Estado garante pagamento dos Servidores para Sexta-feira dia 31 de julho

27/07/2009.
O pagamento do salário dos servidores públicos estaduais referente ao mês de julho será pago na próxima sexta-feira, dia 31, em apenas um dia, com a antecipação do abono do Pasep para quase 40 mil funcionários que têm direito ao benefício.

De acordo com o secretário da Administração do Estado, Antonio Fernandes Neto, que confirmou o calendário de pagamento, a execução da folha de pessoal, dentro do mês trabalhado, em um só dia, é uma das metas prioritárias da política administrativa e de valorização do servidor adotada pelo governador José Maranhão, que vem sendo cumprida na atual gestão.

“Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, em virtude da crise na economia e das quedas constantes no repasse do FPE, o governador José Maranhão determinou a equipe de auxiliares para que haja um esforço concentrado neste sentido, com redução de gastos com máquina administrativa e dos demais gastos, inclusive com o contingenciamento nas liberações para custeios e outros pagamentos, no sentido de viabilizar a folha de pessoal”, comentou o secretário, destacando a importância do trabalho que vem sendo coordenado pelo secretário das Finanças, Marcus Ubiratan Guedes Pereira, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro do Estado.

Quanto ao abono do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os servidores que têm direito ao abono terão os benefícios creditados em suas respectivas contas corrente, juntamente com o salário do mês de julho, com exceção dos correntistas do Banco do Brasil, que já receberam o crédito diretamente em suas respectivas contas bancárias desde o último dia 13.

Tem direito ao abono todos aqueles que estiverem cadastrados há pelo menos cinco anos no Pasep; trabalharam pelo menos 30 dias em 2008; receberam média salarial de até dois salários mínimos mensais no ano passado; tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).



Secretaria da Administração

Helicóptero que conduzia Cícero Lucena faz pouso de emergência no Cariri paraibano

27/07/2009.
O helicóptero em que o senador Cícero Lucena viajava neste domingo de Santana dos Garrotes para Gurjão, no Cariri paraibano, teve que fazer um pouso de segurança quando a luz de combustível acendeu faltando cerca de 12 quilômetros para chegar na cidade. Por precaução, o piloto pousou a aeronave às 16 horas numa área desabitada no meio do mato. Ele, o senador e o jornalista Carlos César, assessor de Comunicação de Cícero, caminharam durante cerca de duas horas até a cidade orientando-se pela rede elétrica de alta tensão que corta a zona rural do município.

O senador participaria da procissão da festa da padroeira de Barra de Santana, também no Cariri, mas a agenda teve que ser alterada. Pela manhã, Cícero havia participado, em companhia do senador Efraim Morais, da missa de Santa Ana, a padroeira de Santana dos Garrotes. Depois de almoçar na casa de dona Geni, mãe do jornalista José Euflávio, o senador embarcou às 15 horas em companhia apenas do piloto e do jornalista Carlos César. Euflávio "foi proibido" por dona Geni de embarcar também e voltou por terra em companhia do senador Efraim Morais.

Ao deixar a residência de dona Geni, após o almoço, Cícero a apresenteou com um terço que trouxe do Vaticano o ano passado.


Assessoria Tucano Da Paraiba.

Registros de Ocorrências de furto ou perda de objetos em geral já podem ser disponibilizados pela Internet

26/07/2009.
Seus documentos foram extraviados, perdidos ou furtados? A mesma coisa aconteceu com seu celular ou outro bem e você precisa fazer o registro do dano material numa delegacia de polícia mais próxima? Não é mais necessário. A Delegacia Online resolve o seu problema liberando o Boletim de Ocorrência (BO) via e-mail em algumas horas.

O serviço está disponível no Portal do Governo do Estado, pelo endereço www.paraiba.pb.gov.br, link da Segurança Pública, em Sistemas Públicos pode ser acessado a Delegacia Online, onde constam todos os indicativos que facilitaram o registro da ocorrência.

O Boletim Eletrônico de Ocorrência é usado apenas para registro de extravio de celulares, documentos e objetos em geral. Nos casos em que tenha ocorrido violência de qualquer natureza, o BO não poderá ser online. Neste caso o interessado ou vítima deverá se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima.

