TRE julga Ação Cautelar e mantém Daniel Pinto no Cargo até julgamento do Mérito

13/02/2009.
Na manhã desta Sexta-feira dia 13 de fevereiro de 2009, o Pleno do Tribunal regional Eleitoral da Paraíba manteve por 4 votos á 1 á decisão do Juiz Substituto da 63ª Zona, Perilo Rodrigues de Lucena.
Com o resultado de hoje, o vereador Daniel Pinto permanecerá no cargo até que se julgue o mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, que cassou o seu mandato em primeira instância, porém os efeitos de afastamento só terão validade após o trânsito em julgado da questão, conforme foi decidido pelo juízo local.
Agora, o suplente de vereador Augusto Gonçalves, Mozinho, terá que aguardar o julgamento do mérito no TRE, que ainda não tem data definida e torcer para que a sentença seja mantida para poder assumir a vaga.
Já o Vereador Daniel continua no mandato, mais terá que levar o caso, por dois caminhos, para que a Ação não seja julgada até o termino do seu mandato, ou seja, acreditar na morosidade da nossa justiça ou modificar os efeitos da sentença em decisão final, no mérito.

Essa é uma batalha que não se pode dizer como vai terminar, porém dizem que deverá durar muito tempo, talvez o suficiente para que não haja nenhuma mudança no Legislativo sousense.

Prefeito consegue verba no valor de 190 mil reias para recuperar prédio do SAMU

13/02/2009.
Em uma visita bastante proveitosa que fez a Brasília, o Prefeito do Município de Sousa, Fabyo Tyrone do PTB, conseguiu recursos importantes para serem investidos na cidade Sorriso, além da boa notícia do Parcelamento da dívida com INSS, avaliada em mais de 23 milhões de reais, o chefe do poder executivo municipal conseguiu recursos na ordem de 190 mil reais junto á própria Conab, para a reconstrução do Prédio do SAMU, Serviço de Atendimento Médico de Urgência, que acabou desabando em grande parte após uma forte ventania ocorrida na cidade de Sousa, a cerca de 30 dias atrás.
Tyrone, também ficou muito satisfeito com os contatos mantidos e garantiu que irá pagar á todos os servidores o salário do mês de fevereiro dentro do próprio mês com possibilidades até de antecipação para alguns funcionários por conta do período de Carnaval.
Já na cidade de Sousa, o Prefeito irá recepcionar o Governador Cássio Cunha Lima, ao lado da Vice-Prefeita Joahana Estrela, onde também serão assinados 2 convênios, o do Carnaval 2009 e do Asfalto das 28 Ruas, Cássio virá a Sousa, neste sábado dia 14 de Fevereiro

Ação Cautelar que pede afastamento imediato do Vereador Daniel Pinto já está com o Relator para Julgamento no TRE da Paraíba

13/02/2009.
A Ação Cautelar com pedido de efeito suspensivo a recurso inominado – AIJE, nº. 19/2008, já se encontra no Gabinete do Relator, Juiz Renan de Vasconcelos Neves, pronto para ser julgado desde a última terça-feira dia 10/02/2009, conforme consulta processual junto ao Site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O autor da Ação é o ex-vereador e primeiro suplente do PMDB, Augusto Gonçalves, Mozinho, que resolveu recorrer da decisão do Juízo da 35ª Zona eleitoral, Perilo Rodrigues de Lucena que Cassou o mandato do Vereador Eleito, mais concedeu direito do parlamentar mirim recorrer no cargo até o transito em julgado da denuncia.
A Ação Cautelar que tramita no TRE da Paraíba, ficou prejudicada em pedido de liminar que acabou sendo negado em 12 de Janeiro de 2009. Á AC de nº. 474 visa á assunção imediata do suplente ao cargo, e está prestes a ter o julgamento de mérito pelo Relator.
Daniel Pinto é acusado de distribuir materiais de Construção á eleitores durante o micro período eleitoral, sendo alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo Ministério Público, cujo ex-vereador, Mozinho, constituiu um Advogado como assistente de acusação contra o próprio Colega de Partido.
O Vereador Daniel Pinto, que está assumindo o mandato sub judice, também está buscando o TRE, onde ingressou com um recurso pedindo a modificação do teor da sentença que cassou o seu mandato.

