Defensores públicos suspendem greve e retornam ao trabalho nesta sexta-feira

28/08/2009.
Após entendimento entre a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e a liderança da mobilização, os defensores públicos estaduais voltam ao trabalho nesta sexta-feira (28), suspendendo a greve por um período de 15 dias. A decisão foi tomada em assembléia geral extraordinária na manhã desta quinta-feira (27) pelo Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba (Sindesp), que pleiteia junto ao Governo do Estado a fixação da remuneração em forma de subsídios.

Expectativa positiva – Segundo o procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, mediador das negociações entre a categoria e a equipe econômica governamental, as expectativas para solucionar as demandas dos defensores públicos são as melhores. Ele lembrou que o governador José Maranhão tem um histórico positivo com esses profissionais.

“Nos dois primeiros governos, José Maranhão fez muito por esses profissionais e não tenho dúvida que também o fará neste terceiro mandato”, declarou. “O que houve foi apenas um ruído de comunicação, que deve ser resolvido em breve, sem a necessidade da utilização de outros recursos, como a greve, apenas através do diálogo”.

Saída negociada – O presidente do Sindesp, Levi Borges de Lima, que participou de audiência com o procurador-geral Edísio Souto e a defensora pública geral, Fátima Lopes na terça-feira (25), classificou a reunião como clara, prática e respeitosa. Neste encontro, a Procuradoria propôs inicialmente a suspensão da greve por 30 dias, que foi reduzida para 15 dias em comum acordo com o representante da categoria.

“Nossa expectativa é que dentro desse prazo o Governo do Estado ofereça uma proposta condizente com a remuneração que a classe do defensor público merece”, afirmou Levi Borges. “O governador, em contrapartida à decisão de suspensão, prometeu receber o comando de greve até o dia 9 de setembro”, disse.

A mobilização dos defensores públicos estaduais foi deflagrada em meados de setembro de 2008, durante o governo anterior. Após um mês de greve, o movimento foi suspenso em 23 de outubro do ano passado e retomado este ano, no dia 17 deste mês.



Marina Magalhães, da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado

Prefeitura Lança Campanha com 30 Prêmios para quem Pagar em Dia o IPTU 2009

28/08/2009.
O IPTU 2009 agora tem destino certo. “É pagar pra ver”.Ver os seus impostos investidos em mais educação, saúde, calçamento, habitação e iluminação.

São mais obras e ações para o seu bairro.O IPTU é pagar pra ver e, também, ganhar. Você ainda concorre a 30 prêmios - 10 geladeiras, 10 televisores e 10 antenas parabólicas.

A Prefeitura ainda dá um desconto de 20% você pagando a cota única até o dia 30 de agosto. Se preferir, pode quitar o IPTU em 3 parcelas sem juros. Você pode pagar no Banco do Brasil e seus credenciados, ou na Unicred.IPTU 2009 - É pagar para ver a melhoria da sua cidade e concorrer a 30 prêmios.


Decom

Senado aprova novo piso para agentes de saúde

28/08/2009.
A comissão de assuntos sociais do Senado aprovou, na última quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei que cria um piso nacional de R$ 930 para todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia. Como foi votado em caráter terminativo, o texto não precisa passar pelo Plenário da casa e segue agora para votação na Câmara.

O projeto aprovado hoje também estabelece como requisito para a contratação que os agentes comunitários tenham Ensino Médio completo. A medida, entretanto, valeria apenas para novas contratações. Os agentes que não têm ensino médio completo e já estão trabalhando não teriam prejuízo mas receberiam incentivos para concluir os estudos.

O salário dos agentes de saúde é pago com recursos do Programa Saúde da Família, repassado pelo Governo Federal. Com a elevação do piso, a União teria que levar esses repasses, segundo a relatora do projeto na casa, Rosalba Ciarlini (DEM/ RN). Segundo ela, o texto mantem para as prefeituras a obrigação de arcar com os encargos sociais garantidos aos agente comunitários.


