AIME de Aparecida, Juiz Eleitoral nomeia Advogado adoque para acompanhar depoimento de Testemunhas

07/10/2009.
O Juiz da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Dr. Henrique Jacome de Figueiredo (foto), realizou ontem mais uma audiência da Ação de Impugnação de Mandato eletivo – AIME, movida por João Ferreira e Helena Queiroga, derrotados no último pleito com mais de 700 votos de maioria, contra os eleitos, Deusimar Pires do PSDB e Antonio da Viúva do PT.

Segundo informações, na semana passada a audiência já havia sido cancelada por conta, de um atestado apresentado pela Advogada Marivone Lopes, atestado este que foi novamente apresentado no dia de ontem, o que desta feita não foi aceito pelo magistrado. Com isso, foi nomeado outro Advogado adoque, sendo o primeiro a ser localizado, o Dr. Eduardo Milhômen, que acabou acompanhando todo o desenrolar da oitiva das duas testemunhas.

O Prefeito da Cidade, Deusimar Pires, também não se fez presente, já que não foi intimado, ou encontrado, sendo que o Oficial de Justiça havia informado em Cartório que o mesmo se encontrava em Brasília, informações essas repassadas pelos assessores do chefe do executivo de Aparecida.


Mário Gibson

Plantão Polícial - Terça para Quarta-feira - 07/10/2009

Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

EMBRIAGUEZ E QUEBRA DE CONDICIONAL – SOUSA - PRÓXIMO AO POSTO PAI ASSIS - 01H30MIN
ACUSADO: FABIANO SARMENTO, CASADO, 29 ANOS,AGRICULTOR, JARDIM SORRRILANDIA II.
QUANDO EM RONDAS ROTINEIRAS NAS PROXIMIDADE DO POSTO PAI ASSIS A PM DEPAROU-SE COM O

ACUSADO EM ATITUDE SUSPEITA. QUE FOI ABORDADO E IDENTIFICADO, ONDE O MESMO ESTAVA GOZANDO DE UM BENEFICIO CONDICIONAL DA JUSTIÇA. O MESMO APRESENTAVA FORTES SINTONAS DE EMBRIAGUEZ. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATE A COLÔNIA PENAL E ENTREGUE AO AGENTE PLANTONISTA, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.


LESÃO CORPORAL - SOUSA CASAS NOVAS AO LADO DO CONJUNTO MUTIRÃO - 23H00MIN
VÍTIMA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CASADO, 29 ANOS,APOSENTADO, CONJUNTO MUTIRÃO.
ACUSADO: CONHECIDO POR PRESIVALDO EX: PRESIDIÁRIO.

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA, INFORMADO QUE NAS CASAS NOVAS QUE FICAM AO LADO DO CONJUNTO MUTIRÃO ESTAVA HAVENDO UMA VIAS DE FATO, AO DESLOCAR UMA GUARNIÇÃO AO LOCAL DA DENUNCIA FOI CONSTANDO UM FERIMENTO DE FACA PEIXEIRA NO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS, O QUAL FOI SOCORRIDO PELO O SAMU PARA O HRS. A VITIMA INFORMOU A PM QUE NÃO SABE INFORMAR O NOME DO ACUSADO APENAS É UMA PESSOA DE PRÉ-NOME PRESIVALDO QUE É EX PRESIDIÁRIO. A PM EFETUOU DILIGÊNCIAS POR TODAS AS ÁREAS PORÉM SEM ÊXITO.


Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

DIREÇÃO PERIGOSA - SOUSA - RUA SALES FAGUNDES-JARDIM SORRILÂNDIA - 18:30
ACUSADO: EVERALDO SOARES DA SILVA, SOLTEIRO, 22 ANOS, DESEMPREGADO, RUA PROJETADA- MASSAPÊ.

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA, INFORMANDO QUE DOIS INDIVÍDUOS VINHAM EM UMA MOTO CG 150 DE COR CINZA E PLACA NPW 3015 EM ALTA VELOCIDADE, QUANDO DE FRONTE AO MERCADINHO O BARATEIRO AO PASSAR NUMA LOMBADA, O ACUSADO PERDEU O CONTROLE DO VEÍCULO DIRECIONANDO A MOTO PARA ALGUMAS PESSOAS QUE ESTAVAM SENTADAS NA CALÇADA DO MERCADINHO CITADO, CAINDO EM SEGUIDA NO SOLO, TENDO O SEGUNDO INDIVIDUO FORAGIDO.QUE O ACUSADO QUE É ALBERGADO DA COLÔNIA PENAL E NÃO SE RECOLHEU NO DIA DE HOJE FOI SOCORRIDO AO HRS E EM SEGUIDA CONDUZIDO A DPC PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


FALTA DE CNH-SOUSA - CENTRO-SOUSA PB - 10:05
ACUSADO: FRANCISCO ROFINO COELHO, SOLTEIRO, 21 ANOS, AGRICULTOR.

