Prefeito luta no TSE para não pagar multa por propaganda no orkut

10/02/09.

O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de recurso do prefeito eleito de Monsenhor Tabosa (CE), José Araújo Souto (PSDB), que foi condenado em primeira instância e no Tribunal Regional do estado (TRE-CE) por propaganda eleitoral antecipada e multa de R$ 21.282.

De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral, o filho do prefeito criou página no site de relacionamentos orkut, em setembro de 2007, intitulada “Zé Souto – 45!!!!.

O prefeito de Monsenhor Tabosa diz que, em nenhum momento, o perfil veiculado no orkut teve cunho eleitoral e que a suposta propaganda não fez menção à eleição e não contou com a sua participação. Sustenta que o fato de seu filho fazer parte da comunidade não implica que teve prévio conhecimento e consentimento. José Souto sustenta, ainda, que qualquer pessoa pode criar uma comunidade na internet e escrever o que desejar, sem que para isso o suposto beneficiado tenha qualquer participação ou conhecimento. Diz que, dessa forma, não há fundamento para uma condenação por uma suposta propaganda antecipada.

Processo relacionado:Respe 35410BB/BA.

Os demais políticos e candidatos que tomem cuidado também com o orkut, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Arnaldo Versiani é o mesmo que pediu vistas no julgamento do Governador Cássio, da Paraíba, no TSE, cujo julgamento será retomado na próxima terça-feira dia 17/02/09.

Ministério Público pede arquivamento de Ação Eleitoral contra o Prefeito do Lastro Vivaldo Diniz

10/02/2009.

A Promotora de Justiça da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Maricely Fernandes Vieira, solicitou o arquivamento de uma Ação Eleitoral, AIJE, do ano de 2004, movida pelo Candidato derrotado da época, Erasmo Quintino de Abrantes Filho, Dr. Erasmo. De acordo com o MPE, a continuidade da Ação não tinha mais nem um fundamento, já que no caso de julgamento procedente a punição ao denunciado seria a perda da Função para o mandato que foi eleito, que por sinal já foi concluído, e inelegibilidade pelo período de 03 anos a contar da data da eleição, no caso outubro de 2007 que também já ocorreu. A audiência estava marcada para as 14 horas da tarde do dia 10 de Fevereiro de 2009.
Porém, o Ministério Público Eleitoral, não descartou a possibilidade da remessa dos autos a Justiça comum para apurar se houve alguma pratica de improbidade administrativa, pois é a única coisa que ainda resta para ser investigado que possa ocasionar algum tipo de punição para o Prefeito do Lastro Vivaldo Diniz, caso viesse a ser condenado.
A demora no julgamento da Ação foi ocasionada por conta da desistência do autor da AIJE, que acabou se unindo politicamente ao Prefeito eleito após a denuncia. Dr. Erasmo, chegou a pedir a desistência da Ação, só que o Ministério Público através da ex-promotora Juliana Couto Ramos, resolveu assumir a titularidade do caso, porém a data para a primeira audiência só foi marcada quatro anos depois do pedido da investigação judicial eleitoral.
Uma nova eleição já ocorreu, tendo o próprio Vivaldo sido reeleito em 2008 para governar o município por mais quatro anos.

TSE confirma para hoje julgamento do Governador e Vice do Estado do Maranhão

10/03/09.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje (10) o pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Luís Carlos Porto (PPS), pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. A sessão está marcada para as 19h.
Lago e seu vice foram acusados pela coligação da candidata derrotada Roseana Sarney (PMDB) de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas articulado pelo aliado, o ex-governador José Reinaldo Tavares. O ministro Felix Fischer pediu vista do processo no início do julgamento, em 18 de dezembro do ano passado. O relator, ministro Eros Grau, já havia manifestado voto favorável à cassação de Jackson Lago, o que abre caminho para a posse de Roseana Sarney.

Há quem diga que a Decisão de hoje deverá mostrar o panorama do Julgamento de Cássio Cunha Lima que está confirmado para o próximo dia 17 deste mês.

Vereadores se preparam para derrubar parecer do Tribunal de Contas que reprovou as contas de 2005 da ex-prefeita Alexciana

10/02/2009.

