Juíza manda instaurar Inquérito Polícial contra Secretários de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de Sousa

23/05/2009.
A Juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa Yeda Maria Dantas, determinou que fosse instaurado Inquérito Policial para apurar possível pratica de Crime de Desobediência por parte dos Secretários de Saúde do Estado José Maria de França e do Secretário Municipal Gilberto Gomes Sarmento, após relato de um Pai de uma Criança de apenas 03 anos de idade que necessita de medicamentos especiais e de uso continuo.

A denúncia surgiu após o Genitor da Criança, ter se cansado de procurar as referidas secretarias para tentar conseguir os medicamentos, entre os quais um Leite Medicinal, importado da Alemanha que custa 210 reais cada lata e só serve para um dia e meio. Como não conseguia os medicamentos para o seu filho junto à secretária de Saúde do Município de Sousa e a do Estado da Paraíba, resolveu acionar a justiça para garantir o direito de receber a medicação gratuita por parte do Estado e também do município.

O pai que pediu para que seu nome não fosse revelado, disse que o filho Menor precisa tomar 10 latas de leite mensal, tipo Pregomim que custa cada, R$ 210, e recebeu negativa dos representantes da 10º Regional de Saúde, já o município o custo da medicação era da ordem de 750 Reais.

O inquérito já se encontra na Delegacia de Polícia da Cidade de Sousa, cujo denunciante foi ouvido pelo Delegado Silvio Bardason. No depoimento o Pai informou que no tocante a prefeitura de Sousa, o Secretário Gilbertão esta cumprindo a determinação, resta agora o cumprimento integral por parte do secretário Estadual José Maria de França.

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TSE decide que Vice de candidato inelegível pode participar de nova eleição

23/05/2009.
A inelegibilidade de candidato que teve registro indeferido por rejeição de contas não atinge o outro componente daquela chapa, que pode, inclusive, participar de novo pleito, caso a primeira eleição tiver sido anulada. Seguindo este entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marcelo Ribeiro garantiu a participação de Gutemberg Adrian de Oliveira na eleição suplementar da cidade paulista de Aguaí.

Gutemberg foi candidato a vice-prefeito na chapa mais votada em outubro do ano passado, encabeçada por José Maria Bortoluci. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou esta eleição e convocou novo pleito em Aguaí, devido ao indeferimento do registro de Bortoluci por rejeição de suas contas pela Câmara de Vereadores, o que o tornou inelegível. O tribunal não aceitou a participação de Gutemberg no novo pleito, por entender que foi a chapa que ele integrou a responsável pela anulação do primeiro pleito.

Com base no entendimento do TSE, de que o reconhecimento da inelegibilidade de um dos candidatos no processo de registro de candidato não atinge o outro componente da chapa majoritária, em face de seu caráter pessoal, o ministro Marcelo Ribeiro determinou ao TRE-SP que aceite a apresentação do registro de Gutemberg para o pleito que será realizado no próximo 5 de julho.

Câmara aprova crédito de 65 mil reais para compra de um Carro Novo para o Gabinete do Prefeito de São Francisco

23/05/2009.
A Câmara Municipal de São Francisco aprovou na última Quinta-feira um Crédito Especial de aproximadamente 65 mil reais, autorizando o prefeito José Rofrants do PSDB, a adquirir um veículo S10 Chevrolet a gasolina, que ficará a disposição do seu gabinete. A matéria foi aprovada com o apoio de todos os vereadores da base aliada na sessão de quinta-feira dia 21 de maio.

Segundo, informações o Gabinete do chefe do executivo municipal, já possuía um veículo, um gol, porem o prefeito andava se queixando da falta de conforto que o veículo lhe proporcionava, principalmente porque o município dispõe mais de estradas de terras e para tanto se necessitava de um carro mais alto e é claro não pode faltar um bom sistema de ar condicionado.


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Virando Moda – Maranhão é vaiado mais uma vez

23/05/2009.
O governador José Maranhão voltou a ser alvo da famosa “Vaia Popular”, o fato desta feita ocorreu durante a Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia na Cidade de Rio Tinto, após o Governador José Maranhão ter paralisado a apresentação de uma banda para fazer um pronunciamento ao publico presente que não gostou nada e tome vaia no chefe do executivo estadual. Esta é a segunda vez que Maranhão é vaiado em suas andanças pelo Estado. A primeira vez ocorreu na Cidade de Pedras de Fogo, onde foi saudado com um coro de “Cássio, Cássio, Cássio”.


