FPM do dia 30 de Outubro, confira os valores recebidos pelas Prefeituras da Região de Sousa

30/10/2009

Aparecida - 64.439,03C

Lastro - 52.203,79C

Marizópolis - 64.439,03C

Nazarezinho - 52.203,79C

São Francisco - 52.203,79C

São Jose da Lagoa Tapada - 64.439,03C

Santa Cruz - 52.203,79C

Sousa - 208.815,06C

Vieirópolis - 52.203,79C


Mário Gibson com informações do Site do Banco do Brasil

Pesquisadores Americanos preparam Vacina contra as Drogas

30/10/2009.
Nesta semana, o Jornal Nacional tem apresentado os efeitos do crack e a dificuldade de recuperação de brasileiros dependentes dessa droga. Nesta quinta-feira, o correspondente Rodrigo Bocardi mostra como os Estados Unidos enfrentam o problema.

Em cada sala um drama. E as portas ficam fechadas por uma determinação federal que dá direito à privacidade a um dependente químico.

Tracy Miles, o diretor da clínica, conta que essa é uma das milhares de clínicas públicas e privadas que existem nos Estados Unidos.

“Nos Estados Unidos nós temos várias formas de tratamento. Este é o primeiro nível. Avaliamos e sugerimos o melhor caminho que o dependente deve seguir", contou Miles.

“Começa sempre com uma entrevista, dizemos que a droga pode ficar para trás. Mas se isso for insuficiente, envolvemos os parentes", disse o psicólogo Steven Everett.

“Agora, se houver algum perigo para a sociedade ligamos imediatamente para o serviço de emergência para internar essa pessoa, mesmo que seja a contra a vontade dela", explicou o psicólogo.
Mas a internação nem sempre adianta. Com hipertensão, diabetes e problemas no coração, Harold ainda está em uma longa caminhada em busca da cura. "Estou à procura de um milagre", disse ele.

Milagre que pode vir em forma de vacina: anticorpos que impedem a cocaína e o crack de agirem no cérebro, evitando, assim, que a pessoa fique viciada.

O resultado do primeiro teste acabou de sair e os pesquisadores da Universidade Yale, nos Estados Unidos, constataram que 38% das pessoas que tomaram a vacina deixaram de usar droga.

"Estamos estudando e acredito que podemos elevar esse índice para 80%", declarou a coordenadora do estudo.

Até agora a forma que se mostrou mais eficiente no combate ao vício de crack, nos Estados Unidos, foi a luta contra o comércio de drogas.

Em Nova York, por exemplo, o programa Tolerância Zero, implantado no início da década de 90 para diminuir a violência, reduziu também o consumo de desse tipo de droga. E transformou em belas praças locais que antigamente eram frequentados só por traficantes e usuário de drogas.

Policiais disfarçados de consumidores. Limpeza nos pontos de venda. Apreensões, prisões, condenações.

Uma pesquisa do instituto nacional contra o abuso de drogas mostrou que 8,6 milhões de americanos acima dos 12 anos de idade admitiram ter usado crack pelo menos uma vez na vida. Desse total, apenas 610 mil ainda usavam a droga quando a pesquisa foi feita, em 2007.

O crack, pelo menos, deixou de destruir a vida de tantas pessoas num país onde o combate às drogas é tratado como uma guerra.

Até o fim deste ano o governo americano vai usar mais de US$ 14 bilhões, mais de R$ 24 bilhões, para tentar se livrar deste mal.


Globo.com

Plantão Policial - Quinta para Sexta-feira dia 30 de Outubro de 2009

Sexta-feira, 30 de outubro de 2009

FALTA DE CNH E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - SOUSA - CÔNEGO JOSÉ VIANA - ESTAÇÃO - SOUSA - 02h00min

VÍTIMAS: A SOCIEDADE
ACUSADO: CÉLIO DIAS, SOLTEIRO, 37 ANOS, AGRICULTOR, NÚCLEO HABITACIONAL III - SOUSA - PB.
POR VOLTA DAS 02h00min DO DIA 30.10.09 TRAVEGAVA NA AVENIDA CÔNEGO JOSÉ VIANA O SR. CÉLIO DIAS EM UMA MOTO CBX 250 HONDA DE PLACA ECH 1899 DE COR AMARELA, QUANDO ABORDADO VERIFICOU-SE QUE O CONDUTOR NÃO POSSUI CNH COMO TAMBÉM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIOS DO VEÍCULO, O MESMO FOI CONDUZIDO PARA O 14º BPM PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


