Inscrições para o Concurso Público da Prefeitura de Nazarezinho terminam amanhã

15/07/2009.
As pessoas que estão interessadas em participar do Concurso Público da Prefeitura de Nazarezinho terão que correr, pois, as inscrições serão encerradas amanhã dia 16 de julho, conforme Edital publicado pela EDUCA, Empresa responsável pelo referido Concurso Público. As inscrições continuam sendo realizadas, único e exclusivamente na Secretaria de Educação da Prefeitura, no horário das 08 às 17 horas.

A EDUCA definiu também, a data do dia 03 de agosto, para a homologação da publicação das inscrições que será de competência do Prefeito Francisco Assis Braga Júnior (foto) que também é o presidente da Comissão do Concurso. Já as provas serão realizadas no dia 23 de agosto e os candidatos terão cada um, três horas para concluir os questionários que serão entregues aos participantes.


Mário Gibson

Políticos inelegíveis e fichas sujas terão mais facilidade para registrar candidaturas caso a reforma política seja também aprovada no Senado

15/07/2009.
Apesar de ser considerada positiva em alguns pontos, por outro lado, as vidas dos políticos com problemas no registro de suas candidaturas, deverão obter maiores facilidades para voltar a concorrer a novas eleições. É que o projeto cria a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do TSE.

Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV.

Caso a decisão não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá aparecer na urna eletrônica, mas os votos recebidos por ele só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Um destaque do DEM assegurou também ao candidato a possibilidade de ter seu registro validado depois do prazo final se ele conseguir reverter, em juízo, a condição de inelegibilidade constatada no momento do registro pelo tribunal regional.


Mário Gibson com base em informações da Agencia Câmara

Verticalização das coligações pode não prevalecer para 2010

14/07/2009.
Um destaque do PMDB aprovado pelo plenário retirou do texto a necessidade de verticalização das coligações regionais e nacionais para que um partido político use, no horário eleitoral gratuito de campanhas regionais, a imagem e a voz de candidato ou militante de outro partido a ele coligado apenas em nível nacional.

A verticalização não é mais obrigatória nas eleições brasileiras depois de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2006. Ela impunha, aos partidos que se coligassem, a observância da mesma aliança em níveis regionais e nacional.
O texto aprovado também faz parte da votação do ultimo dia 08 de julho na Câmara dos Deputados.


Mário Gibson

Texto inicial da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados mantém fidelidade partidária e quem trocar de partido ficará sem o mandato

15/07/2009.
A desfiliação partidária sem justa causa continua valendo para as eleições do próximo ano e o parlamentar que trocar de partido corre o risco de perder o mandato.
A matéria, de interesse de muitos parlamentares, não foi votada no conjunto de alterações da legislação eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, semana passada, para encaminhamento à apreciação do Senado.

A perda do mandato para quem trocar de partido político, sem justa causa foi instituída por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

No âmbito da Câmara dos Deputados existem várias propostas de emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um prazo para migração partidária sem prejuízos para o político, mais por enquanto e pelo menos para 2010 as regras deverão ser mantidas na reforma eleitoral que começou a ser votada no último dia 08 de Julho. Po enquanto, nada de janela.


Mário Gibson com informaçãoes do site do DIAP

Vereador acusa Prefeito de Marizópolis de pregar uma verdadeira “Cartilha da Desunião” entre as famílias do Município

14/07/2009.
O Prefeito da cidade de Marizópolis Jose Vieira da Silva faz, desde a semana passada, reuniões a portas fechadas com os ocupantes de cargos comissionados indicados por vereadores da situação. Mas como nada nesse mundo é totalmente segredo, vários dos participantes destas reuniões divulgaram o seu teor, disse o vereador Sandrinho.

O primeiro tópico abordado é a preocupação com a proximidade entre os Vereadores Abdon e Sandrinho, induzindo esses funcionários a se afastarem dos mesmos e não dar-lhes ouvido.

O segundo e mais polêmico tópico é uma cartilha criada pelo ditador, onde é informado como devem se portar os funcionários diante da oposição e diante do chefe.
Ainda foi exigido que nenhum funcionário comissionado poderá ser visto conversando ou adentrando nas residências dos vereadores supracitados, e nem nas casas de nenhum adversário, sendo a exoneração a pena para quem desobedecer estas ordens.

Marizópolis realmente vive a opressão na pele, onde irmãos são incentivados a brigar entre si, pais são inflamados contra filhos, amigos devem deixar de si falar, famílias inteiras são destruídas pela desunião.