QUANDO ESTA GUARNIÇÃO EFETUAVA RONDAS, DEPAROU-SE COM O ACUSADO NUMA MOTO HONDA 125 FAN DE COR VERMELHA E PLACA MNP 5293 VINDO NA CONTRA MÃO, ONDE ESTE FOI ABORDADO E CONSTATADO QUE NÃO TINHA CNH. QUE FOI CONDUZIDO JUNTAMENTE COM O VEÍCULO À DPC PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Homem é encontrado morto em Patos

O COPOM do 3º BPM recebeu na noite de ontem (06), por volta das 18h, uma ligação informando que havia ocorrido um homicídio no bairro São Sebastião em Patos.
As Guarnições comandadas pela Aspirante Roberta e pelo Cabo Medeiros se deslocaram até a rua Tabelião Manoel Fernandes localizada no beiral e constataram o fato.
O corpo de Marcílio Ferreira Oliveira Feitosa,45 anos foi encontrado em uma casa abandonada com perfurações de bala, já sem vida.
O Policiamento Militar isolou o local, em seguida informou a ocorrência à Autoridade Policial Judiciária.


Casal é agredido no Município de São João do Rio do Peixe

Foi preso no Distrito de Gravatá, Município de São João do Rio do Peixe, o agricultor, Gutenberg Rodrigues Carvalho, 34 anos, casado, acusado de agressão física ao casal, Francisco Pires de Carvalho, 34 anos, casado, e Eliane de Carvalho Pires, casado, agricultora.
O fato aconteceu, ontem às 20:50h, após uma discussão por motivos fúteis, e quando a Policia Militar ao chegar ao local, constatou a veracidade dos fatos, efetuando a prisão do acusado.
Motociclista bate em estaca e morre
Um agricultor perdeu o controle da moto que guiava, bateu em uma estaca e morreu. A vítima é Josiel Silva Lázaro, 36 anos. O acidente aconteceu na estrada que liga as cidades de Japi (RN) a Cacimba de Dentro, no Agreste.
De acordo com informações contidas no boletim do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o condutor da moto Honda CG Titan, cor vermelha, morava no sítio Cazinha, em Japi, e seguia com destino ao sítio Barreiro, em Cacimba de Dentro.
De acordo com populares que moram nas imediações da estrada e que socorreram a vítima, o motociclista perdeu o controle da moto na altura de uma curva e bateu de frente em uma estaca.
A vítima foi socorrida para o hospital de Cacimba de Dentro, chegou a receber os primeiros socorros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Pacajus-CE: Adolescente esfaqueia um homem, toma banho e vai dormir perto do corpo.
A Polícia Militar de Pacajus foi acionada na madrugada desta segunda feira ante o registro do 30° homicídio ocorrido nos primeiros dez meses do ano no município de Pacajus. Segundo o Sargento Iram do Ronda do Quarteirão, por volta das duas horas um popular ligou para a polícia que esteve na Rua Naide Costa Menezes (Bairro Aldeia) na periferia de Pacajus, onde estaria acontecendo brigas dentro de uma residência. No local, encontrou o menor de iniciais R. A. O., de 17 anos, deitado em uma rede na varanda do imóvel. Quando a polícia perguntou pelo dono da casa, o rapaz respondeu que o mesmo havia saído. Desconfiados, os militares entraram na residência e encontraram o corpo de um homem completamente banhado de sangue dentro de um dos quartos. O menor tentou fugir, mas foi contido pelos polícia. Sobre o caso, falou que, durante a noite de domingo e a madrugada de hoje, ele e outras pessoas estavam bebendo com a vítima. Todos foram embora e o adolescente permaneceu sozinho com a vítima identificada como sendo Raimundo Nonato de Lima, de 42 anos, o “Raimundinho do Tuxinha”, que era funcionário público municipal. O menor disse mais ter havido uma discussão banal quando apanhou uma faca e desfechou vários golpes na vítima.Após o crime, o adolescente tomou um belo banho armou uma rede e foi dormir como se nada houvesse acontecido. O corpo de Raimundinho do Tuxinha foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza, enquanto o rapaz foi apreendido e conduzido à Delegacia de Policia Civil aonde terminou sendo autuado em flagrante pelo delegado Marcelo Moura. A vítima era filho de João Batista de Lima (Seu Tuchinha) e de dona Maria de Lurdes Barbosa de Lima uma família bastante conhecida em Pacajus. Todos estão revoltados com o crime, pois Raimundinho era muito popular e querido pelos amigos e parentes. Agora, todos cobram punição para o adolescente autor desse crime brutal que gerou revolta em Pacajus e o acusado não demonstra qualquer arrependimento.


Homicídio e Tentativa de Homicídio em São Bento-PB

Ontem (04), por volta das 20h10min, no Bar denominado de “Bar de Carlão”, na cidade de São Bento-PB, o meliante de nome Gilson Gomes de Assis, 40 anos, juntamente com uma outra pessoa não identificada, armados de revolveres, adentraram no recinto e dispararam contra as vítimas: Antonio Nogueira de Almeida, conhecido por Gavião, 45 anos, casado, autônomo, Alfredo Justino dos Santos Neto, 21 anos e Michael Dutra Nogueira, 19 anos, onde todos foram baleados e após a ação criminosa os meliantes evadiram em uma moto tipo Brós de cor vermelha tomando destino ignorado, enquanto que as vitimas foram socorridas para o hospital local por populares, sendo que a vítima Antonio Nogueira, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital. As outras vítimas foram em seguida transferidas para a cidade de Campina Grande-PB, onde se encontram sob cuidados médicos. A PM após tomar conhecimento do fato deu início as diligencias, porém até o momento sem êxito.


Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Polícia Militar prende Homem por Porte Ilegal de Arma
Durante a tarde de ontem, por volta das 14h20, O Policiamento de São Mamede foi acionado para averiguar um ocorrência de desordem na rua José Pequeno de Oliveira no centro da cidade. Ao chegar ao local, a Polícia Militar constatou que Joseildo Pereira da Silva, 35 anos, residente na cidade de Vista Serrana, portava um revólver Taurus cal. 38, um facão e doze munições de calibre 12 intactas.
O mesmo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos, e em seguida recambiado para a cidade de Santa Luzia onde permanece recolhido no presídio daquela cidade.


Encontro de Cadáver em Princesa Isabel

Por volta das 9h de ontem (05), Polícia Militar foi solicitada para dirigir-se até o Sítio Bandeira em Princesa Isabel, onde segundo uma testemunha havia um Cadáver em sua residência coberto de sangue. Chegando ao local a Polícia Militar constatou a veracidade do fato e identificou o cadáver como João Zuza dos Santos, 95 anos, em seguida isolou o local até a chegada das autoridades competentes.


Atropelamento com Vítima Fatal

Na tarde Ontem (05), às 16h, próximo ao campo do Poeirão no bairro do Jatobá, a vítima Maria de Lourdes Medeiros, 72 anos, se encontrava sentada em frente à residência de seu filho quando o acusado Gildênio da Silva Rodrigues conduzindo o veículo FORD Belina, placas IIN-2095, de cor prata, atropelou a Srª Lurdes, que não resistindo aos ferimentos morreu no local.
Ao tomar conhecimento do fato, o COPOM acionou duas viaturas da Polícia Militar que compareceram ao local do acidente, isolaram a área e em seguida informaram a Autoridade Judicial.


Mário Gibson, 14º BPM, Blog da PM de Patos e Pombal e outros

José Aldemir é o primeiro e Lindolfo e Leonardo aparecem entre os 10 mais citados em Pesquisa do Instituto Opinião

07/10/2009.
Faltando menos de um ano das eleições proporcionais de 2010, os deputados José Aldemir (DEM) e Francisca Mota (PMDB) estão liderando a disputa por uma das 36 vagas da Assembléia Legislativa da Paraíba.

É o que revelou uma pesquisa estadual realizada pelo Instituto Opinião, divulgada através do Site Pb Agora realizada em 80 municípios da Paraíba, entre os dias 23 e 28 de setembro deste ano.

José Aldemir, que tem base na região polarizada por Cajazeiras, foi mais citado entre os 1.985 entrevistados. A deputada Francisca Mota (PDMB), de Patos, foi a segunda, ao lado do peemedebista Raniere Paulino (PMDB), de Guarabira.

O número de indecisos chega a 78,1% e de brancos e nulos 5,9%.
Ao todo, 80 nomes foram citados.

Entre os 36 mais citados, apenas o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM), e os ex-deputados Tião Gomes, Álvaro Neto e Ricardo Barbosa aparecem na lista como opções sem mandato atual de deputado. Aqui na Região de Sousa, os dois principais representantes com mandatos aparecem entre os 10 primeiros, Lindolfo Pires em 7º e Leonardo Gadelha é o 8º.








VEJA A LISTA DOS 36 NOMES MAIS CITADOS PARA DEPUTADO ESTADUAL

José Aldemir - 1%
Francisca Mota – 0,8%
Raniere Paulino – 0,8%
Trócolli Júnior – 0,7%
Márcio Roberto – 0,7%
Zenóbio Toscano – 0,6%

Lindolfo Pires – 0,6%
Leonardo Gadelha – 0,5%

Manoel Ludgério – 0,5%
Assis Quintans – 0,4%
Dr. Verissinho – 0,4%
Jeová Campos – 0,4%
Arnaldo Monteiro – 0,3%
Carlos Batinga – 0,3%
Dinaldo Wanderley – 0,3%
Gervásio Maia – 0,3%
Antônio Mineral – 0,3%
Ataídes Mendes (Branco) – 0,3%
Biu Fernandes – 0,3%
Flaviano Quinto – 0,3%
Jacó Maciel – 0,3%
Marcos Martins – 0,3%
Nivaldo Manoel – 0,3%
Romero Rodrigues – 0,3%
Álvaro Neto – 0,3%
João Henrique – 0,2%
Pedro Medeiros – 0,2%
Inácio Falcão – 0,2%
Aguinaldo Ribeiro – 0,2%
Carlos Antônio – 0,2%
Guilherme Almeida – 0,2%
Ricardo Barbosa – 0,2%


Da Redação com Pb Agora

Documento assinado pelo Vice-governador Luciano Cartaxo repercute em todo Estado

06/10/2009.
Um documento assinado pelo atual vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo do PT, mexeu com as estruturas da Política no Estado da Paraíba. A nota veio a publico somente esta semana, próximo das reuniões internas que o Partido pretende realizar no Estado. O documento poderá enfraquecer Luciano e os demais petistas que defendem o projeto de reeleição de José Maranhão.