FURTO - SOUSA - CENTRO - SOUSA - 10:00

VÍTIMA: CLEIDIVAN OLIVEIRA SOUSA, CASADA, 39 ANOS, DO LAR, SÍTIO PANATI - SANTA CRUZ - PB.
ACUSADOS: DESCONHECIDOS
POR VOLTA DAS 10h00min A PM FOI PROCURADA PELA SENHORA CLEIDVAN DE OLIVEIRA RELATANDO QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE UM GOLPE, A MESMA INFORMOU QUE QUANDO TROCOU UM CHEQUE NO VALOR DE DOIS MIL REAIS E AO SAIR DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI SEGUIDA POR DUAS PESSOAS, SENDO UM HOMEM DE CAMISA LARANJA E CALÇA SOCIAL APARENTANDO TER ENTRE CINQUENTA À SESENTA ANOS DE IDADE, E UMA MULHER LOIRA DE BLUSA BRANCA E SHORTE QUE APARENTAVA TER ENTRE TRINTA E CINCO A QUARENTA ANOS DE IDADE. O HOMEM DEIXOU CAIR UM TALÃO DE CHEQUES, A VÍTIMA VIU E LHE DEVOLVEU, O HOMEM AFIRMOU QUE IRIA DAR A SRª CLEIDIVAN UM CALÇADO COMO PRÊMIO DE SUA HONESTIDADE. A VÍTIMA SAIU PARA PEGAR O CALÇADO E QUANDO RETORNOU NÃO MAIS ENCONTROU A DUPLA DE ESTELIONATÁRIOS QUE HAVIA FICADO COM A BOLSA DA VÍTIMA NA QUAL CONTINHA CARTÕES DE CRÉDITO COM AS RESPECTIVAS SENHAS E A QUANTIA DE DOIS MIL REAIS. DILIGÊNCIAS CONTINUAM SENDO REALIZADAS EMBAZADAS NA FILMAGEM DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA AGÊNCIA BANCÁRIA JÁ QUE A VÍTIMA RECONHECEU O HOMEM.


quinta-feira, 29 de outubro de 2009

ROUBO A PESSOA - SOUSA - PONTE DO GUARDA - SÃO GONÇALO - SOUSA - 11h30min

VÍTIMA: JOSÉ PEREIRA DINIZ, SOLTEIRO, 30 ANOS, AGRICULTOR, NÚCLEO HABITACIONAL II - SÃO GONÇALO - PB.
ACUSADOS: DESCONHECIDOS
QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VÍTIMA, QUANDO A MESMA RETORNAVA DA CIDADE DE SOUSA EM SUA MOTOCICLETA COM DESTINO A SUA RESIDÊNCIA NO NÚCLEO HABITACIONAL II, FORA ABORDADA POR DOIS INDIVÍDUOS ARMADOS QUE SUBTRAÍRAM A QUANTIA DE 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUA MOTO HONDA CG 150 CC, DE COR PRETA E PLACA MNE 3606, ANO 2005. APÓS O FATO OCORRIDO OS INDIVÍDUOS RETORNARAM PARA A CIDADE DE SOUSA SEM DEIXAR PISTAS QUE AS IDENTIFICASSEM. VÁRIAS DILIGÊNCIAS FORAM FEITAS EM TODA ÁREA, PORÉM ATÉ O MOMENTO SEM ÊXITO.


PRF inicia Operação Finados nesta sexta nas estradas da Paraíba

A Operação Finados 2009 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa à meia-noite desta sexta-feira, dia 30, nas estradas federais que cortam a Paraíba. O trabalho especial prossegue até às 24 horas de segunda-feira, dia 2.
Os policiais rodoviários vão realizar ações específicas de prevenção ao uso de álcool ao volante, assim como o excesso de velocidade, informou o inspetor Genésio Vieira, do Núcleo de Comunicação da PRF.
Serão utilizados radares fotográficos e bafômetros nos trechos mais movimentados das BR-101, BR-104 e BR-230. A fiscalização será rigorosa e de forma itinerante.
Em toda a Paraíba, a PRF vai utilizar o efetivo de 263 policiais. Os postos e rondas terão reforços dos policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e de outros agentes que trabalham na área administrativa.


Menor é encontrado morto na cidade de São Bento

Por volta das 6 horas de ontem (29/10), Policiais da Companhia de São Bento, tomaram conhecimento que no Loteamento Portal, em um matagal, foi encontrado o corpo de um de 14 anos de idade, filho de José Severino da Silva e Luciene Felix da Silva.
A vítima apresentava vários hematomas e uma perfuração na cabeça. Informações levantadas por parte do serviço de inteligência da Companhia PM, que o menor era acusado de vários assaltos e roubos na cidade, inclusive seqüestros de motos para receber resgate e provavelmente devido aos envolvimentos tenha sido um acerto de contas.
Segundo informações de seus pais, a vítima tinha abandonado a sua residência a vários dias.