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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal. PROCESSO: AC Nº 474 - Ação Cautelar UF: PB TRE
MUNICÍPIO: Sousa - PB N.° Origem: AUGUSTO GONÇALVES
PROTOCOLO: 182009 - 07/01/2009 15:24
REQUERENTE: AUGUSTO GONÇALVES SARMENTO
ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR
REQUERIDO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA
RELATOR(A): EXMº. JUIZ RENAN DE VASCONCELOS NEVES
ASSUNTO: AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO INOMINADO - AIJE n.° 19/2008
LOCALIZAÇÃO: GAB.01-GABINETE DO JUIZ RENAN DE VASCONCELOS NEVES
FASE ATUAL: 10/02/2009 16:47-Enviado para CAPS. Em mesa para julgamento.


Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos

Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
GAB.01 10/02/2009 16:47

Deputado acredita que poderá haver Eleição Indireta na Paraíba

13/02/2009.
O Deputado Estadual, Manoel Ludgério (foto), revelou ontem que o Estado da Paraíba, poderá passar por um Processo de Eleição Indireta, apesar de acreditar na absolvição do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no processo que pede sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o Deputado, líder do Governo na Assembléia, a eleição indireta, se deve há uma interpretação dada pelo TSE, ao Artigo 81 da Constituição Federal. “Primeiro, nós acreditamos na absolvição do governador Cássio. Agora, se houver, no pior cenário, o seu afastamento, aí existe uma decisão do TSE, que diz que, se a cassação for registrada no segundo biênio do governo, seja federal, estadual ou municipal, há eleição ocorre de forma indireta. Nesse caso, a Assembléia Legislativa elegeria um governador para o cumprimento do restante desse mandato”, afirmou Manoel Ludgério.
Se isso ocorrer, três nomes aparecem fortemente para indicação, o atual Presidente da Assembléia, Arthur Cunha Lima e os dos Senadores, Cícero Lucena e Efraim Morais.

Cássio não vai antecipar pagamento de Servidores Estaduais

13/02/2009.
As secretarias de Estado, Administração e Finanças emitiram nota conjunta, na tarde de ontem, quinta-feira, desmentindo a informação de que já estava definida uma nova antecipação do calendário de pagamento do funcionalismo, para este mês.
Com isso, está mantida a data oficial divulgada na tabela anual de pagamento dos salários dos servidores estaduais - no caso deste mês, no dia 26.

Prefeitura de Marizópolis anuncia Piso Salarial de 1.050,00 R$ para Professores

12/02/2009.
O Prefeito do Município de Marizópolis, José Vieira da Silva, é o primeiro Gestor do Alto Sertão paraibano a implantar o novo Piso Salarial de forma integral aos Professores, que passarão a receber a partir já deste mês de fevereiro a importância de R$ 1.050,00. O Chefe do executivo municipal anunciou também que irá pagar os salários dentro do mês trabalhado, já com o novo aumento do mínimo nacional de 465,00R$.
A Prefeitura também vai disponibilizar ainda neste mês á instalação de uma Casa de Apoio em João Pessoa, inclusive com transportes a disposição para as pessoas que necessitam de tratamento médico fora de domicílio.

Governador visita o Sertão, inaugurando obras e anuncia outros investimentos para a Região da Grande Sousa e de Uiraúna.

12/02/2009.
Foi confirmado nesta Quinta-feira dia 12 de Fevereiro, o que está pré-agendado para a visita do Governador do Estado Cássio Cunha Lima, a Região da Grande Sousa, a programação até então definida é a seguinte:

Ás 10h30min, Chegada no Aeroporto de Sousa;

Ás 11h30min, A comitiva do Governador, Cássio se deslocará á divisa das Estradas de Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada, onde o Governador vai descerrar a faixa de Inauguração da Estrada de São José, totalmente asfaltada. Em seguida a Equipe, irá á cidade de São José percorrendo todo o percurso da Estrada recém construída através do Programa Novos Caminhos. No Centro estará um Palco montado para os discursos das Autoridades Presentes e entrega do Título de Cidadão São-joseense, ao mais novo Filho da Terra, Cássio Cunha Lima, propositura do Vereador, Francisco Rufino, atual Presidente da Câmara.
Ainda, em São José da Lagoa Tapada, o Chefe do Executivo Estadual fará a assinatura de alguns convênios com Prefeitos de diversos Municípios, inclusive de um Cemitério atendendo uma solicitação do Novo Prefeito da Cidade, Evilasio Neto o Neto de Coraci, além de anunciar as Licitações para a Construção das Estradas de Sousa á Lastro e Vieirópolis e também a Licitação da Estrada de Poço José de Moura.

