Perito da Polícia Federal não encontra nenhum indício de irregularidades em computadores da FUNDAC de Uiraúna

17/04/2009.
O perito criminal federal, Edimilson Lucena Néri, que ficou encarregado de investigar o computador da FUNDAC para apuração de denúncias de crime eleitoral, divulgou o resultado final da investigação.

No Laudo ele relatou não ter encontrado nenhum indício de irregularidade que aponte crime eleitoral cometido pela coligação da prefeita eleita de Uiraúna, Dra. Glória Geane.

RESPOSTA AOS QUESITOS:
Na conclusão do relatório o perito respondeu algumas perguntas feitas pelos advogados da prefeita:

ADVOGADOS: No material apreendido denota-se algum documento que indique a participação pessoal e direta da Sra. Glória Geane no possível documento?

RESPOSTA DO PERITO: O signatário não viu qualquer arquivo que sugerisse tal prática.

ADVOGADOS: No material apreendido apresenta-se algum documento que indique a prática de "Abuso de poder"?

RESPOSTA DO PERITO: O signatário não viu qualquer arquivo que sugerisse tal prática.

ADVOGADOS: No material apreendido apresenta-se algum documento que indique a participação de funcionários da prefeitura em contato direto com Senhora Glória Geane?

RESPOSTA DO PERITO: Não, conforme metodologia apresentada no Laudo.

Fábio Barbosa do Site COFEMAC

Novo Salário Mínimo será de 506,50 R$ em fevereiro de 2010

17/04/2009.
O salário mínimo deve passar dos atuais R$ 465,00 para R$ 506,50 em fevereiro de 2010, conforme revelou hoje (15) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta de aumento, segundo ele, consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Executivo enviou hoje para o Congresso Nacional.

Paulo Bernardo explicou que a proposta de reajuste está de acordo com a expectativa de inflação para este ano, em torno de 4,5%, e com a previsão de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Paulo Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalharam hoje os parâmetros da LDO de 2010. Mantega destacou a expectativa de “aumento evolutivo” da economia daqui pra frente. Ele disse que “o crescimento de março foi melhor que o de fevereiro e o de abril certamente será melhor que o de março, e vamos começar a acelerar no segundo semestre”.

Agência Brasil

Prazo estipulado por Dário Formiga é cumprido e Nora assume Direção do Regional

17/04/2009.
Até que em fim saiu a publicação no Diário Oficial da União que torna sem efeito a nomeação de Fulvio César para ocupar o Cargo de Diretor Administrativo do Hospital Regional de Sousa e conseqüente nomeação da esposa do Vereador Denis Formiga, Rosicleia Mendes Dantas para ocupar o cargo do qual já deveria ter assumido desde o inicio do Governo Maranhão.

A verdade é que o prazo estabelecido pelo pai do vereador Denis, Darío Formiga ao Deputado Leonardo Gadelha deu resultado, e mudança ocorreu antes do esperado. Como sempre diz o Darão, não bula com o Jacaré.

Essa dupla vai longe...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso II, da Constituição do Estado, c/c art. 13, § 6º , da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E Tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 4.106, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de Abril de 2009.
Ato Governamental Nº. 4.651 João Pessoa, 15 de abril de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9.º, inciso II, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear ROSICLEIA MENDES DANTAS, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Regional Manoel Gonçalves Abrantes -Sousa, Símbolo CSS-2.
Ato Governamental nº. 4.652 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

Apelo de um Torcedor

17/04/2009.
De novo. O dinossauro mais uma vez foi a Campina Grande e saiu vitorioso. Caso as equipes da Borborema não passem pelo Sousa, mesmo com toda essa palhaçada de tirarem os jogos decisivos do Marizão, é melhor o Campinense e o Treze procurarem outra coisa pra fazer.

Por sinal, esse artigo do regulamento do Campeonato Paraibano que estabelece que as semifinais e finais devem ocorrer apenas em estádios cuja capacidade exceda 10 mil torcedores foi feito deliberadamente para suprir a mediocridade dos chamados “grandes da Paraíba”. Ora, o Marizão com o dobro da capacidade do José Calvancanti não pode sediar o restante dos jogos, mas o JC pode; o Amigão, que segundo engenheiros do CREA e da UFPB deveria ser imediatamente interditado, também pode. É pena que toda essa confusão seja em grande parte causado por entidades locais. Será que o recém-criado 14° BPM não pode expedir um ofício para Federação garantido a segurança nas semifinais e finais? O 6° BPM de Patos fez isso, mesmo o JC, repito pela milésima vez, sendo bem menor que o Marizão. Será que a unidade do Corpo de Bombeiros de Sousa não pode enviar uma equipe ao Marizão para ver como ficou nossa praça de esportes após os últimos melhoramentos? São coisas que um mero mortal não entende.