Acompanhe abaixo a repercussão dos fatos através da imprensa em todo o Estado:

Repercussão 1 – Documento revela que Luciano Cartaxo assumiu compromisso para votar no PSB de Ricardo em 2010

O vice-governador Luciano Cartaxo (PT) tem o compromisso público de apoiar o candidato indicado pelo PSB a governador do Estado em 2010. O compromisso foi fechado por ele próprio em documento assinado em junho de 2006, quando da indicação do petista, então vereador, como candidato a vice-governador na chapa de José Maranhão (PMDB).

O documento veio a público nesta terça-feira, e deixa Luciano Cartaxo, no mínimo, em situação de embaraço público. No documento, ele afirma que, por razão da indicação a vice-governador, fechará o compromisso de votar com o PSB em 2008 e apoiar os candidatos a governador e a Senador indicadas pelo partido.

Cartaxo chega a classificar, ele próprio, de que está fechando um compromisso “claro e cristalino”. Muito diferente da posição tomada atualmente em que se posiciona contrário à candidatura do deputado federal Luiz Couto a senador da República e ainda à candidatura do prefeito Ricardo Coutinho, presidente do PSB, a governador do Estado.

GERVÁSIO BERNARDO
Vice - Presidente do PT do Diretório Municipal de Sousa

Repercussão 2 – Frei Anastácio quer que documento assinado por Cartaxo vire tema de debate interno no Partido

O ex-presidente do PT Paraibano e também membro do diretório nacional do partido, Frei Anastácio confirmou na tarde desta terça-feira (06) que irá levar para o debate interno do grupo a “polêmica” sobre o documento assinado pelo vice-governador Luciano Cartaxo (PT).

Repercussão 3 – Luciano confirma assinatura, mais tenta justificar com aproximação de Ricardo com o PSDB e o DEM

O vice-governador da Paraíba Luciano Cartaxo confirmou na tarde desta terça-feira (06) que assinou o documento se comprometendo a apoiar o candidato do PSB nas eleições de 2008 e 2010, no entanto ressaltou que o termo foi quebrado com a recente aproximação dos socialistas com o PSDB e o DEM.

Repercussão 4 – Chefe de Gabinete de Ricardo diz que contra fatos não existe argumentos

O chefe de gabinete do prefeito Ricardo Coutinho, Nonato Bandeira, ratificou as declarações do vice-governador Luciano Cartaxo, e afirmou que o compromisso firmado em 2006 partiu de um pedido do próprio governador José Maranhão e prefere não entrar no mérito do documento assinado por Luciano, uma vez que “contra fatos não há argumentos”.


Redação com Folha do Sertão e Pb Agora

Aprovado projeto de Jeová Campos que institui o Funcep

06/10/2009.
O projeto de Lei de Nº 1.406/2009, que propõe a alteração do art. 1º, da Lei Estadual Nº 7.611, de 30 de Junho de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep), que tinha sido aprovado pela manhã, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado em plenário pelos deputados paraibanos durante a sessão realizada na parte da tarde, também por unanimidade. O PL, que segue agora para sanção do governador José Maranhão, teve apenas uma emenda da deputada Francisca Mota (PMDB) sugerindo que a mudança passe a vigorar apenas a partir de janeiro de 2010.

“Espero agora que o executivo estadual, na pessoa do governador José Maranhão, se sensibilize e sancione o mais breve possível este PL aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa, pois, acredito que essa alteração significará um marco de geração de emprego e renda na Paraíba e uma redução progressiva da pobreza que atinge boa parte dos paraibanos”, disse Jeová. O deputado acredita que com a mudança nessa destinação de recursos, num futuro bem próximo, os índices de desenvolvimento humano do Estado passarão a ser bem mais positivos.

Atualmente, os recursos do Fundo são destinados, exclusivamente, para aplicação em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social, distorcendo as reais necessidades das populações carentes que buscam oportunidades de emprego para sustentarem suas famílias. O PL do deputado sugere que os recursos, que este ano deve atingir cerca de R$ 46 milhões, também viabilizem o acesso à inclusão produtiva das populações carentes, sendo aplicados na criação de geração de trabalho na agricultura, na pecuária, na pesca, na extração mineral, na atividade comercial e industrial, e na micro atividade produtiva. “Só se gera riqueza através do trabalho e é isso que a gente está propondo”, finaliza Jeová.

Durante a sessão, apenas a deputada Nadja Palitot (PSB) fez uma ressalva em relação a mudança de destinação dos recursos do Fundo, proposta por Jeová. A deputada e Dr. Veríssinho (PMDB), que fez um aparte em seu pronunciamento, externaram sua preocupação em relação à diminuição de verbas destinadas à saúde a partir da mudança proposta pelo PL.