A delegada Fabiana adverte para o fato de que a falsificação de informações nos dados fornecidos pelo interessado constitui crime previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, fato de tem sido observado a fim de que seja evitada a expedição de documento com informações falsas.


Assessoria de Imprensa e Segurança e Defesa Social

Lula visita o Estado da Paraíba durante inauguração da Duplicação da BR 230

26/07/2009.
A inauguração da duplicação da BR-230, no trecho de 127 quilômetros que vai de João Pessoa a Campina Grande, vai ocorrer na próxima terça-feira (28), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador José Maranhão, além de diversas outras autoridades. A via é considerada a ‘espinha dorsal’ da economia da Paraíba, uma vez que corta o Estado de Cabedelo a Cajazeiras e por ela é intenso o tráfego de veículos particulares, ônibus, caminhões e motos, no transporte de passageiros e de cargas.

A obra custou um total de R$ 261 milhões, dos quais 90% foram repassados pelo Governo Federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e 10% corresponderam à contrapartida do Governo do Estado. A execução foi delegada ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). A primeira etapa – com 81 quilômetros de extensão – foi iniciada em junho de 1999 e a segunda (com 46 quilômetros de Café do Vento a Cajá) começou em 2006. Ao todo, foram duplicados 127 quilômetros, recuperado e recapeado todo o trecho antigo, construídas três passarelas (duas em Santa Rita e uma Santa Terezinha, em Campina Grande). Foi feita uma nova ponte sobre o Rio Paraíba e ampliada a existente.


Secom

Campinenses avaliam Lula, Maranhão e Veneziano em pesquisa

26/07/2009.
O IP4 pesquisas, durante uma consulta realizada nos últimos dias 11 e 12 de julho, aferiu qual a opinião dos eleitores da cidade de Campina Grande em relação às gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) e do prefeito local Veneziano Vital do Rego (PMDB). Dos 825 eleitores que foram ouvidos, o resultado foi o seguinte.

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do presidente Lula?

Ótima - 32,61%
Boa - 44,12%
Regular - 19,27%¨
Ruim - 1,33%
Péssima - 2,06%
Não sabe ou não quis responder - 0,61%

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do governador José Maranhão?

Ótima - 6,67%
Boa - 18,42%
Regular - 35,52%
Ruim - 9,21%
Péssima - 21,82%
Não sabe ou não quis responder - 8,36%


Como o (a) senhor (a) avalia a administração do prefeito Veneziano Vital do Rêgo?

Ótima - 16%
Boa - 31,27%
Regular - 28,61%
Ruim - 7,03%
Péssima - 16%
Não sabe ou não quis responder - 1,09%

A margem de erro máxima nos resultados é de 3,5%, com coeficiente de segurança de 95,5%. A pesquisa IP4 foi divulgada com exclusividade pelo Parlamentopb graças a uma parceria entre o site o instituto.
O instituto - O IP4 pesquisas surgiu em fevereiro de 2002 e realiza pesquisas quantitativas e qualitativas, estando apto a executar estudos de mercado em qualquer capital do Nordeste, além de trabalhos de campo para Institutos de outros Estados. Todas as etapas do processo de pesquisa – campo, processamento e análise – são executadas por pessoal próprio e com larga experiência na realização de pesquisas qualitativas e quantitativas. Entre os clientes do instituto estão as TVs Cabo Branco e Tambaú, Multifeira Brasil Mostra Brasil, Unimed João Pessoa, Uniodonto, Pastoral do Menor e OAB Paraíba.


Fonte e Foto - Parlamentopb

Sistema Correio é acusado de fraldar a União com dívida de mais de 1 Milhão de Reais

26/07/2009.
Se já não bastasse a acusação de suposta fraude envolvendo a Polyutil/Plastfort, junto à Dívida Ativa da União, o senador Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB), volta a responder a novo inquérito por ter cometido fraude idêntica, só que desta vez para beneficiar o Jornal Correio da Paraíba. Segundo consta na denúncia, o empresário, que é dono do Sistema Correio de Comunicação, teria se utilizado do mesmo artifício adotado quando era diretor da Polyutil/Plastfort para fraudar a dívida da União, no chamado ‘Escândalo da Fazenda Nacional’. O processo nº 2817, que pesa contra Cavalcanti e também Alexandre Teixeira Jubert, superintendente do Sistema Correio de Comunicação, já está no Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu parecer favorável do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, pedindo para que a Corte reautue a ação penal.

