segunda-feira, 18 de maio de 2009

Cássio viaja aos Estados Unidos e deixa abacaxi para Cícero Lucena descascar na Paraíba

18/05/2009.
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) já está em solo norte-americano, mas suas últimas declarações antes de viajar ainda repercutem pela Paraíba. O programa Correio Debate, dos jornalistas Gutemberg Cardoso, Rui Dantas e Josival Pereira, divulgou no início da tarde desta segunda-feira (18), entrevista do ex-governador tucano reafirmando a defesa da unidade das oposições na Paraíba contra o projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB).

Na entrevista, gravada pelo radialista Tony Show, Cássio disse que política é feita pela soma e que não dá para dizer que a oposição vai desprezar a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) no embate com Maranhão. O ex-governador insinuou a vontade de ver o senador Cícero Lucena (PSDB) aceitando a unidade das oposições e relevando as brigas com o prefeito da Capital.

No final de semana, para atenuar essa tese, o senador Cícero Lucena fez um alerta para os aliados alegando que Maranhão poderia estar armando para apoiar o prefeito Ricardo Coutinho ao governo do Estado em 2010.

Cícero disse que a vontade de Maranhão é derrotar Cássio de todo jeito, sendo capaz de formar qualquer composição para alcançar seu objetivo.

Pbagora

Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei no Senado Federal

18/05/2009.
O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, pode vir a tornar-se lei. A proposta, parte de um projeto de lei da Câmara aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na última semana, pode tornar lei entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça do nosso País.

A questão está sumulada no Tribunal desde 2004. A súmula 301, publicada em novembro daquele ano, determina: em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.

O entendimento começou a ser consolidado em 1998. Seguindo o voto do ministro Ruy Rosado, a Quarta Turma decidiu que a recusa do investigado em submeter-se ao exame de DNA, marcado por dez vezes, ao longo de quatro anos, aliada à comprovação de relacionamento sexual entre o investigado e a mãe do menor gera a presunção de veracidade das alegações do processo (REsp 135361).
Vários e antigos são os julgamentos que solidificaram essa posição até que o Tribunal decidisse sumular a questão, agilizando, dessa forma, a análise dos processos com esse intuito nas duas Turmas da Segunda Seção, especializada em Direito Privado. A matéria agora está sendo discutida no Congresso Nacional. Originário da Câmara dos Deputados, o PLC 31/07 vai agora à votação no Plenário do Senado, para decisão final.

O projeto modifica a Lei n. 8.560/1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Segundo essa legislação, em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, visando à verificação oficiosa da legitimidade da alegação. Se o suposto pai não atender, no prazo de 30 dias, a notificação judicial, ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que intente, havendo elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade. A proposta é inserir novo dispositivo pelo qual a recusa do hipotético pai em fazer os exames passa a ser considerada como admissão da paternidade.

STJ
mario gibson

Hospital Regional de Sousa - Liminar concede retorno de Pro-tempores afastados em Sousa

18/05/2009.
A juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa Yeda Maria Dantas, concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 18 de maio, uma liminar que beneficia todos os servidores pro-tempores do Hospital Regional de Sousa. Com a decisão judicial, todos os prestadores da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba que foram substituídas pela Direção Local do Hospital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, vão não só retornar as suas funções de origem como também terão a garantia da assinatura do livro de ponto em seus respectivos locais de trabalho.

A liminar atende a um mandado de segurança impetrado junto à justiça local por um advogado disponibilizado pela Assembleia Legislativa, já que segundo as denuncias, Funcionários antigos estavam sendo trocados por novos de forma ilegal.
Mais de 80 servidores prestadores de serviços, que tinham de quatro a 16 anos de trabalho no Hospital, foram afastados verbalmente e substituídos por outros, em maior número, sem nenhuma submissão a um concurso público. Para o deputado, Lindolfo Pires um dos articuladores da vinda do Advogado a Sousa, não havia legalidade na demissão e na contratação desses servidores.
“Eles foram afastados verbalmente e estão proibidos de assinar o ponto. Além disso, a qualidade do serviço no hospital caiu sensivelmente, uma vez que os novos contratados não têm experiência profissional”, disse Lindolfo Pires.

O mandado de segurança foi recebido no último dia 11 deste mês pelo Advogado Fabio Trindade, no recurso judicial ele argumentou que os servidores que estão sendo perseguidos assinaram contratos de prestação de serviço por tempo indeterminado e só poderiam ser substituídos mediante a realização de concurso público, como preceitua a constituição federal brasileira.

Muitos dos servidores foram contratados no último governo de José Maranhão (PMDB) e foram mantidos durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O mandado de segurança tinha como objetivo, cobrar na Justiça o retorno dos funcionários o que acabou sendo acatado em decisão judicial. O médico Chico de Clota, atual diretor daquela unidade hospitalar que ainda não foi citado para dar cumprimento à decisão da magistrada.

mariogibsonreporter.blogspot.com

Raio provoca a morte de quatro jovens no Pernanbuco

18/05/2009.
Quatro adolescentes, entre 13 e 16 anos, morreram na manhã deste domingo (17) depois que um raio atingiu o povoado Belo Oriente, no município de Tracunhaém, Zona da Mata do Estado, distante 63 quilômetros do Recife.