Policia apreende mais cocaína no Sertão. Agora foram quatro quilos da droga em Pombal

Depois da Policia Federal ter apreendido um quilo e trezentos gramas de cocaína entre Marizópolis e Cajazeiras nesta semana, mais quatro quilos de pasta da droga foram encontrados pela Polícia Rodoviária, posto de Pombal na madrugada desta quinta-feira, (29).
Na ocasião três pessoas foram presas e encaminhadas a Delegacia da Policia Federal em Patos e apresentadas ao delegado Francisco Martins. A droga estava dentro de um carro ocupado por Joseilton Pereira dos Santos, Vagner Vieira Mateus e Zuleica Cristina de Lucena.
Segundo a policia, eles tentavam passar pelo posto da PRF, porém quando foram abordados pelos patrulheiros receberam voz de prisão. O delegado informou que droga deveria ser usada para o abastecimento do tráfico nas cidades de Patos e João Pessoa.
Além da cocaína, os policiais apreenderam em poder dos acusados um celular e dinheiro. Depois de interrogados, Joseilton Pereira, Vagner Vieira e Zuleica Lucena foram transferidos para o Presídio de Patos.

Levi Dantas

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Homem acusado de matar avô a facadas é preso no Agreste

A polícia prendeu na manhã desta quinta-feira (29) um homem acusado matar a facadas o avô de 84 anos no município de Itabaiana. Jailton da Silva, de 26 anos, foi preso próximo ao local do crime.
O corpo do agricultor Pedro Francisco da Silva, de 84 anos, foi encontrado pelos familiares por volta das 19h desta quarta-feira (28). Segundo a Polícia, a família sentiu falta do agricultor, que morava, sozinho, e foi vistá-lo.
O neto da vítima, Jailton da Silva, foi detido pela polícia e confessou a autoria do crime. Segundo o delegado Eraldo Vieira, o acusado pediu ao avô uma quantia em dinheiro e como o pedido não foi atendido, cometeu o crime.
Testemunhas informaram que era comum Jailton pedir dinheiro ao avô para comprar bebida alcoólica. O acusado está na delegacia de Itabaiana e aguarda transferência para cadeia do município.

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Homem comete suicídio em Vista Serrana
O agricultor Marcelo Gomes de Farias, 30 anos, residente no sítio Boqueirão na cidade de Vista Serrana cometeu suicídio na tarde de ontem (28) por volta das 16h.
O Policiamento Militar tomou conhecimento do fato através da irmã da vítima, Damiana Gomes Farias que não soube informar os motivos que levaram o irmão a cometer a ação.
O local foi isolado até a chegada da Polícia Judiciária e o caso foi repassado para o Delegado de Polícia Civil para as devidas providências.

Votação da PEC dos Vereadores foi adiada mais uma vez

29/10/2009.
Anteriormente previsto para a pauta de hoje no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão sobre a PEC dos Vereadores foi adiado para o dia 5 de novembro. Os ministros irão decidir se será mantida ou não a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores) que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.

A liminar, que foi deferida pela ministra no último dia 2, para posteriormente ser submetida ao referendo do Plenário, suspendeu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema, também sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.


Jornal Agora

Ciro faz elogios a Cássio e reafirma força de RC para 2010

29/10/2009.
Em entrevista ao i-blog, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) reafirmou a intenção de disputar a sucessão presidencial. Em uma breve análise sobre o quadro político da Paraíba, o socialista fez elogios ao ex-governador Cássio Cunha Lima e reafirmou a força da candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) para o governo do Estado em 2010.

“Ricardo representa a absoluta oportunidade de fazer uma excelente gestão no Estado, principalmente pela forma trágica de radicalização política da Paraíba com a cassação de Cássio, um governador jovem que vinha recebendo apoio de uma parte importante da opinião pública. Ricardo tem força de encerrar e cicatrizar essas feridas”, afirmou.

Para Ciro, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) é um dos quadros que mais enchem o partido de orgulho pela excelente administração que vem fazendo, sendo hoje o favorito para vencer a eleição.