O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. A denúncia contra o agora senador foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2 de outubro de 2008 pela prática do crime de corrupção ativa. A denúncia diz que Roberto Cavalcanti e Alexandre Jubert teriam fraudado o débito tributário da empresa Jornal Correio da Paraíba Ltda., junto à Dívida Ativa da União, com ajuda de servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) no Estado. Narra a denúncia que “o débito tributário inscrito da Dívida Ativa da União sob o n° 42295 000051-10, no valor de R$ 943.713,61, em nome da empresa Jornal Correio da Paraíba Ltda., foi fraudulentamente cancelado por servidores da PFN/PB, mediante o recebimento de vantagens indevidas”.

O inquérito que trata de suposta fraude na Dívida Ativa da União estava tramitando na Justiça Federal paraibana e foi encaminhado ao STF, depois que o empresário Roberto Cavalcanti assumiu uma vaga no Senado Federal e teve a prerrogativa de foro privilegiado, estabelecido no art. 102, I, ‘b’, da Constituição Federal. No entanto, a Procuradoria Geral da República, no sentido de dar prosseguimento do feito, pediu, no parecer, para que o STF aceite a denúncia com as decisões tomadas pelo juízo de primeiro grau (3ª Vara da Fazenda Pública), inclusive, designando data para o interrogatório dos réus. Na defesa do superintendente do Sistema Correio de Comunicação, Alexandre Jubert, está o advogado Rodrigo Nóbrega Farias e na do senador Roberto Cavalcanti está a advogada Maria Carolina de Melo Amorim.

O parecer do MPF diz que: “Com efeito, Roberto Cavalcanti entrou em exercício no mandato de senador da República em 19/02/2009 e o ato que antecedeu a decisão que declinou a competência para o Supremo Tribunal Federal data de 03/10/2008. Diante do exposto, requeiro o prosseguimento do feito na fase do art.7º da Lei nº 8.038/90, designando-se data para o interrogatório. Outrossim, seja o presente feito reautuado com ação penal”.


Jornal da Paraíba

Times do Sertão estão de fora da Copa Paraíba

26/07/2009.
A Federação Paraibana de Futebol divulgou esta semana a tabela da Copa Paraíba deste ano de 2009, que terá inicio no dia 13 de Setembro, cujo regulamento prevê que apenas jogadores com idade até 21 anos, poderão participar da Copa Paraíba. No entanto, os clubes poderão utilizar cinco jogadores com idade superior a 21 anos, como ocorreu na edição do ano passado.

Uma das novidades é o time que vencer a competição terá vaga assegurada na Copa do Brasil, ao lado do Sousa que foi o Campeão Estadual deste certame. Segundo as informações, apenas as equipes do Botafogo e Auto Esporte de João Pessoa, Treze, Campinense e Quiemadense de Campina Grande irão participar da disputa este ano, já os times considerados fortes, como Sousa, Nacional de Patos e Atlético de Cajazeiras ficarão de fora da disputa. No caso do Sousa, até que é compreensível, pois a equipe já é dona de uma das vagas da Copa do Brasil e vencendo a competição não lhe traria nada de tão positivo, agora Atlético e Nacional, sinceramente não entendi o motivo pelos quais as Diretorias não se interessaram em buscar a participação no Evento que é o Caminho mais curto e fácil para Copa do Brasil.