Cosmo Martins da Silva, 14, Otávio Bezerra dos Santos Junior, 16, Romário Medeiros Maciel, 14 e Edson José de Freitas Filho, 13, morreram na hora.

De acordo com a testemunhas, os meninos brincavam próximo a um campo de futebol na Zona Rural, por volta das 10h, quando começou a chover.

Os quatro chegaram a ser levados para o Hospital de Carpina e Araçoiaba, mas faleceram na unidade de saúde. Os corpos foram encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife.

JC online

Vereadores custaram mais de meio milhão de Reais aos cofres públicos em 4 anos

18/05/2009.
Os 2.024 vereadores paraibanos custaram aos cofres públicos mais de R$510 milhões entre os anos de 2004 e 2008.

Os dados foram revelados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) com base no duodécimo repassado pelas Prefeituras às Câmaras Municipais.

O TCE também apresnetou o montante que foi devolvido ao Executivo no mesmo período.

Em 2008, apenas em João Pessoa, os 21 vereadores, que recebem salários de R$ 9,3 mil, custaram a cada morador da capital a bagatela de R$36,50.


Jornal correio

Confusão entre Vereadores vira caso de Polícia em São João do Rio do Peixe

18/05/2009.
Uma briga registrada entre dois vereadores durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe causou muitos embaraços aos parlamentares da cidade.

A confusão aconteceu na última sexta-feira (15) e tudo começou quando o vereador Marcondes Vieira (PMDB), usou a tribuna da casa para acusar o presidente do legislativo local, vereador Webster Muniz (PP), de arbitrário e ditador. Revoltado, o presidente vereador revidou os ataques do ‘colega’ e decidiu convocar policiais militares para expulsar o peemedebista do plenário da Câmara.

Na tentativa de amenizar a situação, outros parlamentares decidiram, sem sucesso, interferir na confusão e tentar evitar um desgaste maior da casa perante a sociedade.

Ao fim da ‘peleja’, o presidente Webster Muniz, advertiu o vereador Marcondes Vieira por quebra de decoro parlamentar, prometendo ainda uma punição mais severa.

Mesmo após ter pedido desculpas formalmente ao presidente da casa, o futuro do vereador Marcondes Vieira ainda é incerto. Tendo em vista que uma reunião sigilosa poderá acontecer a qualquer momento para decidir qual punição será aplicada ao vereador do PMDB são-joanense.


Adriana Costa com Joselito Feitosa do Diário do Sertão

Paraíba e CSP lideram segunda divisão do Campeonato Paraibano

18/05/2009.
Com quatro jogos neste domingo, a Segunda Divisão do Campeonato Paraibano já tem 'briga' pela liderança, no Litoral e no Sertão.

Em Cajazeiras, Atlético e Paraíba empataram por 1 a 1 e seguem na frente da tabela de classificação, com quatro pontos ganhos cada. Fredson marcou para o Paraíba e Paulinho Maranguape empatou para os atleticanos.

Em Campina Grande, o Cruzeiro derrotou a Perilima por 8 a 0, em jogo realizado no estádio Presidente Vargas e soma seus três primeiros pontos. Delany (3), Anderson (3), Eduardo e Iran marcaram para os cruzeirenses.

Em João Pessoa, o CSP se reabilitou com vitória por 3 a 0 sobre o Picuí Club, no Estádio Almeidão, com gols de Igor, Peixinho e Alan.

Em Santa Rita, o Santa Cruz finalmente conseguiu a primeira vitória ao bater a Desportiva Guarabira por 1 a 0, gol de Rafael no estádio Teixeirão.

No Grupo do Litoral, o CSP lidera com seis pontos seis gols de saldo. Mas, Picuí, Desportiva, Santa Cruz e Auto Esporte estã na cola, com três pontos ganhos.

No Grupo do Litoral, o Paraíba tem quatro pontos, seis gols de saldo. O Atlético tem quatro pontos e um gol de saldo. Cruzeiro tem três pontos e Perilima não pontuou.

Só Esporte.

Mais de 82% dos paraibanos não confiam na Classe Política

18/05/2009.
A Corrupção, oportunismo e mentiras, para a maioria dos brasileiros, são características diretamente associadas à atividade política, o que faz do político - seja ele honesto ou não - um criminoso suspeito por profissão. Não por menos o nível de desconfiança do político, quase sempre envolvido em escândalos, atinge patamares superiores a qualquer outra instituição do Brasil.

Na Paraíba, onde se respira política, não é diferente: 82% dos paraibanos não confiam nos políticos. É o que revela pesquisa feita em todo o Estado pelo Instituto Opinião, contratado com exclusividade pelo PB Agora. Foram ouvidos 1.985 eleitores em 80 municípios. Cerca de 82,6% dos entrevistados disseram que os políticos são “pouco confiáveis”.