Correio Braziliense

API/Sousa convida membros da imprensa local para reunião que aconterá no próximo sábado

28/08/2009.
A delegada Associação Paraibana de Imprensa (API) de Sousa, Ivoneide Lopes, está convidando todos que fazem parte da Imprensa Local, associados e não sócios, para uma reunião que será realizada no próximo sábado, dia 29, às 19 horas na Câmara Municipal de Sousa.

A delegada destaca a importância da presença de todos, já que o assunto principal a ser discutido será o onjunto habitacional da Categoria, bem como o anuncio de convênios firmados pela associação em beneficio dos sócios.

A posse da nova diretoria da API acontecerá neste dia (02/09), quarta-feira no Teatro Santa Rosa em João Pessoa. Pela primeira vez uma mulher assumi a presidência da Associação Paraibana de Imprensa. Marcela Sitônio obteve 48% dos votos nessa eleição.


Ivoneide Lopes

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial

28/08/2009.
A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.

Confira as mudanças propostas nos gastos das câmaras

A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.
Arnaldo Faria de Sá disse, à Rádio Câmara, que a PEC vereadores deve ser votada até setembro na Câmara.

Polêmica
Em 2008, a Câmara aprovou uma proposta que permitia o aumento do número de vereadores mas reduzia os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF.

Tramitação
Se as PECs aprovadas hoje pela comissão especial também forem aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.



Da Redação/ND

Dona de Casa diz ter sido maltratada por Pastor após solicitar explicações de 3 mil reais doados por sua filha a Igreja Universal

28/08/2009.
A dona de casa Sonia Maria da Silva, residente no Bairro Bela Vista em Sousa denunciou que foi maltratada por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus na manhã desta quinta-feira (27) ao tentar pedir explicações sobre o pagamento de um dizimo no valor de R$ 3 mil feito por uma filha de 16 anos de idade durante cultos evangélicos na sede da igreja que fica localizada na rua Cônego José Viana em Sousa.

Dona Sonia recebeu recentemente uma herança e parte do dinheiro ficou com a filha que mora com uma mãe adotiva. Há cerca de três anos a jovem passou a freqüentar a Igreja Universal na companhia de alguns vizinhos. Ao tomar conhecimento que a adolescente dispunha desta quantia, ela passou a doar R$ 1 mil por noite durante as últimas celebrações como forma de pagamento de dizimo.

Na opinião da dona de casa, os vizinhos e os integrantes da Igreja se aproveitaram do momento para “fazerem a cabeça” da menina e assim ficarem com 10% do valor recebido da herança. Sonia explicou que a filha nunca havia dado dizimo a Igreja Universal e que isso começou a acontecer após o recebimento do dinheiro.

Ela se comprometeu em procurar a Delegacia de Polícia Civil para relatar o fato, até esteve ontem, mas o delegado de plantão não se encontrava no momento. “Quando eu me lembro do sofrimento que passei, dei seis viagens para João Pessoa, duas em pé dentro de um ônibus, ganhar esse dinheiro com todo sacrifício e a pessoa perder assim R$ 3 mil, não é fácil”, desabafou Sonia, emocionada.

Inconformada com o fato, dona Sonia avisou que vai procurar seus direitos para reaver a quantia que para ela foi “tomada” pela Igreja Universal. “Eu pretendo correr atrás do prejuízo, pois sou pobre”.

A reportagem esteve no prédio da Igreja Universal do Reino de Deus em Sousa a procura do pastor, porém a única pessoa encontrada no local se recusou a prestar informações, inclusive sequer permitiu a entrada da imprensa ao local onde havia um veiculo Gol de cor branca estacionado em frente ao templo. Vizinhos informaram que um pastor sempre chega dirigindo este carro. Os documentos levantados junto ao Detran (placas MOT 2751-PB) confirmam que o carro está licenciado em nome da Igreja Universal.


Levi Dantas

Eleição define novos membros do Conselho Tutelar de Sousa

27/08/2009.
Representantes de cerca de 40 Entidades escolheram ontém os novos representantes do Conselho Tutelar do Município de Sousa, onde cerca de 168 pessoas compareceram e votaram no Pleito deste ano.