Mário Gibson

Marcondes e Leonardo defendem manutenção da Gerência da Agencia dos Correios de Sousa em Reunião

26/07/2009.
Os Deputados, Federal Marcondes Gadelha e Estadual, Leonardo Gadelha ambos do PSB, reuniram-se na tarde desta sexta-feira com o Diretor dos Correios na Paraíba, José Pereira da Costa Filho. Na pauta do encontro, que contou ainda com a presença do vereador Ananias Vieira do PMDB da cidade de Sousa, a notícia veiculada nos últimos dias do fechamento da Gerência Operacional dos Correios na cidade de Sousa.

“Quando fomos informados do fechamento, buscamos imediatamente audiência com o presidente José Pereira para discutir a medida e impedir que ela aconteça”, revelou Marcondes Gadelha. O deputado disse ainda que a Gerência de Sousa atende cerca de 50 municípios e que além de Sousa, “todas as outras cidades atendidas reivindicam a manutenção da GEOP de Sousa”.

Leonardo Gadelha lembrou a posição “estratégica de Sousa no Sertão paraibano. Estamos no centro geográfico e temos grande importância econômica para a região. Acredito que os Correios irão analisar o nosso pleito e chegarão à mesma conclusão: não há motivo para que se feche a Gerência Operacional de Sousa”.

Os deputados garantiram ainda, que se empenharão ao máximo para solucionar o problema e já antecipam os próximos passos para reforçar o pedido feito à direção do órgão na Paraíba. “Falarei com o Presidente Nacional dos Correios em Brasília e também com o Ministro Hélio Costa para que possamos garantir o funcionamento da Regional em Sousa”, disse Marcondes. Aliado a isso, Leonardo preparou um documento pedindo a manutenção da GEOP, “que será assinado por todos os deputados estaduais e federais da Paraíba com atuação política em Sousa”.


Hidroastro Abrantes

Advogado lamenta a falta de vontade do Governo Maranhão III para iniciar reconstrução da Ponte do Boi Morto

25/07/2009.
Apesar do respeito que se deve nutrir pelo o trabalho que o Padre Djacy e lideranças políticas da região, diretamente atingidas, têm produzido em defesa da reconstrução da Ponte do Boi Morto, é de se perceber que as manifestações ainda não foram suficientes a ponto de sensibilizarem o Governo Maranhão III, no sentido de autorizar setor competente da Administração Estadual a providenciar imediata reconstrução.

Tanto isto é verdade que, até então - já transcorridos quase meio ano da Administração Maranhão III, mesmo respeitando o paliativo que no local fora feito - ainda não existe nada de concreto que garanta aos habitantes de Santa Cruz e São Francisco que o Governo do Estado está disposto a providenciar tal reconstrução.

E como decorrência dessa percepção, populares já começam a pôr dúvida no discurso que o Governador proferira quando da visita ao local da Ponte, por ocasião das cheias deste ano.

Os mais argutos dizem que José Maranhão não realizará esse projeto enquanto o Prefeito de São Francisco – Professor José Rofrantz, não anunciar adesão ao seu projeto político de reeleição.

É de se entender que, do ponto de vista político, se essa adesão se consumar, provavelmente, não será antes de 2010.

E, nessas condições, o que se pode enxergar é que os habitantes de São Francisco e Santa Cruz, que dependem da Ponte do Boi Morto para todo tipo de sorte, estão condenados a enfrentar as mesmas dificuldades e humilhações quando as chuvas voltarem em janeiro vindouro.

É de se perguntar: e até quando essa chaga vai continuar martirizando a vida dos habitantes de citada Comunas paraibanas?

Que o Padre Djacy – que louvou por antecipação o retorno de José Maranhão ao Poder, não permita que essa situação seja procrastinada por mero interesse político do Governador.

Ou se começa hoje a reconstrução da Ponte do Boi Morto ou voltaremos em janeiro a ver, ouvir e ler manchetes em televisões, sites, rádios, e jornais denunciando a situação como fruto da falta de força política de um povo - quase 20 mil pessoas, diante a insensibilidade de Deputados e Governadores de ontem e de hoje.


E viva ao País de São Saruê.
Advogado/Jornalista Dionizio Gomes

No Brasil já não é mais só o Povo que escolhe o seu Governo

25/07/2009.
Foi do tempo que vencer uma eleição no voto, através da urna, valia alguma coisa. O voto do Eleitor brasileiro ficou frágil, sem tanta utilidade e não é só “Ele” que decide o jogo político.

