Dois Promotores sousenses estão na Lista sêxtupla concorrendo Vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba

14/10/2009.
Quatro promotores de Justiça e dois procuradores estão concorrendo ao cargo de desembargador, na vaga pertencente ao Ministério Público. A lista sêxtupla foi formada nesta quarta-feira (14) pelo Conselho Superior do Ministério Público e será encaminhada ainda hoje ao presidente do Tribunal de Justiça. Fazem parte da lista os promotores de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Herbert Douglas Targino e os sousenses, Manoel Pereira de Alencar, Jonas Abrantes Gadelha, e os procuradores de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias e José Raimundo de Lima.

Quatorze membros do Ministério Público da Paraíba se inscreveram para concorrer à formação da lista sêxtupla, dentre eles dois procuradores de Justiça que compõem o Conselho Superior do Ministério Público, Lúcia de Fátima Farias e José Raimundo de Lima. Com isso, eles foram substituídos no Conselho pelos procuradores Marcos Navarro e Josélia Rodrigues, que participaram da votação. O promotor de Justiça Frederico Coutinho, que atua como secretário do conselho foi substituído pelo promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Cada membro pôde votar em seis nomes, ficando assim a votação: Frederico Coutinho com sete votos; Manoel Pereira, Herbert Targino, Lúcia de Fátima e José Raimundo com cinco votos cada. O promotor de Justiça Jonas Abrantes e a procuradora Kátia Rejane Lucena obtiveram quatro votos e foi feita uma nova votação para o desempate e a indicação do sexto nome para compor a lista. Jonas Abrantes recebeu quatro votos contra três de Kátia Rejane.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, presidiu a reunião do Conselho e informou que encaminhará ainda hoje pela manhã a lista sêxtupla ao presidente do Tribunal de Justiça, para apreciação do Pleno, que deverá transformá-la em lista tríplice. Logo depois, o presidente do TJ deverá encaminhar a lista tríplice ao governador José Maranhão, a quem cabe a escolha do novo desembargador.


Redação com Ascom

Prefeito de Santa Cruz assina convênio e Garante pagamento do Garantia Safra aos Agricultores

14/10/2009.
O Prefeito da Cidade de Santa Cruz, Raimundo Antunes do PT assinou na manhã desta quarta-feira (14) o Termo de Adesão do Programa Garantia Safra do Governo Federal. De início 263 agricultores estão com vagas asseguradas e aqueles que plantaram e tiveram perdas de suas lavouras por conta da seca ou grande intensidade de chuvas terão direito de receber o Benefício.

De acordo ainda com o próprio Prefeito, a estimativa é de garantir 300 vagas quase o dobro do que estava estabelecido antes para o Município. Raimundo Antunes, disse que isto é totalmente possível já que, se algumas Cidades da região não se enquadrarem no programa, estas vagas ficarão em aberto.

A adesão ao Garantia Safra foi assinada pessoalmente pelo Prefeito Petista em João Pessoa, e agora é aguardar os tramites legais para que aconteça a liberação dos recursos, já que o que competia ao município já foi regularizado pelos que fazem a Gestão Municipal.

Outros três Prefeitos da Região de Sousa também já aderiram ao Programa, Fabio Tyrone de Sousa, José Rofrants de São Francisco e Marcos Pereira de Vieirópolis. Por outro lado, os Prefeitos das demais Cidades ainda não repassaram nenhuma informação sobre adesão dos seus municípios. O prazo final termina no dia 16, sexta-feira.


Mário Gibson

Decisão judicial paralisa programas habitacionais da Cehap em toda a PB

14/10/2009.
O sonho da casa própria para milhares de famílias de baixa renda na Paraíba está, pelo menos por enquanto, inviabilizado. Isso porque todos os programas habitacionais executados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), estão parados em decorrência de ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a exoneração de 73 servidores que exercem cargos de gerência nomeados sem concurso.