De longe, o índice é bem superior à desconfiança da população em relação à Polícia (58,9%), Sindicatos (48,7%), Imprensa (36,6%) e Igreja (25,5%). De acordo com a pesquisa, o índice de desconfiança com os políticos é maior entre os jovens e cresce proporcionalmente entre aqueles mais bem informados, que é caso dos eleitores com curso superior e que recebem acima de dez salários mínimos.

Entre os jovens de 16 a 24 anos de idade, categoria para qual se atribui “o futuro do País”,a rejeição aos políticos chega a 87,5%, conforme pesquisa do Instituto Opinião na Paraíba.

PB Agora
Instituto Opinião Pesquisas Sociais LTDA

Campinense perde mais uma na Série B

18/05/2009.
Depois de estrear com uma derrota em Casa para o Duque de Caxias, o Campinense perdeu mais uma na série B do Brasileirão, desta feita para o Brasiliense em Brasília e de virada 2x1.

O próximo compromisso da Raposa será contra o Guarani, novamente no Amigão. O jogador Edmundo que estreou no sábado na partida contra o Brasiliense, mas não marcou, mas deu um passe de categoria para Fabio Junior abrir o placar, porem no final o time paraibano acabou sofrendo a sua segunda derrota na competição.


mariogibsonreporter.blogspot.com

domingo, 17 de maio de 2009

Petrobras já investiu mais de 5 milhões de dólares na Bacia do Rio do Peixe

17/05/2009.
Em três meses de trabalho na Bacia do Rio do Peixe, a Petrobras já investiu mais de US$ 5 milhões de dólares num único bloco arrematado pela empresa do total de 12 que foram leiloados em 2007 para serem explorados. O bloco da Petrobras está situado na zona rural do município de Santa Helena e parte de Triunfo, no Sertão da Paraíba.

A assessoria de comunicação da Petrobras informou que desde fevereiro, quando foram iniciados os trabalhos de topografia, abertura e registro sísmico 3D (terceira dimensão) na região, foram contratados temporariamente cerca de 500 pessoas, sendo quase 80% da região. Já os geofísicos e geólogos foram contratados do Rio Grande do Norte e da Bahia para realizar as etapas específicas como os registros sísmicos, que são referentes aos trabalhos da primeira fase dos trabalhos.

O gerente de Exploração da Petrobras do Rio Grande do Norte e Ceará, João de Deus Souto Filho, que coordenou os trabalhos à primeira fase na Bacia do Rio do Peixe, disse que as chuvas intensas na região atrasaram a conclusão da primeira etapa em quase dois meses. “A primeira etapa era para ser concluída no início de abril, mas como houve chuvas fortes alagaram boa parte dos pontos mapeados para fazer o levantamento sísmico. Até o momento, somente conseguimos fazer 50% dos registros. Se não houver precipitações mais fortes na região este mês terminaremos a outra metade do registro até o final de maio ou na primeira semana de junho”, revelou o geólogo, que negou as informações que circularam no Estado de que poços de petróleo já estavam abertos pela Petrobras na Bacia do Rio do Peixe. “Saíram algumas aberrações na mídia da Paraíba que não condizem com a verdade”, comentou.

Sousa Filho disse que a perfuração de poços faz parte ainda da terceira fase da exploração e “depende ainda das avaliações dos registros da sísmica que está sendo concluída”, lembrou.

A assessoria da Petrobras revelou ainda que “a aquisição, processamento e interpretação dos dados sísmicos constituem as primeiras etapas da indústria petrolífera, centradas, principalmente, em pesquisa. Portanto, as atividades de perfuração de poços só ocorrem com a conclusão destas etapas. A existência de petróleo só é confirmada com a perfuração dos poços, portanto, qualquer informação nas etapas iniciais seria especulação” e completa a nota: “o mesmo se refere a benefícios como tributos e empregos [referentes à exploração], que só podem ser estimados com a confirmação de petróleo e a declaração de comercialidade”.

O gerente da Exploração da Petrobras comparou os registros da sísmica realizados pelos sensores denominados de geofone na Bacia do Rio do Peixe a um exame de ultrassonografia. “São depositados cargas nos pontos de seis metros de profundidade e os geofones, os sensores fixados, captam as vibrações induzidas nos pontos. Elas são gravadas pelo sensor para serem lidas pelo Centro de Processamento da Petrobras em Natal, que será a segunda fase da exploração. Esse trabalho mais detalhado vai apontar se há viabilidade econômica e comercial do petróleo naquela localidade”, frisou. Ele acrescentou que a sísmica está sendo feita em 3D, a mais avançada tecnologia.

João de Deus Souto Filho informou ainda que como a Bacia do Rio do Peixe é uma área de fronteiras, ou seja, “muito pouco conhecida e não temos parâmetros para realizá-la. Como a Petrobras saiu na frente das demais na exploração essa é uma fase mais crítica pelo desconhecimento da área, por isso vai levar de quatro a seis meses para refinar as informações das imagens no Centro de Processamento de Natal”, frisou.


Jornal da Paraíba