Como parte desta comunidade, divulgo tais fatos para que não só a população de Marizópolis, mas a de todas as cidades vizinhas, saibam das atrocidades políticas que um único político pode causar a uma pequena cidade como a nossa, imagine um homem desses na Assembléia Legislativa.


Vereador Sandrinho

Lindolfo Pires destaca postura tomada pela "Nova Oposição" para votar empréstimo de 191 milhões do BNDES

14/07/2009.
O deputado Lindolfo Pires (DEM) destacou, na tarde desta terça-feira (14/07) à postura da oposição na Assembleia de conduzir, com firmeza e responsabilidade, o processo de transparência para aprovar o pedido de empréstimo que o Governo do Estado pretende fazer junto ao BNDES, no valor de R$ 191 milhões.

"Desde o primeiro momento, a bancada de Oposição procurou exercer na plenitude seu papel na Assembleia", ressaltou Lindolfo Pires, passando a relatar uma situação completamente diferente do que ocorrera em passado não muito distante, quando os deputados que hoje estão na base governista fizeram todo tipo de manobra para dificultar aprovação do empréstimo solicitado pelo Estado à Comissão Andina de Fomento, para investimentos em rodovias, no valor de R$ 200 milhões.

Lindolfo Pires lembrou que,no dia 28 de fevereiro do ano passado, o então líder da Oposição, Gervásio Maia Filho (PMDB) - hoje líder do Governo - exerceu todo tipo de manobra na tentativa de obstacular a votação do pedido de empréstimo, que terminou por ser aprovado por conta da aprovação dos 20 deputados da então base governista.

Desta vez, segundo Lindolfo Pires, o máximo que houve por parte da agora oposição foi solicitar que fosse encaminhado para a Assembleia um detalhamento sobre a aplicação dos recursos. E isso demonstrou ser algo extremamente complexo para o Maranhão III, segundo provou Lindolfo Pires, com documentos em mão.

O deputado e primeiro secretário da Assembleia lembrou, por exemplo, que o primeiro documento enviado pelo governador à Assembleia, no dia 26 de maio deste ano, tinha apenas três páginas e se limitava a pedir autorização para contrair um empréstimo de R$ 191 milhões, sem maiores justificativas ou detalhamentos.

Através da determinação dos deputados Zenóbio Toscano, presidente da CCJ e do líder da Oposição, Manoel Ludgério Neto, é que teve início a batalha para arrancar do governo as informações solicitadas. Lindolfo Pires apresentou vários documentos em que o governador Maranhão retificava informações por ele mesmo passadas ou mesmo tentando corrigir dados encaminhados ao Poder Legislativo.

Apenas nesta segunda-feira (13), a CCJ recebeu detalhamento solicitado, após a participação na semana passada do secretário Marcus Ubiratan, das Finanças, em sessão especial da Assembleia em que pouco se adiantou em termos de informações mais específicas sobre o projeto. Só então houve condições de se ter uma noção mais ampla sobre a aplicação dos recursos. "Houve momento em que não havia um deputado sequer, nem mesmo do governo, que sabia explicar a destinação do dinheiro", lamentou Lindolfo.

Finalizando seu discurso, o deputado do DEM destacou o nível de maturidade a que chegou a Oposição e também ressaltou a importância de, agora em diante, o governo ter aprendido a lição de que, caso precise aprovar matéria de interesse público, que seja transparente e envie as informações detalhadas, como se espera um um poder que se diz empenhar pela transparência.


Assessoria do Deputado

Assembleia derruba Veto do Governador Maranhão sobre limites municipais entre Cajazeiras e Cachoeira dos Índios

14/07/2009.
A Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou por 31 votos a 4 o veto do governador José Maranhão (PMDB) que barrava a remarcação da fronteira entre os municípios de Cajazeiras e de Cachoeira dos Índios, aprovados anteriormente pelo legislativo estadual.

O que chamou atenção na questão é que o projeto, de autoria do deputado estadual José Aldemir (doto) do DEM, teve a aprovação unânime dos parlamentares paraibanos de situação e de oposição e contava com o apoio tanto do prefeito Léo Abreu (Cajazeiras) como do prefeito Teta Francisco (Cachoeira dos Índios).

O veto do governador, portanto, não foi atendido pela Casa de Epitácio Pessoa, que agora vota a favor da mudança territorial.

O impasse acontece em uma área rural entre os dois municípios, que fica dentro de Cachoeira dos Índios, mas que oficialmente é de Cajazeiras. Os gastos com médicos e com professores de PSFs e escolas, portanto, eram pagas por Cachoeira dos Índios, mas os moradores votavam e pagavam imposto em Cajazeiras.

Com a mudança, os moradores da região passarão a fazer isto em Cachoeira dos Índios, que terá seu território aumentado.