Na avaliação de Ciro, outro ganho do PSB nesse ano é a filiação do ex-deputado Inaldo Leitão ao partido. “Não adianta eleger um bom presidente da República, se não elegermos bons parlamentares. Precisamos lembrar todos os dias que vale mais o exemplo do que o discurso. O PSB tem uma tradição de decência e respeito. Inaldo Leitão reúne todas essas qualificações e nós do partido comemoramos sua filiação com muito entusiasmo”, concluiu.

Para dar um fim aos boatos, Ciro ainda confirmou durante a entrevista que será candidato a presidência em 2010.

“Sou candidato a presidente da República com o respaldo do meu partido e não discuto outra hipótese”, afirmou o socialista. Segundo Ciro, o presidente Luis Inácio Lula da Silva já absorveu a idéia de o campo governista contar com duas candidaturas presidenciais – a outra é a ministra Dilma Rousselff – e que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, está dando total apoio a esse projeto. “Caberá ao povo brasileiro fazer a melhor escolha. O importante é garantir ao Brasil a continuidade do projeto de governo instalado pelo presidente Lula. Precisamos avançar e não voltar ao passado.”


Paraiba hoje

José Agra diz que José Mário faltou com respeito aos advogados de Campina Grande

29/10/2009.
Um dos mais conceituados advogados em atuação no Estado, o conselheiro federal José de Araújo Agra previu uma vitória esmagadora de Odon Bezerra em Campina Grande na disputa contra José Mário Porto, candidato à reeleição, pela presidência da OAB/PB. Agra disse que Odon tem grandes chances de vencer a eleição de novembro.
Ao justificar o seu ponto de vista, Agra disse que: “José Mário desprestigiou a subsede da Ordem e, conseqüentemente, os mais de 670 advogados de Campina Grande. Por essa razão, Odon tem grandes chances de conseguir a eleição com certa tranqüilidade”.

Agra destacou, ainda, a repercussão do nome de Odon Bezerra tão logo foi divulgado que seria candidato a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paraibana. “Sem dúvida, Odon tem história nos meios jurídicos da Paraíba, tem experiência e pode ser uma alternativa importante para o resgate da entidade que congrega os nossos advogados”, enfatizou.

Mesmo não tendo definido em que irá votar na eleição de novembro próximo, o advogado e conselheiro federal José Agra descartou apoiar a candidatura a reeleição do atual presidente. “Nele (José Mário) não voto de jeito nenhum. Poderei até apoiar Odon, da chapa concorrente”, disparou.


pautapb@gmail.com

Prefeito terá que devolver recursos desviados da Gestão anterior as Contas do FUNDEB

29/10/2009.
No Diário Oficial desta quarta-feira (28/10), foi publicado PROCESSO TC Nº 0672/05 – verificação de Cumprimento do Acórdão APL – TC, na gestão do ex-prefeito Salomão Gadelha que determina cobrança de nova multa no valor de R$ 2.805,10, como Gadelha não cumpriu Acórdão APL-TC-669/2007, agora o atual gestor Fábio Tyrone Braga de Oliveira terá que fazer a devolução com recursos do Município no valor de R$ 326.048,50 à conta do FUNDEF (atual FUNDEB), havendo, desde já, a possibilidade de requerer o parcelamento desse valor, nos termos da Resolução Normativa RN-TC-05/95.

Confira publicação na íntegra:

PROCESSO TC Nº 0672/05 – verificação de Cumprimento do Acórdão APL – TC – 669/2007, da Prefeitura Municipal de SOUSA, de responsabilidade do Sr. Salomão Benevides Gadelha. ACÓRDÃO APL – TC – 850/09, de 14/10/2009. DECISÃO: à unanimidade de votos, declarando se impedido o Cons. José Marques Mariz, em sessão plenária realizada nesta data:
I. Declarar o não cumprimento da decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-669/2007, pelo ex - Alcaide de Sousa, Sr. Salomão Benevides Gadelha;

II. Determinar o acompanhamento pela Corregedoria da cobrança da multa já aplicada ao referido gestor, através do citado Acórdão;

III. Aplicar nova multa ao Sr. Salomão Benevides Gadelha, por ser ele o gestor à época da decisão (Acórdão APL-TC-669/2007), no valor de R$ 2.805,10, a ser recolhida no prazo de sessenta dias;

IV. Assinar o prazo de sessenta dias ao atual Prefeito Municipal de Sousa, Sr. Fábio Tyrone Braga de Oliveira, para devolução com recursos do Município de R$ 326.048,50 à conta do FUNDEF (atual FUNDEB), havendo, desde já, a possibilidade de requerer o parcelamento desse valor, nos termos da Resolução Normativa RN-TC-05/95.


