encontrava-se sentado em frente a sua residência, quando dois homens de estatura baixa chegaram em uma bicicleta disparando vários tiros de arma de fogo e em seguida fugiram em destino desconhecido. Segundo uma testemunha que um dos acusados seria conhecido pelo nome de Jeferson e mora no bairro do São Sebastião em um local conhecido como beiral.
A Guarnição da Polícia Militar juntamente com outras guarnições próximas ao Local efetuaram rondas no intuito de localizar o suposto acusado, mas até o momento não ouve êxito na ação policial.

Blog 3º BPM