Presidente da Assembleia participa de audiência com o Presidente do STF

05/06/2009.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), manteve audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira, e pediu prioridade no julgamento da ação movida pelo PSDB e pelo legislativo para que haja novas eleições no Estado depois da cassação de Cássio Cunha Lima.

Arthur disse que o ministro mostrou-se interessado e informou, inclusive, que o relator, o ministro Ricardo Lewandowski, também tem o interesse de colocar o assunto em pauta, o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. No entanto, já existe um parecer da Procuradoria-Geral da República para rejeitar a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 155) por considerar acertada a decisão do TSE.

A argumentação do processo impetrado pela Assembleia Legislativa é de que o direito de indicar novas eleições, que seria garantido pela Constituição Federal, após a cassação do governador Cássio Cunha Lima teria sido prejudicado depois que o Tribunal Superior Eleitoral determinou a posse do segundo colocado nas eleições, José Maranhão (PMDB).

A ADPF 155 tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski e foi ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Posteriormente a AL-PB entrou como parte interessada na ação.

O deputado Arthur Cunha Lima pediu ao ministro Gilmar Mendes que haja uma definição sobre quem deverá assumir o governo no caso de a cassação ocorrer após dois anos do exercício do mandato, como é o caso. “A legislação pátria nos indica que deve haver uma eleição indireta pela Assembleia em 60 dias, o que não ocorreu”, protesta.

Da Codecom ALPB

Depois do bate boca, vereadores voltam hoje a sessão na Câmara Municipal de Sousa

05/06/2009.
Depois do clima tenso da Sessão da última quarta-feira dia 03 de junho, os parlamentares da Casa de Otacílio Gomes de Sá voltaram a se reunirem logo mais às 17 horas em mais uma reunião Ordinária.

Mesmo ainda sem definição, existe a possibilidades de Projetos de autoria do executivo, entrar na pauta, entre eles o que autoriza aumento aos cargos de confiança do governo.

Na última reunião na casa, o clima esquentou, aos um bate boca acirrado entre o vereador Dedé Véras do PSDB, e o presidente da Câmara vereador Denis Formiga do PMDB, quando os dois trocaram insultos durante um debate por conta de um projeto de autoria do vereador Caca Gadelha, do qual em sessão anterior o Tucano Veras havia pedido vista e tinha três dias para apresentar seu voto, o que não aconteceu. O vereador Dedé indignado, disse que o presidente da Câmara vem sendo partidário, só defende a bancada Gadelhista e tem atitudes de um verdadeiro ditador. Já Denis Formiga, rebateu dizendo que o vereador estava fora de si, a confusão foi tão grande que a sessão foi encerrada.

O projeto, não apreciado, se tratava da criação de uma biblioteca virtual na cidade, agora é aguardar os próximos capítulos das tão badaladas e polêmicas sessões de nossa Câmara de Vereadores.

Mário Gibson

Prefeitura de Sousa agiliza processos de aposentadoria dos servidores

05/06/2009.
O setor previdenciário da Prefeitura Municipal de Sousa que é de competência da Secretaria de Administração vem apresentando enormes dificuldades pela situação encontrada no órgão deixada pela gestão anterior.

Tornar os servidores do município respeitados e responsáveis é essencial para se ter uma cidade desenvolvida, para tanto, hoje é prioridade o reconhecimento dos serviços prestados pelos servidores que durante os últimos 25, 35 anos de excelentes serviços prestados a comunidade, sejam reconhecidos. Isso é meta do Governo Tyrone.

Foram recebidos e protocolados até o dia 02 de junho 78 pedidos de contagem de tempo de serviço por parte dos servidores municipais, com a finalidade de serem aposentados junto a Previdência Social. Já foram encaminhados até o momento 47 pedidos de aposentadoria ao INSS.

“O processo é lento, isso porque durante todo o período de serviço junto ao município, os servidores tiveram vários regimes de contribuição previdenciária, assim demandamos bastante tempo para conclusão do processo” declarou o Secretário de Administração Osnildo Silveira.

