Sousa realiza eleições diretas para direção de escolas

02/04/2009.
Quem diria o jornal correio e o portal correio da Paraíba destacaram uma matéria referente ao município de Sousa que trata sobre as Eleições Diretas nas Escolas municipais da Prefeitura Municipal.
Para quem ainda não sabe nesta sexta-feira dia 03 de abril de 2009, alunos e pais de alunos menores de 12 anos e funcionários, vão poder escolher democraticamente os Diretores e Vice-diretores das suas respectivas escolas que possuem mais de 100 alunos, a eleição será na própria escola.

Segundo Francimar José de Melo, membro do conselho municipal da educação, entre as principais metas apontadas pelo MEC, está a não interferência de indicações políticas e consequentemente maior economia para o orçamento da Secretaria de Educação do Município, além da legitimidade e transparência na escolha dos gestores que passarão a administrar de forma mais democrática possível às unidades de ensino do município.

As Escolas Municipais em que serão realizadas as eleições serão as seguintes:

Batista Gambarra

Clotário de Paiva Gadelha

Degma Lúcia - São Gonçalo

Maria Marques

Maria Aurita

Maria Estrela de Oliveira - Lagoa dos Estrelas

Rômulo Pires

Sinhá Gadelha

Tozinho Gadelha

Espavi - Papa Paulo IV

Otacílio Gomes

Eleições diretas para os Diretores de Vice-diretores era uma meta antiga do sindicato dos professores e um dos objetivos da atual administração de Sousa, na sua busca por uma gestão transparente e mais próxima dos ideais democráticos de nossa cidade.

Vereadores de Aparecida e São João do Rio do Peixe dão exemplo as Grandes Cidades e ao invés de Politicagem vão debater Segurança da Região

02/04/2009.
Enquanto os vereadores do município de Sousa brigam para aprovar um simples realinhamento de salários de servidores na Câmara, os parlamentares dos vizinhos municípios de Aparecida e São João do Rio do Peixe estarão debatendo nesta sexta-feira, em “Sessões Especiais”, o problema da Segurança.

Em Aparecida os vereadores vão fazer um debate que envolve o novo tema da Campanha da Fraternidade “Fraternidade e Segurança Pública” e o Lema “A paz é fruto da justiça”. Diversas autoridades estarão participando do debate na tentativa de contribuir para a diminuição da violência que campeia também nas pequenas cidades.

Já em São João a sessão tem o objetivo de reivindicar junto as autoridades presentes à criação de uma companhia de policia militar, já que hoje a Cidade dispõe apenas de um Destacamento, cuja implantação desta unidade de segurança na antiga Cidade de Antenor Navarro também irá beneficiar outros municípios vizinhos como, Poço José de Moura, Santa Helena e Triunfo. Para tanto foram convidados presidentes de outras Câmaras Municipais e prefeitos da região que será contemplada, caso, realmente seja instalado uma Companhia de Policia. Também receberam convites, deputados estaduais e federais que representam o sertão além do Comandante do 6º BPM e o prefeito do município Lavoisier Dantas.

A Verdade é que enquanto os membros do poder legislativo dessas pequenas cidades estarão discutindo problemas sérios de interesse da coletividade, os nossos vereadores estarão discutindo um projeto que beneficiam poucos e que já poderia ter sido resolvido há muito tempo. Por isso, só resta-nos esperar a troca de acusações, que sinceramente falando não leva a nada e se prestarmos bem atenção veremos que a segurança também é um dos problemas graves de nossa cidade e poucos tem dado atenção para o problema.

2 de Abril: um ano da queda da Ponte do Boi Morto

02/04/2009.
O padre Djacir Brasileiro, das paróquias de Lastro e Santa Cruz lembra que nesta quinta feira (2), estará completando um ano da queda da ponte do Boi Morto, localizada entre Aparecida e São Francisco.