Afora os recursos dos programas da Caixa Econômica Federal (CEF), a Paraíba poderá perder R$ 15 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou nesta terça-feira (13) o presidente da Companhia, Carlos Mangueira.

Paralisação – Como os gerentes administrativos de diversos setores da Cehap tiveram suas nomeações canceladas, todo o trabalho ficou prejudicado, sem data para voltar à normalidade. As informações necessárias para atender as exigências da CEF, que são várias e constantemente atualizadas, vão deixar de ser fornecidas.


Estrutura paralisada, disse Mangueira“Hoje, por incrível que pareça nada está funcionando na empresa, porque toda sua memória estava em poder dessas pessoas que agora já não estão mais prestando serviços. Toda a estrutura administrativa do órgão foi paralisada”, afirmou o presidente.

Por conta desta decisão da Justiça do Trabalho, pelo menos as cinco mil casas que estavam sendo construídas pelos programas habitacionais estão paralisadas. Os recursos estão liberados, mas não há como serem aplicados, e ficam inviabilizadas as prestações de conta dos convênios assinados com as instituições de crédito.

Efeitos – Diante do quadro em que se encontra a Cehap, Mangueira acredita que somente o governador José Maranhão poderá tomar uma decisão que venha evitar uma perda maior. Uma das sugestões levantada é justamente a criação de uma nova empresa habitacional, o que deve demorar pelo menos seis meses. “A empresa estava passando pelo melhor momento de sua história”, disse.


Programas habitacionais inviabilizadosMangueira explicou que no ano de 2005, o Governo do Estado assinou um Termo de Conduta no qual se comprometia deixar a Cehap funcionando somente com servidores concursados. A medida da Justiça do Trabalho tem efeito imediato e não deixa espaço para recorrer. As coordenadorias da empresa em cidades do interior, inclusive Campina Grande, estão sem funcionar.

Toda a atividade técnica da Cehap está parada. “A situação é gravíssima. Nossa preocupação, também se estende a preservação do patrimônio da empresa, inclusive para evitar a invasão de casas, a exemplo do que aconteceu na cidade de Cajazeiras. Os programas habitacionais não podem parar”, comentou.

No entanto, desde o começo do mês que os servidores concursados para o quadro técnico da Cehap estão sendo contratados, mas Mangueira acredita vai demorar até que eles tenham o domínio do funcionamento administrativo da empresa.

Sem serviço - A decisão judicial paralisou os seguintes serviços da Cehap: Gerência de Administração, Subgerência de Recursos Humanos, Subgerência de Serviços Gerais, Subgerente de Tecnologia e Informações, Gerência de Obras, Gerência de Produção, Gerência Operacional de Imóveis, Subgerente de Material e Patrimônio, Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Gerência de Projetos, Gerência de Acompanhamento de Contratos, Gerência de Comercialização, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Gestão de Crédito Imobiliário, Gerência de Coordenação em Campina Grande, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Amortização e Controle, Gerência de Finanças, Coordenação Jurídica, secretários de diretoria e inúmeros outros cargos comissionados que formavam a estrutura de comando da sociedade de economia mista.


José Nunes, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB
Atualizado em ( 13-Out-2009 )

Plantão Policial - Terça para Quarta-feira dia 14 de Outubro

Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

LESÃO CORPORAL - SOUSA - BAIRRO GUANABARA - 19:00

ACUSADAS: ZUILA VIRGÍNIA, SOLTEIRA, 24 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DO ANGELIM, E RENATA PEREIRA, 21 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DO ANGELIM, SOUSA-PB.
VÍTIMAS: ALBÉRICA RODRIGUES SILVA, SOLTEIRA, 31 ANOS, CABELEIREIRA, BAIRRO GUANABARA E JAMILE SUZEL DE MORAES, SOLTEIRA, 31 ANOS, RECEPCIONISTA, RESIDENTE NO BAIRRO GUANABARA.