A eleição foi realizada ontém no Centro de Políticas Públicas da Cidade, e treze pessoas disputavam cino vagas, sendo que os eleitos ficaram assim definidos:

1º - Francinete Bezerra Rosas – 99 votos
2º – Geovânnia Gonçalves – 87 votos
3º - Rita de Cássia Jesus da Silva – 77 votos
4º - Leila Maria Cassimiro Sarmento - 69 votos
5º - Maria de Fátima Garrido Pordeus – 66 votos

Já a primeira suplência ficou com Ester Moreira de Oliveira.


Mário Gibson

Mais três Prefeitos tiveram as contas reprovadas no TCE da Paraíba

27/08/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2006 do prefeito de Remígio Luiz Cláudio Régis Marinho, a quem imputou o débito de R$ 245.091,99, em razão de despesas sem comprovação documental com a Oscip Ceneage, conforme voto do relator do processo, o auditor substituto de conselheiro Antonio Cláudio Silva Santos, aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (26).

Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2000 do ex-prefeito de Mamanguape Maximiano Machado Albino de Souza. Ele terá de devolver aos cofres municipais a importância de R$ 188.830,24 por despesas irregularmente ordenadas durante seu período administrativo, conforme entendimento do relator Fábio Nogueira, acompanhado pelos demais membros da Corte.

Despesas não suficientemente comprovadas ainda motivaram a desaprovação do TCE às contas de 2006 apresentadas pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel Pedro Pinto da Costa. O voto do relator Arnóbio Viana, aprovado por unanimidade, imputa a este gestor o débito de R$ 83.056,20.

Aprovação - Também em grau de recurso, a ex-prefeita de Rio Tinto Vânia Carmem Lisboa de Almeida Braga obteve a aprovação das contas de 2004, quando administrou a cidade por tempo inferior a seis meses. O relator do processo, conselheiro Flávio Sátiro, cujo voto teve acompanhamento unânime, observou que Vânia esteve à frente do município por fração apenas de seu período administrativo.

Também, que as aplicações feitas pela ex-prefeita em educação e saúde estiveram próximas de cada limite mínimo constitucional e que ela ainda deixou para o substituto R$ 300 mil em caixa.

Responsável pela Prefeitura de Rio Tinto durante o restante do exercício de 2004, o ex-gestor José Alves de Carvalho Filho satisfez os índices de investimento em saúde e educação, mas não comprovou, quando do primeiro julgamento de suas contas, despesas superiores a R$ 730 mil. Entretanto, essa imputação inicial de débito foi reduzida, nesta quarta-feira, para R$ 379.597,00, porque ele pôde comprovar, na fase recursal, a regularidade de grande parte desses gastos.


Ascom

Proposta de criação da Universidade Federal do Sertão foi sepultada

27/08/2009.
A comunidade acadêmica dos campi de Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras se posicionou nos debates contra o desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande, levando o reitor Thompson Mariz, presidente da comissão institucional responsável pelos estudos e condução das discussões públicas, a encerrar os trabalhos no decorrer do debate diurno no campus Cajazeiras. A universidade sertaneja teria um orçamento anual de R$ 140 milhões.

Thompson explicou que a rejeição começou a ser delineada com a reprodução sistemática das manifestações contrárias ao desmembramento, debate a debate, ocorrida em todos os campi diretamente envolvidos com o processo, desde o início das discussões no último dia 20, em Patos.
“Consideramos que a amostragem era representativa de todo um conjunto, pois se os principais interessados, aos nossos olhos, não se posicionavam favoráveis, por que haveríamos de estender essa discussão?”, comentou Mariz.

Em Sousa, por exemplo, apenas dois representantes da sociedade e três alunos se pronunciaram a favor da proposta de criação da Universidade do Sertão diante de um plenário lotado, revelou Thompson.

O fato se reproduziu em Patos, Pombal e Cajazeiras. As intervenções quase chegaram à unanimidade no combate ao desmembramento, com os mais variados argumentos. Dentre eles, o elevado conceito que a instituição desfruta no país, o que garante aos seus alunos perspectivas favoráveis na conquista do mercado de trabalho; além da atual valorização dos campi, com a modernização de suas instalações, novas salas de aula, bibliotecas, ginásios de esportes e laboratórios; a construção do campus Sousa – único que não dispõe de sede própria – e a implantação do campus Pombal. “Ações que dão credibilidade e reconhecimento ao atual modelo de gestão democrática praticado na instituição”, considerou o reitor.