Decom

Agora sim, em Marizópolis, Vereadores desmancham o que já haviam aprovado e professores perdem o Piso Salarial

05/06/2009.
Em mais uma sessão polêmica, o prefeito José Vieira da Silva (foto) conseguiu o queria, desmanchar o que já havia sido feito pela própria Câmara de Vereadores, que foi a aprovação do Piso Salarial.

Mesmo com a presença maciça dos Educadores de Ensino, 6 dos 9 vereadores mudaram os seus próprios votos, com isso, o Piso aprovado em Dezembro de 2008 já não tem mais validade. Divergiram apenas da opinião do chefe do executivo municipal os vereadores Abdon Lopes da oposição e o vereador situacionista Sandrinho que também votou contra o seu aliado, mas em favor dos professores.

Segundo informações, os Educadores vão agora acionar a justiça para tentar reverter á injustiça praticada pelo prefeito e seus vereadores durante a sessão extraordinária desta quinta-feira dia 04 de junho. O prefeito alegou que a prefeitura não tinha condições de continuar pagando o piso.

È, a verdade é que de nada adiantou tanta propaganda, como diria o ditado popular “foi muita farofa para pouca carne”, e agora José.


Mário Gibson

Prefeitura de Patos vai pagar 13º antes do São João

05/06/2009.
A Prefeitura de Patos (PMP) está antecipando o pagamento da 1ª parcela do 13º salário a todos os servidores efetivos. Com isso, os funcionários vão poder sacar o vencimento antes do evento junino, que acontece de 19 a 27 deste mês.

O pagamento aos auxiliares de limpeza, garis, escriturários, motoristas, dentre outras funções contece no dia 16 ou 17. O prefeito Nabor Wanderley informou que a data escolhida foi proposital para que os funcionários municipais pudessem aproveitar melhor, com dinheiro no bolso, a festa maior de Patos.

Todos os anos a Prefeitura Municipal realiza a antecipação da 1ª parcela do 13° no meio do ano, sempre antes do São João. “Com o equilíbrio das contas públicas estamos conseguindo manter essa agenda de pagamentos. Isso só é possível com o planejamento das finanças, com o enxugamento ao máximo dos gastos públicos”, comentou o prefeito de Patos.

O evento junino de Patos, considerado um dos melhores do Brasil, o qual recebe turistas de todos os estados brasileiros, começa no próximo dia 19, com apresentação da Orquestra Sanfônica, Aécio Flávio, Gê Maria, Pinto do Acordeon e a banda cearense Mastruz com Leite. Serão mais de 40 atrações, 20 trios de forró pé-de-serra.

WSCOM

PROCON de Sousa realiza pesquisa sobre preço dos Combustíveis

04/06/2009.
O litro de Gasolina hoje na cidade de Sousa está sendo comercializado por um preço de até R$ 2,47. A constatação foi feita esta semana em pesquisa de preços, realizada pelo Órgão competente (PROCON). A maioria dos postos que abastecem nossa cidade oferecem a gasolina ao preço que varia de R$ 2,49 até R$ 2,73, e para quem utiliza combustível, a economia pode chegar a 0,26 centavos por litro.

Já para quem abastece o seu automóvel com álcool, a economia pode girar em torno de R$ 0,19 centavos por litro, já que vários postos revendem o produto, e o preço varia de R$ 1,77 e vai até R$ 1,96. O que se pode dizer de uma boa economia, pois se formos abastecer um veículo com um tanque de 45 litros pode-se chegar a uma diferença de R$ 8,55 no posto de menor preço.

Também com preço do Óleo Diesel, se pode constatar uma diferença razoável, pois o consumidor que for ao posto que oferece o menor preço,sentirá no bolso a economia que fará, já que foi verificado o valor de R$ 8,80 em economia, em comparação de preços do posto de maior preço, com o de menor, tomando em comparativo um automóvel com um tanque de 80 litros.

