Maranhão consegue com Ministra Dilma Roussef apoio para execução de obras no Estado

25/06/2009.
O governador José Maranhão manteve audiência, nesta quarta-feira (24), em Brasília, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Na pauta, diversos assuntos de interesse da Paraíba. Maranhão conseguiu, com a ministra, a garantia de atender pleito da segunda etapa da Translitorânea, obra que vai garantir abastecimento d´água na Grande João Pessoa. A segunda etapa do projeto receberá investimentos de R$ 50,2 milhões do governo federal.

Ao final da audiência Dilma Roussef se mostrou sensível aos pleitos apresentados pelo governador e praticamente garantiu presença no Fórum de Governadores que acontecerá no dia 10 de julho em João Pessoa.

Dilma Roussef também garantiu ao governador da Paraíba recursos de R$ 45 milhões para a segunda etapa da Adutora São José, a partir da Estação Gravatá, obra que leva abastecimento d´água a região de Campina Grande, além de recursos de R$ 55 milhões para serem investidos na infra-estrutura do Porto de Cabedelo. Segundo a ministra, são recursos para serem programados ainda este ano.

A ministra ficou de analisar na próxima semana, em reunião com os técnicos do Ministério e com o secretário de Infraestrutura, Francisco Sarmento, a inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2010 de R$ 220 milhões para serem investidos pelo Governo do Estado em seis sistema adutores: Camalaú, Araçagi (ramal leste), Manguape, Macaíba, Boqueirão e terceira etapa do Congo.

Na audiência, ainda foi apresentado o projeto da Transposição Leste (canal adutor leste a partir do açude de Acauã), com investimentos previstos de R$ 800 milhões, garantindo abastecimento e irrigação a 44 municípios. Ainda nesta quarta-feira, no início da noite, Maranhão manteve audiência com o ministro do Trabalho.

Secom

CCJ aprova divórcio direto no Senado

25/06/2009.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o prazo de dois anos de separação conjugal para dar entrada no divórcio. A matéria já tramitou na Câmara e, no Senado, só depende da apreciação em plenário.

Caso seja aprovada, o casal que deseja se divorciar não vai precisar mais esperar o prazo de dois anos de separação conjugal para entrar com o processo.
A proposta de instituição do divórcio direto partiu do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e foi apresentada para apreciação no Congresso pelos deputados Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Na CCJ, a matéria foi relatada pelo presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO). A apreciação da PEC não estava na pauta e foi colocada de última hora pelo parlamentar.

A proposta foi aprovada em segundo turno pelo plenário Câmara no último dia 2. A votação contabilizou 315 deputados a favor, 88 contra e cinco abstenções.
Para Barradas Carneiro, a PEC unifica os processos de separação judicial e divórcio de forma a beneficiar os cônjuges. "A submissão a dois processos judiciais [separação judicial e divórcio por conversão] resulta em acréscimos de despesas para o casal, além de prolongar os sofrimentos evitáveis", diz o deputado.
Uol

Uol

Lucena desmancha visita ao Sertão e Veneziano chega na Sexta-feira

25/06/2009.
O Senador Cícero Lucena do PSDB e um dos pré-candidatos ao Governo da Paraíba em 2010 desistiu de sua visita ao Sertão, prevista para este período Junino. Segundo a assessoria do senador, o motivo estaria relacionado a morte do filho da vereadora Lea Silva ocorrida recentemente naquela Cidade, já que a vereadora que é sua aliada política encontra-se ainda bastante chocada com o fato, sendo então o momento não propício para a visita.

Já o prefeito da Cidade de Campina Grande, Veneziano Vital (foto), confirmou esta semana a sua vinda a Cajazeiras para prestigiar as festividades juninas da Cidade. O prefeito estará no Sertão na Sexta-feira dia 26 de junho, onde pela manhã, visitará a Cidade de Sousa, às 10 da manhã, prestando uma Coletiva a Imprensa sousense no Auditório da OAB Sousa, e em seguida se deslocará a Terra de Padre Rolim ao meio dia onde prestigiará o Xamegão.

Mário Gibson

Vituriano vai trocar o PMDB pelo PTB na Paraíba

25/06/2009.
O ex-deputado e ex-prefeito de Cajazeiras Vituriano de Abreu está de mala e cuia para o PTB de Armando Abílio e companhia. Segundo informações, Vituriano que é pai do atual prefeito da cidade, Leo Abreu que é do PSB partido do pré-candidato ao Governo Ricardo Coutinho.