CONFORME RELATO DAS VÍTIMAS, AS ACUSADAS SUPRACITADAS INVADIRAM O SALÃO DE ALBÉRICA RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO GUANABARA, NESTA, CONTERAM-NAS E DE POSSE DE UM PUNHAL LESIONOU O PESCOÇO DE ALBÉRICA, ENQUANTO QUE A SEGUNDA VÍTIMA FOI LESIONADA ABAIXO DO PEITO ESQUERDO. NO ENTANTO, COM A FINALIDADE DE LOCALIZAR AS ACUSADAS, FORAM REALIZADAS RONDAS E DILIGÊNCIAS, PORÉM ATÉ O PRESENTE MOMENTO AS ACUSADAS NÃO FORAM LOCALIZADAS.


APOIO AO SAMU NA CONDUÇÃO DE DOENTE MENTAL - SOUSA - CONJUNTO MUTIRÃO - 18:00

PESSOA CONDUZIDA: FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO DE SOUSA, CASADO, 45 ANOS, DES, CONJ MUTIRÃO.

QUE A GUARNIÇÃO PM, POR SOLICITAÇÃO DO SAMU DE SOUSA, APOIOU A CONDUÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS, QUE SOFRE DE PROBLEMAS MENTAIS, AO CAPS DE SOUSA; PORÉM APÓS RECUSAR O DOENTE, O MESMO FOI REMANEJADO AO HRS.


ROUBO - SOUSA - RUA EROTILDE SERAFIM, JARDIM SORRILÂNDIA - 14:30

ACUSADO: MENOR DE 16 ANOS, ESTUDANTE, BAIRRO PANTANAL.
VÍTIMA: L M O, SOLTEIRO, 10 ANOS, ESTUDANTE, RUA EROTILDE SERAFIM.

CONFORME A SOLICITANTE, A SENHORA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA, QUE É AVÓ DA VÍTIMA, SEU NETO TEVE SUA BICICLTA ROUBADA PELO ACUSADO SUPRACITADO. LOGO, DIANTE DAS INFORMAÇÕES A GUARNIÃO PM EFETUOU DILIGÊNCIAS NO INTUITO DE LOCALIZAR O ACUSADO E A BICICLETA ROUBADA, PORÉM ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM ÊXITO.


Capotamento com vítima fatal na zona rural de Princesa Isabel-PB

Na madrugada de hoje (14), por volta das 03h40min, quando as vítimas Erivaldo Alves da Silva, 35 anos, casado, comerciante, James Marcolino Gomes, 17 anos, estudante, solteiro e José Nildo Ferreira Ramos Júnior, todos residente na cidade de Jurú-PB, vinham de uma festa da cidade de Água Branca-PB, no veículo celta cor prata ano 2003 placa KLD 8432-PE, quando em determinado momento nas proximidades do Sítio Riacho dos Porcos município de Princesa Isabel-PB, o senhor Erivaldo Alves, perdeu o controle da direção vindo a capotar o referido veículo por varias vezes, onde o mesmo após ser socorrido veio a óbito e as demais vítimas foram encaminhadas para o hospital São Vicente na cidade de Princesa Isabel-PB para os primeiros socorros e posteriormente foram transferidos para a cidade de Campina Grande-PB para tratamento especializado.


Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

Corpo de menor é encontrado sem mão na zona rural de ARAÇAGI-PB

O corpo do menor Josinaldo Martins da Silva, de 17 anos, foi encontrado na manhã de ontem (12) no sítio Lagoa do Félix, localizado na zona rural de Araçagi, no Brejo do Estado, com várias perfurações e sem uma das mãos.
Segundo informações do 4º Batalhão da Polícia Militar, o menor é conhecido como Cruel e seu corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição o que dificultou a identificação do objeto usado para matar a vítima.
A Unidade de Medicina Legal de Guarabira esteve no local para remover o corpo de Cruel. Até o momento não há informações sobre a autoria do crime.


Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

Polícia Militar prende acusado de Homicídio na Zona Rural de Patos

Durante a manhã de ontem (12), o COPOM do 3º BPM foi acionado para atender uma ocorrência de homicídio no sítio Trincheiras localizado na zona rural de Patos. Segundo informações de testemunhas, o agricultor Jamaci Fernandes de Araújo, 41 anos e o mecânico João Xavier Souza,58 anos teriam discutido enquanto bebiam juntos.Em determinado momento da discussão, João Xavier tentou atingir Jamaci Fernandes com uma foice, mas não conseguiu.
No entanto, por volta das 06h45, o corpo de João Xavier Souza foi encontrado e a Polícia foi comunicada após denúncia anônima sobre a provável autoria do crime. A Seção de Inteligência do 3º BPM conseguiu fazer a prisão de Jamaci Fernandes de Araújo, sendo este réu confesso. O mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito.


Roubo na BR 361 – divisa Piancó-PB / Olho D’agua-PB

Ontem (13), por volta das 15h00min, na BR 361 quando o Sr. Dácio Fernandes Pires, de 42 anos de idade, casado, autônomo, residente em Patos-PB trafegava da cidade de Piancó-PB à Patos-PB, quando na altura da divisa dos municípios de Piancó-PB com Olho D’Água-PB, 02 (dois) elementos não identificados, conduzindo 01 (uma) moto, de cor preta, efetuou 01 (um) disparo de revólver, conseguindo parar o veículo F-4000 Baú, de cor branca, placa MMQ-9490-PB. Na ação, os meliantes conduziram o veículo até o Sítio Pereiro, distrito de Piancó-PB, e lá subtraíram da vítima uma quantia de aproximadamente R$ 4.800,00 à 5.000,00 reais, e ainda levaram a chave do veículo e furaram os pneus dianteiro.
A vítima se deslocou até a cidade de Catingueira-PB, onde acionou uma guarnição da PM, a qual realizou rondas, mas até o momento sem êxito.

Assembleia define greve da Polícia Civil

Os policiais civis do Estado podem entrar em greve ainda esta semana, caso a categoria delibere pela paralisação das atividades na assembleia que será realizada nesta quinta-feira (15) na sede da Associação dos Policiais Civis, no Centro da Capital.

Segundo nota enviada nesta terça-feira (13), até o momento o Governo do Estado não deu nenhuma resposta em relação às reividincações da categoria.

Segundo Flávio Moreira "não estamos pedindo aumento salarial, mas sim isonomia nos reajustes oferecidos, pois somos todos uma única instituição e todos precisamos de salários dignos e condições para trabalhar".

Leia abaixo a nota na íntegra.

ASSEMBLÉIA GERAL NESTA QUINTA FEIRA (15)

ASSEMBLÉIA GERAL DIA 15/10/2009 ÀS 16h NA SEDE DA ASPOL. PAUTA: INDICATIVO DE GREVE

A Assembléia Geral que será realizada nesta quinta feira (15), a partir das 16h na sede da Aspol, situada à Rua Des. José Peregrino,321 – Centro – João Pessoa / PB, poderá definir uma greve por tempo indeterminado da categoria, já que até o presente momento, não foi dada nenhuma resposta por parte do Governo do Estado.

O presidente da Aspol Flávio Moreira, lembrou que “foram concedidos todos os prazos que o Governo nos pediu, o primeiro até maio, o segundo até setembro e agora o ultimo até este dia 14. Esperamos que o Governador José Maranhão possa estar nos dando uma resposta positiva às nossas reivindicações e que possamos encontrar uma saída para o impasse. Não queremos entrar em greve, porém como sempre dissemos, greve é decisão da categoria mas culpa única e exclusiva do governo, quando não dá respostas aos anseios de uma determinada categoria, em nosso caso dos mais de 1400 policiais civis paraibanos”.

Desde o dia 09/09/2009, quando a Diretoria da Aspol encontrou-se com o Governador Maranhão, os policiais civis esperam uma resposta às reivindicações, inclusive cobrando justiça e isonomia no tratamento entre os reajustes concedidos às diversas carreiras da Polícia Civil.