Em Patos, a PM e o CB não procuraram chifre em cabeça de cavalo, pois compreenderam que não era razoável prejudicar a cidade apenas por Patos não ter um estádio capaz de abrigar jogos da Copa de 2014. Talvez por essas duas respeitáveis entidades (BPM e CB) serem mais antigas em Patos, elas se identifiquem mais com a Morada do Sol, do que seus companheiros com a cidade de Sousa. É pena, ver o Sousa Jogar fora dos seus domínios por excesso de zelo ou por coisa pior. Infelizmente, estamos escrevendo mais uma página obscura do sempre desacreditado futebol paraibano.

Ainda há tempo para o bom senso prevalecer, como prevaleceu em Patos. Se há um estádio no Sertão que reúna condições para 10 mil pessoas, esse lugar é o Marizão. Todos sabem disso. Não sou engenheiro, mas nasci e me criei no Marizão. É uma praça de esportes segura e que reúne todas as condições para as partidas decisivas ou não do Campeonato Paraibano.


Tárcito Theophilo Barbosa de Lima, sousense, licenciado em História, radicado no Ceará.

Contatos: ttbl@hotmail.com

Visite meu blog: tarcito.wordpress.com

Presidente do PV de Uiraúna denuncia ao Ministério público irregularidades ocorridas nas eleições de 2008

16/04/2009.
Descontente com eventuais promessas eleitorais da atual prefeita Dr. Glória Geane, O presidente do PV Wellinton Carlos Alencar de Sousa Faz graves acusações ao ministério público. O mesmo afirma que antes mesmo de integrar a coligação “COMPROMISSO COM O DE SENVOLVIMENTO”, foi procurado pela então candidata à prefeita do município de uiraúna Dr. Glória Geane, a qual he ofereceu um terreno para construção ao ser doado depois que ganhasse as eleições, um cargo público no segundo escalão e três contratos no EJA, para qualquer pessoa que o mesmo indicasse.

Ele afirma que aceitou a proposta e passou a ser um dos cabos eleitorais de grande confiança dentro da coligação, a qual lhe foi atribuído várias tarefas durante a campanha eleitoral, tais como fazer visitas nas residências dos eleitores, anotando as exigências para votar na então candidata Dr. Glória Geane, Afirma ainda que fosse entregue a vários eleitores, durante a campanha eleitoral, em troca de votos, mais de 150 exames de vista todos devidamente acompanhados dos óculos, aproximadamente 30 prótese dentárias, pagamento de cerca de 50 contas de água ou energia elétrica, doação de aproximadamente 20 pneus de motos e uma bateria, o mesmo disse ainda que todas as compras de votos de eleitores e material para distribuição eram autorizados pela candidata à prefeita.

O denunciante afirma que tal acusação está devidamente fundamentada com documentos que comprovam o crime eleitoral, tais como uma relação com o nome de várias pessoas que foram beneficiadas com exames de vistas, prótese dentaria, pneus de motos, baterias e além de um documento de um terreno doado pela a atual prefeita devidamente assinado pela mesma.


Uiraúna.net, Redação João Neto.

Barragem de Capivara em Uiraúna sangra pela segunda vez consecutiva

16/04/2009.
Pelo segundo ano consecutivo após ter sido inaugurada, a barragem de Capivara construída na cidade de Uiraúna, alto sertão paraibano sangrar forte.

A chuva de 150 mm caída na noite desta terça-feira (14) na região de Santarém foi suficiente para que a barragem voltasse a sangrar, onde atingiu a sua capacidade máxima de 36 milhões de metros cúbicos.

A sangria já chega a 60 centímetros e toda a parede do sangradouro está tomada pela lamina. Muitos curiosos visitam o local para observarem a beleza da sangria.

Com a sangria a população de São João do Rio do Peixe fica em estado de alerta, pois as águas de Capivara deságuam na Barragem de Pilões passando pelo Rio do Peixe, que corta a cidade. A população teme as inundações ocorridas no ano passado, quando dezenas de famílias ficaram desabrigadas.

JOSELITO FEITOSA

Tribunal mantém condenação contra Ex-prefeito de Cajazeiras

16/04/2009.
O ex-prefeito de Cajazeiras, Epitácio Leite Rolim, terá que devolver ao erário municipal o valor de R$ 65 mil por ato de improbidade administrativa, referente a contratos de prestação de serviço com cinco rádios da cidade, sem a realização do devido processo licitatório. A decisão, por maioria de votos, foi dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (15).

No julgamento, os magistrados decidiram pela improcedência da ação rescisória movida por Epitácio Rolim. Na ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual, ele é acusado de ter realizado vários contratos de prestação de serviço com as rádios da cidade (Comunitária FM, Oeste da Paraíba, Patamuté FM, Alto Piranhas e Difusa Rádio de Cajazeiras), sem a realização de processo licitatório.