Ás 14h30minmin, O próximo destino será á Cidade de Uiraúna, onde deverá no Trajeto, acontecer uma rápida parada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa, onde foram construídas cerca de 160 Cisternas para os agricultores daquela comunidade. Seguindo então para Uiraúna, lá será inaugurado 0 1º trecho da Adutora da Barragem de Capivara, na presença da Prefeita do Município a Drª. Geane, e também assinaturas de Convênios com outros Prefeitos daquela Região.

Finalizando a Agenda Administrativa, ás 17h30min, Cássio, retornará a Sousa, onde está previsto uma parada da Comitiva ao lado da Igreja da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, onde se dará a assinatura da Ordem de serviço junto a Empresa Ganhadora da Licitação, e ainda assinaturas de outros dois convênios com o Prefeito da Cidade de Sousa, Fabyo Tyrone, o do Carnaval e outro da Malha Asfáltica de 28 Ruas no valor de 2. 500 mil reais.

Portanto, isto é o que está pré-agendado para o Próximo dia 14 de Fevereiro de 2009, portanto Sábado, com a vinda do Governador do Estado a nossa Região.

mariogibsonreporter.blogspot.com

Empresa que recebeu cerca de 600 mil reais da Prefeitura de Marizópolis funcionava em uma residência pertencente a atual Vice - Prefeita

12/02/2009.

Segundo informações repassadas por membros da Oposição do Município de Marizópolis, A Empresa F.A. Materiais de Construção, cuja atividade econômica principal é o Comércio Varejista de Construção em Geral, funcionava, ou melhor, nunca funcionou em uma residência pertencente a atual Vice-Prefeita do Município, Juliene Vieira, filha do atual Prefeito José Vieira da SilvaFoto).
A suposta Empresa está em nome de Francisco de Assis Fernandes – ME, que é uma das pessoas apontadas pela oposição como doador da Campanha Eleitoral de 2008, da Chapa Pai e Filha, eleita no último pleito. O mais interessante e que chama atenção de toda a população da Cidade é que o tal Empresário, não dispõe se quer de uma simples bicicleta para andar e reside em um casa muito simples, e o pior ninguém o conhece como Empresário, afirmou o Advogado João Hélio, constituído para ajuizar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, que tramita na Justiça Eleitoral da Comarca de Sousa.
O advogado também revelou que uma investigação minuciosa também seta sendo feita em nome de todos os demais doadores que trabalhavam na gestão da ex-prefeita Alexciana Vieira que é sobrinha e prima dos vitoriosos.

Biografia de Antônio Mariz poderá ser exibida na TV

11/02/2009.

O Vereador Adilmar de Sá Gadelha, Cacá, solicitou através de requerimento aprovado na Câmara Municipal, o envio de ofícios aos Presidentes do Senado e Câmara Federal, pedindo que seja exibida a Biografia do Ex-Governador, Senador, Deputado e Prefeito Antônio Marques da Silva Mariz, trabalhos estes para serem divulgados através das Tv´s, Senado e Câmara, que segundo o parlamentar servira de inspiração para outros políticos, poder acompanhar e quem sabe trilhar os caminho de Mariz.
A matéria ganhou o reconhecimento de todos os parlamentares da Casa, sendo aprovada por unanimidade.
Junto aos ofícios, também serão encaminhados uma cópia do pronunciamento do vereador autor da propositura com a respectiva justificativa.
As Tv´s, Senado e Câmara, já vêm exibindo Biografias de outros Políticos, esperamos que agora com a lembrança do Vereador Cacá, O Brasil também possa conhecer e manter viva a historia desse Grande Homem Político que foi Antônio Mariz.

Açude de Engenheiro Avidos, o Boqueirão será tema de discussão na Câmara de Vereadores de Sousa

Na sessão da última quarta-feira dia 11 de Fevereiro, o Vereador Daniel Pinto, apresentou um requerimento solicitando uma instalação de uma audiência publica para discutir a polêmica que ano a ano envolve o Açude de Engenheiro Avidos, o Boqueirão de Piranhas na Região de Cajazeiras, sobre um possível arrombamento da barragem.
O parlamentar mirim acha que o tema deveria ser debatido no Plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá, para que toda e qualquer dúvida fosse retirada e principalmente para cobrar das autoridades providências sobre os trabalhos de manutenção freqüentes que deveriam ser realizados todos os anos e não são.
O requerimento foi aprovado e subscrito por todos os vereadores da Casa das duas bancadas.