A pesquisa de preços de combustíveis foi realizada, tendo como base o mês de Junho de 2009. A relação completa dos Postos fiscalizados e os preços, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Sousa www.sousa.pb.gov.br/.

Decom

Lindolfo denuncia Maranhão por privilegiar propaganda para cortar recursos da Educação, Saúde e Segurança

04/06/2009.
O deputado Lindolfo Pires (DEM) vai pedir uma audiência pública para tratar exclusivamente do decreto do governador José Maranhão (PMDB) que altera o Orçamento 2009 do Governo do Estado. Segundo Lindolfo Pires, além de estar marcado por uma série de irregularidades na forma como remaneja recursos sem critérios, derruba por terra o discurso sobre as prioridades do Maranhão III para as áreas de Educação, Saúde e Segurança. "O corte de R$ 320 milhões é feito de forma cruel nesses setores, ao mesmo tempo em que duplica o orçamento para gastos com propaganda", denuncia Lindolfo, com base em relatório preparado pelo gabinete do colega Zenóbio Toscano (PSDB).

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do último domingo (30), o contigenciamento e retenção dos recursos mostra a verdadeira face deste terceiro governo de José Maranhão: é capaz de tirar R$ 34,1 milhões da Educação, mas contempla a Secretaria de Comunicação com um aporte de R$ 8,5 milhões em cima de um orçamento generoso já até o final do ano de R$ 8,1 milhões.

Outras áreas sensíveis do serviço público também foram sacrificadas em favor da duplicação de recursos para a Secom. Uma das áreas mais críticas do Maranhão III, a segurança pública sofreu um corte de R$ 5,1 milhões, enquanto a Polícia Militar perde R$ 6 milhões. Outro setor apontado como prioritário em discurso, segundo Lindolfo Pires, a Saúde é prejudicado mais que todos: a "tesoura" de Maranhão impõe uma sangria de R$ 114 milhões no fundo específico para investimentos.

Anunciado como um importante passo contra o deficit habitacional, o governador também definiu a construção de casas como uma prioridade. Contudo, de acordo com o decreto assinado e publicado domingo último, alerta o deputado, o corte no orçamento da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) é superior a R$ 13 milhões.

Para se ter uma idéia do desastre que é esse corte, até o Hospital Edson Ramalho entrou na relação dos que perdem consideráveis recursos no orçamento: de R$ 6,5 milhões aprovados no início deste ano, o Maranhão III está tirando R$ 5,3 milhões.

A área de Educação só é prioridade no discurso de José Maranhão, segundo Lindolfo Pires, porque o decreto do governador impôs uma retenção de recursos na ordem R$ 34,1 milhões. A Fundação Casa do Estudantes, que tinha R$ 118 mil em seu orçamento, caiu para R$ 115,4 mil, enquanto que a Fundação Ernani Sátyro passou de R$ 120 mil para R$ 67,7 mil.

O deputado do DEM lembra que a situação estaria ainda pior se a opinião pública paraibana não tivesse pressionado o governador e o governador não tivesse recuado de sua intenção de cortar, atropelando a lei, R$ 16 milhões do orçamento da Universidade Estadual da Paraíba. "Mas só fez isso, repito, porque percebeu a ilegalidade de seu ato em ferir a autonomia da UEPB e também por não suportar o peso das pressões dos segmentos sociais, que viram nessa medida um grande absurdo", destacou Lindolfo.

PB Agora

Mais um integrante da Gestão Cássio deverá integrar no Governo Ricardo Coutinho

04/06/2009.
A executiva Socorro Gadelha (foto), que foi superintendente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) no Governo Cássio Cunha Lima, será mais uma “Cassista” que irá ocupar um cargo de confiança na Prefeitura de João Pessoa.