O médico cajazeirense pertence atualmente aos quadros do PMDB, partido do também pré-candidato José Maranhão, mais a convite do deputado Abílio, que pretende a vice na Chapa de Coutinho em 2010, resolveu anunciar a sua mudança de partido, o que pode antecipar um possível recado ao esquema “Maranhista” de que o candidato do ex-prefeito e do atual prefeito, já tem endereço certo, que não o mesmo de Maranhão, caso contrário, como se explicaria a saída de Vituriano do partido peemedebista.

Mário Gibson

Previdência enviará por carta aviso de aposentadoria por idade

25/06/2009.
Está na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar.

De acordo com a Resolução nº 66, os segurados que, a partir de julho de 2009, completarem a idade e a carência necessárias para a aposentadoria por idade serão comunicados sobre a possibilidade de requerer o benefício por meio do "Aviso para Requerimento de Benefício”.

O documento terá um código de segurança, que permitirá ao beneficiário conferir se o aviso foi realmente emitido pelo INSS. A confirmação de autenticidade do aviso poderá ser feita no site http://www.previdencia.gov.br| ou pela Central de Atendimento, no 135.

Agência Brasil

Em Sousa haverá feriadão prolongado durante São João e São Pedro

23/06/2009.
A chefia de Gabinete da Prefeitura de Sousa através do secretário Júnior Oliveira, informou que em Sousa respeitando as tradições juninas que haverá um feriadão prolongado durante esta semana do mês de junho, em virtude dos dias de São João e São Pedro, 24 e 29 do mesmo mês respectivamente.

Com isso, como o dia 29 cairá num a segunda-feira, foi decretado de acordo com o calendário anual deste ano de 2009, feriado municipal. Para quem pretende viajar será uma boa, pois terá um fim e início de semana esticado neste mês junino.

Mário Gibson

Nada feito, Empresário não coloca dinheiro no meio da Fogueira da CAMISG

23/06/2009.
No período junino são comuns as tradicionais fogueiras, porem na Cooperativa Mista dos Irrigantes de São Gonçalo – CAMISG essa chama nunca apagou e o piro de tudo é que ao contrario do que se pensava nada oficialmente ainda foi resolvido.

O ex-gerente do Banco do Nordeste do Brasil agência de Sousa, João Adelino, informou na manhã desta terça-feira dia 23 de junho, que a concretização do negócio entre o BNB e o Grupo Ribeirão, pertencente ao empresário José Antonio Borgen o “Zezão” ainda não oficializada.

Conforme Adelino, o dinheiro do pagamento das dividas em troca da fazenda CAMISG no Piauí já se encontra creditado na agencia do BNB de Sousa mais em forma de aplicação, aguardando uma resposta da Justiça, ou seja, a briga ao contrario do que se pensava não vai ficar apenas entre os empresários, pois o “Zezão” não pretende arriscar os seus 11 milhões e 600 mil reais. A transferência feita pelo Grupo Ribeirão foi apenas a de retirar a fortuna da Agencia de Balsas para perto do problema, mais em forma de aplicação o que ainda não garante o pagamento da divida de todos os agricultores, disse Adelino.

Depois de 20 anos de sofrimento, a verdade é que o problema ainda continua e enquanto a justiça não tomar uma decisão sobre o caso, tudo ficará do que jeito que já esta, ou seja, um problema que parece não ter fim.

Mário Gibson

Deputado Leonardo Gadelha visita líderes da oposição de Marizópolis

23/06/2009.
Neste domingo (21) o Deputado Estadual Leonardo Gadelha (PSB) visitou várias residências de integrantes da oposição de Marizópolis. Leonardo juntamente com sua comitiva, que contou com a presença da nova diretora do colégio Dr.º Silva Mariz (Naide Lopes), do presidente do PC do B, Benedito Soares (Bené), do futuro chefe da CAGEPA da cidade de Marizópolis, Júlio e sua irmã Andreia, ambos, filhos do ex-vereador Chagas de Júlio, entre outros opositores, visitou as residências da professora e ex-candidata a prefeita de Marizópolis, Bivânia (PSB), do Vereador Sandrinho (PTB) e família, do Presidente do Associação Rural do Setor 48 e suplente de vereador Chicão, e dos progressistas, Vereador Abdon Lopes e seu pai Zé Marques (PP).