Ele pretende através de uma “comemoração” alertar as autoridades para o problema que atinge moradores de pelo menos três cidades que precisam se deslocar diariamente para Sousa resolver assuntos. “Vamos celebrar o aniversário de um ano da queda da ponte do Boi Morto. Haverá um bolo com vela e claro, o tradicional parabéns”, diz o religioso.

O movimento está marcado para as 16h00 no mesmo local onde a ponte está caída.

LEVI DANTAS

Mais uma vez, julgamento das contas de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha é adiado no Tribunal de Contas

02/03/2009.
Por falta de quorum, foi adiado o julgamento do processo referente às contas de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha. Dois conselheiros estão em gozo de férias e um outro viaja a serviço do Tribunal. Além disso, o conselheiro José Mariz se abstém de votar em processos oriundos de Sousa, município onde possui raízes familiares. Segundo informações o relator da matéria Fernando Catão em seu relatório aponta cerca de 7 irregularidades verificadas na prestação de contas de Gadelha.

Também foi adiado, por falta de quorum, o exame das contas de 2007, do ex-prefeito de Parari José Tadeu Aires Caluete, processo sob relatoria do conselheiro Mariz. O ex-prefeito de Cacimba de Dentro Clidenor José da Silva teve as contas de 2006 aprovadas pelo TCE, na sessão desta quarta-feira, conforme voto deste mesmo relator.

Mais uma Audiência Eleitoral é adiada pela Justiça da Comarca de Sousa

02/03/2009.
A audiência de instrução para apuração de possíveis pratica de crimes eleitorais na Cidade de Sousa do qual o vereador Assis Estrela é acusado de doar camisas verdes com golas laranja na comunidade de Lagoa dos Estrelas no dia da eleição de 2008, acabou sendo adiada na tarde desta quarta-feira 01 de abril de 2009. O motivo desta feita foi um posicionamento levantado pela defesa alegando de que algumas provas apresentadas pelos promotores responsáveis pela ação não chegaram ao conhecimento dos advogados, como cópias de CD`s com imagens de pessoas e outros documentos com depoimentos de testemunhas anexados aos autos que a parte denunciada não teve acesso o que caracterizaria um cerceamento de defesa, o pedido foi formulado ao próprio juiz que acatou a tese da defesa dando um prazo de cinco dias para que os mesmos se pronunciem sobre os fatos.
Após o adiamento de ontem a nova data para a instrução inicial das investigações foi definida para o dia 14 de abril, já as testemunhas foram novamente intimadas para comparecerem ao fórum eleitoral na data marcada. A promotora Maricely Fernandes Vieira disse ainda que dentro do processo existem duas testemunhas que não residem em Sousa e estas não estão obrigadas conforme a lei a comparecerem a cidade de Sousa do qual não residem para prestar depoimentos à justiça, com isso, ainda não se sabe como essas testemunhas serão ouvidas na ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o Vereador Assis Estrela do PDT.

Concurso da Polícia Civil, resultado das provas saíra no dia 24 de Abril

02/04/2009.
A Assessoria de Comunicação da CESPE (UNB), organizadora do concurso da Polícia Civil da Paraíba, informou que o dia 24 de abril é a data prevista para divulgação do resultado das provas objetivas e discursivas. O gabarito já está disponível aos candidatos nos sites www.paraiba.pb.gov.br e www.cespe.unb.br/concursos.

Os que se sentirem prejudicados têm cinco dias para dar entrada no recurso do gabarito preliminar, contando a partir das 9h desta quarta-feira (1). O resultado dos recursos também deverá ser divulgado no dia 24 deste mês. Maiores informações no edital de abertura.

O Centro de Seleções e promoções de Eventos – CESPE, da Universidade de Brasília (UNB), realizou as provas objetivas e discursivas do Concurso no domingo (29), em João Pessoa e Campina Grande. Foram inscritos 18.467 candidatos para o preenchimento de 1.162 vagas, para a Polícia Civil e 2.893 já foram eliminados por falta.