Assessoria do Deputado

Justiça revoga prisão preventiva de Agente da Colônia Penal de Sousa

14/07/2009.
A justiça concedeu no início da tarde desta terça-feira dia 14 de julho, a revogação da prisão preventiva do Agente Penitenciário Marcelo Abrantes Pereira, preso no dia 03 de junho deste ano, após cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa, acusado de facilitar a fuga de quatro detentos que cumpriam pena na Colônia Penal Agrícola do Sertão, fato corrido na madrugada do dia 31 de maio, poucos dias antes da prisão.

A revogação da preventiva foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Sousa, Dr. Jose Normando Fernandes, depois de um pedido formulado pelos advogados do Agente Marcelo, Lincon Bezerra e Ozael Fernandes. Vale salientar que o parecer do Ministério Público através da promotora de justiça Maricelly Fernandes Vieira, também já havia sido deferido favorável a procedência do pedido, que foi acompanhado pelo juiz das execuções penais. Marcelo Abrantes Pereira que ultimamente trabalhava como motorista da viatura da Colônia Penal, aguardava decisão judicial em uma cela especial no 6º BPM da Cidade de Cajazeiras e agora responderá o processo em liberdade.

Mário Gibson

Procurador Regional Eleitoral pede a cassação do mandato do vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada

14/07/2009.
O município de São José da Lagoa Tapada poderá ficar sem o seu atual vice-prefeito Jose Neto Juí (Neto Juí), eleito na chapa do também atual prefeito Evilasio Formiga Lucena Neto com 65,43% dos votos validos em 2008. Segundo as informações a cassação se refere a um Recurso Contra a Expedição de Diploma, movido pelo segundo colocado no pleito, o empresário Jucelio Formiga do PR, que solicitava a cassação do mandato do prefeito e do vice, alegando que o atual vice-prefeito seria inelegível e não poderia participar do pleito tendo em vista que Neto Juí, como irmão de Totoi Juí, ex vice-prefeito reeleito não poderia participar do processo eleitoral, pois como parente de segundo grau estaria inelegível para aquele pleito.

De inicio o Recurso foi ajuizado na instancia local, tendo a matéria sido se quer recebida por entendimento do juiz eleitoral de que o Recurso teria sido ajuizado de forma intempestiva (fora do prazo), sendo que a oposição resolveu apelar para o Tribunal Regional Eleitoral. Após a escolha do relator, foi aberto vistas ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Werton Magalhães Costa (foto), que rejeitou o pedido de intempestividade do Recurso, considerando que a denuncia foi ajuizada no prazo legal, portanto tempestiva (dentro do prazo), porem ao contrario do pedido dos advogados do Empresário Jucelio Formiga, que era pela cassação do prefeito e do seu vice o Procurador pugnou apenas pela cassação do vice, Neto Juí, pois, para o representante da procuradoria eleitoral o Pprefeito Neto de Coraci, não pode ser afetado pela inelegibilidade do vice, decidiu o Dr. Werton Magalhães.

Agora o Recurso Contra a Expedição de Diploma seguirá para o Relator que deverá solicitar pauta para o julgamento da denuncia a nível de TRE, porem independente do que for decidido o Recurso só terá validade após o transito em julgado do Recurso, ou seja, até quando não couber mais nenhum tipo de recurso em instancias superiores.

Mário Gibson

Promotor substituto solicita Pauta para Audiências Eleitorais contra o Prefeito de Sousa

14/07/2009.
O Promotor de Justiça substituto da 63ª Zona eleitoral da comarca de Sousa, Manoel Pereira de Alencar, entregou ontem ao chefe do cartório eleitoral as ações de Nº. 20 e 30 (AIJES) e a AIME de Nº. 02 o seu parecer após recebimentos dos referidos processos na semana passada. Segundo informações, o promotor eleitoral opinou pelo pedido de inclusão de pauta por parte do juiz Henrique Jácome de Figueiredo que deverá determinar uma data especifica para o inicio da instrução do feito, cuja data deverá ser definida nos próximos dias.

As ações se referem aos processos movidas pelo ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB contra o prefeito Fabio Tyrone do PTB de Sousa e a sua vice Joahanna Estrela que são acusados de práticas de possíveis crimes eleitorais durante o pleito de 2008. Pelo visto, o prefeito terá que ter muito cuidado para não dar bobeira, contratar bons advogados, pois se cochilar, corre o risco de cair da rede. Mais há quem diga que Tyrone esta naquela do "balança mais não cai". Eu prefiro esperar pra ver o que realmente vai acontecer.

Mário Gibson