“Não estamos pedindo aumento salarial, mas sim isonomia nos reajustes oferecidos, pois somos todos uma única instituição e todos precisamos de salários dignos e condições para trabalhar. Esperamos por oito meses e agora a categoria quer uma resposta do Governo, lembrando que somos flexíveis e queremos uma solução, só estamos cobrando aquilo que nos é de direito.”, afirmou Flávio Moreira.

A Assembléia Geral ocorre na próxima quinta-feira (15) e pode deliberar por uma paralisação por tempo indeterminado.


Eliseu Lins



Mário Gibson com Blog da PM de Sousa, Pombal e Patos, Portal Correio e outros

Senado aprova Projeto de Lei que autoriza repasse de 1,9 Bilhão aos Estados e Municípios

14/10/2009.
O Senado aprovou projeto de lei de conversão (PLV 14/2009) que transfere para os estados e para os municípios R$ 1,9 bilhão. São recursos da União que deverão ser distribuídos como forma de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com o objetivo de fomentar as exportações.

A medida tem o objetivo de amenizar os efeitos da crise financeira mundial sobre a arrecadação dos entes federados. Tida como uma compensação da Lei Kandir, ela foi editada pelo governo no pacote para conter os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. A medida cria também uma espécie de fundo garantidor de R$ 4 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. Quando foi editada, o governo esperava gerar até R$ 48 bilhões em crédito no mercado.

A matéria foi relatada pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), que acrescentou ao texto aprovado na Câmara a criação de um fundo de R$ 1 bilhão destinado ao produtor rural. "Esta é uma forma de acabar com o rolamento de dívidas", disse.
Osmar Dias ainda manteve na proposta a emenda que que dá ao trabalhador o direito de investir até 30% de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em fundos, como o da Petrobras, por exemplo. “Atualmente, o trabalhador pode investir até 10% do seu FGTS e, com esta mudança, ao contrário do que disseram alguns, ele será beneficiado, porque poderá investir mais recursos se ele quiser”, afirmou.

Como a proposta sofreu alterações no Senado terá que retornar à Câmara para nova apreciação.


Agência Brasil

Presidente do Tribunal de Contas confirma que Câmaras terão redução no Duodécimo

13/10/2009.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho (foto), recebeu na tarde desta terça-feira (13) em audiência, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Nelson Gomes Filho, e o deputado estadual Romero Rodrigues. Os parlamentares foram pedir orientação sobre a redução das verbas das Câmaras Municipais prevista na Emenda Constitucional que aumentou o número de vereadores no País.

Durante a audiência, Nominando explicou que não há como modificar o texto aprovado pelo Congresso Nacional a não ser através de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal. “Só quem tem competência para interpretar a Constituição é o STF”, disse o conselheiro.

A Emenda dos Vereadores, como ficou conhecida, foi aprovada na Câmara e no Senado, mas uma liminar do STF impediu a posse imediata dos suplentes nas Câmaras Municipais onde foram criadas as novas vagas.

Como a liminar só atacou a posse dos vereadores, o TCE entendeu que a redução das verbas das Câmaras Municipais, também prevista na Emenda Constitucional, foi mantida. Diante disso, o presidente Nominando Diniz enviou circular notificando os presidentes de Câmaras Municipais e os prefeitos para que a redução fosse aplicada nos Orçamentos de 2010 que devem ser aprovados até dezembro.

Romero Rodrigues que foi presidente do Poder Legislativo campinense, após a conversa com o presidente do TCE, admitiu recorrer ao seu partido, o PSDB, para questionar a Emenda Constitucional no STF. O deputado acha que a redução das verbas pode inviabilizar a gestão da maioria das Câmaras Municipais paraibanas.

Tanto Nelson como Romero temem que a receita nominal da Câmara Municipal campinense sofra uma redução em cerca de 16,5 por cento, de acordo com o texto da PEC 58, aprovado pelo Congresso Nacional, que reduz de seis para cinco por cento o repasse do duodécimo por parte do Poder Executivo ao Legislativo. No caso da Câmara Municipal de João Pessoa a redução da receita nominal chegaria aos 10 por cento.