Municípios já podem parcelar em 20 anos dívidas com o INSS

02/04/2009.
O parcelamento da dívida previdenciária dos municípios pode ser feito em até 20 anos. O prazo foi determinado pela Medida Provisória 457/2009, editada no início de fevereiro, e regulamentada pelo Decreto 6.804/2009, publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 23 de março.

O prazo de pagamento das dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 será de até 240 meses – 20 anos – para a contribuição patronal dos municípios. Para a contribuição recolhida dos empregados, mas não repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o intervalo é menor: até 60 meses – cinco anos.

A Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal (PGFN/SRF) 2/2003 dispõe os detalhes operacionais do parcelamento. Os municípios terão até 31 de maio para protocolar o pedido de parcelamento na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil de jurisdição do município.

As parcelas mensais deverão ser equivalentes a no mínimo 1,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida Municipal referente à média do ano anterior ao do vencimento da prestação. Além disso, haverá acréscimo de juros equivalentes à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), atualmente em 11,25% ao ano, e de mais um ponto percentual. Os juros de mora, no entanto, terão redução de 50%.

Desde fevereiro deste ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica matérias e implementa ações relativas ao endividamento previdenciário dos municípios, a exemplo da Mobilização Municipalista sobre Previdência, evento promovido pela CNM no dia 11 de março, no Senado Federal. No encontro, que contou com a participação de centenas de prefeitos, foi aprovado o Manifesto dos Prefeitos Brasileiros: O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais que visa a reivindicar, junto ao governo federal, soluções legais e viáveis quanto ao endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.

Reivindicações Entre as reivindicações pautas pela CNM estão: a atualização dos débitos previdenciários dos municípios pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em vez da taxa Selic; o fim da exigência do limite mínimo para o valor da prestação estabelecido em 1,5% sobre a média mensal da Receita Corrente Líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da prestação, o que provoca uma diminuição da quantidade de parcelas; e o questionamento da renúncia, de forma irretratável e irrevogável, até 31 de maio de 2009, por parte dos municípios, de quaisquer processos administrativos e ações judiciais que contestem os referidos débitos.

Famup/CNM

Senado aprova fim da prisão especial para quem tem diploma

02/04/2009.
O Plenário do Senado confirmou, na noite desta quarta-feira (1), a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa de acabar com a prisão especial para pessoas que possuem curso superior e autoridades, com exceção de juízes, ministros de tribunais e membros do Ministério Público (procuradores e promotores).
Se a votação for confirmada pela Câmara dos Deputados, caberá ao juiz decidir se o preso deve ou não ser colocado em prisão especial. O benefício só será concedido por medida de segurança, independentemente da condição social, profissional ou de seu grau de escolaridade do preso. As informações são da Agência Senado.
A votação ocorreu após o projeto ser analisado pela CCJ na forma de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria. O senador optou por apresentar uma emenda por meio da qual proíbe "a concessão de prisão especial, salvo a destinada à preservação da vida e da incolumidade física e psíquica do preso, assim reconhecida por decisão fundamentada da autoridade judicial".
No caso de prisão em flagrante, essa decisão pode ser tomada pela autoridade policial encarregada do cumprimento da medida, conforme a mesma emenda.
A matéria foi aprovada inicialmente no dia 20 de março pela CCJ, mas voltou à comissão para análise de emendas. Naquela ocasião, a CCJ retirou da lista dos que poderiam ter direito à prisão especial pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, além de cidadãos com títulos recebidos por prestação de relevantes serviços ao País.
Regulamentada pelo decreto 38.016 de 1955, a prisão especial é um direito concedido a um grupo restrito de pessoas, como ministros, governadores, parlamentares, prefeitos, membros das Forças Armadas, integrantes do Ministério Publico e tribunais de contas, além de cidadãos com ensino superior ou que exerceram efetivamente a função de jurado.
Se a mudança for aprovada, todos os presos ficarão em celas comuns.