ASSESSORIA DE IMPRENSA

Oposição assina manifesto contra Governo Maranhão e ameaçam obstruir Pauta de Votações na Assembleia

06/10/2009.
O deputado estadual Manoel Ludgério (foto) entregou durante a sessão ordinária desta terça-feira (06.10) um manifesto assinado por 15 parlamentares da bancada de oposição ao governo do Estado. A nota lida em tribuna informa que os parlamentares relacionados decidiram obstruir a pauta de votação, não apreciar e votar mais nenhuma matéria de iniciativa do Poder Legislativo, enquanto o governo do Estado não cumprir 10 pontos relacionados no manifesto. (Confira abaixo a íntegra da nota):

“A população paraibana está olhando para esta Casa no sentido de exigir de todos nós uma atitude de cobrar que o governo comece a olhar a ausência dos serviços essenciais à população. Portanto estamos tentando fazer com o que o governo se alerte do seu papel como governante e só voltaremos a apreciar matérias do Poder Executivo quando o governo der uma satisfação desses pontos à sociedade”, justificou o deputado Manoel Ludgério.

O deputado estadual Raniery Paulino, líder do PMDB, considerou como intransigente a decisão da bancada de oposição de não votar matérias encaminhadas pelo governo. O parlamentar ponderou os prejuízos com as votações inviabilizadas. “O assunto foi totalmente desviado, por isso, eu acredito que houve uma orquestração por parte da bancada. Um dia desta Casa sem aprovação de requerimentos é um dia a menos que os paraibanos deixam de ganhar”, afirmou o parlamentar Raniery Paulino.

NOTA
Desta forma, os senhores deputados estaduais que ora subscrevem o presente documento, cobram do Governo do Estado imediata solução para os pontos que se seguem:

1. Readimissão de todos os prestadores de serviços demitidos em todo o Estado, com o devido cumprimento da palavra empenhada pelos Senhores Secretários estaduais de Educação e Administração, em audiência pública nesta Assembleia Legislativa.
2. Regularização e atualização dos salários pagos e esses prestadores de serviços, que em muitos casos, estão há mais de 05 (cinco) meses sem receber;

3. Pronta convocação dos concursados para cargos públicos, que, embora habilitados para suas funções, estão à espera de suas respectivas nomeações há mais de cinco meses;

4. Reativação integral dos convênios para pagamento do transporte escolar, que foram suspensos pelo Governo do Estado nos mais diversos municípios do Estado.

5.Realinhamento do preço e melhoria da qualidade do leite distribuído às comunidades paraibanas;

6. Regularização do pagamento a todos os fornecedores de leite ao Estado e a volta da cobertura de, pelo menos, 120 mil litros/dia.

7. Presença dos efetivos da Policia Militar e da Polícia Civil do Estado, nos 223 municípios;

8. Garantia do plantão de 24 horas em todas as delegacias de Policia do Estado;

9. Reativação de todos os abastecimentos d’água das mais diversas localidades do interior do Estado, que dependem de mananciais dos respectivos municípios;

10. Retorno obrigatório do tratamento da água ofertada por esses açudes municipais às populações assistidas.


Fonte: CASSIANA FERREIRA

MPF e MPE recomendam à imprensa respeitar classificação indicativa e exposição não autorizada de imagens em conflito com a Lei

06/10/2009.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram aos meios de comunicação da Paraíba que adequem a sua programação à classificação indicativa de programação, por faixa etária, prevista na Portaria nº. 1.220/2007 do Ministério da Justiça. A recomendação foi feita em audiência realizada na segunda-feira (5), no auditório das curadorias do Ministério Público estadual, com representantes da imprensa escrita, rádios e emissoras de televisão do estado.

Na audiência, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena e a promotora de Justiça da Infância e Juventude Soraya Soares da Nóbrega Escorel, também recomendaram aos órgãos de imprensa cautelas quanto à exibição de imagens e realização de entrevistas com presos, crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Segundo os representantes do Ministério Público, imagens e entrevistas somente poderão ser autorizadas com autorização por escrito dos pais ou responsáveis, juiz, advogado ou promotor. Na falta destes, no caso de menores de idade, e no caso do preso, só quando autorizadas por escrito pelo próprio preso, advogado, defensor público, membro do Ministério Público ou juiz.

Atuação conjunta – Segundo o procurador Duciran Farena, a atuação conjunta dos Ministérios Públicos se deu em razão da constatação de abusos na veiculação de programas e imagens, em detrimento não só da dignidade dos expostos, mas também da sociedade, no momento em que crianças e adolescentes têm acesso à programas com conteúdo inadequado exibidos em horário impróprio. “Dentre outros abusos, verificou-se a exibição de programas policiais com conteúdo inadequado em horário matutino, com fartas cenas de sangue decorrentes de crimes violentos ou acidentes, classificado pela emissora como 'livre'”, relatou.

Conforme o procurador, o objetivo da audiência foi esclarecer os representantes da imprensa a respeito do cumprimento da recomendação. “A intenção é buscar a colaboração da imprensa para que os abusos cessem espontaneamente. Somente em caso de resistência é que serão tomadas medidas judiciais”, explicou Duciran Farena.