Mário Gibson con informações do Jampa News

Prefeitos recebem na Segunda-feira Reembolso do FPM

23/05/2009.
O Governo Federal deverá creditar na próxima segunda-feira dia 25 de maio, a parcela do denominado reembolso, referente a complementação das perdas do FPM de 2009. O repasse se dar em razão da Medida Provisória 462/2009, editada pelo Presidente Lula que prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza.

Para chegar ao valor da complementação, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município brasileiro apresentou nos três primeiros meses deste ano de 2009, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões de reais que serão reembolsados.

Em razão desta nova metodologia adotada pela STN, 318 Municípios brasileiros que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos previstos na MP, já os que tiveram prejuízos serão ressarcidos do valor.

Embora seja creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL).

As 6 cidades paraibanas que nada receberão, são: Cabedelo, Esperança, Monteiro, Nova Floresta, Remígio e Gurinhém.

Já aqui na Região de Sousa, todas terão direito a complementação, confira os valores que sua Cidade deverá receber neste dia 25 de maio:

Aparecida / R$65.146,96

Lastro / R$65.146,96

Marizópolis / R$65.146,96

Nazarezinho / R$65.146,96

Santa Cruz / R$65.146,96

São Francisco / R$65.146,96

São José da Lagoa Tapada / R$65.146,96

Sousa / R$260.587,74

Vieirópolis / R$65.146,96

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Diretoria do Treze desmente Boatos de Negociação com o time do Sousa

23/05/2009.
Matéria publicada nesta quinta-feira, no Portal Paraíba 1 e reproduzida no site Agora Esportes traz afirmações atribuídas a assessoria de comunicação do Treze Futebol Clube que são improcedentes.

Em nenhum momento a assessoria de comunicação falou em negociação, nem tampouco em valores.

Jamais a instituição Treze Futebol Clube falou em compra de vaga ou fato semelhante, o Clube pleiteia a participação na série D do Campeonato Nacional, desde que haja a desistência do Sousa.

O encontro entre as duas diretorias, que haveria supostamente hoje, seria para acertar quem vai representar a Paraíba no Campeonato Brasileiro, no entanto, sem nenhuma negociação.

A assessoria de comunicação do Treze lamenta a interpretação da fala do assessor, feita pela nobre e competente repórter Wênia Bandeira.

A assessoria, confirma o contato com Wênia e a afirmação de que haveria o encontro entre Treze e Sousa, mas, para discutir o possível empréstimo de atletas, caso o time sertanejo desista da participação no Campeonato Brasileiro.


A Diretoria

Diretoria do Treze confirma negociação com o Sousa visando a Série D

22/05/2009.
Agora é oficial. O Treze confirmou negociação com a diretoria do Sousa, visando a obtenção da única vaga paraibana para a Série D do Campeonato Brasileiro 2009. Segundo o site oficial do alvinegro, uma reunião entre os dirigentes das equipes será realizada na tarde desta quinta-feira (21).

Segundo Josinaldo Neves, assessor de imprensa do time de Campina Grande, Aldeone Abrantes, Presidente do alviverde, fará a sua proposta para abrir mão da participação no Campeonato.

Josinaldo informou ainda que a reunião acontecerá em João Pessoa e contará com a presença de Marcelo Nóbrega, Presidente do Treze. Contudo, ele não soube precisar o que será oferecido pela vaga.

Aldeone Abrantes já declarou que não terá condições financeiras para disputar a competição. Ele falou ainda que o valor pedido gira em torno dos R$ 100 mil, mais a utilização de jogadores e comissão técnica do Sousa pelo Treze.

A desistência, caso aconteça, deve ser feita até o dia 27 de maio. A Série D começa no dia 5 de julho e vai até 1 de novembro. O clube paraibano está no Grupo A3, ao lado do Assu/RN, e um representante do Ceará e outro do Piauí, ainda indefinidos.