Em uma conversa extrovertida onde os interesses políticos se sobre puseram aos interesses pessoais, o deputado demonstrou um grande interesse em ajudar a libertar Marizópolis das algemas colocadas ao longo dos anos.

Quando da visita a residência dos Farias, Leonardo ouviu atentamente os líderes da família, e comprometeu-se a ser mais um pilar na reconstrução da democracia marizopolense, em contra partida o vereador Sandrinho depositou o seu apoio antecipado à campanha do deputado em 2010.

“Quem pensou que Marizópolis tinha se entregado, enganou-se, pois todos nós que fazemos a oposição, estamos convocando os filhos que verdadeiramente amam esta terra, em torno de um primeiro objetivo, que consiste em votarmos em um único candidato a deputado estadual e em um único candidato a federal. Com essa primeira vitória, partiremos para 2012 e finalmente conseguiremos a liberdade para esse povo oprimido e sofrido de nossa terra” disse o Vereador Sandrinho.

Segundo informações repassadas pelo presidente do PC do B (Bené), principal articul ador desta visita de Leonardo ao Município, existe a possibilidade de mais um ou dois vereadores da base situacionista agrupar-se com a oposição, aumentando ainda mais o aliados denominados de Grupo pela Independência de Marizópolis - GIM.

Ascom

Dado triste, há cinco anos nenhum Prefeito da Cidade de Sousa consegue aprovar suas contas no Tribunal de Contas da Paraíba

23/06/2009.
Preocupado com os últimos julgamentos de contas dos gestores públicos que administraram a Prefeitura Municipal de Sousa, os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, enviaram uma recomendação a atual administração municipal, para que o quadro atualmente existente possa ser sanado, pois, segundo os técnicos, desde o ano de 2001, que nenhum prefeito que esteve a frente do destino dos recursos públicos, conseguiu aprovar as suas contas.

A recomendação, está na Cópia de um acórdão do Tce-pb, distribuído desde o mês de abril junto a Câmara Municipal de Sousa, no processo de Nº. 02631/06, referente as contas do ex-prefeito Salomão Gadelha, do qual lhe foi imputado um débito de mais de 2 milhões de reais. O Conselheiro, pede que seja dado prioridade, no sentido de prevenir a repetição de falhas causadas nos últimos 5 anos (2001-2005).

O fato chamou tanto a atenção dos membros do TCE, que o relator do Processo, Fernando Catão, fez questão de recomendar por escrito ao novo prefeito da Cidade Fabio Tyrone para que não cometa os mesmos erros praticados pelos seus antecessores.

Mário Gibson

Empregada Doméstica pode ser contratada por valor inferior ao Salário Mínimo

23/06/2009.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, por maioria, julgou legal o pagamento, a uma empregada doméstica, de salário proporcional ao número de horas trabalhadas. A empregada não cumpria as oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais de trabalho, tendo jornada diária das 7h às 14h.

A decisão acompanhou orientação jurisprudencial (conjunto de soluções dadas às questões de direito pelos tribunais superiores) do Tribunal Superior do Trabalho, que prevê a possibilidade de contratação de empregada doméstica para cumprimento de jornada de trabalho reduzida mediante pagamento de salário mínimo proporcional.

Com essa decisão, a Segunda Turma do TRT aceitou o argumento da empregadora, segundo o qual as empregadas domésticas podem ser contratadas por valores inferiores ao salário mínimo nacional, desde que o valor pago seja proporcional ao número reduzido de horas trabalhadas. O processo julgado em 2ª Instância (TRT) teve origem na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

A relatora do processo, juíza Ana Maria Madruga, considerou a situação como anômala, argumentando que normalmente o trabalho doméstico se desenvolve durante o dia inteiro, ou seja, durante 8 horas, “Embora a matéria em questão não seja pacífica, não vislumbro impedimento legal para que o empregado doméstico seja contratado para exercer uma jornada reduzida de labor, sendo remunerado de forma proporcionalmente compatível. Considero, portanto, perfeitamente admissível o pagamento do salário mínimo proporcional a esse reduzido labor”.


TRT - Pb.