As contas da ex-prefeita Alecxiana referente ao exercicio financeiro de 2005 já chegaram a Câmara de Vereadores de Marizópolis. O parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi pela rejeição e ainda aplicou um débito R$ 77.801,54 a ex-prefeita.

O processo soma três volumes e contém relatórios com fotos comprovando as irregularidades apontadas pelo TCE quando esteve na cidade em 2005, ocasião em que a auditoria visitou vários orgãos públicos, ruas e " empresas ". No parecer PPL-TC 217/2007 consta inúmeras irregularidades, entre elas estão:

1. Despesas realizadas sem licitação no valor de R$ 296.334,02;

2. Saldo não comprovado do FUNDEF, no valor de R$ 15.058,88;

3. Pagamento de obras em duplicidade no valor de R$ 34.700,00;

4. Excesso de custo nas despesas de combustíveis, no valor de R$ 4.272,55;

5. Despesas insuficientemente comprovadas com hospedagens em pousads, no valor de R$ 14.928,99;

6. Despesas sem comprovação dos beneficiários, no valor de R$ 35.150,00;

7. Despesas não comprovadas com serviços de engenharia no montante de R$ 7.500,00;

8. Não recolhimento de obrigações previdenciárias(própria e INSS) no valor de R$ 164.977,95;

9. Não recolhimento de consignações previdenciárias(própria e INSS) dos empregados no valor de R$ 74.044,95.

No início a imputação do debito a ex-prefeita era de R$ 96.551,94, mas os advogados conseguiram diminuir este valor para a quantia de R$ 77.801,54. De acordo com o ofício do TCE enviado a Câmara, os vereadores devem restringir-se apenas a votar no parecer e jamais no acordão que imputa o débito, e ainda acrescentou especificando que a Câmara não pode conceder anistia de devedores, haja vista que se reporta de materia de exclusiva competência do tribunal.

Os vereadores tem um prazo de 60 dias para analizar o parecer do TCE, porém a informação é que os 8 vereadores da base aliada já se preparam para derrubar o parecer do Tribunal para que a ex-prefeita não fique inelegível.

Auditores do Tribunal de Contas vão fiscalizar recursos aplicados em OCIPS durante o Governo de Salomão Gadelha

10/02/2009.

Dois Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba chegaram nesta Segunda-feira a cidade de Sousa, com intuito de realizar um levantamento completo envolvendo os investimentos de mais de 12 milhões de reais, utilizados pelo Ex-prefeito da Cidade, Salomão Benevides Gadelha, junto as famosas OSCIPS, consideradas ilegais e que durante muito tempo foram utilizadas de forma indevida por diversos gestores públicos que já tiveram suas prestações de contas julgadas irregulares pela própria Corte aqui em nosso Estado.
Os levantamentos sobre a aplicação dos recursos, só deverão ser concluídos até o final desta semana, e parece que a auditoria deverá retirar muita sujeira que ainda se encontra escondida por debaixo desse tapete.

Governador confirma visita a Região da Grande Sousa três dias antes de ser julgado pelo TSE em Brasília

09/02/2009.

O ex-prefeito do município de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio, o Colorau, confirmou nesta segunda-feira, que a Estrada que Liga Sousa á São José, será realmente inaugurada no próximo sábado, dia 14 de Fevereiro de 2009.
A programação Oficial só será anunciada neste dia 10 após uma reunião que ocorrerá no Palácio do Governo na Capital do Estado, a partir das 16:30.
De acordo com as informações, o Governador deverá chegar á São José, só no período da tarde, já que pela manhã a visita de inaugurações ocorrerá em Uiraúna, onde recentemente foi construída a Barragem de Capivara.
O Prefeito Neto de Coraci, já está realizando os últimos preparativos para a chegada de Cássio ao seu município. O Deputado Lindolfo Pires, o Presidente da Assembléia Arthur Cunha Lima, o vice Governador José Lacerda e o Senador Efraim Morais, também já confirmaram presença neste dia festivo e porque não dizer inesquecível para toda a população daquela cidade.