Além do presidente e de Romero, se fizeram presentes à audiência no TCE o contador José Carlos e a procuradora do Legislativo, a advogada Cassimira.



Da Secom CMCG

Ponte do Boi Morto, Secretário visita canteiro de obras e diz que serviços só deverão ser concluídos em Março de 2010

13/10/2009.
O secretário Leonardo Gadelha visitou na manhã desta terça-feira o canteiro de obras da reconstrução da ponte sobre o riacho do Boi Morto, na cidade de Aparecida, Sertão do estado.

A obra, orçada em mais de 1 milhão e 400 mil reais, liga as cidades de São Francisco e Santa Cruz à Aparecida e era uma reivindicação dos moradores da região desde a queda da antiga ponte, consequência das fortes chuvas de 2008.

A reconstrução, que teve início nesta terça-feira, deve durar cerca de 5 meses, “tempo suficiente para que possamos entregá-la à população antes do próximo inverno”, explicou Leonardo que vistoriou a obra na companhia de lideranças políticas das cidades beneficiadas além de moradores da região. “Conversamos com os engenheiros responsáveis e levamos a eles a preocupação do governador Maranhão em ver essa obra terminada no menor tempo possível. Esse é um compromisso nosso e vamos fazer tudo que for necessário para atender à determinação do governador”.

Desde a queda da antiga ponte, os moradores de Santa Cruz e São Francisco passaram a fazer um percurso de vários quilômetros para chegar à Aparecida ou Sousa. “Para sair de São Francisco ou Santa Cruz é preciso se fazer um desvio pelo Rio Grande do Norte que aumenta em mais 150km a viagem. Um percurso feito em meia hora leva mais de 2 agora”. Foi construída uma passagem molhada, que amenizou o problema, mas mesmo assim, com as chuvas deste ano, o riacho acabou por levar a passagem. “Com a reconstrução da ponte, resolveremos, definitivamente, o problema”.

Outras atividades
Além da reconstrução da ponte, outras obras, de menor porte, serão executadas na região de Sousa. “Serão passagens molhadas em várias comunidades, recuperação de estradas vicinais e construção de casas populares”. Leonardo destacou que “as ações do Governo do Estado na região geram empregos e melhoram a qualidade de vida de milhares de irmãos sertanejos”.

Só na reconstrução da ponte do Boi Morto serão 40 empregos diretos. “É assim no sertão e vai ser assim em toda a Paraíba. São os vários os investimentos programados pelo governador Maranhão que terão reflexo direto na vida de todos os paraibanos”.


Secom-PB

Provas do Concurso da Prefeitura de Vieirópolis será no Próximo Domingo

13/10/2009.
A Prefeitura Municipal de Vieirópolis divulgou o Edital de Nº. 01/2009 que trata da convocação dos inscritos para realização das Provas Objetivas do Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos. A confirmação foi divulgada pelo Site da Empresa Educa PB responsável pelo referido Concurso.

Confira os detalhes abaixo, retiradas do Site da própria Empresa:

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Efetivos, conforme exposição no Edital nº 01/2009, para prestarem as Provas Objetivas de Seleção de acordo com as seguintes orientações:

As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 18 de outubro de 2009, em dois turnos: (manhã e tarde), na cidade de Vieirópolis/PB, conforme especificado a seguir.

1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS:

PERÍODO: MANHÃ

CATEGORIAS: Auxiliar de Serviços, Agente de Limpeza Urbana, Guarda Municipal, Operário e Motorista.
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 07h
HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 08h
DURAÇÃO DA PROVA: 03 h
____________________________________________________________________
PERÍODO: TARDE
CATEGORIAS: Todas as categorias de nível Médio e Superior.
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 13h
HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 014h
DURAÇÃO DA PROVA: 03h

2. LOCAIS DE PROVAS

2.1 No dia da realização da prova, na hipótese do nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas ao local de prova de que trata esta Edital, a EDUCA – Assessoria Educacional - LTDA procederá à inclusão condicional do candidato com o preenchimento de formulário específico mediante apresentação do comprovante de pagamento.