Sertão Informado

Nova Diretoria da ACISA será empossada no Próximo Sábado

29/10/2009.
Acontecerá no próximo sábado, a posse da nova diretoria da ACISA – Associação Comercial e Industrial de Sousa, no Centro de Convivência da Unimed.

Assumirá a nova diretoria, o empresário Thiago Figueroa Guedes das mãos do atual presidente, Pedro Roberto.

No momento, os 50 maiores contribuintes de ICMS no Município de Sousa serão homenageados.

A festa começa às 20h no Centro de Convivência da Unimed na Cidade de Sousa, e os convites já estão sendo distribuídos.


Pereira Júnior

Deputado devolve Projeto ao Governo para que Maranhão explique pedido de remanejamento e dotações de mais de meio milhão de Reais

29/10/2009.
O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), devolveu ao Governo do Estado o projeto de lei nº 1 .444, de outubro de 2009, que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para suplementação no valor de R$ 587.018.000,00 milhões. Zenóbio encaminhou o projeto ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), para que ele remeta ao Executivo, a fim de obter maiores detalhes sobre o remanejamento. “Nós precisamos das informações necessárias para que a CC J e o plenário saibam o que realmente estão votando, de onde esses recursos estão sendo retirados e para onde serão enviados”, explicou Zenóbio. “É de se estranhar um pedido de remanejamento de R$ 587 milhões para ser gasto em apenas dois meses que temos pela frente”, acrescentou.

Além disso, Zenóbio disse que o projeto prevê remanejamento até mesmo de recursos para a Assembleia Legislativa, embora o deputado Arthur Cunha Lima não tenha pleiteado qualquer remanejamento. “E isso teria que necessariamente passar por ele”, disse Zenóbio.

O deputado líder do Governo, Gervásio Maia, confirmou que o remanejamento também envolve a Assembleia, mas segundo ele, a partir da autorização é que o Governo vai trabalhar os orçamentos.


ALPB

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquiva Processos contra Dois Prefeitos e um Deputado Estadual

29/10/2009.
Dois processos envolvendo prefeitos e um contemplando um deputado estadual foram arquivados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (28). Os dois primeiros se tratavam de inquérito policial, onde os prefeitos dos municípios de Areial e Soledade, respectivamente, Adelson Gonçalves Benjamin e José Ivanildo Barros Gouveia foram indiciados por crimes contra a honra. Já a notícia crime em que figurou o parlamentar Jeová Vieira Campos (foto) o acusava, supostamente, por resistência, desobediência e desacato.

O Tribunal entendeu que os inquéritos policiais deveriam ser arquivados pela expiração do prazo e decadência do direito de queixa. Quanto a notícia crime, a Procuradoria-Geral de Justiça alegou não haver crimes a punir e, em sessão plenária e por unanimidade, o Tribunal homologou o pedido de arquivamento dos autos.

De acordo com a acusação contra o prefeito de Areial, no dia seis de maio de 2008, o radialista Leonardo Ibiapino Xavier teria sido abordado por Adelson Gonçalves na rua, com ameaças e palavras de baixo calão.

Já o prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia teria agido contra a honra de Israel Farias de Araújo, à primeira hora do dia 03 de outubro de 2008, nas proximidades da cadeia pública do município.

Parlamentar - No caso do deputado estadual, a notícia crime apontava para suposta prática de crimes de resistência, desobediência e desacato cometidos por ele e seu irmão, Abraão Vieira campos, durante o pleito eleitoral ocorrido no dia 1º de outubro de 2006, em Cajazeiras. Na ocasião, a guarnição policial recebeu denúncia de que os dois estariam envolvidos na prática de panfletagem e propaganda de boca de urna e, quando abordados, teriam insultado os policiais e resistido à voz de prisão.

A relatoria, tanto dos inquéritos policias quanto da notícia crime foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que acolheu os pareceres ministeriais. Em relação aos prefeitos, ele entendeu que em casos de “crimes contra a honra, a ação penal é privada e somente se procede mediante queixa, a ser intentada no prazo impreterível de seis meses, a teor do artigo 145, caput, do CP”. O supostos ofendidos não ajuizaram a queixa crime, perecendo após decorridos seis meses das datas das supostas ofensas.

Na notícia crime, o voto do relator atestou que “ao Ministério Público cabe a palavra definitiva sobre a pertinência da ação penal, competindo ao Tribunal de Justiça tão-somente acatar a proposição, conforme determina art. 28, in fine, do CPP, C/C OS ARTS. 3º, I, da Lei 8.038/09, e 1º da Lei 8.658/93”.


TJPB