Recomendação descumprida - Em abril deste ano, o Ministério Público Federal recomendou à Secretaria de Segurança Pública que exigisse autorização para a imagem e a entrevista de presos, que poderia ser dada, inclusive, verbalmente, desde que ficasse gravada. No entanto, tal recomendação foi inteiramente descumprida.
Diante desse fato, o Ministério Público expediu nova recomendação (nº 20/09) ao secretário de Segurança, determinando que a autorização seja dada, sempre por escrito, pelo preso, advogado, promotor ou juiz e informando que, para cada caso de exibição não autorizada, será exigida a instauração de sindicância ou procedimento administrativo contra os servidores públicos que permitirem a realização da imagem ou entrevista irregular.

Cenas degradantes - Para o procurador, é impossível tolerar-se exibição de cenas degradantes, como corpos esfacelados com o sangue jorrando, especialmente em horário impróprio. Duciran Farena criticou ainda o "desenfoque" que alguns programas utilizam “que permitem ver toda a cena de sangue, sem perda de nenhum detalhe”. De acordo com o procurador, este tipo de desenfoque não tem efeito algum nem livra o órgão de imprensa de suas responsabilidades legais.

A promotora de Justiça Soraya Escorel solicitou aos representantes da imprensa presentes que evitem o uso da palavra "menor", revogada pela legislação, em favor da expressão correta "adolescente em conflito com a lei".

Na audiência, cópias da recomendação foram entregues aos representantes presentes para cumprimento imediato. Termos de ajustamento de conduta poderão ser celebrados em casos específicos.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

TAC entre DNOCS e MPF não foi cumprido e Engenheiro pode não se responsabilizar pelo monitoramento do Açude de Engenheiro Avidos

06/10/2009.
O Engenheiro do DNOCS de Sousa André Geovane Sarmento, poderá não continuar a frente do monitoramento do Açude de Engenheiro Avidos, o Boqueirão de Piranhas na Região de Cajazeiras. A revelação foi feita por alguns amigos do Engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Segundo as informações, o motivo é que até o presente momento o Órgão Federal ainda não tomou nenhuma providência sobre o que foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal, entre os quais, os trabalhos de manutenção dos equipamentos eletromecânicos existentes na Comporta do Açude utilizados para a liberação de água durante o período invernoso nas grandes enchentes, já que sem estes aparelhos em ordem, fica difícil controlar o manancial que comporta mais de 255 milhões de metros cúbicos de água.

De acordo ainda com as informações, o atual Coordenador do DNOCS no Estado da Paraíba, Luiz Roberto Sanguinetti, pouco tem olhado para os trabalhos de manutenção do referido Açude, mesmo este, sendo irmão do atual chefe de Gabinete do Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. Com isso, o Engenheiro que ano a ano, realiza com grande o sucesso o trabalho de monitoramento das águas, deverá não assumir as responsabilidades, pois sem a execução dos serviços fica praticamente impossível garantir a segurança da população Ribeirinha e das Cidades que podem ser atingidas, caso aconteça algum problema no equipamento durante um inverno rigoroso conforme registrado nos dois últimos anos na Região do Sertão.


Mário Gibson com fontes

Novo Pedido de Vista salva mais uma vez o mandato do Vice- prefeito de São José da Lagoa Tapada

06/10/2009.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) deu continuidade ontem segunda-feira dia 05 de Agosto ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma do Prefeito Evilasio Formiga Neto e do seu vice José Neto Juí. Segundo informações, o Juiz corregedor do TRE, Carlos Sarmento, que havia pedido vistas após a votação do Relator e Revisor da Corte no Processo, votou pela manutenção do Prefeito no cargo e a inelegibilidade do vice, como os demais já haviam se posicionado. Em continuidade a votação pelo Pleno, os juízes Dr. Carlos Neves da Franca Neto e Dr. Lyra Benjamin de Torres, também mantiveram o posicionamento, isentando o prefeito eleito e mantendo a inelegibilidade do vice pela perda do mandato.

Porem, quando a votação estava 5x0, o Dr. João Ricardo Coelho (foto), novo membro da corte acabou pedindo vistas do caso e o julgamento deverá ser retomado até a próxima semana.


Mário Gibson

Plantão Polícial - Segunda para Terça-feira 06 de Outubro de 2009

Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL - SOUSA - BAR "VILA REAL" SOUSA-00:20
VÍTIMA: 13 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO JD. BRASILIA, SOUSA-PB
ACUSADA: MARIA DESTERRO DOS SANTOS, SOLTEIRA, 38 ANOS, DOMÉSTICA, RUA PROJETADA, JD. BRASILIA, SOUSA-PB