Wênia Bandeira

PEC pode acabar com o Coeficiente Eleitoral nas Eleições

22/05/2009.
Em reunião da bancada do PMDB com pauta central sobre a Reforma Política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/2007, de autoria do deputado e vice-líder do Governo Wilson Santiago(PMDB/PB), teve destaque por ter recebido apoio da maioria da bancada do partido.

A PEC 124/07 propõe que os candidatos que tiverem maior quantidade de votos sejam eleitos independente do coeficiente de qualquer coligação.

Desta forma, os candidatos que obtiverem o maior número de votos é que preencheriam as vagas nas bancadas de cada Estado na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores.

Segundo o deputado Wilson Santiago, esta "é uma maneira mais democrática de elegerem-se os representantes do povo, sem que sobreviessem os restos de votos computados para candidatos que não obtivessem, individualmente, o número democraticamente estabelecido para todos como coeficiente".

Ele explica: "O voto majoritário nas eleições para o Legislativo impedirá que candidatos com votação inexpressiva possam eleger-se em função de outro que lhes conduzisse, na legenda, o acesso ao Parlamento deixando que os demais candidatos com número maior de votos, não atingissem a meta esperada pelo seu eleitorado?, esclareceu Santiago.

Propostas do Governo para a Reforma Política
Acompanhe alguns dos temas sobre a reforma política e saiba qual a posição do deputado Wilson Santiago em relação às propostas do governo.

Listas fechadas
Wilson Santiago: As listas fechadas não têm meu apoio e tampouco da maioria do Congresso, porque afasta o candidato dos eleitores por votarem em partidos e não em candidato. Precisamos de uma reforma política que aproxime o eleitor dos candidatos que tenham obviamente propostas construtivas, que represente o pensamento da grande maioria da população brasileira?.

Mudança de partido (PL 4635/09) -
Wilson Santiago: Sou favorável a um prazo mais curto de mudança de partido valendo apenas para esta eleição. Isto, em decorrência do Congresso Nacional não ter legislado a questão da fidelidade partidária, estando submetido a uma resolução do TSE. Desta forma, a diminuição do prazo para esta eleição irá acomodar muitos integrantes de diversos partidos desse País.

Financiamento público de campanha (PL 4634/09) -
Wilson Santiago: Perde o sentido para eleição majoritária uma vez que não há lista fechada. Não havendo lista, não existe justificativa para haver financiamento público de campanha para eleições proporcionais. Seria possível somente para eleições majoritárias.

Coligações partidárias (PL 4637/09)
Wilson Santiago: Deixa de ter sentido porque não havendo lista fechada e nem financiamento público, as coligações só tem sentido em termos de eleição majoritária?.

Clausula de barreira (PEC 322/09)
Wilson Santiago: Defendemos com a exigência de 1% para a existência do partido político. Se o partido não atingir 1% do eleitorado nacional, este deverá ser extinto.


Da Assessoria do Deputado

Governo Homologa Situação de Emergência em Poço José de Moura

22/05/2009.
Governador José Maranhão homologou do Decreto nº 008/2009 da prefeitura municipal de Poço de José de Moura que decretou situação de emergência.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22). Até o momento a Defesa Civil da Paraíba já registrou duas mortes em decorrência das fortes chuvas que vem caindo em quase todo o Estado e deixando centenas de desabrigados.

Os pedidos de ajuda ao governo federal serão imediatamente encaminhados para o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional. Este, por sua vez, depois de tomar conhecimento através de relatos do governador, já manifestou o interesse em atender aos pedidos de ajuda às famílias atingidas pelas chuvas, encaminhados pelo Governo do Paraíba.


Milena Feitosa

Justiça cancela 105 Títulos de Eleitores de Sousa e Marizópolis

22/05/2009.
A Justiça Eleitoral através do Juiz Perilo Rodrigues de Lucena, cancelou 105 títulos de eleitores que não votaram nas últimas três eleições nas cidades de Sousa e Marizópolis.

O edital foi divulgado pelo Cartório Eleitoral da 35ª Zona. Os faltosos tiveram até o mês de abril para comparecerem ao cartório, mas não resolveram a pendência.


Mário Gibson