As irregularidades teriam ocasionado prejuízo ao patrimônio público, uma vez que os gastos com publicidade foram exagerados, além de favorecer diretamente sua própria imagem.

Na sentença monocrática, o juiz de primeiro grau condenou o ex-prefeito a devolver ao erário o valor desembolsado pelos contratos irregulares com rádios, bem como proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

LENILSON GUEDES

Medida Cautelar poderá garantir ao Sousa Direito de decidir Campeonato no Marizão.

16/04/2009.
A Procuradoria Jurídica do Município, através do seu procurador Fernando Botelho, deu entrada na tarde desta quarta-feira (15/04), com uma medida cautelar, que pede a anulação do laudo emitido pelo o Corpo de Bombeiros em fevereiro deste ano, que reduz a capacidade do estádio para apenas dois mil e quinhentos torcedores (2.500).

Segundo o procurador, a prefeitura solicitou a Defesa Civil do município e a empresa de consultoria COPLAN (Consultoria Construção e Planejamento) a elaboração de um novo laudo com a real capacidade do estádio e de acordo com o levantamento técnico realizado, a capacidade do estádio é de dez mil e quarenta sete torcedores (1047), atendendo assim a exigência do regulamento do campeonato que prever os jogos das finais em estádios com capacidade acima de dez mil (10.000).

A decisão em si não deverá mudar a realização da partida valida para o próximo sábado pelas semifinais, mas poderá garantir o direito de decidir o turno, cujos jogos só ocorrerão na próxima semana e ainda a Grande Decisão final do Estadual que só deverá acontecer daqui a aproximadamente 15 dias.

Portanto, mesmo tarde, ou antes tarde do que nunca, ainda há possibilidades de assistirmos a decisão no Marizão.

Estado anuncia Ponto Facultativo em repartições Estaduais na Segunda-feira

16/04/2009.
O expediente nas repartições públicas estaduais será alterado na próxima semana devido ao feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril, terça-feira. A alteração foi formalizada pelo secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, em portaria que será publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, com o objetivo de gerar economicidade para o Governo do Estado e comodidade para os servidores.

A portaria faculta expediente do dia 20 de abril, segunda-feira, e determina como compensação, fixar os dois turnos para o expediente da próxima quarta-feira, dia 22, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 17, e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 22 de abril.

Além disso, estabelece que qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste, determinando à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização.

De acordo com o secretário Antonio Fernandes a decisão de facultar o expediente na segunda-feira, com a devida compensação na quarta-feira, com o estabelecimento de dois expedientes, além de ser uma medida para redução de gastos, também visa contemplar os servidores com um dia a mais de descanso.

Secom/PB

Sousa vence mais uma vez o Campinense e irá decidir vaga para final em Patos

16/04/2009.
Campinense e Sousa abriram na noite desta quarta-feira, a fase semifinal do Segundo Turno do Campeonato Paraibano 2009. E mesmo com a vantagem de jogar de jogar por dois empates, a equipe do Dinossauro fez mais do que a sua obrigação e conseguiu derrotar a Raposa, mais uma vez no estádio o Amigão.

O jogo foi super movimentado e cinco gols foram marcados, sendo três para o Sousa e dois para o Campinense. A Raposa ainda saiu na frente com Fábio Júnior. O Dinossauro reagiu e empatou ainda na etapa inicial com o artilheiro Edmundo e virou no início do segundo tempo com o volante Jéferson. Daí vieram dois pênaltis, um pra cada lado. Fábio Júnior marcou novamente para os donos da casa e Edmundo, sempre ele, fez para os sertanejos.

Agora é aguardar o jogo de volta e a equipe do Dinossauro mesmo perdendo com a diferença de um gol estará classificada para a Decisão Final do 2º Turno.

Com relação ao jogo de volta, após uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira definiu, pelo menos por enquanto, que o jogo entre Sousa x Campinense, válido pela partida de volta da fase semifinal do Segundo Turno do Campeonato Paraibano, não será mais realizado no domingo, e sim no sábado.

O próprio Diretor Técnico da Federação Paraibana de Futebol, José Araújo, informou que a partida será mesmo realizada a partir das 20h30, no estádio José Cavalcanti, na cidade de Patos. “Isso foi uma solicitação do Presidente do Sousa, o Aldeone Abrantes. Existia a possibilidade também desta partida ser disputada no estádio o Amigão, no sábado, por conta da cidade de Patos esta em calamidade pública, mas o campo de jogo não foi afetado, desta forma a partida está confirmada para o JC, neste sábado (18/04)”, explicou Araújo.