A PM QUANDO EFETUAVA RONDAS NOS BARES PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL "O CHABOCÃO" AO CHEGAR NO BAR "VILA REAL" SE DEPAROU COM A ADOLESCENTE QUE ALÍ SE ENCONTRAVA, A PM AO INDAGAR A ADOLESCENTE COM QUEM A MESMA ESTAVA E O QUE ALÍ FAZIA, A MENOR RESPONDEU QUE ESTAVA EM COMPANHIA DA SRA. MARIA DESTERRO, TENDO A POLICIA LOCALIZADO A ACUSADA EM COMPANHIA DE UMA AMIGA EM UMA MESA INGERINDO BEBIDA ALCOÓLICA EM COMPANHIA DE VÁRIOS HOMENS, E QUANDO INDAGADA A RESPEITO DA MENOR, A MESMA TENTOU INGANAR A POLICIA DIZENDO QUE A MENINA SERIA SUA FILHA. VISTO QUE NAQUELE ESTABELECIMENTO COMERCIAL É TIDO COMO PONTO DE ENCONTRO PARA A PROSTITUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS, A PM ACIONOU O CONCELHO TUTELAR QUE ESTEVE NO LOCAL, PRESENCIOU A VERACIDADE DO FATO, CONDUZINDO A ADOLESCENTE PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, ENQUANTO QUE A ACUSADA FOI CONDUZIDA ATÉ A DP LOCAL PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A QUE ESTE CASO REQUER.


Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

CONDUZIR VEICULO SEM CHN - SOUSA - RUA SADI FERNANDES DE ARAGÃO, SOUSA-23:30
ACUSADO: MARVOS ANTONIO RODRIGUES FERNANDES, SOLTEIRO, 19 ANOS, ESTUDANTE, VARZEA DA CRUZ, SOUSA-PB.

POR VOLTA DAS 22H30MIN, TRAFEGAVA NO ENDEREÇO ACIMA CITADO EM UMA MOTONETA HONDA C-100 BIZ, DE COR PRETA, PLACA MNW 6305 O SR. MARCOS ANTONIO, TENDO O MESMO SIDO ABORDADO E FOI CONSTATADO QUE O CONDUTOR NÃO PORTAVA OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO E NEM POSSUI CNH, SENDO CONDUZIDO JUNTAMENTE COM A MOTONETA ATÉ A DO LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


CONDUZIR VEICULO SEM CHN - SOUSA - RUA JOSÉ VICENTE, CENTRO, SOUSA-22:00
ACUSADO: JOAQUIM MEDEIROS JUSTINO, SOLTEIRO, 19 ANOS, ESTUDANTE, RUA DEP. MANOEL GONÇALVES, AREIAS.

POR VOLTA DAS 22:00, TRAFEGAVA EM UMA MOTONETA HONDA BIZ, SEM PLACA, SEM RETROVISOR, COM O ESCAPAMENTO ALTERADO, SENDO POR ISSO ABORDADO E CONSTATADO QUE O MESMO NÃO POSSUI CNH, SENDO ASSIM, FOI CONDUZIDO ATÉ A DP LOCAL CONDUTOR E VEÍCULO, PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ALHEIO - UIRAUNA - BAIRRO DO BELÉM NOVO, UIRAUNA - 20:45
VÍTIMA: FRANCISCO JOSÉ ALVES, SOLTEIRO, 46 ANOS, RUA JOÃO BATISTA, BELÉM NOVO, UIRAUNA-PB.
ACUSADO: WALTERFRAN LIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, DESOCUPADO, RUA JOÃO BATISTA, BELÉM NOVO, UIRAUNA-PB.

O ACUSADO ACIMA CITADO É DE COSTUME LIGAR O SOM DA SUA CASA EM TODO O VOLUME PERTURBANDO OS VIZINHOS. E NESSE DIA ALÉM DE PERTURBAR A VITIMA ACIMA, TAMBÉM TENTOU AGREDI-LA, CAUSANDO GRANDE ALVOROÇO NAQUELE BAIRRO. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO À DP DA CIDADE DE SOUSA PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.


MENOR AO VOLANTE - SOUSA - AVENIDA JOSÉ VICENTE - CENTRO - SOUSA - 20:00
ACUSADO: MENOR DE 17 ANOS, ESTUDANTE, ALTO DO CRUZEIRO - SOUSA - PB.

POR VOLTA DAS 20:00 A GUIARNIÇÃO TRAFEGAVA NA AVENIDA JOSÉ VICENTE, NO CENTRO DA CIDADE, QUANDO DEPAROU-SE COM O MENOR CONDUZINDO UMA MOTO HONDA FAN 125, DE COR PRETA, DE PLACA 3846. A MOTO JUNTAMENTE COM O MENOR FOI CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


FURTO - SOUSA - DOM PEDRO II - SOUSA - 11:00
VÍTIMA: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CASADO, 34 ANOS, COMERCIANTE, RUA DOM PEDRO II - SOUSA - PB.
ACUSADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, 29 ANOS, DESOCUPADO, RESIDENTE EM FORTALEZA - CE.

QUE ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DO COPOM A GUARNIÇÃO TOMOU CONHECIMENTO DE QUE NA RUA DOM PEDRO II, SEGUNDO RELATO DA VÍTIMA O SR. ANTÔNIO PEREIRA, O ACUSADO FRANCISCO PEREIRA TERIA FURTADO SEU TOCA CD'S DO SEU VEÍCULO. O ACUSADO FOI LOCALIZADO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (UIRAÚNA) - CENTRO, UIRAUNA - 13:00
ACUSADO: GERALDO DA SILVA NASCIMENTO, AMASIADO, 22 ANOS, PEDREIRO, RUA JOÃO NONATO, UIRAUNA-PB.

A PM AO EFETUAR RONDAS NO CENTRO DA CIDADE DE UIRAÚNA, SE DEPARAOU COM O ACUSADO COM FORTES E VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ FAZENDO ZIG-ZAG EM UMA MOTO SANDOW, PRETA, SEM PLACA, TENDO O MESMO QUASE QUE BATIDO NA VIATURA POLICIAL, A PM ABORDOU O MESMO E CONDUZIU O ACUSADO JUNTAMENTE COM A MOTO ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão em Princesa Isabel
Policiais da 4ª Cia de Princesa Isabel prenderam ontem (04), o mecânico José Emerson Alves Pereira, conhecido como "Emerson de Dedé de Pilocha", 27 anos, natural de Brejo Santo - CE, por existir contra o mesmo um Mandado de Prisão pelo crime de Homicídio.
Durante a abordagem Policial, José Emerson apresentou documentação falsa e logo após a sua prisão, várias pessoas ligaram para a Central de Atendimento da 4ª Cia de Polícia informando da participação do mesmo em delitos ocorridos recentemente na cidade de Princesa Isabel.
O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia e encontra-se à disposição da Justiça do Ceará na Cadeia Pública da cidade.
O pintor Fernado Hugo Alves Ferreira, 20 anos, natural de Brejo Santo - CE que estava no bar, também foi conduzido pela Polícia após ser apontado por populares como autor de outros crimes naquela localidade, fato que deverá ser investigado.


Policia Militar procura acusado de Homicidio em Catolé Do Rocha
Por volta das 01h30m da madrugada de ontem (segunda-feira), o Sr. Reilton Vieira Cruz, 51 anos, casado, guarda noturno sofreu um disparo de arma de fogo na altura do abdômen.

O homicídio foi próximo ao campo de futebol do Bairro da Várzea, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional local, mas não resistiu aos ferimentos. O acusado já foi identificado e diligências continuam em andamentos.


Domingo, 4 de Outubro de 2009

Homem desesperado coloca vidas em risco na cidade de Pombal-PB

Por volta das 15hs30min, a Guarnição da PM comandanda pelo Sargento Santos foi solicitada na rua João Lúcio Pereira, porque havia um homem desesperado que estava querendo queimar os móveis de sua residência, a PM chegou a tempo e conseguiu controlar a situação, tratava-se do Sr. Ribamar dos Santos Silva, 35 anos, que estava com problemas de relacionamento com sua esposa e queria queimar todos os objetos que lhe pertencia, a PM conseguiu negociar com o Sr. Ribamar que foi conduzido para atendimento médico e em seguida apresentado ao Delegado de Plantão, haja vista, ter colocado em perigo de risco a pessoa residentes naquele local.


Na Paraíba: 29 acidentes em rodovias federais deixam 2 mortos e 23 feridos

A Polícia Rodoviária Federal registrou durante às 72 horas deste final de semana, 29 acidentes com 23 feridos e um morto nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. Dos 29 acidentes, 13 não tiveram vítimas.

Um grave acidente ocorreu na tarde do domingo (4) quando um veículo VW Gol capotou por várias vezes no km 82,4 da rodovia BR-230 no município de Caldas Brandão (Cajá), provocando a morte do condutor José Auricélio Monteiro Barbosa, 36 anos e ferimentos graves nos demais ocupantes, Rafael de Lima Mendonça, 11 anos, Fabiano de Lima Mendonça, 30 anos e Luiz Alves Barbosa.

A PRF ainda durante o período, fiscalizou 939 veículos, lavrou 233 autos de infração de trânsito, 13 veículos foram retidos, seis animais que estavam soltos foram apreendidos e 42 pessoas receberam auxílios dos policiais.

Também, um veículo foi apreendido com mandado de busca e apreensão, outro por suspeita de adulteração do chassi, uma adolescente de 17 anos apreendida por conduzir motocicleta e seis infratores foram conduzidas para Delegacia de Polícia por terem sido flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

Duas pessoas que dirigiam alcoolizadas se envolveram em acidente. Sendo uma sem habilitação e outra que além de não prestar socorro imediato a vítima, ainda se afastou do local para fugir a responsabilidade penal.

Ainda foi preso na noite de domingo (4) no Posto da PRF de Santa Terezinha em Campina Grande, Matosalem Alves da Silva, 35 anos, por possuir mandado de prisão em aberto, expedido há 15 anos pela Comarca de Patu no Rio Grande do Norte. Ele foi condenado por tráfico de drogas.

Nesta segunda-feira (5) um grave acidente ocorreu às 04h15 no km 112,1 da BR-104 nas proximidades de Alagoa Nova, onde Rafael Silva, 24 anos, morreu após se chocar com um Fiat Palio que vinha dirigindo, num objeto fixo as margens da rodovia. A PRF ainda não sabe a provável causa do acidente.

PRF


Mário Gibson com 14º BPM, Blog da PM de Pombal e Patos, Sertão Informado e Folha do Sertão