Prefeitura de Sousa, primeira parcela de fevereiro de 2009 do FPM ja se encontra na conta do município

Segundo informações conseguidas junto ao Portal Transparência do Governo Federal, a Prefeitura Municipal de Sousa recebeu, a importância de 1.019.108,66R$, referente a primeira parcela do FPM, do mês de Fevereiro de 2009, com os demais recuros de ICMS, FUDEB, Saúde e outros, o valor passa para 1.421.404,74 R$.

Está chegando a hora da decisão, Cássio x José Maranhão.

08/02/09

A confirmação da Sessão do próximo dia 17 de fevereiro de 2009, é um dos principais assuntos da mídia Estadual na Paraíba, é a hora de sabermos qual será a decisão do Pleno do TSE sobre a permanência ou substituição do cargo mais cobiçado em nível de Estado, o de Governador.
Os Cassistas, como são chamados, ficaram mais confiantes após o último julgamento paralisado com o pedido de vistas do Ministro, Versiani, e principalmente pelos questionamentos não esclarecidos pelo Relator, Eros Grau, feitos pelo Presidente da Casa, Ayres Brito. Por outro lado os Maranhistas acreditam que a única coisa que o atual chefe do executivo estadual conseguiu foi apenas retardar a sua saída e dão como certo a assunção de José Maranhão ao Cargo, já no dia 17.
A verdade, é que tudo pode acontecer, inclusive nada, já que tudo é possível, a não presença do Ministro com seu voto “vista”, ou quem sabe um novo pedido, ou até mesmo uma posição contraria ao que já havia sido decido, e ainda não se pode descartar a possibilidade do retorno do Processo a Paraíba para que o Vice, José Lacerda, seja também ouvido.
Porém, o melhor é que tudo seja decido já na próxima semana, pois nesta situação de indefinição, o único prejudicado é o Estado.

No meio de toda esta discussão ainda há um outro problema, ou melhor, uma informação de bastidores, revela que caso haja mesmo a cassação do Governador Cássio, poderia ocorrer uma alteração sobre a posse do segundo colocado, dizem que já há jurisprudência no próprio TSE, de que após o segundo ano consecutivo de mandato, com a vacância do cargo, o segundo mais votado não tomaria posse e sim uma nova eleição, só que de forma indireta, ou seja, através da Assembléia Legislativa, escolha essa que ocorreria através do voto dos Deputados.
Para você vê que nessa briga de gigantes, nada pode ser descartado, agora é aguardar e contar os dias para essa grande decisão.

mariogibsonreporter.blogspot.com

Buraco da vergonha, envergonha a nossa cidade

Centro/Estação

Depois da publicação desta matéria tivemos conhecimento que o Secretário de Infra-estrutura da Prefeitura de Sousa, Gerlano Linhares, resolveu o problema, por isso como prometemos a matéria foi retirada de nosso blog, mesmo o serviço tendo sido resolvido com cimento e não com asfalto como seria o correto, de qualquer forma, alguma coisa foi feita.

Casal sousense é suspeito de Aplicar golpes no Pronaf

06/02/09
Um casal sousense pode ter aplicado dezenas de golpes em pessoas humildes residentes na cidade de Sousa, as vítimas eram procuradas em suas residências para assinarem procurações de supostos benefícios do Governo Federal, quando na verdade estavam assinando Empréstimos junto a Agência do Banco do Brasil de Pombal, para facilitar as assinaturas, eram oferecidos de início o valor de 50 reais em dinheiro. Uma das pessoas lesadas teria descoberto a fraude ao tentar fazer uma compra em uma loja e o nome se encontrava sujo, e o débito referente a uma dívida no valor de mais de 9 mil reais. Ao procurar a Agência Bancaria, a doméstica se assustou ao saber que em seu nome existia um Empréstimo do PRONAF, referente a compra de quatro vacas holandesas, que inocentemente nem este tipo de vaca conhece.
O caso deverá ir parar na Polícia Federal, ja que O Programa pertence ao Governo Federal e serve para beneficiar pequenos agricultores.

O PRONAF,é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF é um programa do Governo Federal criado em 1995, com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família, e tem como objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares.