Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 1.123 da Mega Sena

05/11/2009.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (4), pelo concurso número 1.123 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados:

04 - 14 - 19 - 39 - 45 - 60

Segundo a Caixa, 51 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 20.674,90.

Outras 3.386 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 444,86.


Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 6 milhões.

Maior premiação

O maior prêmio da história foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões.

TCE imputa débito conjunto de R$ 4.9 milhões a três ex-prefeitos. Chico Ferreira e Nil Barateiro estão na Relação

05/11/2009.
Três ex-prefeitos paraibanos sofreram, em conjunto, a maior imputação de débitos já decidida, em uma única sessão plenária, pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão com 38 anos de existência. A soma dos valores a eles imputados por despesas não comprovadas bate na casa de R$ 4.953.306,54. Na mesma sessão, ocorrida nesta quarta-feira (4), a prefeita de Rio Tinto Magna Celi Fernandes Gerbasi teve as contas de 2007 aprovadas com louvor.

O débito individual mais alto - R$ 3.614.371,05 - foi para o ex-prefeito de Santana de Mangueira Francisco Umberto Pereira, de quem o TCE desaprovou as contas de 2008, conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Francisco não apresentou a mínima comprovação das despesas que ordenou de janeiro até agosto de 2008, embora haja informado que detém, em casa, cópias autenticadas de toda a documentação comprobatória da lisura de seus atos. Também não constituiu advogado para a sustentação oral de sua defesa, podendo fazê-lo em grau de recurso contra a presente decisão da Corte, se assim desejar.

Ao ex-prefeito de Santarém Valceny Hermínio de Andrade (Nil Barateiro), o débito é de R$ 660.633,10 e corresponde à não comprovação de gastos com despesas previdenciárias, carteiras escolares e recuperação de açude público. Ele também não justificou a compra de peças e pneus para veículos não pertencentes à frota municipal nem o uso indevido de recursos do Fundeb, como entendeu o relator do processo Umberto Porto. Cabe, igualmente, recurso dessa decisão.

O uso também não justificado de recursos do Fundeb e, além disso, despesas não permitidas em período eleitoral acarretaram débito de R$ 678.302,39 ao ex-prefeito de Araçagi José Alexandrino Primo, conforme voto do relator Marcos Costa acompanhado por unanimidade. Dessa decisão também cabe recurso.

OUTROS PROCESSOS - Contratação de diaristas sem amparo legal, despesas não licitadas e outras pagas por serviços de execução não comprovada motivaram a desaprovação das contas de 2007 do prefeito de São Bentinho Francisco Andrade Carreiro, a quem o TCE ainda imputou o débito de R$ 6.540,00, conforme voto do relator Fernando Catão.

Também teve as contas de 2007 desaprovadas pela Corte o ex-prefeito de Santa Cruz, Francisco Ferreira Sobrinho (Chico Ferreira), por aplicações insuficientes em ações de saúde pública e pagamento indevido por serviços de consultoria. A ele foi imputado o débito de R$ 8.190,00, de acordo com o entendimento do conselheiro Catão, relator do processo.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias motivou, ainda, a reprovação, por maioria, das contas de 2007 e 2008 da Câmara Municipal de Natuba relatadas pelo auditor substituto de conselheiro Marcos Antonio da Costa. Cabem recursos dessas decisões.

O TCE aprovou, também, por maioria de votos, as contas de 2008 da Câmara Municipal de Guarabira. Referentes a 2006, as da Câmara Municipal de Tavares, sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira, foram aprovadas em grau de recurso. Pedido de vista do conselheiro Fernando Catão suspendeu o exame das contas de 2006 apresentadas pela ex-vice-governadora Maria Lauremília Assis de Lucena.


Redação com TCE-Pb

Prefeitura de Santa Cruz paga salários do mês de Outubro dos servidores efetivos do Município

05/11/2009.
O Prefeito Dr. Raimundo Antunes do PT (foto) do Município de Santa Cruz/PB, enviou nesta quarta-feira dia 04/11/09, a ordem de comando junto a Caixa Econômica Federal referentre ao pagamento dos salários de todos os servidores referente ao mês de outubro de 2009.

Os funcionários devem se dirigir a Agência da Caixa Econômica Federal para retirarem seus proventos.

O Prefeito petista tem priorizado a efetivação do pagamento em dia aos servidores por entender, que salário é algo sagrado para o sustento familiar, além de ser uma obrigação de um Gestor responsável com a coisa pública.

Durante esses dez meses de Gestão, os servidores têm recebido em dias seus vencimentos no Município de Santa Cruz/PB.


Assessoria

Deputado Jeová Campos recebe vereadores do Alto Sertão Paraibano no seu gabinete

05/11/2009.
O deputado estadual Jeová Campos, que é Líder do PT na Assembleia Legislativa, recebeu no final da tarde de ontem (04), dois parlamentares que integram a Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano (AVASP), o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Marcos Barros (PSDB) e o vereador Nilson Lopes Meireles (PSDB). Durante o encontro, que ainda contou com a presença do radialista Olivan Pereira (Big Boy), da rádio Alto Piranhas, a comitiva aproveitou para convidar o deputado para participar do III Encontro dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano, que será promovido pela AVASP, no dia 13 de novembro, às 9h00, na Câmara dos Vereadores de Cajazeiras.

Temas & Pleitos
“Nesse encontro discutiremos temáticas referentes às políticas voltadas para a saúde no sertão do Estado, incluindo a implantação da UTI Neo-natal, do tomógrafo e da hemodiálise no hospital de Cajazeiras, bem como ainda a reativação da sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) naquele município e a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais do Alto Sertão Paraibano”, adiantou o vereador Marcos Barros.


News - Assessoria & Comunicação

Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira dia 05 de Novembro de 2009

Quarta-feira, 4 de novembro de 2009

CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO - SOUSA - FORUM – SOUSA - 15H45MIN.

ACUSADO: MÁRCIO ALVES ARAÚJO, CASADO, RESIDENTE NO SÍTIO RONCADOR - NAZAREZINHO.

O ACUSADO SE APRESENTOU PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA 1ª VARA DESTA COMARCA, LOCAL ONDE CONSTAVA EM SEU DESFAVOR UM MANDADO DE PRISÃO PELO CRIME CONTRA O PATRIMONIO, NO QUE LHE FOI DADO VOZ DE PRISÃO POR AQUELE JUIZO. A PM FOI SOLICITADA E CONDUZIU O ACUSADO A COLONIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA, ONDE FICOU A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.


VIOLENCIA DOMÉSTICA - SOUSA - RUA RITA DE CÁSSIA – MUTIRÃO - 11H.

VÍTIMA: JANETE GOMES MARTINS 46 ANOS, AMASIADA, DO LAR, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA.
ACUSADO: LINDOBERTO ROQUE 29 ANOS, AMASIADO, BRAÇAL, MESMO ENDEREÇO.

O ACUSADO APRESENTANDO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AO CHEGAR EM CASA PASSOU A ESPANCAR A SUA AMASIA E RASGAR AS SUAS VESTES, CAUSANDO-LHE LESÕES. A PM FOI SOLICITADA E AO CHEGAR AO LOCAL O ACUSADO TENTOU FORAGIR, PORÉM FOI ALCANÇADO E PRESO. SEGUNDO A VÍTIMA SEMPRE QUE O ACUSADO BEBE FICA VIOLENTO E PASSA A LHE AGREDIR COMO TAMBÉM A AMEACÁ-LA. O ACUSADO FOI CONDUZIDO JUNTAMENTE COM A VÍTIMA A DELEGACIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA A LAVRA DO FLAGRANTE.
Quarta-feira, 4 de novembro de 2009


PF desarticula quadrilha em CG que fraudava Previdência

Uma quadrilha que fraudava o INSS foi desarticulada na manhã desta quarta-feira (4) durante uma ação da Polícia Federal em Campina Grande durante uma operação especial denominada 'Cartão Mágico'. Foram presas quatro pessoas, dentre elas, um funcionário do INSS de Campina Grande.
Além do servidor foram presos também a esposa do funcionário, um irmão dele e mais a cunhada. Os nomes deles não foram revelados.
A operação tem a participação de uma força-tarefa entre a Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal.
A ação - Segundo as primeiras informações, o grupo fraudava solicitações de previdências para pessoas que moram na Paraíba e também em estados como Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro. Eles supostamente utilizavam números de CPFs e NITs alterando pequenos detalhes dos nomes além de inserir mais outros dados falsos para obter o cartão do benefício.
De acordo com a PF, o prejuízo causado ao INSS pela quadrilha está estimado em R$ 4,5 milhões (conforme análise, por amostragem, de 82 benefícios concedidos entre 2001 e 2008). As investigações vinham acontecendo desde junho de 2009.
Análise da auditoria será realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, pois cerca de onze mil benefícios estão sob suspeita no município de Campina Grande e circunvizinhos.
A operação contou com a participação de seis servidores da Previdência Social e 46 policiais federais, que cumpriram 11 mandados judiciais, sendo 4 mandados de prisão preventiva e 7 de busca e apreensão.
As prisões e buscas foram realizadas nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Maceió. Foram cumpridos mandados em residências e na agência Floriano Peixoto do prédio da Previdência social em Campina Grande.
O Ministério Público Federal impetrou ação judicial visando o seqüestro imediato dos bens dos investigados.
Os presos serão ouvidos pelos delegados da Polícia Federal, devendo o material apreendido ser analisado pela Força Tarefa Previdenciária.
As pessoas envolvidas serão indiciadas pelas práticas dos crimes de estelionato qualificado (art. 171), formação de quadrilha (art. 288), inserção de dados falsos em sistema de informática (art. 313-A) do CFB, com previsão de penas de reclusão.
Força Tarefa - A presente operação consiste na 43ª ação da Força Tarefa Previdenciária no país no ano de 2009. Ao todo, já foram cumpridos 376 mandados de busca e apreensão e 249 mandados de prisão.
Cartão MágicoO nome 'Operação Cartão Mágico' foi adotado em virtude do fato do grupo, com auxílio do servidor, obter vários benefícios indevidos a partir de solicitações a Previdência informando dados falsos.
Segundo a PF, de posse dos cartões, os membros do grupo multiplicaram os seus patrimônios, adquirindo vários imóveis nas cidade de Campina Grande e também na capital paraibana.


Jovem de 20 anos morto durante assalto

Um jovem de 20 anos foi morto com dois tiros na cabeça na madrugada desta quarta-feira (4), na zona rural da cidade de Gurinhém.
De acordo com boletim de informações do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o rapaz assassinado é José Wellington da Silva Gois. Ele foi vítima de um latrocício.
Segundo BPM, foi levado do rapaz além de uma motocicleta modelo Honda Titan (cuja placa não foi informada), um aparelho celular e também a carteira contendo uma certa quantia de dinheiro não informada.
A vítima, segundo a Polícia, tinha boa conduta. Trabalhava como auxiliar de serviços e havia casado há pouco mais de um mês.
O corpo de José Wellington foi encontrado em um trecho de uma estrada que liga o sítio Maneco, onde mora o sogro que ele acabara de visitar, a cidade de Gurinhém.


Trio de meliantes tomam por assalto moto de comerciante na Zona Rural de Brejo do Cruz-PB

Na manhã de ontem (03), por volta das 07h00min, foi tomada por assalto uma moto Honda Bros 150 de cor preta, ano 2009, placa MPX1326-PB, nas proximidades do Sítio Pilões município de Brejo do Cruz-PB do comerciante Luciano Ribeiro de Andrade, casado de 23 anos de idade. Segundo vítima, o mesmo foi surpreendido por três homens encapuzados que de arma em punho os assaltantes efetuaram três disparos em direção do mesmo, obrigando o mesmo a parar e entregar a referida moto e que logo em seguida os acusados fugiram com destino ignorado. O destacamento da cidade de Brejo do Cruz-PB, foi informado do fato pela própria vitima e em seguida diligências foram feitas, mas, não foi possível capturar os meliantes.


Policial Militar atira contra ex-mulher e acerta o cunhado no centro da Capital

O cabo da Polícia Militar Damião Gomes Praxedes, pertencente ao 4º Batalhão da PM em Guarabira-PB, e que presta serviço na Companhia de Sapé-PB, hoje (04), por volta 11h00min efetuou dois disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Maria da Luz da Silva, sendo que a mesma não foi atingida, mais os disparos atingiram o irmão dela, José Adriano da Silva, que foi socorrido por uma unidade do SAMU e foi encaminhado para a emergência do Hospital de Emergência e Trauma.
O fato aconteceu na rua ao lado do Shopping Terceirão, próximo ao Banco HSBC, no Centro da capital, quando Maria da Luz acompanhada do irmão, Adriano, foi alcançada pelo militar que pediu para que ela voltasse com ele e como a mesma pediu para que ele a deixasse em paz, pois não queria mais saber dele, e quando os dois deram as costas o militar sacou de um revólver e passou a atirar contra ambos que correram para dentro do Shopping Terceirão, enquanto que o policial fugiu.
Maria da Luz vinha justamente do Quartel do Comando Geral da PM, onde tinha ido denunciar o cabo Praxedes por agressões e ameaças contra a mesma.


Blog´s do 14º BPM, da PM de Pombal, Ronda do Sertão e outros

Justiça ouve juízes e advogados envolvidos no escândalo da venda de sentença em CG

05/11/2009.
Mais um capítulo do escândalo da venda de sentenças envolvendo juízes e advogados em Campina Grande vai ser vivenciado nesta quinta-feira, 5. A partir das 9 horas, no Fórum Afonso Campos. Os envolvidos na questão e testemunhas do caso serão ouvidos em audiência dentro de um clima de muita expectativa, principalmente porque no processo há advogados que estão com registro da chapa de situação na eleição da OAB/PB, marcada para o próximo dia 28 de novembro.

Na época, a Paraíba assistiu estarrecidas as denúncias, que datam do início deste ano, dando conta de um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo juízes e advogados em Campina Grande/PB. O caso acabou ganhando proporções ainda maiores, quando a Corte do Tribunal de Justiça, decidiu por maioria, em julho deste ano, que os quatro juízes, apontados pela Corregedoria como supostos participantes do esquema, seriam afastados de suas funções e julgados separadamente.

Ao contrário do Tribunal de Justiça, que tratou de afastar os investigados e dar início a um processo administrativo disciplinar, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, até hoje não abriu nenhum processo interno para apurar ou investigar se existia participação dos escritórios e advogados citados na investigação e o resultado pode ser a prescrição da punição aos profissionais do Direito.

Em entrevista , o presidente da OAB/PB, advogado José Mário Porto, disse que a Ordem não poderia tomar nenhuma medida já que não foi notificada pela TJ. Foi feita a apuração da Corregedoria e ela mandou instaurar um procedimento administrativo contra os juízes. Até agora a OAB não foi notificada sobre este assunto por parte do Judiciário e a investigação com relação aos juízes. Não existe nenhuma investigação quanto a advogados, esclareceu o presidente.

O Estatuto da OAB estabelece que as punições administrativas a que poderiam estar sujeitos os advogados prescreve m em 05 anos a contar do fato por força do art. 43 da Lei 8.906/94, enquanto não for sequer iniciada a investigação perante a OAB continua correndo o prazo prescricional o que ensejará a absolvição de todos ainda que venham a ser culpados por alguma infração ética.

Entre os advogados apontados na época, por matérias publicadas na imprensa, como supostos beneficiados, aparecem os nomes de Érico Nóbrega, Thales Farias e ainda o Escritório de Leidson Farias.

Entenda o caso - Ex-Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Júlio Paulo Neto enquadrou num relatório quatro juízes com atuação em Campina Grande acusados de montar um verdadeiro esquema de indústria de multas que teria abocanhado cerca de R$ 20 milhões.

Maria Emília Neiva de Oliveira, Sérgio Rocha de Carvalho, Valério Andrade Porto e Bartolomeu Correia Lima Filho, de acordo com o relatório de Paulo Neto, estavam concedendo execução de multas e pagamento de indenizações em tempo tão ágil que ultrapassava os limites da celeridade processual. Em alguns casos, os advogados chegavam ao cartório para pedir a liberação dos valores minutos antes das decisões.

pautapb@gmail.com

Jeová Campos apóia mobilização educativa pelo fim da violência contra a mulher

05/11/2009.
Agora em novembro será realizada uma grande mobilização educativa pelo Fim da Violência contra as Mulheres e pela garantia dos direitos humanos. Segundo a gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira, na Paraíba a campanha envolverá diversas esferas dos poderes, visto que além do governo estadual, várias caravanas de outras prefeituras virão a João Pessoa para aderir ao pacto. O deputado estadual Jeová Campos (PT), que sempre contribuiu para buscar soluções para essa problemática, inclusive, sendo autor da Lei Estadual n°8.391/200 que cria o programa de atendimento especial para fins de renda e emprego às mulheres vítimas de violência doméstica, já confirmou participação no evento marcado para o próximo dia 25.

A Lei Estadual n° 8.391/2007, de 28 de novembro de 2007, originou-se do PL n° 255/2007, e estabelece que o poder executivo destine 10% das vagas anuais para mulheres vítimas de violência doméstica para cursos de capacitação e qualificação profissional em instituições de treinamento conveniadas, bem como o destaque de 10% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais e qualquer programa de assistência direta, capacitação e linhas de crédito através de consultorias conveniadas para montagem de micronegócio.

Para o deputado, é preciso que não só às entidades ligadas às causas femininas exijam o cumprimento da Lei, mas toda a sociedade. “A violência contra a mulher é uma afronta que atinge toda a sociedade, uma vez que faz vítimas em todas as classes sociais, indistintamente”, afirma ele. “É de grande importância ouvir as reivindicações da categoria, principalmente depois que entrou em vigor a Lei Maria da Penha de Nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, complementa o deputado.

Para a gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira, melhorar e consolidar a Lei Maria da Penha, que criminaliza a agressão contra a mulher estabelecendo punição real ao agressor, é um compromisso dos representantes políticos. “Vamos atrás de quem nos apóia neste momento. Este é um compromisso da classe política e já fizemos um levantamento dos projetos de lei dos deputados quanto à questão, inclusive, encontramos o do deputado Jeová Campos”, disse Douraci, acrescentando que no dia 25 de novembro, durante a mobilização nacional, irá à AL buscar esse apoio.

Dia 25 de novembro será o dia da mobilização nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa reunirá representantes de entidades, a exemplo da Cunhã Coletivo Feminista, do Centro da Mulher 08 de Março, da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, do Fórum da Mulher da Paraíba, da Rede de Saúde Feminista e da Articulação de Mulheres Brasileiras.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeitura de Sousa começa a preparar área para a Realização da Feira do Coco 2009

05/11/2009.
A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Infraestrutura e o DAESA iniciaram a limpeza da área, onde será realizado a “Feira do Coco – 2009”, os trabalhos de limpeza como capinagem, terraplanagem e podagem tiveram início no último sábado (31/10), e já nesta quinta-feira (05/11) toda estrutura de palco e camarotes começam a chegar no local e terão sua montagem no próximo domingo, para que tudo esteja pronto quinta-feira (12/11), um dia antes do inicio da parte festiva do evento, já que os cursos e palestras começam na próxima segunda-feira (09/11).

Na sexta-feira (13/11) se apresentarão as seguintes atrações: Garota Safada, Saia Rodada e Emossamba. No sábado (14/11): Paralamas do Sucesso, Fagner e Felipão. No domingo (15/11): Aviões do Forró, Balanço de Menina e Zazuêta.

Decom

Contas dos Prefeitos de São Bentinho, Poço Dantas e Santa Cruz estão na Pauta do TCE desta Quarta-feira

04/11/2009.
O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (4), as contas de 2006 da vice-governadora Maria Lauremília Assis de Lucena e, também, as do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba encaminhadas, neste último caso, pelos gestores Vital da Costa Araújo e Oseas Almeida Neto. A pauta de julgamentos inclui as prestações anuais de contas de nove prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, de três Câmaras de Vereadores.

Assim, a Corte verificará os exercícios de 2007 dos prefeitos de São Bentinho (Francisco Andrade Carneiro) Caturité (José Gervázio da Cruz), Poço Dantas (Itamar Moreira Fernandes) e as dos ex-prefeitos de Santa Cruz (Francisco Ferreira Sobrinho), Sumé (Genival Paulino de Sousa) e Santarém (Valceny Hermínio de Andrade).

O prefeito de Araçagi (Onildo Câmara Filho) terá o exame das contas de 2008, o mesmo ocorrendo com a prefeita de Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi) e com o ex-prefeito de Santana de Mangueira (Francisco Umberto Pereira).

Terão as contas de 2008 sob exame do TCE, também nesta quarta-feira, as Câmaras Municipais de Guarabira, Araçagi e Natuba (2007 e 2008, neste último caso).


TCE Pb

Recado bem dado por Andresão acaba com disputa pelo Diretório do PMDB de Sousa

04/11/2009.
As declarações do ex-vice prefeito de Sousa, Andre Gadelha do PMDB foram o suficiente para acabar com as especulações de uma possível candidatura a Presidência do Diretório Municipal do Partido Democrático Brasileiro por parte do Presidente da Câmara Municipal, Denis Formiga (foto) com o apoio dos demais vereadores peemedebistas com assento na Casa de Otacílio Gomes de Sá.

Segundo as informações, a Eleição de André Gadelha como presidente do Partido em Sousa estaria garantida, agora, por outro lado, o ex-prefeito Salomão já teria dito há alguns aliados, o Diretório do PMDB em Sousa Ele pode ficar, mais o candidato a Deputado Estadual do Grupo em Sousa, sou Eu, e esta vaga eu não abro mão para ninguém, disse o ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha.


Mário Gibson com fontes