Finalmente - PEC dos vereadores é aprova na CCJ

02/04/2009.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) relatório do deputado Flávio Dino (Pcdob - MA) que, na prática, obriga a Câmara a promulgar o aumento do número de vereadores no país, dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores (333/04).

Há, no entanto, um acordo político entre Câmara e Senado para que o tema só seja analisado pelo plenário da Câmara depois de o Senado se manifestar sobre parte retirada do texto sobre o limite de gastos com as Câmaras Municipais.

Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite. A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial. Essa decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB - SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.

Flávio Dino argumentou que os dois temas, aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das câmaras municipais, são "dissociáveis", o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado.

"A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples, [no caso do relatório de Flávio Dino] o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de Pecs]", acusou o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP).

Flávio Dino argumentou que em outras ocasiões, como votação das reformas administrativa, judiciária e da Previdência, o expediente de separação de temas foi adotado, e posteriormente reiterado pelo Supremo Tribunal Federal.

Agência Câmara

Oposicionistas não comparecem a Sessão na Câmara e Projeto que aumenta salários fica de fora da Pauta

02/04/2009.
Os Vereadores da bancada de oposição na Câmara não compareceram na Sessão de ontem (01/04/09) para a votação do projeto de Lei Complementar 002/2009 que versa sobre aumento dos salários de alguns servidores que ocupam principalmente cargos de direção e gerencia da Prefeitura de Sousa.

A matéria já havia sido retirada de pauta desde a última sexta-feira, quando as bancadas de situação e oposição não entraram em um acordo. Os vereadores de oposicionistas querem que o prefeito assuma o compromisso dos salários que não foram pagos pelo seu ex-aliado Salomão Gadelha que abandonou a Cidade sem pagar a mais ninguém depois do período eleitoral, e como não houve acordo, o Projeto se que entrou em pauta.

Segundo informações diferentemente do que informam o sindicato da saúde e alguns vereadores, o debito deixado por Gadelha ultrapassa o valor de um milhão de reais, conforme levantamentos feitos pela secretaria de finanças do município, enquanto, o sindicato alega que o atraso corresponde apenas a 160 mil.

O Líder do governo Aldeone Abrantes, apresentou essa lista no plenário do Poder Legislativo a todos os presentes na Sessão e disse que quase todos os aliados de Salomão já haviam recebido o dinheiro pelo próprio ex-gestor. Abrantes lembrou que a não aprovação da matéria não prejudica ao prefeito e sim aos servidores que estão ganhando um salário de miséria.

Já o Vereador Dedé Veras acusou o presidente Denis Formiga de obstruir a votação, quando não colocou em pauta o a Lei Complementar, o vereador Denis Formiga, não ficou calado e disse, pergunte ao Líder Aldeone que ele sabe por que a matéria não entrou em pauta.

Muitos dos funcionários que seriam beneficiados com a votação da matéria compareceram as dependências da Casa do Povo e saíram decepcionadas mais uma vez com a atitude de alguns vereadores que se quer compareceram na sessão. Agora é aguardar a sessão da próxima sexta dia 03 de abril para ver o final de mais uma novela. Pra quem pensava que a nova legislatura não séria marcada por interesses pessoais e confusões se enganou mais uma vez.

Há quem diga, que o que preocupa realmente aos atuais oposicionistas é o fato do governo manter rigorosamente em dia os salários dos servidores municipais da Prefeitura, na matemática é muito fácil saber que é impossível pagar 3 folhas em único mês quando na verdade quem tinha a obrigação e recursos para pagar assim não o fez. Será que a idéia realmente é a de que os servidores esqueçam o débito deixado por Salomão e passem a criticar o novo prefeito, pois é claro que se as folhas em atraso forem pagas o novo governo é que terá que deixar atrasos, o que traria motivos de sobras para denuncias e discursos dos adversários que até agora não encontraram muitas brechas para criticar.