Socorro teria sido convidada pelo próprio prefeito Ricardo Coutinho do PSB para assumir a Coordenação de Projetos Especiais da Prefeitura da Capital.

Mário Gibson

Senadores tentam acelerar votação da PEC dos vereadores para próxima semana

04/06/2009.
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (3) a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA), que disciplina os gastos nas câmaras legislativas municipais. Como foram apresentadas emendas de Plenário à proposta, ela terá que ser novamente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já a havia aprovado em maio na forma do substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), conclamou os líderes partidários a se empenharem pela votação da matéria, tanto na CCJ como no Plenário, já na semana que vem. Ex-candidatos a vereadores têm pressionado pela votação da PEC, a fim de que ela possa logo ser analisada pela Câmara dos Deputados, onde tramita outra proposta que altera o número de vereadores na câmaras.

Agência Brasil

Equanto fazia denuncias contra Hospital, TRF mantinha condenação do Deputado Verissinho

04/06/2009.
Enquanto fazia algumas denuncias de possíveis irregularidades em um Hospital Público da Cidade de Pombal, o ex-prefeito de Pombal e atual deputado estadual pelo PMDB, Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), teve rejeitado o recurso impetrado junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), sediado no Recife, para tentar reverter condenação do juiz Glauber Pessoa, da 8ª Vara da Justiça Federal, de Sousa. Em 2007, o ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, à devolução de R$ 23 mil aos cofres públicos. A sentença também o proíbe de ser contratado pelo serviço público, pelo período de 10 anos.

Verissinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal, pelo crime de improbidade administrativa, verificado na execução de um convênio firmado entre a prefeitura de Pombal e o ministério do Meio Ambiente.

O recurso foi julgado no dia 26 de março deste ano, mas o Acórdão (sentença) só foi publicado na última sexta-feira (29). Verissinho ainda tentou, via fax, enviado no dia 25 de março, adiar o julgamento, mas a solicitação foi negada pelos Desembargadores do TRF.

Os membros do Tribunal mantiveram a condenação referente à devolução do recurso (R$ 23.639), mas reduziram a pena da inelegibilidade, de 8 para 6 anos, e da proibição de contratar com o serviço público, de 10 para 5 anos.

ENTENDA O CASO:

O Município de Pombal, sob a gestão do então Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, firmou o convênio nº. 35/2000 com o Ministério do Meio Ambiente, através da Fundação Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de “implantar um programa para capacitar e valorizar o corpo técnico e administrativo da Secretaria de Limpeza Urbana; implantar Programa de Educação Ambiental Comunitário para compreensão do ecossistema urbano; otimizar os serviços necessários ao manejo de resíduos sólidos; gerar renda e trabalho através do processamento dos resíduos em uma unidade de tratamento auto-sustentável e implantar Aterro Sanitário Municipal”.

Com vistas a iniciar a execução do convênio e em face da liberação de parte da verba respectiva – R$ 35.030,00 (trinta e cinco mil e trinta reais) de um total de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) –, a prefeitura celebrou contrato com Edmilson Fonseca Dantas, Cláudia Coutinho Nóbrega, Edilberto Fernandes Pereira e Josué Peixoto Flores, nos quais eles se obrigavam a “prestar serviços de execução e implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e Programa de Educação Ambiental do Município de Pombal”, mediante o pagamento individual de R$ 4.302,00 (quatro mil, trezentos e dois reais), com duração de três meses, a se encerrar em 30/09/2000.

Os pagamentos foram integralmente efetuados, todavia, em procedimento de tomada de contas especial, o Tribunal de Contas da União constatou a realização de apenas 50% do objeto dos mencionados contratos e, mesmo após esta decisão, nenhuma providência, segundo restou consignado no apontado acórdão, fora tomada pelo então Prefeito.

Também se identificou dispensa de licitação para as respectivas contratações sem qualquer justificativa e, portanto, em desconformidade com o disposto no art. 25, II, da Lei nº. 8.666/93.

Liberdade 96 FM