Mariz também destacou as incertezas externadas, principalmente por alunos e professores, sobre as políticas que poderão ser implantadas no futuro governo federal. “Tais observações foram consideradas pertinentes pela natureza das mudanças governamentais e recebidas como razões suficientes para que houvesse ponderação”.

Ele salientou que os debates poderão continuar existindo em outras esferas, organizados por representantes da sociedade civil ou da própria instituição, a exemplo de sindicatos e associações. “Não cabe, no entanto, sob a minha presidência, continuar insistindo numa tese amplamente rejeitada pela comunidade acadêmica. A UFCG é uma instituição plural e democrática e, assim sendo, continuará aberta a discussões com qualquer segmento interno e externo sobre esse ou qualquer outro tema relevante, demandado pela comunidade acadêmica ou pela sociedade”. Finalisou.


Josumar Barbosa do Jornal da Paraíba

Edital do Concurso da Prefeitura de Vieirópolis já se encontra disponível pela Internet

27/08/2009.
Está disponível edital do Concurso público da Prefeitura de Vieirópolis Estado da Paraíba ( PB) com 126 vagas para os níveis fundamental incompleto, médio e superior. A remuneração varia de R$ 465,00 a R$ 1.500,00.

As etapas iniciais do concurso serão conduzidas pela organizadora EDUCA em parceria com a Prefeitura de Vieirópolis.

As inscrições devem ser feitas de 31 de agosto a 12 de setembro de 2009 . Leia as instruções para inscrição presencial no site www.educapb.com.br. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 30,00 a R$ 60,00.

ATENÇÃO: Não faça sua inscrição antes de ler atentamente o edital ou manual do candidato. Outras informações no site da organizadora EDUCA.
As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 18 de outubro de 2009.

Haverá questões de Português , matemática , informática , atualidades , conhecimentos gerais , legislação de trânsito , legislação educacional , enfermagem , política de saúde , conhecimentos específicos , entre outras (clique nas matérias para ver apostilas relacionadas).

As datas, locais e horários das provas objetivas serão comunicados previamente pela organizadora e é de responsabilidade do candidato estar atento a todas as novas informações.

Ao fim da primeira etapa, os gabaritos e resultados das provas do concurso estarão disponíveis através da organizadora ou do site informado acima.

Não se esqueça de retirar suas dúvidas sobre o concurso “Prefeitura de Vieirópolis PB” lendo atentamente o edital publicado. O candidato poderá obter demais orientações e informações através da central de atendimento da entidade organizadora EDUCA.

Cargos disponíveis:

- Nível Superior: Assistente Social [02]; Enfermeiro [03]; Engenheiro Civil [01]; Farmacêutico/ Bioquímico [02]; Médico Clínico [02]; Médio Ginecologista/ Obstetra [01]; Médico Pediatra [01]; Médico Veterinário [01]; Nutricionista [01]; Odontólogo [02]; Professor de Arte[02]; Ciências [02]; Educação Física [02]; Geografia [03]; História [03];Inglês [02]; Matemática[04]; Português [01]; Psicólogo [01]; Supervisor Escolar [03];

- Nível Médio: Agente Administrativo [05]; Agente de Combate as Endemias [03]; 1 para Agente Comunitário de Saúde; Professor da Educação Infantil e 1ª ao 5ª Ano [12]; Técnico em Enfermagem [11];Técnico Agrícola [01]

- Nível Fundamental Incompleto: Agente de Limpeza Urbana [Gari] [12]; Auxiliar de Serviços Gerais[07];Guarda Municipal [10];Motorista com CNH “B” [08]; Motorista com CNH “D” [04]; Operário [10_



http://www.resultadoconcursos.net/2009/concurso-prefeitura-de-vieiropolis-pb-2009-126-vagas/