De uns anos pra cá o que presenciamos e porque não se dizer, trata-se do cúmulo do absurdo, são processos eleitorais, que a meu ver é claro, me parece desnecessário. Para que o eleitor sair de sua casa a convite da Justiça Eleitoral para exercer essa tal cidadania, se, o que estamos observando em muitos casos são verdadeiros governos da minoria.

O pior de tudo são as indústrias de fabricações de testemunhas que estão virando moda, com escolinha e tudo, para treinar como a pessoa vai dizer referente a denuncia de compra de voto, ensinam bem direitinho a mentir, historia de ouvir dizer, fulano viu, eu me vendi, troquei meu voto por uma moto, uma bicicleta, um pneu, uma ajuda, um óculos, seja lá o que for. Você já notou que quase sempre são as mesmas denuncias.

O mais estranho é que todos os candidatos participam do processo e muitas vezes só resolvem acionar a justiça depois que perdem, e outros, com a cara de pau, de também ter comprado voto denunciam o concorrente, e há casos até de pessoas que compram sozinhos e denunciam quem não fez nada.

Acho que o que tem que acabar na política são os processos de reeleição e eleitores sem futuro que vive pedindo a um e a outro, estes sim é quem deveriam ser punidos, pois só assim acabaríamos de uma vez com a indústria da compra do voto, pois se o eleitor corrupto fosse o único punido, nenhum procuraria um candidato para troca de favores, e sim votaria pelas propostas que beneficiariam realmente a comunidade como um todo. “Já pensou se o eleitor que fosse se corromper soubesse que apenas ele seria punido, se fosse descoberto que estava trocando a arma mais poderosa de um povo que o seu próprio voto”, acho que seria bem diferente.

Vendo um parecer da promotora de justiça da 63ª Zona Eleitoral fiquei a me perguntar? Meu Deus a que ponto chegou o nosso eleitor! Inventar fatos e criar historia para tentar prejudicar um determinado candidato para favorecer a um outro por que este é seu adversário político, isso é muito grave e precisa de um basta.

Veja só o que a douta promotora relatou em seu parecer na AIJE movida pela oposição de Vieirópolis:

“Ocorre que no município existe um forte acirramento político, onde se constata que a maior parte das pessoas possuiu a sua agremiação política e seu candidato certo e determinado, se filiando a este ou aquele, independente das propostas e programas de governo de cada um, demonstrando ainda um grande interesse no resultado do pleito ser favorável a determinado candidato”.

Em outro ponto, a representante do MPE também relata:

“Dessa forma, salienta-se a grande dificuldade de inquirir as testemunhas e valorar seus depoimentos, visto que na sua maioria, foi ouvida como declarante, em virtude do grande número de contraditas apresentadas tendo em vista que as mesmas tinham ligação política ou amizade com algumas das partes”.

Para corroborar com o seu posicionamento a promotora Eleitoral citou o exemplo do Sr. Francisco Pereira dos Santos, que assinou algumas declarações em cartório dizendo que nunca tinha vendido o voto e depois em juízo disse que teria se vendido, ou melhor, que lhe ofereceram 300 reais para votar nos eleitos, resultado, acabou preso.

Diante de tudo isso, vemos claramente que para chegar ao poder muitos políticos fazem de tudo, se não bastassem às mentiras e safadezas em palanque, agora também temos que agüentar as mentiras e fabricações de denuncias vistas e presenciadas a cada fim de processo eleitoral. Por fim é preciso esclarecer que não defendo a impunidade dos que praticam a captação ilícita, mais o que não pode é alguém querer enganar a justiça, ou a si próprio para conquistar objetivos pessoais, pois na Democracia quem tem que governar é o escolhido pela maioria, ou então, que votem nos processos eleitorais apenas os juizes, desembargadores de Tribunais Regionais Eleitorais e Ministros do TSE, pois sabemos que por maior que seja a esmola, o voto é secreto, e na hora H, cada um faz o que quer e vota em quem bem quiser.



Mário Gibson