2.2. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

2.2.1. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

2.2.2. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

2.2.3. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

2.2.4. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

2.2. 5. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;
d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;
h) descumprir as orientações contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

2.2.6. Será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, etc., bem como óculos escuros, chapéu, boné, gorro etc.

3. IDENTIFICAÇÃO
3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

3.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.3. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação comentada ou
anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

4. OUTRAS DISPOSIÇÕES
4.1. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões.
4.2. O gabarito preliminar das provas está previsto para ser divulgado no dia 21 de outubro de 2009, no endereço eletrônico www.educapb.com.br e afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieirópolis.
4.3. Eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, assim como relógios não deverão ser utilizados pelos candidatos no decorrer de realização das provas, portanto, deverão ser retirados antes do início da prova.
4.4. Não Será permitido a entrada de aparelho celular ou qualquer outro aparelho eletrônico na sala de realização das provas.
4.5. Em anexo, a relação dos candidatos, por Pólo e por Sala.


Gabinete do Prefeito de Vieirópolis, Estado da Paraíba, em outubro de 2009

Marcos Pereira de Oliveira
Prefeito Municipal

Comissão do Concurso



Mário Gibson com Educa Pb

TCE julga Contas de 5 Prefeituras e 4 Câmaras Municipais. Entre as Câmaras, Vieirópolis e Marizópolis estão na Lista

13/10/2009.
O Tribunal de Contas do Estado aprecia, na sessão desta quarta-feira (14/10/09), as prestações de contas de mais cinco Prefeituras paraibanas. Na pauta do Pleno constam processos de Monteiro (Maria de Lourdes Aragão Cordeiro, exercício 2007), Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima – 2006), Aroeiras (José Francisco Marques e seu antecessor Gilberto Bezerra de Souza – 2006), Lagoa (José de Oliveira Melo – 2006) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva – 2006).

Também constam da pauta as contas das Câmaras Municipais de Pilões (2008), Barra de Santa Rosa (2008), Vieirópolis (2007 e 2008), Marizópolis (2007) e Gurinhém (2007 e 2008), além do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (2008).

Os conselheiros examinarão ainda a ajuda de custo paga aos vereadores de João Pessoa durante o exercício de 2006, além de outros processos referentes a consultas, recursos, inspeções e verificações de cumprimento de decisões anteriores.


Assessoria

Apenas Caixa e BNB mantém Greve nas Agências Bancárias

13/10/2009.
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (12), os funcionários do Banco do Brasil deliberaram pela volta ao trabalho nesta terça-feira (13) e marcaram uma nova assembleia para a próxima quinta-feira (15), para avaliação, aprovação ou rejeição da proposta do BB.

Para Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba e membro do Comando Nacional dos Bancários apesar de pequenos avanços na proposta do BB, o movimento dos bancários pode ser considerado vitorioso. "Os companheiros dos Banco do Brasil resistiram bravamente à intransigência e a adesão espontânea à greve foi muito forte em toda a nossa base. Agora, o nosso esforço será canalizado para exigir da direção do BB a formulação de uma proposta de Plano de Cargos e Salários (PCS) que atenda aos anseios do funcionalismo", concluiu.

Lucius Fabiani, secretário-geral do Sindicato, chamou a atenção dos presentes para a responsabilidade dos bancários do Banco do Brasil na discussão e avaliação da proposta da instituição financeira, cujos benefícios só serão implantados a partir da assinatura do acordo coletivo. "É bom lembrar que o reajuste e o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), por exemplo, só serão efetuados após a assinatura do acordo, que depende da aprovação dos bancários em assembleia", arrematou.

A greve continua na Caixa Econômica Federal e no Banco do Nordeste do Brasil.



Sindicato dos Bancários